Datafolha: aprovação de Bolsonaro estabiliza em 33% e consolida divisão do país

O vice-presidente Michel Temer disse ter ficado “estarrecido” com o depoimento do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) à Polícia Federal. Em conversa telefônica com o Blog do Camarotti, Temer classificou o depoimento como “uma irresponsabilidade”.

Na quinta-feira, Delcídio afirmou que Michel Temer tinha uma “relação próxima” com Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras, também preso na Operação Lava Jato.

No depoimento, Delcídio esclarece que se referiu ao vice-presidente quando perguntado sobre o conteúdo da gravação da conversa com o filho de Nestor Cerveró. Questionado sobre essa proximidade de Temer e Zelada, o senador afirmou que não queria responder sobre essa indagação.

“O silêncio de Delcídio é de quem não tem nada a dizer”, desabafou Temer. Ele contou que só conheceu Zelada quando o nome dele foi apresentado pela bancada do PMDB de Minas Gerais para ocupar a diretoria de Petrobras. “Minha proximidade com Zelada é zero”.

“Por mais que eu não tenha preocupação, isso acaba atingindo a minha honra, o que é inadmissível”, disse Delcídio, para depois completar: “Não vou deixar que um Delcídio qualquer suje minha biografia”.

O PSB de Pernambuco realizou, na tarde deste sábado (11), mais uma edição da Agenda 40. Desta vez, o município de Caruaru foi sede do encontro regional, que congregou 26 cidades do Agreste Central. No auditório do shopping Difusora, vereadores, prefeitos e presidentes municipais receberam orientações sobre as novas regras eleitorais da campanha de 2016.

Na ocasião, o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes (PSB), foi apresentado como o pré-candidato a prefeito da cidade. Além da Executiva estadual, o encontro contou com a participação do prefeito José Queiroz (PDT).

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou a importância das atividades partidárias – a Agenda 40 já foi realizada em diversos municípios pernambucanos este ano – e ressaltou o compromisso de Jorge Gomes com o fortalecimento do PSB no Estado. “Nós sabemos para que queremos Jorge como prefeito de Caruaru. Essa história começou há muito tempo e tem uma sequência. Começou com Miguel Arraes, passou por Eduardo Campos e a gente está aqui com responsabilidade de prosseguir com esse projeto”, declarou o dirigente.

Durante o evento, o vice-prefeito Jorge Gomes relembrou sua trajetória no PSB e destacou as realizações da atual gestão. O socialista destacou a importância que a união do grupo representa para a continuidade do projeto político que garantiu avanços para Caruaru.  “Estou no PSB há 25 anos, no PSB de Miguel Arraes, de Eduardo Campos, de Dora Pires, no PSB dessa liderança jovem João Campos, e não mudei de partido para ter projeto pessoal. Estou aqui pelo projeto coletivo, com projeto de partido, com projeto de governo para apresentar ao povo de Caruaru no momento oportuno”, declarou.

O prefeito Zé Queiroz também fez um relato do compromisso político de Jorge Gomes e falou da sua confiança na continuidade do projeto iniciado ao lado do seu atual vice-prefeito. “Feliz da aliança que pode trocar a cabeça da chapa”, brincou.

Além de prefeitos, vereadores e líderes da região, também participaram do evento o secretário-geral do PSB, Adilson Gomes, o secretário de Organização João Campos, e representantes dos segmentos do PSB de Pernambuco.

A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores, a solenidade de posse dos novos servidores concursados da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Das 360 vagas homologadas no certame e distribuídas entre 56 cargos, 353 candidatos foram convocados, sendo 285 empossados nesta oportunidade por atenderem todas as exigências do edital, uma vez que 43 não compareceram para confirmação da documentação dentro do prazo exigido, houve 1 desistência, 8 indeferimentos, 12 prorrogações e 4 casos estão em fase de análise.

Os empossados da PMST devem comparecer à Secretaria de Administração a partir da próxima segunda-feira (18.03) para elaboração do termo de encaminhamento para que possam apresentar às suas respectivas secretarias e/ou órgãos municipais onde irão prestar serviço.

 O Prefeito Luciano Duque destacou a renovação no quadro de servidores públicos municipais na atual gestão. “Desejamos boas vindas aos novos concursados, que chegam para somar em nosso município, onde, em apenas seis anos estamos no segundo concurso, com quase mil novos funcionários, renovando a carreira do serviço público de Serra Talhada e fazendo com que a gestão possa ampliar não somente a qualidade do serviço, mas também a quantidade dos serviços oferecidos à população. Hoje somos referência nas áreas de desenvolvimento social, saúde, qualidade no atendimento, avançamos também na educação, temos muito orgulho do time que faz o serviço público de nossa cidade e sabemos que nada disso seria possível se não fosse a parceria com a população, que paga seu IPTU, seus tributos, e precisa que sejam revertidos cada vez mais em serviços públicos de qualidade”, disse.

