Eleito na primeira disputa em 2017 e mais votado na terceira eleição realizada ontem, o vereador José Edson Cordeiro vai seguir na Presidência da Câmara de Tavares, na Paraíba. A chapa tem Maria Darleide Luiz como vice-presidente, Marcelo Bezerra de Sousa como Primeiro Secretário e Lenira Almeida Marinho na Segunda Secretaria. A oposição ainda briga na justiça pela validade da segunda eleição o que recolocaria a vereadora Socorrinha na Presidência.

A eleição aconteceu com base na Resolução Legislativa n. 001/2018 que anulou a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020 realizada no dia 1º de janeiro de 2017 consubstanciada no Requerimento Legislativo n. 001/2017. A Resolução Legislativa 001/2018 foi suspensa por força de decisão judicial nos autos do Mandado do Segurança n. 0800029-02.2019.8.15.0311 em trâmite na Comarca de Princesa Isabel que suspendeu os efeitos da Resolução Legislativa, segundo a decisão do Juiz de direito José Milton Barros de Araújo, de 29 de dezembro de 2018.  Ela obstou a realização da eleição da mesa diretora em 31 de dezembro de 2018, à época, que tinha sido anulada pela Resolução Legislativa 001/2018.

Em manifestação judicial, no dia 14 de março de 2019, o presidente da Câmara de Vereadores de Tavares, o vereador José Edson Cordeiro, apresentou contrarrazões nos autos do Recurso n. 0001774-47.2018.815.0000 sustentando a ilegalidade da Resolução Legislativa 001/2018 e hoje realiza novas eleições com base dita Resolução considerada ilegal perante a Justiça.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a campanha de combate à tuberculose 2019. Com o tema “Tuberculose Tem Cura”, a campanha foi organizada para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado em 24 de março.

O cronograma de ações da campanha teve início no dia 14 de março nas unidades de saúde da família e segue até esta quinta-feira (28.03), passando pelo centro da cidade e pelos bairros Borborema, Vila Bela, Cagep, Bom Jesus, Mutirão, Malhada, São Cristóvão, AABB, IPSEP e Alto da Conceição, além da comunidade do IPA e do distrito de Luanda. Além dos serviços oferecidos nas USFs, a Secretaria Municipal de Saúde saiu às ruas com panfletagens, orientação e busca de novos casos da doença.

O dia “D” da campanha “Tuberculose Tem Cura” aconteceu na última terça-feira (26.03), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Pátio da Feira e Praça Sérgio Magalhães, onde foram ofertados serviços de orientação, panfletagem, solicitação de BK e PPD, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, atendendo cerca de 400 pessoas.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, alerta para os cuidados necessários com a doença. “É importante a gente frisar para a população que a tuberculose é uma doença que tem cura, mas é preciso de tratamento. As pessoas devem procurar a unidade de saúde mais próxima sempre que tiverem com alguma suspeita da doença, como tosse por mais de três semanas, que é um sinal de alerta”, disse.

O cronograma da campanha passou pelas seguintes localidades: USF Centro I e porta a porta (14/03); USFs Centro II, Vila Bela e Borborema (25/03); USFs São Cristóvão, Alto da Conceição e Vila Bela, Dia “D” na Secretaria de Saúde e ações no Pátio da Feira e Praça Sérgio Magalhães (26/03); e USFs Luanda, Vila Bela e CAGEP (27/03). Hoje (28.03), a campanha será encerrada nas USFs Bom Jesus, Mutirão, Malhada, IPA, IPSEP II e AABB.

A tuberculose é uma infecção bacteriana, transmitida por via aérea. O pulmão é um dos principais órgãos afetados. Os sintomas são tosse persistente, perda de peso, febre, moleza e falta de ar. É uma doença grave e é considerada uma das que mais mata no mundo, mas é curável.O Sistema Único de Saúde – SUS oferece o tratamento gratuito, com exames semanais por seis meses e a utilização de antibióticos para o combate à infecção.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou mal, na noite desta quarta-feira (27), durante sessão da Câmara dos Deputados.

“O parlamentar recebeu os primeiros atendimentos no local e, logo após,  foi encaminhado para o hospital em Brasília, onde realizará alguns exames. O quadro clínico do parlamentar é estável”, diz sua assessoria em nota.

O Deputado sentiu-se mal, por volta das 19h, durante sessão da Câmara dos deputados e foi conduzido para atendimento médico agora à pouco na casa.

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chegou a suspender por alguns instantes a sessão desta quarta-feira (27) para que o deputado pudesse receber atendimento médico.

Gonzaga Patriota esteve internado recentemente, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal.

Ex-gestor chega a feito incomum: todas as oito contas de suas duas gestões com recomendação de aprovação

Na última segunda-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, aprovou as contas do ex-prefeito de Salgueiro Marcones Libório de Sá.

O parecer favorável segundo a assessoria do ex-prefeito em nota, “significa que o município foi administrado com seriedade e atendeu todas as exigências do TCE, cuja função principal é cobrar a transparência, ética e compromisso com o erário público diante da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e controle interno”.

