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Último repasse do FPM de fevereiro compensa queda da segunda parcela e mês fecha estável, diz CNM

Por Nill Júnior

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43.

Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os Municípios é de R$ 4.731.152.263,54.

Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.

A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.

Informação errada de outros sites: a entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde da quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município.

Outras Notícias

Afogados: Empreendedores participam de palestra sobre redes sociais

Uma das palestras mais concorridas da programação da II Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira aconteceu na última segunda (28), a utilização das redes sociais em benefício da ação empreendedora. A palestra foi ministrada pelo consultor do SEBRAE, Camilo Melo, e aconteceu na sala do empreendedor. O público, formado por comerciantes e empreendedores, debateu […]

thumbnail_2016-11-29-photo-00000114Uma das palestras mais concorridas da programação da II Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira aconteceu na última segunda (28), a utilização das redes sociais em benefício da ação empreendedora.

A palestra foi ministrada pelo consultor do SEBRAE, Camilo Melo, e aconteceu na sala do empreendedor. O público, formado por comerciantes e empreendedores, debateu o processo evolutivo das mídias sociais e a sua transformação em uma das melhores ferramentas para o anúncio de produtos e serviços.

“As redes sociais tem um grande potencial de divulgação e marketing, pela agilidade que possui e pela grande abrangência de público que atinge. Essa é uma demanda dos empreendedores e que nós estamos procurando atender na programação de nossa feira”, destacou a Secretaria de Administração, Flaviana Rosa.

Confira a programação até o próximo dia 03 de Dezembro, quando se encerra as atividades da II Feira do Empreendedorismo.

30/11

Palestra: Liderança

Horário: 19h às 22h

Local: Sala do Empreendedor

Consultora: Marisa Sarinho

Investimento: R$ 10,00

01 e 02/12

Curso: Elaboração de Projetos e Captação de Recursos

Horário: 08h às 18h

Local: Sala do Empreendedor

Consultora: Sônia Jerônimo

Investimento: R$ 60,00

01/12/2016

Dia de Campo: Manejo da Caatinga

Horário: 07h

Local de Saída: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira

Público-alvo: Criadores de Caprinos e Ovinos da Agricultura Familiar de Afogados da Ingazeira

Vagas: Até 35 participantes

01/12/2016

Palestra: Como fazer negócios participando de startup

Horário: 19h

Local: Sala do Empreendedor

Consultor: Zenuel Costa Xavier Lins (Gestor de TI da Tambaú e Promotor do Weekend Startup Sertão)

Inscrições Gratuitas: Sala do Empreendedor

02/12/2016

Palestra: Produção da Piscicultura na Agricultura Familiar

Horário: 09h

Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação

Consultor: Gilmar Aguiar de Arruda (Engenheiro de Pesca, Especialista em Educação Ambiental)

Inscrições gratuitas: Secretaria Municipal de Agricultura / Sala do Empreendedor

02/12/2016

Palestra: Como elaborar projetos e captar financiamento coletivo

Horário: 19h

Local: Sala do Empreendedor

Consultora: Dora Dimenstein (Gestora do Pague pra ver Ideias Criativas)

Inscrições gratuitas: Sala do Empreendedor

Atendimentos

01 à 03/12/2016

Emissão e Atualização da Carteira do Artesão 

Documentação necessária para Carteiras Novas: CPF / RG / Comprovante de residência (em nome do artesão) / 01 foto 3×4/ e-mail / nº do telefone.

Documentação necessária para Renovação das Carteiras: e-mail, comprovante de residência (em nome do artesão) / nº do telefone.