O secretário de Administração, Renato Godoy, reiterou a renovação no quadro de servidores públicos no município. “Foi um momento histórico, é a primeira gestão que faz dois concursos públicos em Serra Talhada, podendo ultrapassar a marca de mil novos servidores, deixando uma renovação de mais de trinta por cento de servidores públicos, o que traz para o município melhoria na qualidade e na prestação do serviço à população. Quanto ao concurso, que aconteceu juntamente com o certame da Câmara de Vereadores, tivemos um processo tranquilo, dentro da normalidade”, comentou.

A professora empossada, Adriana Conrado, comemorou a transparência no concurso. “Graças a Deus o concurso foi muito bom, até agora está mostrando a transparência, e fico muito feliz em estar aqui nessa posse, dando entrada para a partir de segunda-feira começar no exercício”. Mesma opinião da nova agente administrativa, Amanda Rodrigues. “Hoje é um dia mito importante, foi um processo muito tranquilo, bastante célere, e estou muito feliz em por poder contribuir para a cidade nasci e cresci continuar se desenvolvendo”.

Além do prefeito Luciano Duque, do secretário de Administração, Renato Godoy, e dos novos concursados, estiveram no evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, a primeira-dama Karina Rodrigues, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, vereadores Nailson Gomes, Vera Gama, Romério do Carro de Som, Agenor de Melo, Paulo Melo, José Raimundo, Rosimério de Cuca, Alice Conrado, Ronaldo de Dja e Sinézio Rodrigues.

Portaria de 2019 atrela repasses de recursos a procedimento de cadastramento que não pode ser feito durante a pandemia

Preocupado com os impactos no financiamento da Atenção Básica de Saúde no Brasil neste momento da pandemia, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu parecer técnico que aponta as dificuldades que os municípios estão passando no que diz respeito ao custeio do atendimento.

A maior complicação está na Portaria nº 2.979, de novembro de 2019, que determinou alterações que não podem ser cumpridas diante da emergência de saúde pública. A normativa modificou por completo os critérios para repasse de recursos federais aos municípios brasileiros, condicionando a necessidade a quantidade de recursos ao cadastro da população e metas de atendimento. 

A preocupação do CNS é que com a pandemia, prefeituras não consigam cumprir as regras e deixem de ter os recursos necessários para a Atenção Básica, tão necessária no combate ao novo coronavírus.

Duas principais questões do novo modelo de financiamento podem complicar a vida dos municípios em plena pandemia. O primeiro diz respeito ao repasse de recursos por pessoa cadastrada. Ao invés de ser per capta, parte do financiamento para cada município é feita de acordo com o número de pessoas do atendimento básico que foi cadastrado, algo que não pôde ser feito em sua plenitude durante a emergência por qual a saúde pública passa. 

O outro aspecto é a remuneração por metas, ou seja, o município ganha mais se conseguir ter um certo número de atendimentos cumpridos, como cobertura de pré-natal e pessoas com hipertensão, ou seja, indicadores que vão influenciar nos recursos que o município vai receber quadrimestralmente. 

Segundo Bruno Pedralva, médico de família e comunidade do SUS de Belo Horizonte, os municípios vão ter muitas dificuldades já a partir de setembro, quando deveriam ter cumprido metas, mas não conseguiram porque em muitos lugares os centros de saúde estão quase que integralmente voltados para o atendimento das pessoas com Covid-19. Ou seja, as metas da portaria viraram outras, proteger a vida das pessoas e evitar a transmissão do novo coronavírus.

“Os municípios não vão conseguir fazer essa mudança e, a partir de maio, junho, julho e agosto eles já teriam que cumprir as metas, para garantir a remuneração. Os municípios vão ficar mal e vão perder dinheiro se o Ministério da Saúde mantiver esse novo modelo de financiamento”.

Segundo a portaria do ano passado, os municípios teriam até abril de 2020 para que as Equipes de Saúde da Família realizassem o cadastro das pessoas. Diante da emergência e reconhecendo o pouco tempo hábil, o Ministério da Saúde ampliou o prazo até junho. O problema, segundo Moysés Toniolo, um dos coordenadores da Câmara Técnica de Atenção Básica (Ctab) do CNS, é que não há meios de cumprir o devido neste período, por isso a necessidade de se revogar a portaria.

“Estamos sinalizando para o Ministério da Saúde que, pelo menos, 10% dos recursos que serão repassados, parte desse pagamento por desempenho, estão atrelados a cumprimento de metas clínicas e assistenciais que a gente não sabe como os municípios darão conta em tempos de epidemia.”

Importância do setor na pandemia

Moysés ressalta que a estratégia da Saúde de Família vem sendo gradualmente empurrada dentro de aspectos da mudança da própria estrutura do Ministério da Saúde, apesar de serem essenciais neste momento.

Segundo levantamento realizado pela câmara técnica, a Atenção Primária em Saúde no Brasil é composta por quase 48 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), distribuídas em mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional. A importância da capilaridade desse tipo de atendimento leva em conta que cerca de 85% dos casos suspeitos da Covid-19 apresentam manifestações clínicas leves e, portanto, com condições de serem assistidas em uma UBS. 

O financiamento do setor também é importante para os mais de 286 mil agentes Comunitários de Saúde, que visitam domicílios para dialogar com a população e fortalecer as medidas preventivas, como orientações gerais para o distanciamento social, lavagem de mãos, uso de máscaras protetoras, etiqueta respiratória e cuidados para evitar as aglomerações.

“É preciso entender o quão importante é a Atenção Primária, e todas as suas estratégias, nesse momento de pandemia. Ela precisa ser muito valorizada e apoiada, principalmente no financiamento dentro do SUS. O próprio nome já diz, é uma atenção primária, básica em saúde. A priorização dessa pasta e do próprio financiamento tem ficado aquém daquilo que a gente necessita.”

Os recursos são definidos a cada quatro meses e repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios, que são os responsáveis por executar a atenção primária de saúde em seu território. O parecer do CNS destaca que o financiamento adequado às equipes está entre as principais estratégias de combate à Covid-19, uma vez que a política está focada no território, no trabalho de equipe multidisciplinar, na orientação comunitária e na clínica ampliada. Segundo Moysés, no entanto, algumas cidades estão, inclusive, perdendo esse tipo de atendimento.

“A maior parte dos esforços da saúde neste momento estão no atendimento à questão emergencial de saúde para à Covid-19. Existem municípios pequenos em que várias unidades de atenção básica de saúde foram fechadas pelos gestores e os colaboradores designados para outras unidades de maior complexidade”, explica.

Nova conversa

Em dezembro, o plenário do CNS já havia recomendado ao Ministério da Saúde a revogação da portaria, o que se agrava diante da iminente possibilidade de colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da pandemia da Covid-19.

Segundo a Câmara Técnica de Atenção Básica, a portaria mais coloca obstáculos para a gestão municipal do que ajuda, mesmo porque muitos deles já encontram dificuldades de executar 100% de cobertura de atenção primária em saúde.

“Dessa forma, o que vai ocorrer com os municípios é uma perda de verba para a Atenção Primária em Saúde nessas localidades, o que pode colocar em risco a manutenção dos serviços que já são executados, quanto mais os serviços que precisam ser ampliados.”

A solução, segundo a Câmara Técnica, é revogar a portaria 2.979 e rever esse novo modelo de recebimento de recursos ligados ao desempenho, que não vem ocorrendo como deveria por conta da pandemia. Assim, o assunto precisa de novo diálogo entre o Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais. 

*A reportagem é do Brasil 61.

Falta de provas e corpo não localizado levam Promotoria a encerrar inquérito contra viúva de ex-candidato a vereador

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor Carlos Henrique Freitas dos Santos, promoveu o arquivamento do inquérito policial que investigava o desaparecimento de José Ilton Gino, conhecido como “Batata”. O agente penitenciário e ex-candidato a vereador, de 36 anos, sumiu no dia 22 de novembro de 2017, no município de Floresta, Sertão de Itaparica.

O caso, que tramita sob o nº 0000695-93.2017.8.17.0620, buscava esclarecer a possível prática de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Durante anos, o desaparecimento foi cercado de boatos em aplicativos de mensagens, mas a investigação concluiu que não existem elementos concretos para sustentar uma acusação criminal.

Suspeitas baseadas em relatos e comportamento

A investigação centrou-se inicialmente na figura da esposa de José Ilton, Francilúcia Maria de Sá Nascimento Gino. Relatos colhidos à época sugeriam conflitos conjugais e disputas por patrimônio. Além disso, o comportamento da investigada logo após o desaparecimento, que incluiu uma limpeza profunda na residência e a queima de objetos no quintal, levantou suspeitas policiais de supressão de vestígios.

Apesar de ter prestado depoimento na Delegacia de Polícia Civil (DPC), a autoridade policial decidiu por não indiciar Francilúcia. O promotor destacou que as suspeitas que direcionaram a investigação para a companheira decorreram de “meras especulações e disse-me-disse”, sem consistência técnica ou testemunhal.

A ausência de provas técnicas e materialidade

A ciência forense foi determinante para o pedido de arquivamento. Diversos laudos periciais realizados na residência do agente penitenciário apresentaram resultados negativos para crimes:

• Vestígios biológicos: O Laudo de Biologia Forense descartou a presença de sangue humano em uma faca tipo peixeira apreendida na casa.
• Análise de DNA: A perícia nos resíduos da “queimada” realizada no quintal restou prejudicada, pois não foi identificado nenhum material biológico de origem humana.
• Substâncias apreendidas: Um pó branco encontrado no local foi identificado como gesso, e seringas apreendidas continham apenas material arenoso e argiloso.

Para o Ministério Público, a falta de “corpo de delito” e a ausência de provas indiretas impedem o oferecimento de uma denúncia. Como o corpo nunca foi localizado, os herdeiros de José Ilton Gino já ingressaram com uma ação judicial para declarar oficialmente a sua ausência.

Diante da falta de justa causa para a perseguição penal, o promotor decidiu pelo arquivamento do inquérito. Os herdeiros e representantes legais do agente foram notificados e possuem o prazo de cinco dias para, caso queiram, apresentar um pedido de revisão da decisão.