Mayco Pablo entrega novo ônibus escolar para Solidão

A Câmara Municipal de Vereadores, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tabira, anuncia a realização de mais uma obra de calçamento, desta vez no Bairro Vitorino Gomes, na Rua Santa Maria.

Esta concretização de mais uma obra foi realizada com a devolução de recursos por parte da Câmara Municipal ao poder executivo do município, proporcionando aos moradores das diversas localidades acessibilidade e qualidade de vida.

Essa ação é resultado de uma parceria entre os órgãos, uma iniciativa que demonstra o empenho dos vereadores em utilizar os recursos públicos de maneira responsável, promovendo o desenvolvimento na infraestrutura da cidade.

Em seus posicionamentos, o presidente da Câmara, Valdemir Filho, relata que seu objetivo é alcançar o valor de R$ 1 milhão, devolvidos durante seus 2 anos de presidência, para que a gestora da cidade converta em ações voltadas ao impulsionamento no desenvolvimento do município.

Foto: Alan Santos/PR

O Coaf havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras)

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba que seria destinada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) à modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras).

A plataforma é usada para receber informações suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relatórios de inteligência para órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público.

Como a plataforma estava ficando desatualizada e limitada em meio ao avanço da tecnologia, o Siscoaf vinha passando por um processo de atualização iniciado em 2013.

As etapas finais do chamado Siscoaf 2 estavam previstas para 2021 –e o corte deve postergar a conclusão dos trabalhos.

A proposta original do governo para o Orçamento de 2021 previa usar R$ 6,7 milhões em investimentos para o Siscoaf 2.

A verba caiu para cerca de R$ 6 milhões quando o texto foi aprovado pelo Congresso. Depois, foi zerada por Bolsonaro no ato da sanção após negociação sobre o texto com os parlamentares.

Membros do Coaf pediram orientações nos últimos dias ao Banco Central, onde a estrutura do conselho está alocada, sobre como proceder diante das mudanças. Foram informados que os cortes afetaram de forma substancial as ações do conselho e que a verba para o Siscoaf 2 foi zerada.

Internamente, é dito que nenhum gasto em relação à modernização do Coaf será possível em 2021 a não ser que haja um remanejamento de verbas promovido pelo governo por meio do Ministério da Economia.

Mas a escassez de recursos em outras áreas limita as chances de recomposição da verba. Após a sanção do Orçamento, Bolsonaro ainda congelou valores do Ministério da Economia e de outras pastas, o que acabou reduzindo ainda mais o montante de órgãos subordinados.

Com o contingenciamento, o Coaf teve congelados R$ 3 milhões, ou cerca de 15% do valor sancionado. O mesmo percentual foi observado para o BC, que teve R$ 39,7 milhões paralisados.

A corrupção é o tema mais frequente nas comunicações entre o Coaf e outras autoridades. Em 2018, o órgão foi responsável por elaborar um relatório indicando movimentação financeira atípica de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) –filho do presidente (ele nega as irregularidades apontadas).

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, afirma que as escolhas no Orçamento refletem as prioridades do governo.

“Neste momento, infelizmente, o combate à corrupção não é uma iniciativa prioritária, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”, afirma.

“Mesmo depois dos vetos, os parlamentares terão R$ 35,6 bilhões para suas emendas, muitas delas paroquiais e eleitoreiras”, diz.

“No entanto, são cortados R$ 7 milhões na verba de investimento para um sistema que fortaleceria o combate a crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo”.

Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, afirma que o Coaf vem sofrendo reveses desde 2019, quando foi transferido do Ministério da Justiça para o Banco Central.

“Este corte radical orçamentário avança ainda mais no estrangulamento do Coaf. Mas não é só isso, ainda mais preocupantes são as possíveis tentativas de intimidação ou retaliação de seus agentes, que estão sob investigação da Polícia Federal”, afirma Brandão.

“Tudo isso se insere em um contexto mais amplo de desmanche dos marcos institucionais anticorrupção promovido pelo governo Bolsonaro”, afirma.

Ele diz que o Brasil está às vésperas de passar por uma nova rodada de avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), o principal organismo multilateral de enfrentamento da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo internacional.

“O Gafi certamente levará em conta todas essas investidas contra o Coaf, que é o coração do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro e poderá resultar em sanções para o país, gerando prejuízos econômicos e agravando o processo de isolamento internacional do Brasil”, diz Brandão.

Outro lado

O Coaf afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Siscoaf 2 tem como objetivo modernizar e otimizar o trabalho do Coaf “de forma que a ferramenta possa oferecer suporte mais adequado à produção de inteligência financeira, à supervisão dos setores econômicos regulados e ao intercâmbio de informações com autoridades brasileiras e estrangeiras”.

O Coaf diz que mais de 80% da atualização já está pronta e que boa parte está em uso, como rotinas automatizadas e a exigência de certificado digital para o envio dos dados. Faltam ainda a conclusão de trabalhos da estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de dados) e trabalhos liderados pela equipe de desenvolvimento do próprio órgão.

“Para a conclusão do projeto, o Coaf buscará a recomposição dos créditos orçamentários”, afirma a assessoria.

O Palácio do Planalto não se manifestou e pediu para que o Ministério da Economia fosse procurado. A pasta disse que as verbas foram sancionadas após alterações do Congresso.

A primeira etapa da obra da Transposição do Rio São Francisco estará em teste até dezembro e a Estação de Bombeamento Vertical (EBV-1) do Eixo Leste já bombeia água do Velho Chico. Localizada em Floresta, em Pernambuco, as duas bombas que integram a estação fazem a água subir de nível no relevo em que ela não consegue seguir por força da gravidade. A EBV 1 está dentro dos 15 quilômetros do projeto piloto, que leva água do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias. O reservatório, inclusive, ficará completamente cheio em duas semanas, acumulando 4,5 milhões de metros cúbicos de água.

Cada bomba pesa cerca de 100 toneladas, o equivalente a 100 veículos populares. Além desses equipamentos, o ministério também realiza a interação entre os quadros de corrente de energia, softstarter (controle de corrente de energia dos motores), motores, bombas e válvulas.

A fase de testes de bombeamento ocorre após a abertura das ensecadeiras (barramento), que permitiu a entrada da água do rio São Francisco em cada um dos canais de aproximação, dos Eixos Leste e Norte, do empreendimento. O processo, iniciado em agosto deste ano, representa a primeira etapa de pré-operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Esta etapa já foi esperada para 2010, 2012, 2013 e, agora, só terá utilidade em 2015, quando vai passar a atender as primeiras cidades do raio de cinco quilômetros do projeto

Da Folha Press

Um evento em que palestram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, na manhã deste sábado (28), teve “tomataço” na entrada e, dentro do auditório, expulsão de uma mulher que carregava três bolsas. As palestras começaram com mais de uma hora de atraso, no Instituto de Direito Público (IDP), nas proximidades da Avenida Paulista. Do lado de fora, manifestantes aguardavam com tomates nas mãos e espalhados pelo chão. Um dos carros que entraram no local foi cercado pelas pessoas que protestavam e alvejado com tomates. Os dois ministros dizem que não estavam no veículo.

“Estamos manifestando por tudo o que o Gilmar fez, ele solta todo mundo. É uma vergonha”, disse o empresário Ricardo Rocchi, 47 anos, sobre decisões do ministro de conceder habeas corpus a pessoas presas preventivamente em operações da Polícia Federal. “A Constituição dá direito a manifestações, e não a agressão”, disse Moraes, depois de entrar no prédio. Já Gilmar afirmou que os tomates “podiam ser dados a uma entidade beneficente”.

Antes de eles chegarem ao auditório em que iriam palestrar, a acadêmica Amélia Regina Coelho foi expulsa pela Polícia Militar, após ter uma discussão com a segurança dos ministros. Ela foi autorizada a entrar no evento e revistada pela segurança do IDP. Carregava três bolsas, com papéis, uma maçã e uma água mineral. A segurança dizia que ela devia ter deixado as bolsas em um maleiro, mas não quis. A acadêmica se recusou a deixar representantes do evento guardarem suas bolsas. A palestra acontece dois dias depois da discussão de Gilmar Mendes com o colega Luís Roberto Barroso, no plenário do STF.

Em 17 de março de 2020

Na tarde desta terça-feira (17), por volta das 15h, para a alegria do povo sertanejo, uma fina lâmina d’água começou a transpor a parede do vertedouro da barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira.

Às 16h, o volume d’água aumentou, chegando a cobrir quase que totalmente o vertedouro. Agora é real! A barragem de Brotas começou a transbordar.

A notícia foi dada em primeira mão durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM e através das redes sociais da emissora.

Mal a notícia foi dada, o número de pessoas que chegava até o manancial para conferir de perto aumentava a cada momento. Logo, dezenas de curiosos disputavam um espaço na parede da barragem para admirar o transbordo do manancial.

A expectativa é que o volume d’água aumente de hoje para amanhã, visto que a previsão de chuvas para o alto Pajeú.

Infelizmente, como acontece todos os anos, algumas pessoas arriscam a vida e pulam da parede da barragem, ou descem até o sangradouro para tomar mergulhar nas águas do Pajeú.

Como informado mais cedo pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Defesa Civil Municipal instalou uma tenda no local para prevenir possíveis acidentes.

Também fomos informados que nesta quarta-feira (18), a Prefeitura começa uma operação de limpeza na calha hídrica que fica logo abaixo o vertedouro da barragem.