Último repasse do FPM de fevereiro compensa queda da segunda parcela e mês fecha estável, diz CNM
Por Nill Júnior
O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43.
Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os Municípios é de R$ 4.731.152.263,54.
Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.
A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.
Informação errada de outros sites: a entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde da quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município.
O veterinário e Coordenador da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, Totonho Vieira , afirmou que tanto Açougue Público quanto Mercado do Peixe teriam sido interditados pela Vigilancia Sanitaria Municipal. O programa de Fiscalização Integrada Preventiva – FIP – com MP e órgãos de fiscalização e controle teriam apoiado a operação. “Não recebemos nenhuma notificação. […]
O veterinário e Coordenador da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, Totonho Vieira , afirmou que tanto Açougue Público quanto Mercado do Peixe teriam sido interditados pela Vigilancia Sanitaria Municipal.
O programa de Fiscalização Integrada Preventiva – FIP – com MP e órgãos de fiscalização e controle teriam apoiado a operação.
“Não recebemos nenhuma notificação. Recebemos um convite para participar da ação em nosso municipio. Cumprimos com o nosso papel. Temos os Termos de Interdiçao dos estabelecimentos e apreensão das mercadorias citadas na midia”, disse.
A informação confronta o que a operação divulgou falando inclusive à Rádio Pajeu,ao afirmar que estava chamando a Vigilância Sanitária após constatar as irregularidades no Mercado do Peixe.
O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou dois decretos nesta quarta (6). O primeiro, que cancela programação cultural da tradicional Festa de Janeiro no município. A notícia era esperada em virtude da pandemia da Covid-19. A festa ocorreria entre 10 e 19 de janeiro. A festa religiosa fica mantida, “desde que observadas as medidas dos […]
O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou dois decretos nesta quarta (6).
O primeiro, que cancela programação cultural da tradicional Festa de Janeiro no município.
A notícia era esperada em virtude da pandemia da Covid-19. A festa ocorreria entre 10 e 19 de janeiro.
A festa religiosa fica mantida, “desde que observadas as medidas dos órgãos de fiscalização, bem como da Paróquia de São Sebastião e Diocese de Afogados da Ingazeira”.
Outra decisão foi de renovar o Decreto de Calamidade Pública em virtude da pandemia, considerando a manutenção do quadro de transmissão do Coronavírus.
O Decreto mantém as medidas já tomadas ano passado, quando o primeiro decreto foi assinado em 31 de março de 2020.
A Associação dos Militares do Estado de Pernambuco (AME), no uso de suas atribuições estatutárias e em defesa dos interesses legítimos de seus associados, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca dos fatos noticiados envolvendo o linchamento do suspeito de homicídio de uma criança na cidade de Tabira/PE: Na data dos fatos (18/02/2025), Policiais […]
A Associação dos Militares do Estado de Pernambuco (AME), no uso de suas atribuições estatutárias e em defesa dos interesses legítimos de seus associados, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca dos fatos noticiados envolvendo o linchamento do suspeito de homicídio de uma criança na cidade de Tabira/PE:
Na data dos fatos (18/02/2025), Policiais Militares participaram de operação conjunta para prender os suspeitos de um crime grave, relativo à morte de uma criança de dois anos ocorrida no municipio de Tabira/PE.
Após a localização dos suspeitos, eles foram formalmente detidos e colocados sob custódia em viatura policial, para serem conduzidos à Delegacia de Polícia de Tabira, conforme procedimentos-padrão de segurança e proteção da integridade física do custodiado.
Consoante as informações divulgadas pela imprensa e vídeos amplamente divulgados em redes sociais, formou-se uma aglomeração numerosa de populares em frente à delegacia, demonstrando grande revolta pelo suposto envolvimento dos detidos na morte da criança.
Conforme é de conhecimento público, um dos suspeitos foi extraído à força do interior da viatura por um contingente considerável de pessoas, sem que os policiais pudessem conter, de forma eficaz e imediata, a ação violenta daquela multidão.
Os policiais presentes foram surpreendidos pela superioridade numérica do grupo, que, em atitude de extrema hostilidade, rapidamente executou atos de violência contra um dos detidos, resultando em seu óbito, apesar de ter sido imediatamente socorrido.
A Associação dos Militares do Estado de Pernambuco ressalta que os profissionais envolvidos adotaram, dentro de seu alcance operacional, as providências necessárias para transportar o suspeito em segurança, empregando protocolos de custodia e escolta.
A intervenção do grupo de populares, que se traduziu em atos de violência incontrolável, resultou na drástica invasão da viatura policial. Diante da intensidade e da surpresa da investida, os agentes, em número reduzido, não lograram êxito em impedir a retirada forçada de um dos detidos, o que demonstra a ausência de culpa ou omissão deliberada por parte dos policiais.
A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social instaurou procedimento para apurar a conduta dos agentes envolvidos, situação que a AME acompanha com transparência e confiança de que se chegará à conclusão da regularidade das ações policiais, frente às circunstâncias excepcionais do ocorrido.