Local de Atendimento: Secretaria de Municipal de Administração

Pré-inscrição: Secretaria Municipal de Administração

Obs.: O artesão deverá trazer a peça feita e trazer o material para fazer uma peça na hora

Parceria: SEBRAE/Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/Governo do Estado – AD/ Diper

II Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira

01/12/2016

19h – Abertura Oficial

20h_ Lançamento da PAJELAT (Leite de Cabra Pasteurizado Integral)

20h _ Economia Criativa: Projeto Sertão Criativo (Consultor: André Lira)

21h _ Quinta Cultural Sanfônica, com a Participação de Lindomar Souza

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

02/12/2016 –

19h – Apresentações Fitness

Grupo de Capoeira Cordão de Ouro Cangaço (Prof. Jacaré/Mestre Suassuna),

Academia de Karatê Sochinkan de Afogados da Ingazeira,

Academia de Jiu-Jitsu Chykao Team,

Aulão de Ritmos da Academia Treino Fitness (Professores Emerson e Milton)

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

03/12/2016

19h – Encerramento

20h – Desfile da Moda Matuta

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

Seminário de Desenvolvimento Territorial do Sertão do Pajeú

02/12/16

9h – Mesa Redonda: A Experiência da Política de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira e o Desenvolvimento Territorial segundo a ótica do SEBRAE (Veronica Ribeiro – Consultora em Empreendedorismo/ Flaviana Rosa – Secretária Municipal de Administração, Coordenadora da Política Municipal de Empreendedorismo/ Pedro Lira – Diretor do SEBRAE)

9h30 – Uma visão ampliada da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

10h – Painel sobre Microcrédito com o BNDES, AGEFEPE e Banco do Nordeste

11h – Política de Compras Governamentais como Estratégia de Desenvolvimento Territorial

11h30 – Grupos de trabalho para discutir proposta integrada.

13h00 – Encerramento

Local: Centro Tecnológico (Antiga CAGEPE)

Salgueiro tem propostas habilitadas para captar recursos de fundo federal

Salgueiro teve propostas habilitadas para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), do Governo Federal. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (10), em Brasília, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa prevê mais de R$ 20 bilhões para estados e municípios em áreas como saúde e educação. […]

Salgueiro teve propostas habilitadas para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), do Governo Federal. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (10), em Brasília, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa prevê mais de R$ 20 bilhões para estados e municípios em áreas como saúde e educação. O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, esteve na solenidade.

O FIIS financia obras, aquisição de equipamentos, veículos e infraestrutura. O município está apto a solicitar recursos para projetos nas áreas de saúde, educação e abastecimento hídrico em comunidades rurais, que serão executados pelo Governo de Pernambuco. As linhas de crédito têm juros inferiores aos de mercado e prazo de pagamento de até 20 anos.

Para viabilizar a participação no fundo, o prefeito enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 014/2025, que pede autorização para captar até R$ 100 milhões. Os recursos serão destinados a ações no município. A proposta entrou em pauta nesta quarta (10) e está em análise.

Fabinho permanece em Brasília cumprindo agenda administrativa enquanto aguarda a decisão da Câmara.

Homem perde a vida por afogamento

A comunidade de Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano, foi abalada por duas tragédias distintas neste domingo (14). Wellington Silva, 35 anos, conhecido como Galego, perdeu a vida após afogar-se no açude da comunidade de Quixaba dos Liberais. Enquanto tentava atravessar o açude local, Wellington encontrou dificuldades e não conseguiu retornar à superfície. Até o […]

A comunidade de Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano, foi abalada por duas tragédias distintas neste domingo (14). Wellington Silva, 35 anos, conhecido como Galego, perdeu a vida após afogar-se no açude da comunidade de Quixaba dos Liberais.

Enquanto tentava atravessar o açude local, Wellington encontrou dificuldades e não conseguiu retornar à superfície. Até o momento da redação desta matéria, seu corpo ainda se encontrava no local.

Dado como morto, reapareceu

Um segundo homem ainda não identificado, foi dado como desaparecido na área da Barragem de Brotas, perto da ponte de Zé Coió, nas imediações de onde ficava o Clube dos 60.

Familiares informaram que o pescador, foi retirar uma rede conhecida como galão e não teria retornado à superfície.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros tentaram localizar o corpo ontem, mas pelo avançar da hora, as buscas só iriam recomeçar as buscas nesta segunda.