Com o resultado, Marcones Libório conclui os 8 anos de mandatos (2009 a 2016) como prefeito de Salgueiro, com todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

“É o resultado de um trabalho sério, organizado, planejado e sobretudo de muito respeito ao povo de Salgueiro, foi o que fizemos durante os 8 anos que estivemos a frente da prefeitura, um período de avanços sociais e econômicos e de respeito ao dinheiro do povo”, concluiu Marcones.

Foi sofrido, mas o Afogados conseguiu uma classificação inédita para as semifinais do Campeonato Pernambucano. Depois de empatar em 1 a 1 no tempo normal – com gols de Rodrigo e Allan Dias – a Coruja foi superior nos pênaltis. Nas penalidades, os sertanejos venceram por 3 a 1. O adversário será o Náutico nas semis.

Apesar do jogo ser no Arruda, o Afogados que mostrou mais controle da partida desde o começo. O Santa Cruz pouco agrediu e o time sertanejo, por outro lado, mostrava uma boa postura defensiva. Só que o jogo era fraco até os 30 minutos, quando Candinho teve a primeira boa chance e quase faz em uma cobrança de falta. A partir daí as chances começaram a aparecer. Só que a Coruja que foi mais competente: Rodrigo, aos 44 minutos, abriu o placar. Ao fim da primeira etapa, a torcida vaiou muito os corais.

Na necessidade de correr atrás do placar – até por jogar em casa – o Santa Cruz coltou com mais vontade. Apesar de desorganizado, o Tricolor se lançou ao ataque e acumulou algumas chances perdidas. Até Marcos Martins encontrar Allan Dias, que cabeceou para empatar o jogo. Com a torcida empurrando, o Santa Cruz se animou mais ainda depois do empate. Só que o ímpeto foi baixando a medida que o tempo passava principalmente pelo desgaste físico e a chuva forte. O Afogados se segurou como pode. E o jogo foi para os pênaltis.

Pipico foi o primeiro a cobrar pelo Santa e converteu. Douglas foi para a bola pelo Afogados e Anderson pegou. Neto Costa bateu pelo Santa Cruz e perdeu também. Jader empatou para o Afogados. Em seguida, foi a vez de Patrick Vieira. Ele perdeu também. Pelo Afogados, Márcio converteu e deixou o time sertanejo na frente. Allan Dias perdeu para o Santa. O Afogados tinha tudo na mão. Era fazer para avançar às semifinais. Thalison fez o do Afogados e classificou os sertanejos.

Dia de herói: Wallef pegou duas cobranças e se tornou o grande nome do Afogados nas quartas de final. Durante o tempo normal, ele já tinha ido muito bem e fez várias defesas que salvaram a Coruja. 

Prefeitura emite nota: em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira disse ter muito orgulho em, desde o início, ter acreditado nesse sonho, e em fazer parte dessa conquista. “Parabéns Afogados da Ingazeira, Parabéns Sertão do Pajeú. Que venha o Náutico na semifinal!” – concluiu.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota sentiu-se mal, por volta das 19h desta quarta-feira (27), durante sessão da Câmara dos deputados e foi conduzido para atendimento médico agora à pouco na casa.

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chegou a suspender por alguns instantes a sessão desta quarta-feira (27) para que o deputado pudesse receber atendimento médico.

Gonzaga Patriota esteve internado recentemente, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal.

Em que pese a solicitação de suspensão da sessão para providenciar o atendimento, o comentarista da TV Câmara informou que o deputado não aparentava quadro que sugerisse maior gravidade, segundo o  GJ Notícias.

Preocupado com a segurança das pessoas que trafegam na PE 265, o Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade.

Para recupera a pista, o DER disponibilizou 16 toneladas de Asfalto Usinado a Quente e a Prefeitura entrou com a mão de obra.  O material é suficiente para atender 9 quilômetros de extensão, sendo importante destacar que serão priorizados os pontos da PE 265 que estão em situação crítica. A tendência é que seja beneficiado o trecho que liga Cruzeiro do Nordeste aos Coqueiros.

Os trabalhos estão sendo feitos após uma solicitação do prefeito Ângelo Ferreira a Secretária Estadual de Infraestrutura e Recurso Hídricos Fernandha Batista.

Cobrança de recapeamento da via: já é de comum entendimento que a via, assim como a PE 275 precisa de recapeamento completo. O governador Paulo Câmara chegou a prometer o recapeamento. as cobranças são inúmeras.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  solicitou à Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-/PE) que realizem a manutenção das rodovias PE-275 e PE-265. “O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma”, recomendou o MP.

Anúncio foi feito  durante o congresso desde ano em Santiago, no Chile.

O estado Pernambuco sediará a edição 2020 do Congresso Latino-americano de Autoridades Locais, que acontecerá em março próximo.

O evento será organizado pelo Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Municípios, Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O anúncio partiu, nesta quarta-feira (27), do presidente da Flacma, Iván Arcienaga, durante o congresso desde ano, que está sendo realizado em Santiago, no Chile.

O presidente da Amupe, José Patriota, participa do evento junto com uma delegação de prefeitos pernambucanos. Além dele, estão presentes no Chile João Batista, de Triunfo e diretor da Amupe; Edilson Tavares, de Toritama; João Tenório, de São Joaquim do Monte; Emmanuel Fernandes, de Custódia; José Bezerros Tenório, de Itapissuma; e Maria das Graças de Arruda, de Lagoa de Itaenga. Bem como os assessores José Mário de Barros Falcão e Ana Nery dos Santos.

O congresso em Pernambuco reunirá prefeitos, autoridades locais e municipalistas de 24 países de todo o continente. O lema será Cidades Inovadoras para as Pessoas, cuja tarefa vai ser incentivar e fortalecer a apropriação política pelos governos locais da agenda de inovação, fazendo um link com o cotidiano das pessoas em seus territórios.

O evento visa estimular a articulação com organizações e grupos locais para a promoção de diversas atividades: culturais, artísticas, recreação, de capacitação e tecnológica em espaços públicos e privados do município. A proposta é deixar um legado para o território anfitrião e a população local.

A  Secretaria de Saúde da prefeitura de Tuparetama realizou a VII Conferência Municipal de Saúde nesta quarta-feira (27), com o tema Democracia e Saúde: Saúde como direito, Consolidação e Financiamento do SUS.

Ela debateu e colheu propostas dos participantes sobre a saúde como um direito, a consolidação dos princípios, o financiamento adequado e suficiente do SUS.

A palestrante Socorro Borborema abordou o tema da conferência, destacando, entre outros assuntos, a importância da democracia e da participação popular nas conquistas da saúde pública. A VII Conferência Municipal de Saúde teve a participação cultural de Juninho Ribeiro cantando. “As conferências são de grande importância para a gestão de saúde do município”, disse Elizabeth Gomes, secretária de Saúde de Tuparetama.

Segundo Socorro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 95 de 2016, PEC da Morte, congelou os gastos públicos com saúde por 20 anos e as pessoas têm que ter consciência desta decisão do governo. “Porque o modelo de saúde que a gente tem nasceu da luta das pessoas insatisfeitas com o sistema de saúde do momento. Isso aconteceu nos anos 70”, disse Socorro.

Depois da palestra os participantes formaram grupos que apresentaram propostas que foram aprovadas por todos os participantes. Após a aprovação das propostas foram eleitos quatro delegados com suplentes, para levar as propostas para a 9º Conferência de Saúde de Pernambuco, de 21 a 24 de maio de 2019. Os delegados eleitos foram Elizabeth Gomes com a suplente Tamires Daiane, Paulo Martins com o suplente José Feitosa, Tárcio de Oliveira com a suplente Aline Gomes e Wallace de Oliveira com a suplente Débora Moraes.

Estavam formando a mesa desta conferência Tanta Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas, Rafaely de Souza, secretária de Educação, Roseane Gomes, secretária de Assistência Social, Nadja Oliveira, funcionária da Secretaria de Finanças, Jonathan Nascimento, Procurador da prefeitura, os vereadores Diógenes Patriota, Vandinha da Saúde, Valmir Tunu, todos de Tuparetama e Andreza Guimarães, Assessora de Gestão de Saúde.

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança nesta quarta-feira, 27 de março, o período de inscrições do Edital de Chamamento Público para o São João 2019 do município.

A convocatória possui como finalidade habilitar propostas de artistas ou grupos tradicionais do ciclo junino, que desejam participar da programação em polos artísticos e culturais do evento, entre os dias 21 e 29 de junho.

“Esta é mais uma oportunidade que estamos possibilitando, especialmente para que a classe artística do município e da região seja favorecida com uma seleção executada de maneira coerente e transparente, como vem acontecendo nos últimos anos”, frisou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

O Edital e seus anexos para preenchimento estão disponíveis no site da Prefeitura de Arcoverde, através do link: http://arcoverde.pe.gov.br/pag/convocatoria-sao-joao-2019. Para a inscrição, que deve ser realizada até o próximo dia 12 de abril, o representante ou artista pode optar pela maneira presencial, na qual deverão ser levados em envelope lacrado todos os documentos exigidos no Edital, até a sede da Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde, que fica localizada na Rua Germano Magalhães, 84, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 13h. Já na opção de inscrição online, o procedimento deve ser feito através do e-mail: [email protected] até às 23h59 do dia 12 de abril, conforme todas as solicitações exigidas pela convocatória.

De acordo com o Edital, após a etapa de Análise Documental, o resultado será divulgado no dia 24 de abril. Posteriormente, será disponibilizado o período para recursos, que acontece de 25 a 29 do mesmo mês. Já a divulgação de artistas e grupos habilitados está programada para acontecer no dia 02 de maio.

Município vai receber o OdontoSesc, clínica móvel que vai atender adultos e crianças até junho. Informações sobre o agendamento acontece na Secretaria de Saúde do município

Com o objetivo de levar serviços e também orientar para cuidados de higiene bucal, o OdontoSesc vai iniciar, de forma gratuita, atendimento no município de Inajá, no Sertão de Pernambuco. A Unidade vai funcionar na Av. Cícero Torres, S/N, Centro, em frente à Unidade mista de Saúde Santa Rita.

A solenidade de inauguração vai acontecer nesta sexta-feira (29/03), às 11h, com a presença do prefeito da cidade, Adilson Timóteo Cavalcante, da vice-prefeita, Maria de Serafim, e da coordenadora de Clínica Odontológica e Projetos OdontoSesc, Polyana Santiago.

O atendimento ao público terá início na segunda-feira (1º de abril) e seguirá até junho no local. Nesses três meses de operação, serão oferecidos tratamentos odontológicos, como restaurações, remoção de tártaro, pequenas cirurgias orais e aplicação de flúor, além de ações de Educação em Saúde Bucal nas escolas, creches e setores vinculados ao município. O agendamento da consulta acontece via Secretaria de Saúde de Inajá e, por semana, serão realizados 220 atendimentos, de segunda a sexta-feira.

“Em 2019, Inajá será a primeira cidade a receber o Projeto OdontoSesc, cujo objetivo é oferecer tratamento odontológico e deixar o legado de conscientização quanto aos cuidados em saúde bucal e melhora na qualidade de vida dos cidadãos do município”, explica Polyana. Por isso, durante a atuação em Inajá, o Projeto vai capacitar os agentes comunitários de saúde e realizar palestras sobre doenças bucais e atividades lúdicas e recreativas nas escolas públicas, além dos atendimentos clínicos na Unidade Móvel.

Contando com duas unidades do OdontoSesc, o Sesc realizou em 2018 mais de 10 mil atendimentos gratuitos e orientou aproximadamente 9 mil pessoas nas ações educativas nos municípios de Surubim, Ilha de Itamaracá, Floresta, Itaíba e Tabira.

Diante do atentado a uma escola na cidade de Suzano-SP, que deixou 10 mortos e 11 feridos, o vereador Sinézio Rodrigues, durante a sessão da segunda-feira (25), apresentou uma indicação na Câmara de Vereadores, aos poderes executivos municipal e estadual, além de proprietários de escolas particulares em Serra Talhada e Ministério da Educação, a fim de que seja reforçada a segurança nas escolas.

“Além do atentado em Suzano, tivemos mais outros ataques abortados, graça a atuação eficiente de investigação da polícia. Porém, não estamos imunes a esse tipo de violência, tendo em vista ao acesso ilimitado de informações que nossos jovens têm, sem controle, principalmente dos pais. Com isso, a proposta é: pedir providências para que as escolas tenham mais segurança, seja com guardas inibindo a entrada de pessoas não habilitadas a entrar na instituição, seja com equipamentos de controle de metais. Esse pedido se estende ao Ministério Público, pois temos universidades e um campus do IF, onde há um grande número de jovens e possíveis alvos de ataques”, informa Sinézio.

A indicação foi aprovada por unanimidade pelos 17 vereadores da Casa e, a expectativa é de que a Secretaria de Educação de Serra Talhada atue com rapidez.

“Além do susto que tomamos, com uma brincadeira de mal gosto de um aluno serra-talhadense, tivemos outro alarme, quanto a um possível ataque à uma faculdade local. Isso não pode ficar por isso mesmo! Devemos agir antes que se tornem realidade”, finaliza Sinézio.

Líder do PSC na Câmara Federal, o deputado André Ferreira (PSC-PE) foi escolhido, nesta quarta-feira (27), o coordenador nacional da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, criada para acompanhar e fiscalizar programas e políticas públicas governamentais destinados à proteção dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente.

O lançamento da Frente ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Principal bandeira na sua vida pública, a valorização da família, na visão do deputado, tem sempre que estar no princípio de qualquer debate.

“Vivemos tempo difíceis em nosso País e, mais que nunca, precisamos atuar para defender a família. Essa Frente existe exatamente para isso, para fazer o debate sobre as matérias que estão em tramitação na Casa e na pauta no Governo”, afirmou André Ferreira, acrescentando que o grupo também tem, entre as suas atribuições, a função de debater o papel da educação no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.

Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para discutir um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.

Em seu primeiro mandato de deputado federal, André Ferreira tem conquistado importantes espaços na Câmara. Na semana passada, foi eleito por unanimidade líder do PSC na Casa, função geralmente ocupada por políticos com mais de um mandato.

Além do prefeito, mais oito agentes públicos também estão sendo investigados

Do JC Online

Na manhã desta quarta-feira (27), em coletiva para a imprensa, a pela Polícia Civil disse que o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB) e outros sete agentes públicos, foram autores de um esquema de corrupção que teria desviado dinheiro dos cofres da cidade. A polícia também contou que solicitou a prisão e o afastamento cautelar do gestor municipal para a Justiça, mas os dois pedidos teriam sidos negados pelo desembargador Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Mauro Alencar.

Os suspeitos foram alvo da Operação Harpalo, deflagrada na última terça-feira (26). O petebista teira cometido os crimes de organização criminosa, fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), serviços como fornecimento de merenda escolar, compra de matéria gráfico, distribuição de material médico hospitalar, publicidade e locação de imóveis são algumas das atividades suspeitas investigadas.

“Estamos investigando basicamente o diferente do que foi contratado e na execução não é realizado aquilo que foi previsto.O Tribunal está auditando contratos de fornecimento de medicamentos, fornecimento de refeições, tanto hospitalar quanto de merenda escolar. A gente está analisando o fornecimento de material escolar, materiais gráficos. Tudo ainda está sob análise, mas que há sim irregularidades nesses contratos”, afirmou o gerente regional da Metropolitana Sul do TCE, Elmar Pessoa.

As empresas envolvidas no esquema de corrupção, até o momento, foi a vencedora do contrato, C.A. Construções Civis LTDA, localizada em Natal (RN) e a empresa concorrente Esfera Construções, que fica em São Lourenço da Mata, interior de Pernambuco.

Além de Camaragibe, foram cumpridos mais quatro mandados nos municípios pernambucanos de São Lourenço da Mata, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Gravatá e dois no Rio Grande do Norte.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta terça-feira (26) o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) com empresas privadas que exerçam atividade de intermediação de mão de obra. A medida aprovada durante a 152ª Reunião do Conselho, realizada em Brasília, tem o objetivo de viabilizar mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

Segundo o presidente do Codefat, o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, o Sine precisa ser fortalecido, aprimorado e modernizado. “O governo tem urgência em ampliar a capacidade de os trabalhadores conseguirem emprego. A iniciativa privada será um braço forte nesse projeto”, destacou. Os dados dos trabalhadores também serão disponibilizados para entidades sem fins lucrativos.

A reestruturação do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil também foi aprovada na reunião. A medida visa agregar à política de qualificação outros modelos formativos que permitam conferir mais agilidade à oferta de cursos e de processos de capacitação e que propiciem mais precisão no tratamento e atendimento das demandas do setor produtivo.

Durante a reunião, a coordenadora do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho, Mariana Eugênio, apresentou o Boletim de Políticas Públicas de Emprego Trabalho e Renda. O documento aponta que, no quarto trimestre de 2018, na média nacional, 3,6% das admissões no mercado de trabalho formal se deram por meio da política de intermediação de mão de obra do Sine. “O boletim auxilia o monitoramento, a avaliação e a tomada de decisão dos gestores em relação a políticas públicas e ações do Sine”, explicou Mariana.

Entre as outras resoluções aprovadas na reunião estão, também, o estabelecimento de critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda (CTER) nas Unidades da Federação e municípios, no âmbito do Sine, e a Metodologia do Mapa de Demandas de Qualificação Social e Profissional (MDQSP) para o exercício de 2019.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (27), e foi duramente questionado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).

Membro da CCJ, o parlamentar quis saber sobre a ida de Moro à CIA, o decreto de flexibilização do armamento do governo, o pacote anticrime encaminhado ao Congresso Nacional e por que a atual gestão não implementa uma política rigorosa de combate à sonegação fiscal.

Ao iniciar a fala, o senador ressaltou que o Brasil registra 60 mil assassinatos por ano. Diante desse quadro, ele perguntou ao ministro se o governo se baseou em algum estudo para autorizar os brasileiros a terem quatro armas em casa, lembrando que, após a implementação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, houve uma redução do número de mortes violentas no Brasil.

“Qual a evidência científica que o governo apresenta de que essa flexibilização via decreto vai reduzir o número de homicídios por arma de fogo e também não aumentar o caso de feminicídios no nosso país?”, disparou. Moro respondeu, apenas, que Bolsonaro cumpriu uma promessa de campanha com a medida.

Humberto também perguntou se Moro não considera que o pacote anticrime concede uma espécie de licença para matar quando trata de legítima defesa para o agente policial em situações em que há um iminente risco de conflito armado, “como se ele tivesse a capacidade de adivinhar se vai haver ali um conflito armado ou não”.

Para o senador, a medida contraria, inclusive, o posicionamento do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, do Conselho Superior de Justiça e de várias polícias que aboliram o termo e a prática do auto de resistência ou da resistência seguida de morte.

“Isso, muitas vezes, abre espaço para que grupos de extermínio se escondam por trás desses argumentos para matar, num país onde temos a polícia que mais mata e que mais morre. Então, eu também questiono isso, se isso tem fundamento científico. Isso está embasado em quê?”. Moro defendeu a medida, falando que o “policial não pode esperar levar um tiro de fuzil”.

O líder do PT também criticou o pacote anticrime do ministro por, na visão dele, promover o aumento da população carcerária, como se isso fosse resolver os problemas de segurança do país. “O Brasil tem a terceira população carcerária do mundo e vimos que não é isso que resolve a situação”, observou.

Humberto afirmou que sentiu falta, no pacote anticrime, de uma medida para combater a sonegação fiscal, que tira R$ 500 bilhões dos cofres públicos do país, mais do que o dobro das perdas com corrupção. O senador é autor de um projeto de lei que endurece o combate à sonegação. Moro alegou que o pacote se refere à “corrupção, crime organizado e crime violento”.

CIA

Por último, Humberto perguntou a Moro porque ele, na condição de ministro da Justiça do Brasil, e o presidente da República fizeram, durante uma visita oficial aos Estados Unidos recentemente, uma visita à CIA, agência central de inteligência americana.

De acordo com o senador, a CIA é um órgão de espionagem responsável, em parte, pelo golpe de 1964 no Brasil e em tantos outros golpes realizados no mundo e que, por esse motivo, jamais deveria ter sido visitada por Moro. O ministro respondeu que se tratou de uma “visita normal porque eles têm um trabalho de inteligência na área de terrorismo, uma preocupação mundial”.

Em audiência pública com a participação do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, realizada nesta quarta-feira (27), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) pediu que ele entregue o cargo. “O próprio governo tem atacado diariamente sua dignidade como ministro. Avalie, em nome de sua dignidade pessoal e dos interesses do Brasil, se não está na hora de Vossa Excelência entregar o cargo”, afirmou.

Durante a audiência o ministro fez referências aos resultados positivos de Pernambuco na educação, citando as escolas técnicas e a redução da evasão escolar. E disse que o modelo de Pernambuco poderia ser levado para todo país. Danilo Cabral, em sua participação, destacou que, para estar entre os estados com melhor Ideb no Brasil, o estado tornou a educação uma política pública central na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, em 2007 e isso não foi descontinuado nas gestões seguintes.

“E é exatamente isso que falta ao governo atual. Esse governo não coloca a educação como uma política estratégica para o país e o senhor não pode ficar omisso”, criticou Danilo Cabral, que é ex-secretário de Educação de Pernambuco e foi presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última Legislatura. O deputado acrescentou que “quando avançamos em Pernambuco, fizemos com base em planejamento com metas, prazos, responsáveis e indicadores”.

Danilo Cabral frisou que o ministro “sequer fez referência ao Ideb, que é o principal indicador de avaliação de resultado. Também criticou o fato de não haver informações sobre as posições do ministro em relação ao Fundeb (expirará em 2020), ao teto dos gastos, que tem reduzido os investimentos na área, e nem mesmo à Reforma da Previdência no que tange os professores. “Além de a proposta promover o aumento no tempo de contribuição para a carreira do magistério, iguala homens e mulheres em relação à idade mínima. É uma contradição, tendo em vista que a regra geral estabelece essa diferenciação. E não leva em consideração que é uma profissão muito desgastante e o estresse faz parte da realidade”, comentou.

A audiência pública foi realizada na Comissão de Educação, com o objetivo de que Ricardo Vélez Rodríguez falasse sobre o andamento dos trabalhos no MEC.

A empresa aérea Avianca vai deixar de voar para Petrolina a partir do próximo mês de abril.  O cancelamento dos voos foi lamentado ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado Lucas Ramos (PSB), que terá uma opção aérea a menos para visitar suas bases sertanejas.

É depois de fatos como este que devemos nos perguntar se a Azul vai mesmo cumprir o prometido e voar para Serra Talhada, cujo aeroporto está em fase de conclusão. O questionamento foi feito por Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú considerando o abalo econômico no setor da aviação comercial .

A Azul Linhas Aéreas solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para operar frequências para as cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, no segundo semestre do ano passado. Mas problemas de certificação do Aeroporto Santa Magalhães travaram a demanda.

Rosimério de Cuca ainda disse que há quem ganhe pra fazer inferno com sua posição política e afirmou que “não é jogador de futebol pra levar cartão vermelho de Sebastião Oliveira”

Em Serra Talhada, continua repercutindo a fala do vereador Rosimério de Cuca (PMN). O legislador costuma ser notícia também por sua proximidade recente com o prefeito Luciano Duque (PT), apesar de ser do bloco de Sebastião Oliveira.

Também pelas tiradas folclóricas e poer se autodenominar “vereador Hora Extra”, por afirmar que não tem hora marcada para trabalhar. Pois Rosimério usou a Tribuna da Câmara na última sessão para criticar a Reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro, pegando mote do petista Sinézio Rodrigues, que organizou uma mobilização com as presenças de trabalhadores rurais.

Dizendo ser conta o projeto, o vereador fez referência a uma fala creditada a Padre Cícero para anunciar que haveria uma espécie de sinal dos tempos. “Eu falei que Padim Ciço dizia que a Besta Fera ia aparecer no mundo e ela a pareceu no Brasil. Se chama Bolsonaro. Tirar o direito dos trabalhadores, colocar trabalhador para ganhar R$ 400,00. jamais vou ser a favor. Nós vamos botar essa Besta Fera pra fora”, disse.

A fala de Rosimério foi criticada por apoiadores de Bolsonaro na Capital do Xaxado. A leitura é de que o vereador praticou quebra de decoro com a expressão contra um presidente da República.

Cartão vermelho: o legislador disse ainda que não se preocupa com a  ameaça do grupo de Sebastião Oliveira de dar-lhe “cartão vermelho” pela proximidade com a gestão Luciano Duque.

“Disseram que não tenho identidade porque fui fotografado ao lado de Márcia Conrado. A foto não significa estar com A ou B. Não quero saber se sou oposição ou situação. Meu lado sempre foi o povo. Agora tem um bocado de puxa saco que vive de fazer inferno porque ganham pra isso. Não sou jogador de futebol pra levar cartão vermelho”.

Ouça a fala do vereador:

Esta é a última semana de prazo para envio das prestações de contas de 2018 ao TCE pelos órgãos públicos do Estado e municípios. Os gestores têm até o próximo dia 01 de abril para remeter os dados ao Tribunal. De acordo com o balanço feito pelo setor de processo eletrônico, responsável pelo processamento das informações, das 931 prestações de contas esperadas, 595 foram iniciadas (64%) e 82, enviadas (9% do total).

Com a proximidade do final do prazo e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores para que antecipem o envio das Prestações de Contas .

Para proceder com o envio dos documentos, os responsáveis devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui. Dúvidas ou informações poderão ser esclarecidas clicando aqui ou ligando para a central de atendimento: 0800-2817717 ou pelo e-mail [email protected].

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 2 de abril, em razão do prazo ser de até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio. Os gestores das Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para remeter os documentos.

PENALIDADES – O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participaram de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares da Frente, nesta terça-feira (26). O objetivo do encontro foi entregar ao democrata a pauta legislativa dos municípios deste ano. As reivindicações apresentadas ao presidente foi construída com a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Os projetos discutidos visam fortalecer os municípios, além de aumentar a arrecadação.

Entre os pleitos que foram entregues pela Confederação e pelos parlamentares está projeto de lei que garante o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a Lei Kandir, que trata da compensação financeira da União aos estados e municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações, novas regras para consórcio, e de modernização das licitações com simplificação e aprimoramento dos controles,  além da opção de reestruturação e abertura ao setor privado para prestação de serviço de saneamento, entre outros.

Para o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, a pauta dos municípios precisa estar na ordem do dia do Congresso Nacional. “A reunião com o presidente Rodrigo Maia foi muito importante, porque tivemos a oportunidade de apresentar toda a pauta municipalista para a Câmara Federal. Entendemos que ele é sensível à necessidade do novo Pacto e solicitamos que, alguns projetos possam ser apreciados antes da Marcha dos Prefeitos, que acontecerá no início de abril”, pontuou.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu em ajudar na pauta na Câmara Federal.  Além de entidades e parlamentares, a expectativa é que a Frente inicie a agenda com governadores do Brasil na próxima terça-feira (02), com um encontro com  governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Pauta Municipalista

Levantamento do IPA divulgado pelo repórter Celso Brandão no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indica que de janeiro a março deste ano, os municípios que lideram as chuvas na região do Pajeú são Flores, com 492,6 milímetros, Santa Terezinha, com 420,5 milímetros e Solidão, com 410,1 milímetros.

Na casa dos municípios que receberam precipitações entre 300 e 400 milímetros, estão Afogados da Ingazeira com 386 milímetros, Brejinho, com 370,9 milímetros, Iguaracy, com 353,7 milímetros, Tabira, com 352,5 milímetros, Santa Cruz da Baixa Verde, com 315,8 milímetros, Ingazeira, com 310 milímetros e Triunfo, com 302,9 milímetros.

Entre 200 e 300 milímetros estão São José do Egito, com 284,8 milímetros, Quixaba, com 260,9 milímetros, Carnaíba, com 250 milímetros, Calumbi, com 238,9 milímetros, Itapetim, com 238,5 milímetros, Tuparetama, com 220 milímetros  e Serra Talhada, com 208,8 milímetros.

A previsão indica mais possibilidade de chuva para a região por toda essa semana. As chuvas estão conseguindo recuperar os principais reservatórios da região, segundo a APAC. No mês de março, Flores também lidera as chuvas com 260,9 milímetros.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participa na manhã nesta quarta-feira (27), da Caravana Técnica aos Municípios de Campina Grande, Cabeceiras e Caraúbas, organizada pela Universidade Estadual da Paraíba – UFPB, Universidade de Campina Grande – UFCG e Embrapa Algodão.

O objetivo está relacionado aos Projetos Inovarsocial, com destaque para Dessalinizadores Solares e incluindo também, artesanato de couro de caprino e cortume.

Santana segue para o evento, a convite do Governo de Pernambuco, através do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, está cumprindo agenda na capital federal desde segunda (25). Um dos encontros que teve foi com o senador por Pernambuco, Humberto Costa (PT), votado em São José do Egito nas últimas eleições.

Valadares pediu e conseguiu um trator de pneu que deverá beneficiar agricultores do município.

Além do trator, o gestor egipciense, também pediu uma retroescavadeira e um trator de esteira. Humberto garantiu recursos importantes para a saúde e educação de São José do Egito em 2020, já que o orçamento desse ano já foi fechado. O prefeito Evandro Valadares, estava acompanhado dos secretários Henrique Marinho (Educação) e Paulo Jucá (Saúde).

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, em parceria com o curso de bacharelado em Fisioterapia e direção pedagógica da Escola Superior de Saúde de Arcoverde – Essa, está selecionando pacientes que apresentem dores articulares, hérnia de disco, pós-operatório de traumas, entre outros casos, para a realização de atendimentos na Clínica Escola de Fisioterapia – CEF.

A clínica terá suas atividades iniciadas no próximo dia 02 de abril, no Bloco J (sala J2) da Aesa, que fica na Av. Gumercindo Cavalcante, 538, no bairro do São Cristóvão. Os pacientes serão atendidos na fisioterapia motora em especialidades de Reumatologia (terças-feiras, das 8h às 12h) e Traumato Ortopedia (quintas-feiras, das 8h às 12h). Entre outros atendimentos que serão disponíveis, o público contará com tratamentos complementares (ventosas, bandagens e outros).

Para a manutenção das instalações físicas e insumos dos serviços, haverá a cobrança da taxa de R$ 5,00 por sessão, onde os pacientes efetuam o pagamento na tesouraria da instituição, autorizando um pacote de 10 sessões (R$ 50,00), previamente. Porém, a principio os primeiros pacientes ficaram isentos da taxa.

Os atendimentos serão agendados via WhatsApp, e/ou através do telefone: (87) 99927-4397. Após o agendamento, o paciente será direcionado para a avaliação fisioterapêutica, onde alguns casos precisará de encaminhamento médico em mãos, além do comprovante de residência e documento com foto. Para pacientes menores de idade (crianças a partir dos cinco anos), é necessário levar documento do responsável.

Integrantes da bancada de oposição na Câmara de Tuparetama, o vereador Danilo Augusto (Presidente), Orlando da Cacimbinha (Segundo Secretário) e Priscila Filó, líder do bloco, falaram ontem a Anchieta Santos na Cidade FM com o objetivo de responderem o que foi dito pelo Prefeito Sávio Torres (PTB) ao Programa Cidade Alerta.

Os parlamentares foram unanimes em contestar a versão do Prefeito de que as pesquisas lhe dão 75% de aprovação. A vereadora Priscila chegou a dizer que a pesquisa encomendada pelo Prefeito para a sucessão municipal apontaria o ex-prefeito Deva Pessoa na liderança.

Orlando citou Sávio como ótimo marqueteiro. Já Danilo afirmou que o gestor tenta desqualificar a oposição afirmando que os vereadores não descem do palanque. Os três vereadores asseguraram que o Prefeito faltou com a verdade ao dizer que a mesa diretora não permite o contraditório dos parlamentares governistas e muito menos dos secretários municipais.

A mesma afirmação valeu para a oferta do Pajeú Clube em lugar do Teatro Municipal para a solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Informaram que o prefeito persegue a Câmara ao tentar reduzir o duodécimo e ao tentar impedir a solenidade para marcar o aniversário da cidade.

Sobre a possível passagem do Prefeito para o bloco de apoio de Paulo Câmara, o Presidente da Câmara disse que entre os convites, ele não citou o Governador, e vindo será apenas mais um, inclusive terá que engolir as críticas que fez ao chefe do governo estadual.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Governo de Pernambuco, promoveu nesta terça (26), uma audiência pública para debater estratégias para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, e de enfrentamento a violência por elas sofrida. A audiência aconteceu no auditório do Centro Tecnológico e foi também a culminância das atividades promovidas durante o mês de março.

A Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Afogados, a Secretaria Estadual da Mulher, policiais da patrulha Maria da Penha e da Delegacia Especializada da Mulher de Afogados promoveram, durante todo o mês, palestras, rodas de conversas, em bairros, escolas e comunidades rurais para trabalhar a sensibilização de mulheres e homens sobre a urgente necessidade de combate e enfrentamento à violência contra a mulher em Afogados da Ingazeira.

Segundo a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, os números de denúncias e queixas teve um aumento significativo por conta desse trabalho em parceria realizado no município. Isso mostra que, em muitos casos, as mulheres precisam de um estímulo, de um apoio, para se libertarem de situações cotidianas de violência doméstica, evitando um mal maior.

A Coordenadora Municipal da Mulher, Risolene Lima, ressaltou a importância da criação da rede de proteção às mulheres em Afogados. “Essa audiência traduz nossos esforços em combater, de todas as formas, todo o tipo de violência a que são submetidas as mulheres. E traz para nós, a tarefa urgente de implantarmos a câmara técnica de enfrentamento a violência, como política pública, com a participação de órgãos públicos das mais diversas esferas, para que possamos acompanhar os processos no âmbito do judiciário,” destacou Risolene. A parceria com o Conselho Tutelar de Afogados também foi outro destaque feito pela coordenadora. Segundo ela, o Conselho tem sido valioso no acompanhamento de casos de violência contra meninas e adolescentes.

A Audiência Pública reuniu representantes de Conselhos Comunitários de Bairros, organizações de mulheres, diversas Secretarias Municipais, representantes da Secretaria da Mulher de Pernambuco, vereadores Igor Mariano, Luís Besourão e Augusto Martins, Polícia Militar de Pernambuco e o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota durante a audiência. “Lutar para que as mulheres possam ter uma vida digna, com respeito, plena nos seus direitos de cidadania, é um compromisso inegociável da gestão municipal. Tudo que estiver ao nosso alcance está sendo feito para contribuir no enfrentamento à violência contra as mulheres,” afirmou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

Durante a Audiência Pública foram realizadas mesas temáticas abordando questões relacionadas às normas técnicas para o fortalecimento da rede de enfrentamento, sobre as medidas práticas de proteção às vítimas de violência, além de questões pertinentes a instalação da câmara técnica.