Virgens e Mateus Max animaram o sábado de Carnaval em Afogados

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (25) uma recomendação conjunta alertando gestores públicos e prefeitos pernambucanos sobre algumas proibições durante a campanha eleitoral deste ano, iniciada no dia 16 de agosto. A medida, publicada no Diário Oficial do dia 26 de setembro, é preventiva e busca coibir o abuso de poder político, garantir a igualdade entre os candidatos e o respeito à democracia. O documento foi assinado conjuntamente pelo procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira; e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

O abuso de poder político ou abuso de poder de autoridade ocorre quando o agente público faz uso de seu cargo ou função para beneficiar uma candidatura, interferindo na igualdade da disputa eleitoral e na legitimidade do pleito. Com isso, os gestores ficam impedidos de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis da administração pública, exceto no caso de realização de convenção partidária. Os servidores públicos, por sua vez, poderão ser cedidos, ou prestar serviços, a comitês de campanha eleitoral apenas se estiverem licenciados, nunca durante o horário de expediente normal. 

O Poder Público fica proibido também de promover e custear a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social com fins eleitorais. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, da qual não deve constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. 

Por fim, os gestores não podem doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem pessoal ao eleitor, com a finalidade de garantir o seu voto. Da relação faz parte a promoção de eventos e shows artísticos; a doação de combustíveis e lubrificantes, gás de cozinha e água mineral; a realização de tratamento médico e hospitalar; a prestação de serviços de assessoria jurídica e contábil, pintura, reforma e/ou dedetização; a entrega de cestas básicas e material didático; as nomeações para cargos em comissão e admissões em caráter temporário; e a locação de veículos e serviços de transporte. 

Uma cópia do normativo será encaminhada à Assessoria Ministerial de Comunicação Social do MPPE; à Subprocuradoria Geral em Assuntos Jurídicos da Procuradoria Geral de Justiça; à União de Vereadores de Pernambuco; à Associação Municipalista de Pernambuco e aos prefeitos pernambucanos. 

Eleições 2018 – A iniciativa reforça o programa Tome Conta das Eleições”, lançado pelo TCE no início deste mês (3). A operação está em andamento e vem intensificando a fiscalização dos gastos públicos nas 184 prefeituras do Estado, durante o período eleitoral. Os trabalhos contam com a participação de cerca de 160 auditores do Tribunal, com o apoio do TCU, das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público Eleitoral. 

Caso algum gestor público seja “flagrado” usando recursos da prefeitura para fins eleitorais, o TCE, de imediato, acionará o Ministério Público de contas para fins de representação ao Ministério Público Eleitoral, com vistas à adoção das providências legais cabíveis, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes (Lei nº 9.504/97, art. 73, § 4º, e art. 78). No âmbito da Corte de Contas, eles estarão sujeitos à aplicação de multa; além da imputação de débito e rejeição de contas. O candidato beneficiado, por sua vez, poderá ter o seu registro ou diploma cassados, bem como a sua conduta enquadrada em ação penal (art. 1º do Decreto Lei 201/67). 

As denúncias de conduta abusiva podem ser feitas presencialmente na Ouvidoria do Tribunal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h; pelo telefone 0800.081.1027; pelo e-mail [email protected] ou clicando aqui

Na próxima sexta-feira (17), a Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai realizar as inaugurações da reforma dos canteiros da Avenida Afonso Magalhães, que faz homenagem ao Senhor Pedro Antunes Lima, e a pavimentação asfáltica de 22 ruas no Bairro do IPSEP.

De acordo com o Secretário de Obras, Cristiano Menezes, a reforma dos canteiros foi orçada em R$ 338.656,31, com recursos do FEM 2014. “O investimento possibilitou a reforma de aproximadamente 1.720,32 metros quadrados”.

Ainda segundo o secretário, nas 22 ruas pavimentadas no IPSEP, foram investido R$ 1.679.530,19, sendo R$ 1.651,817,90 pelo FEM 2013 e R$ 27.712,25 de recursos próprios. São 55 mil metros quadrados de área asfaltada, beneficiando cerca de 6 mil pessoas, segundo cálculos da Prefeitura.

“Com isso, a cidade ganha com a valorização de imóveis, aumento do espaço público de convivência e melhoria no fluxo de veículos”, pontua o prefeito Luciano Duque. A inauguração dos canteiros acontece às 16h30 e as ruas do IPSEP às 18h30.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, assinou na manhã desta terça-feira (6), feriado de Reis, a ordem de serviço para a requalificação e reforma da Praça Antônio Jorge. A intervenção será realizada por meio de parceria entre a prefeitura e o Grupo Pajeú.

O ato contou com a presença de secretários municipais, moradores, lideranças locais e do diretor-presidente do Grupo Pajeú, Antônio Caiçara. Também participaram o vice-prefeito Zé Marcos, a primeira-dama Lúcia Brito e vereadores da bancada governista.

De acordo com a prefeitura, o investimento previsto supera R$ 1,1 milhão. Como parte da parceria, uma área será cedida para a ampliação da loja do Grupo Pajeú no município. A contrapartida inclui ainda o alargamento da via em frente ao estabelecimento, com impacto na organização do tráfego local.