A Polícia Civil, por seu turno, também investiga o linchamento perpetrado pelos populares, buscando identificar e responsabilizar aqueles que praticaram o ato homicida contra um dos detidos.
A AME manifesta total solidariedade aos familiares da vítima (a criança de dois anos), reconhecendo a gravidade e a comoção social provocadas pelo crime.
Não obstante, reafirma que a prática de linchamentos é absolutamente contrária ao Estado Democrático de Direito e que a solução de conflitos deve ocorrer dentro dos parâmetros legais.
É preciso destacar que os Policiais Militares, no exercicio regular de seu dever, sempre buscam garantir a integridade física e moral de todos os envolvidos, inclusive de suspeitos que se encontram sob custódia, não sendo possível atribuir-lhes responsabilidade pelo resultado trágico de uma ação coletiva, imprevisível e violenta, realizada por populares.
Acreditamos na isenção e celeridade das autoridades competentes para elucidar os fatos e determinar a inexistência de culpa ou negligência por parte dos policiais, que agiram em estrito cumprimento do dever legal.
Colocamo-nos à disposição para colaborar com as investigações, fornecendo as informações necessárias que comprovem o correto desempenho funcional dos agentes públicos envolvidos.
Diante do exposto, a Associação dos Militares do Estado de Pernambuco (AME) reitera sua confiança nas instituições de segurança e justiça do Estado, sustentando que os Policiais Militares atuaram nos limites de suas atribuições e não devem ser responsabilizados pelos atos de violência cometidos por terceiros, em uma situação de grave tumulto e ameaça coletiva.
O prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB, participou hoje do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. No Debate das Dez, Sandrinho voltou a confirmar as participações de João Campos, prefeito do Recife que disputa a reeleição, e do Deputado Estadual José Patriota, lutando contra um câncer diagnosticado em 2018 em sua convenção […]
O prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB, participou hoje do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
No Debate das Dez, Sandrinho voltou a confirmar as participações de João Campos, prefeito do Recife que disputa a reeleição, e do Deputado Estadual José Patriota, lutando contra um câncer diagnosticado em 2018 em sua convenção e do vice, Daniel Valadares.
O prefeito disse estar confiante pela mobilização prévia em torno da sua convenção, hoje às 17h40, no Paredão da Ceralpa, Bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira.
Sandrinho afirmou que o local foi escolhido pelo fato de que o Cine São José não comportaria a sua militância.
“A nossa força vem da nossa história, das pessoas que vem compondo o nosso palanque há tanto tempo. Patriota, com o próprio João Campos, Pedro Campos, como várias lideranças rurais que fizeram muito por Afogados junto à Frente Popular. Pelos nossos 54 pré-candidatos que vão estar hoje na nossa convenção”, disse.
Perguntado sobre o embate com a oposição, Sandrinho destacou a necessidade de uma campanha propositiva, mas deu alguns sinais de críticas políticas a Danilo Simões. Uma delas, de que Danilo há vinte anos não vive a cidade. Também que não se pode fazer a defesa usando e atrelando ao nome de outras figuras, referência indireta à Giza Simões.
Também afirmou que esteve em todos os momentos no município, citando o exemplo da pandemia.
Sobre a crítica de um palanque com “desgaste de material”, disse ser incoerente pela oposição falar em oxigenar com pessoas que ocuparam funções há vinte anos e querem voltar.
Defendeu o governo e disse que nunca teve uma má aprovação. Também que vai ter a oportunidade de comparar os palanques com o dos adversários. Em um momento, voltou a chamar Danilo Simões de “candidato de Zé Negão”.
Farol de Notícias O deputado serra-talhadense, Augusto César (PTB), abandonou de vez a vida pública. Esta confirmação foi feita nesse domingo (27) com exclusividade ao repórter do FAROL Paulo César Gomes, em Recife. Augusto era o terceiro deputado estadual mais antigo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e emplacou centenas de projetos na Casa Joaquim Nabuco, […]
O deputado serra-talhadense, Augusto César (PTB), abandonou de vez a vida pública. Esta confirmação foi feita nesse domingo (27) com exclusividade ao repórter do FAROL Paulo César Gomes, em Recife.
Augusto era o terceiro deputado estadual mais antigo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e emplacou centenas de projetos na Casa Joaquim Nabuco, ao longo de vinte anos e já estava na quinta legislatura.
“Deixo de vez a vida pública e vou me dedicar mais a minha família, curtir meus netos, e também cuidar dos meus negócios”, declarou César, que contou com o apoio do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, mas não conseguiu a reeleição.
TRAJETÓRIA
Formado em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Augusto também possui o curso de Química pela Universidade Católica de Belo Horizonte e de Biologia na Autarquia Educacional de Arcoverde.
Augusto Cesar também foi Diretor de Assuntos Estratégicos de Pesquisa e Desenvolvimento da Hemobrás e exerceu o cargo de Presidente Interino Nacional da Hemobrás. É membro efetivo do Diretório Estadual do PTB e já exerceu o cargo de prefeito no município de Serra Talhada, entre 1993 e 1996
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