O PSB decidiu nesta segunda-feira (8), por ampla maioria, fechar questão contra o substitutivo à PEC 06/2019, da Reforma da Previdência, aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última semana.

Com apenas um voto contrário e uma abstenção, a decisão do Diretório Nacional do partido orienta os deputados e senadores a votarem contra a matéria nas duas casas. O texto aprovado na comissão aguarda análise do plenário da Câmara.

Em abril, os socialistas já haviam fechado questão contra o texto da reforma enviado pelo governo.

Na resolução aprovada nesta segunda-feira, o partido considera que a proposta votada pela comissão “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra desta parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.

Além disso, a resolução destaca que o substitutivo “tem caráter eminentemente recessivo e, portanto, inadequado para se cumprir a promessa de geração de empregos – o que, por sua vez, também compromete a sustentabilidade da Previdência”.

Para o PSB, uma Previdência Social sustentável e justa precisa, ao mesmo tempo, equilibrar suas contas e garantir acesso a benefícios capazes de garantir uma vida digna aos segurados”.

A ONG de defesa dos animais de Serra Talhada Amigos de Quatro Patas denunciou mais um caso de maus tratos a um animal que puxava uma carroça na Capital do Xaxado e acabou tombando.

Segundo Daniella Epaminondas, que tem criticado a falta de cumprimento a legislação na cidade, há um descaso.

“Uma Lei Municipal aprovada juntamente  com a Secretaria do Meio Ambiente tem um ano para começar  a vigorar  na cidade, reforçando a lei federal que já existe. Porém até  esta data não há nenhuma campanha de conscientização, nada até  agora foi feito”, reclama.

A Lei deve proteger animais usados para transporte de carga e outros animais. “Isso é  um absurdo, ver os animais nas ruas com peso além do que podem suportar, com fome  e sede”, reclama.

“Revoltante ver carroças circulado na cidade , além  da exploração  dos animais, colocando em risco vidas de outras pessoas e ninguém para impedir ou solicitar ajuda”, denuncia. O flagrante foi às margens da BR 232, que corta a cidade, na altura do Bairro São Cristóvão. A Lei Nº 345, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada, foi sancionada em janeiro deste ano.

Os artigos 84 a 86 da sessão V são muito claros. “Mutilar ou maltratar qualquer animal ensejará na penalização do autor da infração, nos termos dos incisos VIII e IX do Art. 173 deste Código. Os carroceiros que utilizam animais da espécie equina para realização de suas atividades deverão buscar a AMMA, durante o período de Vacatio legis desta lei, para realização de cadastro próprio na Agência regularizando sua atividade em conformidade com determinações que posteriormente serão convertidas em resolução emitida pela AMMA com regulamentação específica, conforme consta no artigo 89 deste código”.

Já o artigo 86 destaca: “o uso de artefatos como chicote e assimilares em animais de quaisquer espécies, especialmente os equinos que são utilizados para a realização das atividades de carroceiros, será terminantemente proibido em todos os casos, agravando em 1/3 a pena de multa a ser aplicada no caso de maus-tratos de animais, sem prejuízo das demais sansões legais cabíveis”.

O município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, é um dos beneficiados com a Portaria Interministerial nº 350, anunciada pelo Governo Federal, que determina o desbloqueio e a liberação dos recursos, além de dar maior prazo para que as prefeituras concluam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) foi o articulador da conquista, trabalhando por ela junto ao Ministério da Economia e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, fez questão de registrar o esforço do parlamentar e a importância da decisão para o andamento de obras importantes na cidade sertaneja, como o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Bairro Tancredo Neves. A obra, orçada em mais de R$ 5 milhões e que estava paralisada faltando cerca de 20% para a sua conclusão, agora vai poder ser concluída, incentivando a iniciação esportiva dos jovens do município.

A unidade terá 3.750 metros quadrados de área construída em um terreno de 7 mil m², contará com quadra reversível, ginásio poliesportivo (arquibancada para 177 lugares), área de apoio (administrativa, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiro, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público) e estacionamento.

“O deputado Fernando Monteiro não mediu esforços para destravar esses recursos. Agora é retomar as obras e preparar uma grande inauguração”, comemora Luciano Duque. “A retomada desta obra é uma grande conquista para a cidade. Com esse grandioso equipamento vamos consolidar Serra Talhada como a capital dos esportes”, completou o secretário de Esportes do município, Gin Oliveira.

Cidades como Lajedo, Carpina, Itaquitinga, Ribeirão, Primavera, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes, Afrânio e Santa Maria da Boa Vista também estão entre as que serão favorecidas pela portaria. Ao todo, eram cerca de R$ 8 bilhões em obras paradas em todo o País.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), assinou no seu gabinete na manhã desta segunda (08), o termo do Ministério do Trabalho que estabelece uma parceria para emissão de carteiras de trabalho.

De acordo com o Prefeito, a expectativa é de que no máximo em 40 dias as carteiras já estejam sendo emitidas no município. “Após a assinatura do termo, vamos enviar servidores para capacitação. Em um prazo aproximado de 40 dias a gente já deve estar emitindo as carteiras de trabalho no novo padrão estabelecido pelo governo federal”, ressaltou o prefeito.

“Isso ajuda a diminuir as dificuldades enfrentadas pelos jovens que buscam tirar a carteira de trabalho para o primeiro emprego. Muitos estavam sofrendo e com prazos gigantescos para conseguirem o documento, alguns tendo que viajar ao Recife”.

A primeira edição da Feira de Poesia que acontecerá no Pajeú, organizada pela Companhia Editora de Pernambuco com apoio da Prefeitura de São José do Egito e de outras prefeituras da região contará com lançamento estadual nesta terça (09).