O projeto prevê a implantação de pista de caminhada, área cultural com palco, parque infantil, playground, espaço destinado a animais de pequeno porte, iluminação, arborização e 57 vagas de estacionamento.

Durante a solenidade, Antônio Caiçara afirmou que os recursos para a obra já estão assegurados. “Os recursos da obra já estão garantidos, com o dinheiro separado em conta específica”, disse.

O prefeito Fredson Brito destacou que a praça existe desde 1993 e não havia passado por uma intervenção desse porte. Segundo ele, a proposta é adequar o espaço para uso de diferentes faixas etárias e atividades culturais e de convivência.

Moradores também acompanharam o ato. A moradora Silvia Lessa afirmou que a requalificação atende a uma demanda antiga da comunidade.

A obra integra as ações de requalificação de espaços públicos conduzidas pela gestão municipal.

Desfile dos Tabaqueiros e os Blocos Tô na Folia e a Onda as maiores atrações da 2ª feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira 

O terceiro dia de carnaval em Afogados da Ingazeira promete muita animação para a 2ª feira, puxada pelas atrações dos Blocos Tô na Folia e a Onda.

A festa começa ás 12h na Toca da Codorna (Bairro São Francisco) com  Luciano Lima.

Às 12h Polo Campestre, com Genival e Grupo Versátil; 12h Polo Alternativo com  Quarteto do Samba e também às 12h Polo Tradição dos Tabaqueiros, no  Bar do Bode Assado, tendo como atração Josimar Show.

Às 14h Bloco Mela Mela com Paredão de Som  (Concentração na Rua 7 de Setembro, Bairro São Francisco). 15h Concentração do Bloco dos Tabaqueiros no Polo Bode Assado com descida em desfile até Avenida Rio Branco.

Às 17h Trio Elétrico com o Bloco Tô na Folia e Foliões, Atração: Maestro Lima Neto e Banda. Às 19h, Concurso de Tabaqueiros no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo.

Às 21h, Bloco A Onda, no Pólo Rio Branco e a Atração Turma da Bregadeira.

Cavalheiros da Rosa Mistica vão pra rua hoje no Carnaval de Tabira

Na programação do carnaval tabirense a segunda-feira, dia 8 apresenta às 15h no Polo de Animação do Bloco Sport Folia, Rua José Vidal, com as Bandas Pegada de Playboy, BKL e Renato Marinho.

18h, Desfile do Bloco Cavalheiros da Rosa Mística com orquestra de frevo.

Das 20h às 21h,  desfile da garota Totalmente Demais (Desfile das Virgens Olímpicas). Das 21h30 às 23h30,  Wagner Fernando Elétrico.

Das 23h30 á 0h30, apresentação do transformista Edi Freitas.  De 01h às 03h da madrugada,  Banda U’zs Frajolas.

Harry Estigado no Carnaval da 2ª feira em Salgueiro

Tem sequência hoje o carnaval de Salgueiro. Na Praça Benjamim Soares Circuito do Frevo,  Carnaval da Pessoa Idosa.

Às 17h,  Orquestra do Maestro Paixão, Orquestra Urbana, Cia de Dança Soul Dance, Maracatu de Baque Virado, Nação Salgueirense, concurso de blocos; Polo Bomba.

17:00 – Palco – Orquestra Imperial. 18:00 – Animação dos blocos, Paulinho Brito, Jairoca. Polo alternativo Memorial do Couro.

17:00 – Ressonância, Ulcera, Delicada. 21:00 – Trio – Zum Zum Bamba Polo Umãs Praça da Capela 20:00 – Palco – D’Tribus. 00:00 –Harry Estigado.

Caretas animam a 2ª feira de carnaval em Triunfo

A programação do carnaval de Triunfo anuncia para hoje 15h – Bloco as Dandokas; Concentração: 12h – Av. Getúlio Vargas | Local: Saída da Av. Getúlio Vargas com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

16, Desfile dos Caretas, com participação da Orquestra Isaías Lima.  Saída do Alto da Boa Vista chegada na Rua Manoel Pereira Lima.

19h – Bloco Bicho do Mato. Concentração: 13h – Loja do Usadão, com Saída da Loja do Usadão para o Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Às 20h, Bloco os Master’s, com Concentração às 18h no Mok’s Bar. Participação: Orquestra Isaías Lima, com saída da Praça XV de Novembro com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira. Às 19h,  Banda Torpedo. Às 21h,  Ranieri e Banda.

Folia dos Bois entra hoje no 3º dia em Arcoverde

Na folia dos Bois o Carnaval de Arcoverde anuncia para hoje ás 15h – Banda Voa voa; 17h – Grupo Nossa Marka; 19h – Desfile do Grupo de Acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia.

Com produção de Anchieta Santos

O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu, na manhã de hoje, em uma visita de cortesia, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Durante a conversa, realizada no Palácio do Campo das Princesas, Paulo convidou o ministro para a abertura da Fenearte 2015, na próxima quinta-feira. (Blog do Magno)