PT define presidenta e discute futuro em Afogados

Sede de uma chacina que marcou a história do município e de todo o Estado, a cidade de Poção, no Sertão, se transformou, hoje, também em marco do fortalecimento dos conselhos tutelares de Pernambuco. Foi lá que o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), o representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), prefeitos e várias lideranças políticas fizeram a entrega de equipamentos para conselhos de 25 municípios todas as regiões de Pernambuco.

Em 2015, três conselheiros foram assassinados enquanto escoltavam uma criança de três anos. A avó materna da criança também estava no carro e morreu. A criança foi a única sobrevivente. Familiares das vítimas participaram da cerimônia. “Estou emocionado por estar aqui em Poção neste ato que também um reconhecimento ao trabalho de pessoas que dedicam a sua vida pelo futuro das crianças e adolescente e são exemplo de entrega, nobreza e coragem. O exemplo vem aqui mesmo do município, onde quatro pessoas foram chacinadas por estarem defendendo os direitos de uma criança que estava sendo ameaçada”, lembrou o senador.

Segundo o senador os novos equipamentos vão ajudar na ampliação e na melhoria do atendimento dos conselhos tutelares no Estado. O equipamento é composto por carro, computadores, impressora, geladeira e até bebedouro. “Agora tenho certeza de que os Conselheiros vão poder se dedicar melhor o salvamento de tantas crianças”, afirmou o parlamentar

Ao todo, o senador Humberto Costa já destinou R$ 1,260 mi em emendas para o município. Hoje, 19 dos 25 kits entregues foram oriundos de ação do senador: Água Preta, Marial, Camocim de São Félix, Ferreiros, Jaqueira, Ibirajuba, São José da Coroa Grande, Parnamirim, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Tabira, Bezerros, Chão de Alegria, Floresta, Sanharó, Santa Terezinha, São Joaquim do Monte. Os outros seis são fruto de emenda do hoje superintendente da Sudene e ex-deputado federal, João Paulo (PT): Timbaúba, Araiçoaba, Iati, Palmares, Paudalho, Paulista.

Além da entrega do material, foram anunciados R$ 3 milhões em investimentos para os conselhos tutelares de outros 23 municípios. Os recursos foram garantidos por Humberto junto a Secretaria dos Direitos Humanos. As cidades de São José do Egito, Poção e Serra Talhada devem ganhar novas sedes. Cada uma deverá custar cerca de R$ 600 mil.Estão previstos, ainda, 22 novos kits para outros conselhos tutelares do Estado.

Durante o ato, prefeitos, parlamentares e lideranças políticas condenaram a tentativa de impeachment da presidente Dima Rousseff (PT). A questão é que está sendo desrespeitado o voto do povo. A oposição tem que deixar a gente trabalhar porque quem se prejudica é a gente. A gente tem fazer reinar a democracia”, disse o prefeito de Poção, Padre Cazuza (PSB).

Presente ao ato, a deputada Luciana Santos ressaltou que a luta precisa ser permanente.“Vamos barrar o golpe nas ruas, nas redes e no Senado”, disse a parlamentar.

O líder do governo, Humberto Costa, também defendeu a mobilização e criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). “Precisamos a vigilância para que a democracia seja mantida e isso significa garantir o mandato da presidente que foi eleita com 54 milhões de votos. Não pode um conspirador acusado de envolvimento em vários crimes, como Eduardo Cunha impedir uma presidente honesta e descente de governar para colocar alguém que não teve um único voto na Presidência da República”, disse Humberto.

Em 6 de outubro de 2014 – com mais de 464 mil votos, Jair Bolsonaro (PP), 59, foi o deputado federal com maior número de votos no Estado do Rio de Janeiro.

Ele está na Câmara Federal há seis mandatos consecutivos, ou seja, ocupa há 24 anos a função. Em segundo lugar, com 335 mil votos, ficou Clarissa Garotinho (PR), filha de Anthony Garotinho (PR), candidato derrotado ao governo estadual.

Em terceiro, foi eleito com 232 mil votos Eduardo Cunha (PMDB), atual líder do partido na Câmara.

Bolsonaro, militar da reserva, é conhecido por integrar a chamada “bancada da bala”, ligada a ex-policiais e militares. Ele se declara publicamente contra a legalização da maconha e uso de cotas raciais, além de defender a posições polêmicas, como por exemplo o apoio à ditadura brasileira de 64.

Ainda no Rio de Janeiro, o filho do deputado, Flavio Bolsonaro (PP), 33, foi reeleito deputado estadual. Assim como o pai, ele é conhecido por defender posições polêmicas, como por exemplo o apoio à ditadura brasileira de 64.

Outro filho do político, Eduardo Bolsonaro (PSC), que concorria a deputado federal por São Paulo, também foi eleito.

A Comissão Parlamentar do Pajeú (COPAP) está programando um encontro crucial para a região na próxima sexta-feira (8). Diversos vereadores e autoridades da Região e do Estado, como os Desembargadores Bartolomeu Bueno e Roberto Morais, o Diretor Geral do DNOCS, Fernando Leão, também foi convidado e estarão presentes para discutir tópicos de grande relevância que afetam o Pajeú, buscando soluções viáveis para os desafios em questão.

A cidade de Ingazeira, considerada a cidade-mãe do Pajeú, estará representada pela Câmara Municipal e seu Presidente, Sr. Argemiro de Morais Silva, bem como outros Parlamentares do município. O convite se estende a vereadores de diversos municípios da região, incluindo Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba, Flores, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Serra Talhada.

Os temas em destaque para discussão são a normatização e reativação da COPAP, que passou por um período de desmobilização, e a situação da Barragem de Ingazeira-PE.

Tema 1: Reafirmação do papel do Parlamento e sua representação regionalizada

Os organizadores destacam a importância do Parlamento como o verdadeiro e supremo poder que representa e defende o povo. Eles enfatizam que o Parlamento não deve se eximir de seus deveres e direitos, especialmente através do voto popular. A COPAP busca se reinventar como uma representação regionalizada que seja observada pelos demais poderes, retomando seu papel ativo.

Tema 2: A Barragem de Ingazeira e sua gestão eficaz

A Barragem de Ingazeira não é apenas um problema local, mas sim regional, envolvendo o uso das águas por parte dos parlamentares. Trata-se de uma das maiores obras hídricas da região, com uma capacidade impressionante de armazenamento. No entanto, até o momento, a barragem não alcançou seus objetivos e não trouxe os benefícios esperados para a população, o que será discutido à luz das expectativas socioeconômicas da região e de seus ribeirinhos.

Este encontro promete ser um espaço de discussão essencial para a busca de soluções e para fortalecer a representação regionalizada no Parlamento do Pajeú. A COPAP volta a se destacar como um fórum vital para os interesses da região e de seus habitantes.

Nas comemorações pelos 61 anos de emancipação política de Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado entregou as novas instalações do Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”.

De acordo com Leandro Jonh, diretor municipal de Esportes, o estádio foi completamente reconstruído, ganhando um novo paredão, novos vestiários, novos banheiros, novo alambrado e dois blocos de arquibancadas, que juntos somam 50 metros de extensão.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, a reconstrução do estádio era um sonho antigo e foi executada em parceria com o Governo do Estado. “Sabemos que a população de Itapetim ama o futebol. Por isso, buscamos melhorias para nossos atletas”.

Dentro de campo, a Esperança venceu o Mocambo nos pênaltis e conquistou o primeiro lugar do 2º Quadro do Campeonato Itapetinense de Futebol 2014. O título do 1º Quadro da competição promovida pela Prefeitura Municipal, através da Diretoria de Esportes, ficou com o Miguel, que bateu a Esperança pelo placar de 1 a 0.

As finais também contaram com a participação do vice-prefeito Junior Moreira, do gerente da Casa Civil, Adelmo Moura, de vereadores e secretários municipais.

Criação de uma Secretaria Estadual da Igualdade Racial, reativação do conselho de políticas públicas que trata desta temática e instituição de políticas afirmativas para entrada e permanência na Universidade de Pernambuco (UPE). Estas foram algumas das medidas apontadas nesta terça (14), em Audiência Pública da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), como necessárias para a efetivação da Lei nº 18.202/2023, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

No debate, realizado a pedido da deputada Rosa Amorim (PT), representantes do Governo do Estado expuseram as ações que vêm sendo adotadas pelo Poder Executivo. Entidades da sociedade civil também encaminharam demandas, como a ampliação do próprio estatuto, para incluir de forma mais abrangente outros grupos étnico-raciais historicamente discriminados, como indígenas, povos de terreiro, quilombolas e ciganos.

O Estatuto é fruto de projetos de lei apresentados pelos ex-deputados Teresa Leitão (PT) e Isaltino Nascimento (PSB), na legislatura passada, e desarquivados por Rosa Amorim. Aprovado em maio pela Alepe e sancionado no mês seguinte pela governadora Raquel Lyra, a norma elenca medidas para garantir a participação da população negra em políticas públicas e ações do Estado, além de descrever medidas de prevenção ao racismo.

Para Rosa Amorim, além da criação de uma secretaria dedicada à causa, é preciso garantir recursos orçamentários para a implementação das políticas públicas necessárias para a efetivação do estatuto. Ela destacou que a população negra hoje amarga os piores índices de emprego, renda, ocupação e educação, e, no caso das mulheres, a opressão sexismo se soma à do racismo.

“Em nós pesam mais as injustiças sociais e a violência perversa. Foi reservado para nós o menor lugar, os menores salários, o menor reconhecimento profissional. Mas reservaram os maiores índices de desemprego, analfabetismo, fome e educação”, expressou. A deputada cobrou a implantação da cotas étnico-raciais na UPE e em concursos públicos. Também defendeu políticas de segurança pública formuladas após debate com o povo negro. A deputada do PT, que comandou a discussão, registrou ainda a realização, na semana passada, da 1ª Jornada Antirracista da Alepe.

Presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL), por sua vez, reforçou o apelo por recursos para implantação de políticas de promoção da igualdade racial. “Estamos falando de um Estado que apresentou cinco entre as 50 das mais violentas cidades do nosso país. E onde 96% das mortes violentas praticadas pela polícia foram de pessoas negras. A gente precisa se debruçar sobre isso”, disse. “São as mães negras que ficam em casa com o coração apertado quando seus filhos saem”, prosseguiu.

O deputado Doriel Barros (PT), por sua vez, se comprometeu a monitorar a implantação do estatuto por meio da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, que ele coordena.

Debates

Durante o debate, a advogada Vera Baroni, da Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, ressaltou a necessidade de negociação com o Poder Executivo para que haja novos avanços. “Foram cinco séculos de desumanização do nosso povo, de cerceamento da nossa liberdade, de sequestros, travessias transatlânticas, corpos sepultados no fundo do Oceano Atlântico. Então vamos precisar ser muito inteligentes, como sempre fomos, para que a execução dessa lei seja uma realidade”, disse.

Igor Prazeres, da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), sustentou que Pernambuco faça a adesão plena ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir): “Vamos lutar para efetivar mais uma vez o Conselho de Igualdade Racial e a Política de Promoção da Igualdade Racial, para que a gente possa implantar sistemas nas três esferas e garantir políticas para o nosso povo”, disse.

Secretária executiva de Promoção da Equidade Social de Pernambuco, Patricia Caetano repercutiu a criação, pela Facepe, de uma comissão para pensar políticas afirmativas dentro da UPE. Ela informou ainda uma formação feita pelo secretariado do primeiro escalão sobre igualdade étnico-racial e a inauguração de uma cozinha comunitária no Quilombo Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana do Recife).

De acordo com a gestora, o esforço atual tem sido trabalhar conjuntamente e de forma integrada com as demais secretarias a regulamentação do estatuto. “Cabe a nós estruturar o sistema estadual de promoção da igualdade racial e chamar as secretarias para conversa, para o diálogo. E essa regulamentação já está sendo construída dentro do governo do Estado”, relatou Patrícia. Ela ainda agregou a intenção de reativação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir).

Gerente de Políticas Educacionais de Direitos Humanos na Secretaria de Educação, Cledson Lima citou, entre as ações implementadas, uma formação em letramento racial crítico para gestores regionais e diretores de escolas. Também de acordo com ele, o sistema eletrônico que acompanha o desempenho escolar foi alterado para permitir recortes de critérios de raça e cor nos indicadores de rendimento e aprendizagem.

“O ano letivo de 2024 terá como tema ‘Educação Para as Relações Étnico-Raciais’. E a cada bimestre teremos subtemas. E por fim vamos criar indicadores de desempenho. Os indicadores vão para além de português e matemática, para incluir questões socioeducativas, emocionais e de raça e gênero”, anunciou.

Representando a Secretaria Estadual de Saúde, a psicóloga Ana Carolina Freire Lopes enfatizou a interseccionalidade das políticas de igualdade racial, citando áreas como saúde mental e segurança alimentar. Por fim, o ouvidor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Marcus Oliveira, disponibilizou o canal para denúncias de violações ao estatuto. A ouvidoria atende pelos telefones (81) 3182-7613 e (81) 3182-7607, pelo Whatsapp (81) 98494-1749 e pelo e-mail [email protected]. 

Após as falas da mesa, a Audiência Pública também ouviu contribuições do público. Nesta etapa, a coordenadora da Política de Saúde Integral da População Negra da Prefeitura do Recife, Rose Santos, avaliou que as instâncias governamentais ainda não têm uma prática institucionalizada antirracista. Segundo ela, o enfrentamento ao racismo estrutural quase sempre parte de iniciativas individuais.