Datafolha: aprovação de Bolsonaro estabiliza em 33% e consolida divisão do país

Foto: Júnior Finfa

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), participou, nesta terça-feira (14), da primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025, realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na capital pernambucana. O encontro reuniu gestores de diversos municípios pernambucanos que tomaram posse no último dia primeiro.

Durante a assembleia, foram discutidos temas essenciais para as gestões municipais, incluindo a apresentação da Rede Amupe, um sistema que centraliza informações importantes para uma administração eficiente. O secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Queiroz, fez uma apresentação sobre a concessão regionalizada de água e esgoto, além do panorama do abastecimento de água em Pernambuco.

O prefeito Dr. Pedro Alves também acompanhou a discussão sobre a adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital dos municípios e o novo inventário turístico de Pernambuco, apresentado pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

Além disso, foram apresentadas as ações da gestão da Amupe, incluindo o setor de captação de recursos e o programa “Capacita Amupe”, voltado para os novos gestores. Uma proposta importante discutida foi a criação do setor de engenharia da Amupe, que visa auxiliar os municípios de pequeno porte na elaboração de projetos.

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

O deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) pediu ao Ministério Público de Minas Gerais que confisque as vacinas contra a Covid-19 adquiridas por políticos e empresários mineiros sem que fossem repassadas doses ao SUS (Sistema Único de Saúde). A informação é de Mônica Bergamo/Folha de S. Paulo.

“Inadmissível tamanha irresponsabilidade sanitária, ainda mais no momento em que o Brasil completa 300 mil mortes”, afirma Padilha na ação.

“Advirta-se que a recente Lei 14.125/2021 admite que pessoas jurídicas privadas adquiram vacinas, mas impõe limites e regras para a sua utilização”, segue o deputado.

A ação também pede que o órgão apure o possível cometimento de ilícito penal pelos acusados.

Nesta quarta (24), a revista piauí revelou que um grupo de políticos e empresários, a maioria ligada ao setor de transporte de Minas Gerais, e seus familiares, tomou na terça-feira (23) a primeira das duas doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19, em Belo Horizonte.

Segundo a publicação, eles compraram o imunizante por iniciativa própria e não repassaram ao SUS (Sistema Único de Saúde). A segunda dose está prevista para ser aplicada nas cerca de cinquenta pessoas daqui a trinta dias. As duas doses custaram a cada pessoa R$ 600.

Segundo pessoas que se vacinaram na ocasião, os organizadores foram os irmãos Rômulo e Robson Lessa, donos da viação Saritur. Uma garagem de uma empresa do grupo foi improvisada como posto de vacinação. A piauí telefonou e mandou mensagem para Rômulo Lessa, que não respondeu. A revista atualizará a reportagem se obtiver resposta.

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), anunciou hoje em entrevista ao programa institucional nas Rádios Pajeú e Cidade FM que avançou  o diálogo para que o município ganhe uma agência do Sicoob no município.

Ele teve reunião hoje com o Presidente da instituição, Evaldo Campos,  em São José do Egito, acompanhado do Secretário de Administração Marcos Henrique e de vereadores da base governista Fábio Torres, Jorge Soldado e Tenente.

Iguaracy sofre sem agência bancária desde que houve ação criminosa contra o Banco do Brasil do município. Pouco depois, o banco foi incluído numa lista de agências que seriam desativadas pelo banco no Estado. O município  sofre economicamente com a dependência da agência de Afogados da Ingazeira.

Segundo o gestor, a parceria proposta  prevê a transferência de serviços como pagamento de IPTU e outros convênios. Haverá nova licitação para abrigar a folha de pagamento do município, hoje ligada ao BB. “Vamos ver um local para a agência e  esperamos que até o fim do mês ou antes mesmo o banco já esteja funcionando”, disse o gestor.

Na licitação para a folha, uma das exigências é de que o banco tem que ter estrutura na sede do município, o que pode apresentar uma vantagem para o Sicoob, já que outros bancos não tem essa estrutura. “Estamos dando total apoio para a instituição se instalar em Iguaracy”, disse Marcos Henrique, Secretário de Administração. São quase 500 servidores com uma folha de R$ 745 mil mensais, indo a quase R$ 1 milhão com os inativos.

Do Congresso em Foco

O ex-governador de São Paulo Alberto Goldman (PSDB) gravou um vídeo com duras críticas ao atual prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Vice-presidente nacional do PSDB, Goldman diz que, passados nove meses da posse do colega tucano, a cidade não tem prefeito e funciona graças a um “milagre”. Ele acusa Doria de direcionar licitações e o classifica como um dos piores políticos que São Paulo já teve em toda a sua história.

“O Tribunal de Contas constata que todos os editais de licitações estão pré-determinados para empresas que vão ganhar, todas as licitações estão dirigidas. Esse é o homem que se diz puro, limpo, gestor, que não tem nada a ver com os políticos. Ele é político sim, mas dos piores políticos que já tivemos aqui em São Paulo”, dispara Goldman.

Veja o vídeo:

Ainda na gravação, o vice-presidente do PSDB afirma que Doria não quer ser prefeito, mas candidato à Presidência e mente ao eleitorado de que está viajando em busca de novas oportunidades para os paulistanos. “A única que nasceu até agora [depois de nove meses de gestão] foi um candidato à Presidência da República. Esqueceu a prefeitura, deixou a prefeitura, não quer ser prefeito, não deseja ser prefeito, não lhe interessa ser prefeito. Viaja por todos os lugares, todos os estados, cidades e países e diz que está trazendo alguma coisa para São Paulo. Não está trazendo nem vai trazer nada. Candidato a Presidência da República é desde o primeiro dia, prefeito não é”, critica.

Para Goldman, Doria encarna um personagem para fazer “cena para os meios de comunicação” e abandona principalmente as regiões mais carentes da cidade. “É preciso que o prefeito assuma de uma vez por todas: quer ser candidato a alguma coisa ou quer ser prefeito. Comece a prefeitar. Pare de fazer cena para os meios de comunicação, desde se vestir de gari até manipular carrinho de concreto, uma vez por semana. Poderia ser aceito se, ao lado disso, todos os serviços pudesse ser feitos”, critica.

Segundo o ex-governador, a atual gestão tem deteriorado São Paulo, inclusive na área da saúde, vendida como vitrine pelo atual prefeito, e voltado as costas para as localidades mais pobres da capital paulista. “É para esse povo que o prefeito tem de existir”, reclama. “São Paulo ainda não tem prefeito. É um milagre uma cidade dessa esteja funcionando”, emenda.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, o prefeito paulistano atacou Goldman. “Hoje meu recadinho vai para você Alberto Goldman, que viveu a vida inteira na sombra do Orestes Quércia e do José Serra. Você é um improdutivo, fracassado”, diz o prefeito. Ele está em Belém do Pará para acompanhar o Cirio de Nazaré. Doria afirma que o colega “vive de pijamas”. “Viva com a sua mediocridade que fico com o povo”, provoca.

Alberto Goldman tem fortes vínculos com o senador José Serra (PSDB), de quem foi vice-governador e de quem herdou a conclusão do mandato quando o companheiro de chapa saiu para concorrer à Presidência da República, em 2010. Um dos fundadores do PSDB e também ex-deputado federal, Goldman é crítico de Doria desde a escolha do empresário como candidato do partido. Ele já classificou o colega e adversário interno tucano de uma “farsa em todos os sentidos”.