Só que o pescador, identificado como Cícero Lopes Feitosa, na verdade atravessou para a ilha da barragem de Brotas sem avisar à família. Apareceu no fim da noite. A apuração foi de Marcony Pereira para a Rádio Pajeú.

TRE-PE mantém mandatos de vereadores do Republicanos em Itaíba e descarta fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou por unanimidade a denúncia de fraude à cota de gênero apresentada por Adriel Gael José da Silva contra os vereadores Éssio Tenório, Lula do Doce, Renato da Assistência e Jacy do Hospital, todos do Partido Republicanos. A decisão confirmou a sentença da juíza eleitoral de Itaíba, que […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou por unanimidade a denúncia de fraude à cota de gênero apresentada por Adriel Gael José da Silva contra os vereadores Éssio Tenório, Lula do Doce, Renato da Assistência e Jacy do Hospital, todos do Partido Republicanos. A decisão confirmou a sentença da juíza eleitoral de Itaíba, que já havia reconhecido a regularidade das candidaturas e validado os mandatos.

Na ação, o denunciante alegava que parte das candidaturas femininas do partido nas eleições municipais teria sido fictícia, apontando baixa votação, ausência de campanha e falta de movimentação financeira nas contas.

A magistrada, no entanto, concluiu que três das quatro candidatas citadas obtiveram votações expressivas, realizaram atos de campanha comprovados e prestaram contas de forma regular.

Ao julgar o recurso, o TRE-PE manteve o entendimento de primeira instância, reconhecendo a inexistência de qualquer irregularidade e reafirmando a legitimidade da votação popular. Com isso, os vereadores do Republicanos — aliados do prefeito Pedro Pilota — permanecem em seus mandatos.

A defesa dos parlamentares foi conduzida pelos advogados Pedro Melchior, Rivaldo Leal, Paulo Barros, Dyego Girão e Renata Bezerra, que classificaram a decisão como uma vitória da justiça e da democracia.

Citando Ângelo e Neto de Véia, PSB e PT repudiam casos de violência nas eleições

Partidos aliados, PT e PSB soltaram nota conjunta questinando episódios de violência política nas eleições deste ano, citando os casos de Surubim e Sertânia. “Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a ser notícia não pela festa democrática de cores, propostas e esperança que invade os […]

Partidos aliados, PT e PSB soltaram nota conjunta questinando episódios de violência política nas eleições deste ano, citando os casos de Surubim e Sertânia.

“Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a ser notícia não pela festa democrática de cores, propostas e esperança que invade os municípios, mas por episódios graves de violência”, começa o texto.

Seguem: “há cerca de dez dias, vivenciamos momentos de angústia após a tentativa de homicídio sofrida pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), vítima da intolerância de um opositor político. E na noite da última sexta-feira (6), novamente nos vimos aflitos, desta vez, com a notícia de um atentado a tiros praticado contra Neto de Véia, candidato a vereador de Surubim pelo PSB”.

Segundo os partidos, nos dois municípios, o PSB e o PT “estão juntos apresentando projetos marcados pelo forte apelo popular”.

Citam Sertânia, com Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT), e Surubim, com Véia de Aprígio (PSB) e Ivete do Sindicato (PT). “Pelo visto, isso está incomodando quem está acostumado a achar que o poder do dinheiro e de uma arma na cintura vence as eleições”.

E concluem: “Mais do que nos solidarizar, dar total apoio e desejar pronta recuperação às vítimas, nós do PSB e do PT repudiamos veementemente esses episódios de violência e voltamos a cobrar das autoridades policiais providências céleres e enérgicas para esses casos, no que concerne à prisão dos agressores e ao reforço da segurança nesses municípios. A população pernambucana precisa ter a garantia de que poderá ir às urnas no dia 6 de outubro com a certeza de que sua vontade soberana será respeitada”.

A nota é assinada por Sileno Guedes, Deputado estadual e presidente do PSB de Pernambuco e Doriel Barros, Deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco.