Gonzaga Patriota garante investimentos na saúde para dez municípios

O vice saiu, mas não é o que o povo quer saber.

Dois nomes da terceira via se acertaram em Serra Talhada. O pré-candidato a vice do médico Luiz Pinto, do PSOL, será Ivanildo Gomes, do PMB, Partido da Mulher Brasileira, sem mulher na vice, sinal do machismo estrutural na política.

Na verdade, todos querem saber quem será o candidato a vice na chapa de Miguel Duque e de Márcia Conrado. Saiba quem tem vantagem nesse momento.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Em conformidade com a Lei Estadual 260/2014, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, apresentou o relatório do processo de transição governamental nesta quinta-feira, 6.

Os dados sobre a atual situação do município foram expostos em coletiva de imprensa no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com o auxílio do vice-prefeito, Emmanuel Sampaio, e do presidente da equipe de transição do atual governo, o advogado João Luiz Monteiro. Todo o secretariado, o controlador e o procurador municipal também estiveram presentes.

A informação mais importante revelada pelo prefeito diz respeito ao déficit financeiro que a nova gestão encontrou na prefeitura, herdada do governo Marconi Libório .

Fabinho disse que no processo de transição foram identificados restos a pagar, oficiais, que somam R$ 18.616.658,37, com apenas R$ 506.240,38 em caixa para pagá-los, uma conta que não fecha.

Para piorar a situação, a nova gestão constatou, até o momento, débitos não informados pela gestão passada na ordem de R$ 4.931.949,37. Ao todo, o rombo financeiro totaliza R$ 23.618.360,60, segundo nota à imprensa.

Na ocasião, Fabinho ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é clara ao determinar que todo resto a pagar deve ter dinheiro em caixa para ser quitado, o que não ocorreu na transição do governo em Salgueiro.

“Então isso vai ser judicialzado, isso vai virar uma discussão na justiça. Até porque a gente está fazendo todo o trabalho, todo esforço, para que a gente identifique [os restos a pagar], como a gente identificou hoje quase R$ 5 milhões que não estava lá [no processo de transição]”, afirmou, garantindo que os servidores e prestadores de serviços não serão prejudicados.

“A gente está fazendo um exercício muito grande e o equilíbrio financeiro virá através da economia de cada centavo que a gente vai fazer. Através da gestão que precisa ser feita, quando a gente não desperdiça dinheiro público fazendo a locação de equipamentos a preços astronômicos e fazendo o exercício que foi feito agora pela Secretaria de Saúde, onde garantimos a compra de equipamentos para a UPA rodar, na importância de R$ 29 mil. Então é dessa forma, fazendo gestão com responsabilidade que a gente vai fazer todo um planejamento financeiro para que a gente equilibre e traga de volta a capacidade de investimento do nosso município”, complementou.

A fala sobre locação de equipamentos se refere a uma circunstância identificada na UPA 24 Horas, que demonstra falta de eficiência com o uso dos recursos públicos. Fabinho e Emmanuel destacaram que havia equipamentos locados na unidade cuja mensalidade daria para comprá-los em alguns meses, a exemplo de oxímetros e um Raio-X que não estava sendo usado. Além disso, a nova gestão não recebeu do governo passado uma planilha de despesas da UPA, mas mesmo assim manteve o equipamento funcionando.

Na ocasião também foram destacados outros pontos, como a suspensão de nomeações do concurso público de 2024 devido a uma manipulação contábil com dedução indevida dos gastos com pessoal; perca do convênio do Complexo Esportivo em decorrência de bloqueio no Cauc; dívidas com prestadores de serviços que paralisaram as obras da base do SAMU e da Avenida Brasil; e a quase perca do convênio para a construção de escola em tempo integral no barro Santa Margarida por falta de sondagem do terreno. Fabinho e Emmanuel asseguraram que as obras da Avenida Brasil e do SAMU serão retomadas e que já fizeram a sondagem do terreno no Santa Margarida para a construção da escola.

Participação da imprensa

Após a explanação em que foram apresentados os dados da transição, o vice-prefeito exibiu fotos sobre o estado de abandono de equipamentos públicos do município. Em seguida, os representantes dos meios de comunicação tiveram oportunidade de fazer questionamentos e se aprofundaram sobre a situação financeira do município. A coletiva pode ser assistida na íntegra nas redes sociais de Fabinho.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas elaboraram uma recomendação conjunta (nº 2/2021) com orientações aos prefeitos sobre o retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas do ensino infantil e fundamental, suspensas desde o ano passado por conta da Covid-19 em Pernambuco.

A recomendação estabelece aos gestores dos 184 municípios do Estado a elaboração de um Protocolo Sanitário Setorial estabelecendo as diretrizes para a aplicação de medidas preventivas e de enfrentamento à pandemia, com orientações específicas para o setor de educação. 

As medidas precisam levar em conta o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica do Ministério da Educação e não poderão ser menos restritivas que as regras previstas no Protocolo Setorial de Educação do Governo do Estado.

As escolas municipais deverão oferecer, dentre outros, a possibilidade de acesso ao ensino remoto ou híbrido aos alunos, pais e responsáveis que se sentirem inseguros ou não concordarem com o retorno das aulas presenciais; manter levantamento de estudantes e profissionais da educação pertencentes aos grupos de risco para a Covid-19; adotar o escalonamento de horários de entrada, saída e alimentação dos alunos, evitando aglomerações; e instituir um sistema de rodízio nas salas de aula, caso o número exceda a capacidade mínima permitida para garantir o correto distanciamento social.

As instituições de ensino deverão ainda reavaliar suas estruturas físicas e promover as adaptações necessárias – como instalações sanitárias adequadas e a colocação de lavatórios e bebedouros – para garantir a correta higienização de alunos, professores e funcionários; promover melhorias na ventilação dos ambientes; afixar cartazes informativos e faixas de demarcação, além de disponibilizar insumos (álcool gel, tapetes sanitizantes, etc) em quantidade suficiente para preservar a segurança da saúde dos frequentadores. Para que isso ocorra, será preciso planejar a contratação dos serviços e aquisições, bem como efetuar o levantamento dos custos para as adaptações, evitando a continuidade de obras após o reinício das aulas.

SERVIÇOS – Os prefeitos também terão que planejar a prestação dos serviços de transporte escolar em suas cidades, preservando a segurança de alunos e colaboradores, realizando levantamentos e a possibilidade de remanejamentos e reconfigurações de rotas, principalmente nos casos em que seja necessária a implantação de rodízio nas salas de aula e o escalonamento de horários. 

Na prestação dos serviços, deverá ser considerado o distanciamento mínimo, a quantidade de passageiros e o porte dos veículos utilizados, que terão que contar com álcool gel e medidores para aferir a temperatura dos alunos na entrada.

O documento trata ainda da merenda escolar, que deve ser oferecida também aos alunos que optarem pelo ensino remoto ou híbrido. As equipes envolvidas na manipulação e distribuição dos alimentos terão que usar equipamentos de proteção individual e os locais de consumo das refeições deverão obedecer ao distanciamento mínimo exigido pelo Protocolo Sanitário Setorial. 

Para isso, os municípios precisarão fazer o planejamento da quantidade de estabelecimentos de ensino, do número de refeições a serem servidas, dimensionar o quantitativo de materiais, as equipes envolvidas e os usuários beneficiados.

Outro ponto importante está ligado aos serviços de limpeza e conservação das escolas, com o uso de produtos de higienização com especificações adequadas e de EPIs pelas equipes durante o manuseio, assim como o reforço da limpeza e desinfecção de banheiros e áreas comuns e dos pontos contaminantes aos menos duas vezes ao dia, como no caso de maçanetas, mesas, teclados, botões, como manda o Protocolo Setorial de Educação do Governo do Estado.

O Plano de Retorno Seguro das Atividades Presenciais nas Escolas Municipais deve ser amplamente divulgado nos Portais de Transparência, ou nos sites oficiais dos municípios, com as decisões tomadas, ações planejadas e cronogramas para a retomada das aulas presenciais.

O documento, assinado pelo presidente Dirceu Rodolfo e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, foi publicado no Diário Oficial da instituição.

A Prefeitura de Afogados e o IFPE entregaram, na tarde desta sexta (9), certificados de conclusão do curso “mulheres conectadas: letramento digital e gênero. 

O curso foi iniciativa do escritório de projetos da gestão municipal, coordenado pela secretaria de planejamento e gestão, em parceria com as secretarias de agricultura, educação, governo e da mulher. 

A entrega aconteceu na quadra esportiva da escola municipal do São João, e contou com a participação do vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, que precisou ir a serra talhada para uma agenda com o ministro da saúde Alexandre Padilha. A entrega foi prestigiada também pelas Vereadoras Simone da feira, Gal Mariano, Lucineide do sindicato, e pelo vereador César Tenório; secretários Rubinho do São João (Governo), Thaynnara Queiroz (Planejamento), Wivianne Fonseca (Educação), Valberto Amaral (Agricultura) e Risolene Lima (secretária adjunta da Mulher). Presença também do presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras  rurais, José Matias, da professora do IFPE e coordenadora técnica do curso, Maria Adélia, e do diretor de ensino do IFPE, Alessandro Cavalcanti. 

“Hoje é um momento muito esperado por todos nós. Pensamos esse curso ainda em janeiro. Esse aprendizado vai além da sala de aula, vai além do laboratório, deixando raizes na vida de cada uma dessas mulheres. Esse é o nosso papel enquanto instituição pública,” destacou a professora do IFPE e coordenadora do curso, Maria Adélia. Alessandro Cavalcanti, diretor de ensino do IFPE destacou a importância da parceria com a Prefeitura de Afogados. “É uma parceria que vem dando muito certo.” 

A aluna Júlia Maria Veras falou em nome de todas as alunas. “Carrego depois desse curso, histórias, significações, além da parte técnica propriamente dita. Esse curso foi uma jornada linda, que aliou tecnologia e conhecimento da nossa história enquanto mulheres. Nossa jornada não termina aqui, é só o começo de muitos outros aprendizados que virão,” afirmou Júlia. 

Rubinho do São João, natural da comunidade, falou sobre a relevância do curso de letramento digital para as mulheres, sobretudo as do campo. “Desde o início do curso até hoje não houve uma desistência sequer, tamanho o interesse das mulheres, tamanha a a qualidade técnica do conteúdo oferecido no curso,” afirmou Rubinho. 

Thaynnara Queiroz agradeceu as parcerias com o IFPE e com as demais secretarias da gestão municipal, a exemplo das secretarias de agricultura, educação, governo e mulher.  “A criação do escritório de projetos dentro da secretaria de planejamento tem nos ajudado bastante a tirar ideias do papel e colocá-las em prática, como no caso desse curso de letramento digital, tão importante para o processo de empoderamento feminino,” afirmou Thaynnara. 

Daniel Valadares resgatou em sua fala as inúmeras obras executadas pela gestão municipal no São João, a exemplo da escola São João, da quadra esportiva, do sistema de abastecimento de água, do ponto de apoio da saúde, e de calçamentos no São João Velho. Sobre o curso, Daniel enfatizou a importância da qualificação e da formação na área da tecnologia digital, num mercado de trabalho cada vez mais disputado. “Vamos avançar ainda mais nesse processo de formação, buscando levar esses e outros cursos para diversas outras comunidades da nossa zona rural,” finalizou Daniel Valadares.