Haverá entrevista coletiva com participação dos principais veiculos de comunicação de Pernambuco.

O evento acontece as 10h da manhã na sede da CEPE (Companhia Editora de Pernambuco), no bairro de Santo Amaro, na rua Coelho Leite, no Recife.

Na quinta (11), acontecerá o lançamento regional da feira, com uma entrevista coletiva para os veiculos de comunicação do Pajeú, no auditório da Secretaria de Educação as 15h.

Blog da Andréia Sadi/G1

A cúpula do PSDB quer que o deputado federal Aécio Neves (MG) e outros tucanos na mira da Polícia Federal (PF) se licenciem do partido até agosto. O partido discute até a expulsão de Aécio mas, segundo o blog apurou, o comando do partido tem a expectativa de que o deputado se antecipe e se afaste do partido para que a medida mais “traumática” – a expulsão – não seja necessária.

O PSDB, agora sob o comando do ex-deputado federal e ex-ministro Bruno Araújo (PE), tem articulado para “repaginar” a imagem da sigla, que tem entre seus caciques o governador de São Paulo, João Doria.

Doria nega publicamente, mas já pavimenta candidatura à sucessão presidencial em 2022. Por isso, seu grupo trabalha para afastar políticos investigados do partido, numa tentativa de “blindar” a sigla. A movimentação para expulsar Aécio, revelada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, inclui também outros investigados, como Beto Richa, ex-governador do Paraná.

Na semana passada, Aécio Neves virou réu na Justiça Federal de São Paulo por corrupção e obstrução à Justiça, acusado de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. O empresário Joesley Batista afirma ter pago propina de R$ 2 milhões ao deputado e sua irmã em 2017.

Folha PE

Em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (8), o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) comentou sobre o esforço dos prefeitos pela inclusão dos municípios na reforma da Previdência. Após aprovação pela Comissão Especial, o relatório vai à discussão no plenário da Câmara federal e, por enquanto, exclui Estados e Municípios.

“Estamos tentando salvar a inclusão dos municípios. não podemos ter dois pesos e duas medidas. Somos uma república Federativa e os órgaos subnacionais precisam trabalhar de maneira integrada. As políticas se integram e se complementam. Não se pode ter essa anomalia. A federação e seus entes devem ter princípios e diretrizes comuns”, afirmou Patriota.

Questionado sobre de quem seria a responsabilidade pela exclusão dos municípios do texto, diante da quebra de braço entre o governo Bolsonaro e governadores do Nordeste, José Patriota preferiu não apontar responsabilidades, mas eximiu os munípio desse ônus. “Eu só tenho certeza de quem não tem culpa de jeito nenhum, que são os municípios. A maioria dos prefeitos já deliberou a decisão pela inclusão dos municípios na reforma”.

Na entrevista, José Patriota ainda divulgou o Seminário Nacional de Municípios a ser realizado no Centro de convenções, nesta terça (09).

Ouça a entrevista completa:

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que conseguiu a liberação de mais de R$ 3 milhões para investir na saúde dos seguintes municípios:  Bonito; Sertânia; Solidão; Dormentes; Jupi; Lagoa Grande; Serrita; Trindade; Itacuruba e São José do Egito. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde.

Segundo o parlamentar, é imprescindível que haja uma sensibilidade para área da saúde que garanta a dignidade do povo pernambucano: “Todos nós sabemos que um dos maiores problemas hoje nas cidades são as dificuldades na saúde, por isso, priorizei o investimento nessa área, porque só sabe da real necessidade quem precisa dos serviços ofertados por um hospital público”, avaliou.

As emendas do deputado serão destinadas para compra de equipamentos hospitalares e ambulâncias, assim como para construção de uma Unidade Básica de Saúde, em Solidão, e uma Academia Saúde, em Dormentes, e para investimentos na atenção básica de saúde – procedimentos em média e alta complexidade.

Uma ação compartilhada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Governo de Pernambuco levou informações e orientações para mulheres da zona rural do município, mais especificamente dos povoados da Carapuça e da Varzinha.

A ação educativa integra a campanha “Violência contra mulher não dá frutos”, e é direcionada para mulheres do campo, residentes em comunidades ou povoados rurais, assentamentos e acampamentos da reforma agrária. “Esse direcionamento é em decorrência de que as mulheres rurais tem mais dificuldades em denunciar agressões e violência doméstica,” destacou a Coordenadora Municipal de políticas para mulheres, Risolene Lima. A recomendação é que o ônibus fique em uma comunidade polo, onde outras comunidades possam chegar, e em um local de fácil acesso.

Além da Prefeitura e de representantes do Governo de Pernambuco, participaram da ação diversas instituições, a exemplo do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, 23º BPM (Patrulha Maria da Penha) e Delegacia da Mulher.

Durante as atividades, representantes da Secretaria Estadual da Mulher e dos organismos municipais de políticas para as mulheres promoveram rodas de diálogo e de conversas com informes e orientações sobre o combate e enfrentamento à violência contra a mulher. A campanha também ofereceu atendimento psicológico, social e orientação jurídica dentro das unidades móveis, popularmente chamadas de ônibus lilás.

Participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Delegado Ubiratan Rocha deu alguns detalhes do trabalho investigativo e da operação eu prendeu acusados de formação de quadrilha por desvio de recursos públicos em Sertânia, entre eles o ex-prefeito Guga Lins, preso em Maceió e liberado hoje no presídio Brito Alves, em Arcoverde.

Segundo Ubiratan, o esquema vinha sendo investigado desde 2017 e contou com apoio do MP e do COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O órgão tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro.

Recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos. Além disso, coordena a troca de informações para viabilizar ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores.

O Conselho mapeou o desvio de recursos em Sertânia. Ele destacou que houve aumento patrimonial de envolvidos e deu como exemplo o próprio Guga Lins, que adquiriu um apartamento em Maceió avaliado em R$ 3 milhões.

“As transferências mapeadas em seis meses representam mais do que os agentes públicos ganharam em quatro anos”, disse. “Não pegamos tudo ainda”, acrescentou. A operação ainda apreendeu relógios de alto custo, euros e dinheiro na casa de um dos suspeitos, avaliados em mais de R$ 100 mil.

Veja o Debate das Dez clicando aqui, a partir de 2 horas e 15 minutos, na Web TV da Rádio Pajeú.

Na ocasião, o presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, vai anunciar investimentos de R$ 26 milhões e promover diversas ações formativas e culturais

Pelo potencial econômico e capacidade de atrair novos negócios, Serra Talhada é uma das vitrines do Sertão de Pernambuco. O local vai sediar, de 11 a 13 de julho, a 20ª edição do ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada, no Parque de Exposições da cidade. O evento contará com a presença do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, que vai aproveitar a ocasião para iniciar uma série de investimentos no lugar. O presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, vai levar para o município investimentos de R$ 26 milhões.

Recebendo o valor de R$ 12 milhões, a região vai ganhar a unidade Sesc Serra Talhada e o Armazém Social e de Empreendedorismo do Sesc. A primeira será destinada às atividades esportivas e de lazer, com parque aquático multifuncional de lazer e esportes, quadra poliesportiva, academia de musculação e quadras de futebol. Já o Armazém terá caráter multiuso, com a proposta de sediar eventos variados e que gerem impactos econômicos e sociais. Na Feira, o presidente do Sistema vai assinar a ordem de serviço no valor superior a R$ 660 mil para a construção de um muro e colocação de pórtico no terreno de mais 55 mil metros quadrados que vai abrigar os dois equipamentos.

Já voltado para a qualificação profissional e desenvolvimento pessoal, o Senac vai investir R$ 14 milhões para a construção de uma unidade em Serra Talhada. Serão três mil metros quadrados de área para abrigar 14 ambientes educacionais, incluindo espaços como laboratórios, salas de inovação, biblioteca e miniauditório. A oferta de formações, que vão desde a capacitação à pós-graduações, está ancorada na vocação econômica da cidade. Assim, serão oferecidas programações variadas, como Maquiador, os Técnicos em Enfermagem, Radiologia e Logística, além dos cursos superiores em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, entre outras opções.

“A ExpoSerra reúne empresários, produtores e profissionais dos mais diversos segmentos, então é uma oportunidade para levarmos esse investimento e acompanhar as tendências no mercado”, comenta o presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, que estará presente durante todo o evento juntamente com uma comitiva de diretores da instituição. A Feira é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pelo Sindcom Serra Talhada e espera um público de 40 mil pessoas e mais de R$ 25 milhões em negócios no município.

Nesta edição da ExpoSerra, o Sistema Fecomércio estará presente também com outras atividades. Além de uma programação cultural do Sesc, a entidade terá um estande institucional para realizar atendimento ao público, oficinas e palestras gratuitas sobre tendências de mercado de gestão e beleza, como Tendências para o Futuro dos Negócios, Tendências de Maquiagem para o Verão 2020 e O Novo Conceito da Beleza Masculina.

Na Arena de Moda e Beleza, novo ambiente da Feira, serão realizados desfiles, talk shows, palestras, workshops e outras ações. Durante os intervalos, a instituição vai promover os workshops Beauty Barber & Hair – Dicas de Beleza Masculina, no dia 12, e Beauty Make & Hair – Dicas de Beleza e Maquiagem, no dia 13, além de realizar sorteio de matrícula em um curso do segmento de Beleza no Senac de Serra Talhada.

Outro destaque é a Arena Gastronômica, promovida pelo Sebrae com o apoio do Senac, onde acontecerá um festival de gastronomia com a participação de oito empresas do segmento, que desenvolveram pratos especialmente para a ocasião. Na área, serão realizadas as oficinas Chantilly Flexível e Hamburguer Gourmet, nos dias 12 e 13, respectivamente. As inscrições para as atividades da Arena Gastronômica custam R$ 10. As ações contam com o apoio das unidades do Senac em Serra Talhada, no Recife e em Caruaru.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu afastamento do cargo “para tratar de assuntos particulares”. A licença será tirada no período de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial autorizando o afastamento foi publicado no DOU desta segunda-feira, 8.

Segundo a assessoria do ministério da Justiça e Segurança Pública, “por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença, VI – para tratar de interesses particulares)”.

De acordo com o Estadão, um auxiliar do ministério da Justiça e Segurança Pública teria afirmado que a licença já estava planejada desde que Moro assumiu o cargo, e não está relacionada com às supostas trocas de mensagens entre o ex-juiz e procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato, que vêm sendo divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Em Flores, o Programa Água é Vida contemplou os moradores do Sítio Carneiros. Dezenas de famílias que sofriam com a falta d’ água serão atendidas, segundo nota.  

O prefeito do município Marconi Santana, em Brasília, conquistou junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco – CODEVASF, a instalação de poços artesianos, já perfurados com recursos do próprio município.

Além do Sítio Carneiros, mais comunidades estão sendo assistidas pelo o Programa Água é Vida,  a exemplo dos moradores do Sítio Barragem do Mel, que foram atendidos com a perfuração de dois poços artesianos.

“Estamos ampliando as ações do Água é Vida, programa que iniciamos em 2006 e demos continuidade com várias ações hídricas, como construção de barreiros, barragens açudes, perfuração e instalação de poços artesianos. Estamos firmando parcerias para que estas ações continuem chegando ás comunidades”, destacou Marconi.

O presidente Jair Bolsonaro se mantém como o presidente com a pior avaliação da série do Datafolha, desde Fernando Collor de Mello, em 1990. Segundo pesquisa mais recente do instituto, divulgada nesta segunda-feira (8), na Folha de S.Paulo, 33% da população considera Bolsonaro um presidente ruim ou péssimo, 31% regular e 33% bom ou ótimo.

Em comparação ao levantamento feito há cerca de três meses, houve variações mínimas, no sentido de queda de apoio ao presidente, mas o cenário aponta para um país rachado em três.

A pesquisa Datafolha foi realizada entre 4 e 5 de julho com 2.860 pessoas em 130 cidades de todo o país. Todas elas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), dá continuidade nesta semana à Caravana Itinerante da Saúde Bucal. Dessa vez, o evento percorrerá cinco cidades do Sertão pernambucano, levando promoção à saúde para o público e capacitação para os profissionais da área.

A caravana passará por Araripina (08.07), Salgueiro (09.07), Serra Talhada (10.07), Arcoverde (11.07) e Afogados da Ingazeira (12.07). A expectativa é, em cada localidade, beneficiar 500 crianças, totalizando 2,5 mil meninos e meninas, com orientações sobre saúde bucal, aplicação de flúor e a entrega de kits contendo escova, creme dental, sabonete e uma cartilha informativa.

Já os profissionais da Atenção Primária e de Saúde Bucal dos municípios participarão de oficinas sobre atendimento odontológico a pessoas com deficiência e pacientes com necessidades especiais, com destaque para a promoção da equidade com inclusão das populações vulneráveis. Além disso, serão abordados casos de urgência odontológica que podem ser resolvidos na atenção primária. Já para os gestores, serão abordadas estratégias para captação e gestão de recursos na área da saúde bucal

“O paciente com necessidades especiais precisam de suporte diferenciado para o atendimento odontológico, com qualificação profissional especializada”, explica o coordenador de Saúde Bucal da SES-PE, Paulo César de Oliveira. Os atendimentos em saúde bucal são realizados, em sua maioria, nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), na atenção primária, de competência dos municípios.

Durante as capacitações, a equipe tratará sobre os conceitos da equidade, ou seja, igualdade e isonomia no atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nosso ponto de partida é nos despir dos preconceitos individuais e reconhecer as singularidades desse público vulnerável, como as populações negras e LGBT, assim como a população com deficiência. Antes de tudo, é preciso oportunizar o acesso à saúde estabelecendo relações de cuidado específicas”, ressalta Paulo César.

Anteriormente, a Caravana já passou por Limoeiro, Garanhuns, Surubim, Goiana, Igarassu, Palmares, Barreiros, Recife, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

O PT realizou reunião neste domingo pela manhã, na casa de Mônica Solto. Na pauta, avaliação da conjuntura política municipal, estadual e nacional. 

Houve ainda discussão do chamado Processo de Eleições Diretas – PED 2019,  para composição do diretório e presidente municipal e estadual, definição de chapa e definição de candidatura a presidente municipal.

Na ocasião ficou decidido que Mônica Solto será a candidata a presidenta, tendo como indicativo candidatura única. A eleição será dia 8 de setembro de 2019 .

No plano eleitoral, o PT discute se terá candidatura própria em 2020 ou se apoia alguma outra candidatura. Há duas eleições, a legenda tem nome próprio, com as candidaturas de Jair Almeida e Emídio Vasconcelos. Há possibilidade ventilada de que apoie o nome de Alessandro Palmeira, se compor a chapa majoritária.

Encerrando a programação do Junho Verde 2019, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada realizou Audiência Pública na Câmara de Vereadores, para apresentação do Plano Municipal de Arborização Urbana do município e suas diretrizes, construído pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UAST/UFRPE, com auxílio de ambientalistas e do Ministério Público de Pernambuco – MPPE.

O Plano Municipal tem como objetivo descrever as ações referentes à gestão municipal, à implantação, ao plantio, à manutenção e o monitoramento das árvores, intervindo na arborização já existente e atuando em áreas que ainda não possuem arborização. Voltado às espécies nativas da Caatinga, o plano orienta e especifica o manejo adequado da arborização em espaços urbanos, apresentando um mapeamento da arborização atual, definindo espécies recomendadas e não recomendadas, locais adequados, distanciamento, produção e aquisição de mudas, podas, substituição de árvores, manutenção, monitoramento, campanhas ambientais, entre outras diretrizes.

“O nosso plano é o primeiro do Nordeste que trata de espécies exclusivas do bioma Caatinga. O plano foi construído através de participação coletiva, envolvendo o Governo Municipal, a UAST e diversas entidades de defesa do meio ambiente, sendo apresentado na audiência pela professora Luzia Ferreira  da UFRPE e aprovado por unanimidade pela população presente”, explica o secretário Ronaldo Melo Filho.

O Plano Municipal de Arborização Urbana será enviado à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores. Além do Governo Municipal, Agência Municipal de Meio Ambiente e UFRPE/UAST, estiveram na audiência representantes da Câmara de Vereadores, Ministério Público, OAB-PE, entre outras entidades.

Amupe, Governo do Estado e CNM juntas nesta ação

Amupe, Governo do Estado e CNM realizam na próxima terça-feira (09) durante todo o dia, o Seminário de Municípios Pernambucanos com o tema Inovar para as Pessoas. O evento acontece no Centro de Convenções de Olinda e a abertura conta com as presenças do Governador Paulo Câmara, o presidente da CNM Glademir Aroldi, prefeitos e governos locais da América- Latina, gestores e técnicos municipais e estaduais e demais convidados.

Paralelo ao Seminário, será lançado a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais-Cumbre, evento que irá acontecer em março de 2020 como ficou acordado na última reunião da Cúpula em Santiago do Chile em março deste ano.

Após a abertura do evento às 9h, será realizada uma palestra magna sobre os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino-Americano, a ser proferida pelo colombiano, ex-prefeito de Medellín, Alonso Salazar, também escritor e jornalista, onde atuou em zonas conflitantes de Medellín tanto no campo da investigação como na promoção social, sempre buscando prevenir as participações de jovens em processos de violência. Já escreveu vários livros sobre os conflitos violentos da Colômbia, especialmente sobre o tráfico de drogas e violência urbana. Sua trajetória como escritor surgiu no meio das crises sociais e institucionais que significou a presença do narcotráfico e seu impacto na juventude.

Na parte da tarde as seis oficinas ocorrem simultaneamente: No teatro Tabocas o grande debate será sobre O Impacto da Reforma da Previdência nos Municípios, quem vai falar sobre o tema é Leonardo da Silva Motta, coordenador-geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria de RPPS- Ministério da Economia, além do presidente da OAB/PE, Bruno Baptista e Adilson Carlos Pereira, presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública –APEPP

Para a oficina O Futuro da Educação e o Novo Fundeb. Nos debates:(Frederico da Costa Amâncio- Secretário de Estadual de Educação, Maria Elza da Silva-Coordenadora Regional NE/Undime, Silvio Antônio Damaceno -Prefeito do município de Prado Ferreira, Paraná e presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná, que vem revolucionando a educação através de consórcio público e Karine Barros Vilar, secretária de Educação de Panelas que vai mostrar porque o seu município é o 1º lugar o SAEPE 2018 nos anos iniciais e finais. Nas séries iniciais o município que era o décimo colocado no ranking do estado em 2017, saltou para o 1º lugar em 2018.

A outra oficina trata do Desenvolvimento Social como Política de Segurança e para falar sobre o tema, o secretário de Segurança Urbana do Recife/Compaz, Murilo Cavalcanti; Clóvis Benevides, secretário de Prevenção à violência e Combate às Drogas e Sileno Guedes, secretário Estadual de Desenvolvimento Social Criança e Juventude.

A oficina sobre Inovações tecnológicas e mídias sociais como ferramentas de comunicação, compõem a mesa Aluizio Lessa, secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, o Sebrae, Eduardo Machado , secretário Estadual de Imprensa, Sílvia Cordeiro, Secretária da Mulher e Levi Barros Nóbrega- Diretor Operacional “Ensinar Tecnologia”-representante  do Google.

A Oficina, Vida Saudável para as pessoas: o combate às doenças endêmicas,o debate é  com André Longo Araújo de Melo, secretário estadual de Saúde, Orlando Jorge Pereira, presidente do COSEMS e Sylmara Karine Leite , assessora da Secretaria de Saúde de Palmares.

A 5ª e última oficina tem como tema Turismo e Cultura como fortalecimento do desenvolvimento local. Quem faz parte dela é o Secretario estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, Rodrigo Novaes, secretário de Turismo, Ana Paula Vilaça, secretária de Turismo da Prefeitura do Recife e João Luiz da Silva, secretário de turismo de Olinda, além de um representante da Secretaria estadual de Turismo.

Clientes da CEF foram surpreendidos no final de semana com a notícia de fechamento para reformas da estrutura física da Agência em Afogados da Ingazeira.

Na porta o aviso aconselha os clientes a procurarem atendimento na Caixa Econômica das cidades da região ou nas casas lotéricas da cidade.

Até o momento não se sabe quanto tempo vai demorar a reforma e quando voltará o atendimento.

As cidades mais próximas com agência da Caixa são São Jose do Egito, Sertânia e Serra Talhada. Além dos programas sociais, a Caixa tem a conta dos servidores municipais de Afogados da Ingazeira.

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro recebeu tanto vaias como aplausos ao encaminhar-se ao centro do campo do Maracanã, no Rio de Janeiro, para entregar as medalhas aos jogadores da seleção brasileira que venceram a Copa América neste domingo (7.jul.2019) por 3 a 1 contra o Peru.

Bolsonaro esteve do estádio acompanhado dos ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), general Augusto Heleno (Segurança Institucional); do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC); do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Helio Lopes (PSL-RJ). O jogador Neymar Jr. também assistiu ao jogo próximo ao presidente.

Na última 6ª feira (5), o presidente afirmou que, se a segurança permitisse, iria ao gramado acompanhado pelo ex-juiz federal para que “o povo” dissesse se ele e o ministro estão “certos ou não” em referência à repercussão das conversas vazadas entre Moro e o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Mas não o fez.

Neste sábado (6), o Datafolha divulgou uma pesquisa na qual 58% da população reprovam a atitude do ex juiz federal.

Na mesma entrevista, Bolsonaro disse também que as vaias do jogo no Mineirão na última 3ª feira (2.jul.2019) não foram por conta dele e sim para a seleção argentina, com quem o Brasil jogava na ocasião: “Você acha que, de imediato, eu com paletó e gravata, Mineirão enorme, uma vaia estrondosa de repente vai começar por mim? Não tem cabimento isso. Quem do outro lado sabia que era eu? Ninguém sabia. A vaia foi à seleção da Argentina”, declarou.

Perfil desativou a conta no Twitter ainda na noite deste domingo.

Por André Luis – Atualizado as 23h09

O “Pavão Misterioso” voltou a publicar em sua conta no Twitter, na tarde deste domingo (7), vários prints, que supostamente seriam de conversas entre o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), esposo do editor do The Intercept Brasil, Glenn Greenwald – responsável pelo vazamento de supostas conversas entre o então juiz federal, Sergio Moro e o procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, além do jornalista Leandro Demori, o ex-deputado federal Jean Wyllys e deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Ontem, o perfil já havia prometido que neste domingo iria publicar o resto do material, que segundo eles, foi conseguido através de invasão ao telefone celular do Jornalista Leandro Demori.

No primeiro tuíte deste domingo, que foi publicado por volta das 17h, o ‘Pavão’ lamentou que o fato de terem usado o chip descartado do Demori para reativar o perfil do ‘Pavão’, tenha sido entendido como fraqueza – esta falha foi divulgada por usuário do Twitter, logo após as publicações de ontem.

Logo depois publicaram mensagem dizendo que todos têm podres e deu a entender que seria a última publicação do perfil. “Hoje será a última vez do Pavão, pois certamente nosso trabalho chega ao fim neste instante! Brasil acima de tudo.” Em sequência publicaram uma série de tuítes que mostram prints das conversas. Ainda na noite deste domingo, o “Pavão Misterioso” desativou a sua conta no Twitter.

O deputado federal Marcelo Freixo disse que vai acionar a Polícia Federal para que se descubra quem está por trás do perfil fake. Ele também colocou seu telefone à disposição das autoridades para ser periciado. Um dos apontados por ser o administrador da conta é o vereador e filho do presidente da república, Carlos Bolsonaro.

Blog do Itamar

A prova para seleção de conselheiro tutelar, que seria realizada na manhã deste domingo (07) em Custódia foi suspensa. Depois de quase uma hora de atraso, informações dão conta de que as provas chegaram ao local, sem lacre e foram entregues com gabaritos já respondidos.

Após questionamentos, as provas e os gabaritos foram recolhidos pela Comissão Eleitoral Especial responsável pelas eleições e anunciada à suspensão. De acordo com a candidata Yara Simão, a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de observância do edital e dos princípios relacionados à eleição do município não foi cumprida.

Ela alega que os 29 candidatos aprovados no psicotécnico chegaram ao prédio da Secretaria Municipal de Educação às 07h30. A prova só teve início às 09h30, sendo que antes foram informados que esta seria aplicada por uma comissão de fora, mas nada disso aconteceu.

“Ao recebermos as provas alguns candidatos perceberam, outros não, que estavam com os gabaritos respondidos. Vamos procurar o Ministério Público, porque ao meu ver, pode ter sido um descuido de quem os elaborou, ou na intenção de favorecer alguém”, completou.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) sediou, na quinta-feira (04/07), a reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. O encontro teve como objetivo tratar de pautas comuns aos estados da Região. Entre os assuntos debatidos, as estratégias de ação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Salário Educação e Consórcio Nordeste.

Ao abrir a reunião, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, anfitrião do evento, falou da satisfação de receber os colegas na Capital pernambucana, destacando a importância do encontro para tratar de assuntos comuns e deliberar medidas de ação conjunta pelas instituições. Em seguida, passou a palavra ao atual presidente do colegiado, Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador-geral do Estado do Ceará, para coordenar os trabalhos.

O Fórum dos procuradores-gerais do Nordeste é um espaço de debate permanente sobre temas jurídicos e judiciais de interesses comuns aos estados da região e de deliberação de medidas para atuação conjunta das instituições.

Em Recife, além dos procuradores-gerais dos estados de Pernambuco e do Ceará, o evento contou com a presença dos titulares das procuradorias-gerais da Bahia, Paulo Moreno; do Piauí, Plinio Clêrton Filho; da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros; do Rio Grande do Norte, Luiz Antonio Marinho; e de Alagoas, Francisco Malaquias de Almeida Júnior.

Também estiveram presentes na reunião os procuradores do Estado, Carlos Henrique Luz Ferraz, assistente do procurador-geral da PGE de Sergipe, e o procurador-geral adjunto para assuntos estratégicos do Maranhão, Bruno Tomé Fonseca.

Por André Luis

Na última terça-feira (2), o Aeroporto Santa Magalhães em Serra Talhada, recebeu novos equipamentos – uma esteira de bagagens e um Raio X de Inspeção.

O deputado federal, Sebastião Oliveira (PL), um dos maiores entusiastas do equipamento, garantiu acompanhar de perto a instalação dos novos equipamentos, com um engenheiro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que vai testá-los ainda durante este mês de julho.

No dia 27 de junho, uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, entre o deputado, o secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota e a secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, deixou o Oliveira confiante, inclusive com a promessa da secretária de que faria uma visita ao equipamento.

Antes, no dia 9 de junho, o deputado já havia se reunido com a presidente da Infraero, Martha Seillier. Na ocasião, o parlamentar pernambucano solicitou à gestora que a estatal assuma a operação do equipamento.

Sebastião aproveitou a oportunidade do encontro para repassar as principais intervenções que foram realizadas na estrutura física do aeroporto, como a requalificação da pista de pouso e decolagem, a construção do terminal provisório de passageiros e a instalação da brigada de incêndio do Corpo de Bombeiros, além disso, ele destacou a importância da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A), que recentemente foi homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Histórico – No dia 12 de julho do ano passado, pela primeira vez na história, a rota Recife-Serra Talhada surgiu no painel de voos no Aeroporto Internacional Gilberto Freire.  O voo foi o 9510 na empresa Azul, com embarque no portão R4 e teve 55 minutos de duração. Na ocasião, pouco mais de sessenta convidados desembarcaram no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, comemorando aquele que seria o início dos voos comerciais no equipamento.

Serra vivia o início da sua feira de negócios, a Exposerra, destino da maioria daqueles que chegaram no voo e que mais tarde dariam relatos emocionados e entusiasmados sobre a importância daquele acontecimento para o município e para a região.

Nesta semana – um ano após o voo histórico, Serra abre novamente no Parque Valdemar Oliveira, às margens da BR-232 a sua Feira da Indústria, Comércio e Serviços. A 20ª Exposerra chega, e ao contrário do que muitos pensavam durante a abertura do evento no ano passado, não será possível o uso do aeroporto para incrementar as visitas.

Imbróglio – Até julho de 2018, o Governo do Estado tinha investido R$ 8 milhões na construção do Aeroporto.  Em nota enviada em janeiro desse ano, A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado afirmou que o Aeroporto ainda não tinha sido certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil porque o local precisava de obras de requalificação. Na época a Assessoria disse que o projeto das obras já estava sendo elaborado e a expectativa era de que a licitação seria lançada em fevereiro, mas nada aconteceu.

Por meio de uma nova nota, a assessoria de imprensa informou que o projeto de requalificação que deve contemplar obras de drenagem, terraplanagem e implantação da cerca ainda está sendo finalizado. Ele deve ser analisado e aprovado pela Secretaria de Aviação Civil para depois ser licitado e as obras começarem a ser realizadas. A Assessoria ainda informou que não há um prazo para isso acontecer. O aeroporto só deve ser certificado pela ANAC depois da entrega dessas obras. O investimento será de R$ 20 milhões, provenientes de recursos destinados pelo Governo Federal.

Farol de Notícias

Neste sábado (6) em entrevista ao programa Farol de Notícias, na Rádio Vilabela FM, o secretário de governo, Faeca Melo, afirmou que continua sendo pré-candidato no grupo do prefeito Luciano Duque, mesmo ciente de que outros nomes vêm despontando nas pesquisas.

Faeca reconheceu, no entanto, que parou de militar em associações rurais e de jantar e almoçar na casa dos eleitores porque, segundo ele, “não adianta ir lá comer a comida do povo e no final tudo acabar sem ações concretas”.

“Eu prefiro ir com ações para mostrar serviço. Mas Faeca continua no páreo, continua com o nome dele na pré-campanha de prefeito em 2020. E quem for fazer pesquisa nos institutos coloquem o nome de Faeca Melo”. Reforçou.

O secretário também revelou que, desde que se lançou pré-candidato vem sofrendo o chamado ‘fogo amigo’ dentro do grupo duquista. Porém ele vê isso como natural.

“Achei que a resposta dele [do prefeito] foi natural, tranquila, comum… Realmente ele [Luciano] deve ter pensado: Faeca mergulhou, deu uma parada estrategicamente e não está andando… Hoje a gente está ali no escritório recebendo e atendendo muitas pessoas. Tentando fazer o que pode.” Disse.

“Luciano continua sendo meu líder e meu tutor político, o líder maior. Nós temos nossas posições, nosso caráter não vamos mudar. O fogo amigo existe em qualquer grupo. Eu sofro, sofro… [fogo amigo]. Tanto eu como outros pré-candidatos. Com certeza tem fogo amigo. E isso é natural quando o grupo é grande.” Destacou.

Indagado sobre a possibilidade de rompimento, caso seja preterido nas pesquisas, Faeca explicou que não pensa nesta hipótese. “Eu não estou com esse pensamento de rompimento. Eu não estou dizendo que sou candidato de todo o jeito. Pelo menos, o que eu entendi da fala do prefeito é que ele achava que eu estava fora do trabalho de ser feito como os outros estão fazendo. Se ele me deixar fora da pesquisa que ele vai encomendar [prevista para o segundo semestre] aí eu vou ter outro pensamento. Mas até o momento eu não entendi desse jeito. Vamos ser claros: ele disse que Faeca não está andando… [ou seja] não está trabalhando. Mas não quer dizer que vai me deixar fora [da pesquisa]”.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, aproveitou as novas mensagens entre o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, -obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja-, para pedir o afastamento de ambos de suas funções. Na época do PT, a Veja era tida como golpista e não merecia confiança.

Segundo o senador, a atuação conjunta entre o juiz e o procurador constituem uma ação criminosa.

O senador informou que vai solicitar à corregedoria do Ministério Público Federal o imediato afastamento de Deltan e a abertura de processo de apuração de sua conduta na Lava Jato.

“As novas informações sobre os bastidores da Operação Lava Jato são gravíssimas. O que se pode constatar é que Moro era de fato o chefe da força-tarefa, quando a gente sabe que na condição de juiz ele não deveria se posicionar nem a favor da defesa, nem a favor da acusação. Mais do que nunca está comprovado que ele foi parcial, atropelou todos os princípios éticos e cometeu um crime. Por uma questão de decência o ministro deveria deixar o cargo que ocupa hoje”, afirmou o senador.

Humberto Costa disse que os novos diálogos também colocam em dúvidas quais foram as reais intenções de Moro ao absolver a mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz.

“Moro aparece dando ordens ao Ministério Público, determinando datas para realização de operações, pedindo antecipadamente o posicionamento sobre processos e o mais grave de tudo: dizendo que não queria a delação de Cunha. E porque não queria, se eram várias as acusações de desvio de dinheiro público que envolviam o deputado? Se Cunha era, sem dúvida, um dos parlamentares com grande influência entre personagens da República? É hora da gente pensar também porque a mulher de Eduardo Cunha foi absolvida por Sergio Moro, embora pesasse contra ela provas cabais de prática de corrupção ”, questionou Humberto Costa.

Por André Luis

Na tarde deste sábado, o Twitter virou campo de batalha após o ressurgimento do perfil “Pavão Misterioso” – dizem a boca miúda que se trata de um perfil fake, especializado em divulgar fake news, controlado pelo vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro.

Fake ou não, acontece que bastou alguns tuítes para que o perfil se tornasse um dos assuntos mais comentados do Twitter. Tudo isso porque o “Pavão”, diz ter informações importantes sobre o jornalista Glenn Greenwald e seu marido, o deputado federal David Miranda (PSOL), a serem tornadas públicas.

Foi pânico hj? Deve piorar muito domingo!
São mais de 200 prints, Chips e cpfs.
Não temam donzelas, vossa hora chegou, vcs são muitos mas não sabem voar! pic.twitter.com/VmNrUVz3Ad

— Pavão Misterioso (@oppavaomisterio) 6 de julho de 2019

Na conversa, uma suposta mensagem atribuída a David Miranda diz, com preocupação, para que Glenn não utilize mais o Telegram e que ele descarte chips e aparelhos. Além do casal, o “Pavão Misterioso” diz ter conteúdos que comprometem também o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) e o ex-parlamentar Jean Wyllys.

Em seu perfil no Twitter, o deputado David Miranda já se pronunciou sobre os novos ataques e disse que as publicações se tratam de ‘fake news’, aproveitando para expôr alguns dos erros do ‘Pavão Misterioso’: “O pessoal é muito burro mesmo!”.

Galera eu sou carioca da gema! Não falo “mainha”, não Falo “Culhões” não ousaria falar assim de crianças.
O pessoal é muito burro mesmo! A máquina de produzir FAKE News está a todo vapor! Não vão conseguir nos intimidar, não vai parar as publicações. #VazaMoro #ShowDoPavao pic.twitter.com/BxttZH1Tcf

— David Miranda (@davidmirandario) 6 de julho de 2019

Além disso, outros perfis também apontaram falhas nas supostas divulgações realizadas, principalmente na imagem que coloca lado a lado os celulares de Demori e do próprio David.

Pavão Misterioso é burro como um camelo q expõe o truque dele sem querer: a foto de 2 cels. Um ligando p/ o Demori e o outro p/ David Miranda. Por q dois cels? O idiota comprou 2 chips p/ forjar um chat entre estes 2 personagens. Meu filho, faz direito, já tem app p/ forjar chats pic.twitter.com/YE9kNVynpL

— Alexandre Borges (@Alexandre_Borg) 6 de julho de 2019

A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem divulgou, nesta sexta-feira (06), uma nota de repúdio À declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em relação ao trabalho infantil em transmissão ao vivo feita em suas redes sociais na última quinta-feira (05).

Leia a nota:

“A Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem vem a público manifestar repúdio à declaração do Sr. Jair Bolsonaro, Presidente da República, favorável ao trabalho infantil, naturalizando uma prática perversa que traz sérios prejuízos ao pleno desenvolvimento de crianças.

Tal declaração incentiva práticas que ferem instrumentos normativos brasileiros criados e fortalecidos, ao longo dos anos, com o intuito de preservar crianças e adolescentes, vide o histórico escravocrata.

A Constituição Federal de 1988, em especial o artigo 227, assegura a proteção integral de crianças e adolescentes com absoluta prioridade. Em seu inciso XXXIII o artigo 7º da CF proíbe, ainda, todas as formas de trabalho infantil abaixo de 16 anos, salvo a aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos, corroborada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Embora preveja o trabalho de jovens aliado à aprendizagem, o estatuto busca garantir que isso ocorra em condições de proteção e garantia de direitos.

E, ainda, o Código Penal no inciso I do parágrafo 2º do seu artigo 149, aumenta a pena quando a condição análoga à escravidão é cometida contra crianças e adolescentes.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dedica um capítulo inteiro a proteção do trabalho do menor, com atenção à formação, ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, vedando locais e serviços perigosos ou insalubres e prejudiciais a sua dignidade.

A declaração do Presidente Bolsonaro desrespeita também o compromisso assumido pelo Estado brasileiro ao ratificar tratados internacionais, em particular, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e torna maior o desafio de alcançar a meta de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Afinal, segundo a PNAD 2015, mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil, 80% delas têm entre 14 e 17 anos. Já segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAM), do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2018, o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho com crianças. No mesmo período, 261 meninos e meninas morreram durante o trabalho.

Além da tragédia de crianças e adolescentes mortos, dados oficiais comprovam que o trabalho infantil também é responsável pelos altos índices de evasão e exclusão escolar e o crescimento da pobreza e exclusão social.

Diante deste cenário, a Frente repudia a declaração do Presidente e a entende como mais um desserviço ao país, como um retrocesso nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e convoca a sociedade a defender e garantir a todos os menores o direito de brincar, de estudar, de se desenvolver plenamente em ambientes protegidos e acolhedores e assim contribuir, como cidadãs e cidadãos adultos, para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Brasil.

Túlio Gadêlha

Deputado Federal

Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem