Ministro dos Transportes vem a Pernambuco nesta quinta

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) recebeu a título de doação a casa que era residência do grande contador de causos e amante da poesia Ivo Mascena. A casa foi entregue pela família com o objetivo de atender à cultura do município. O prefeito se comprometeu, diante de todos, em transformar o ambiente em casa de cultura Ivo Mascena.

Na solenidade de entrega estiveram presentes diversos artistas, poetas, escritores, equipe de governo, representantes da família, amigos e várias pessoas da sociedade tabirense e de representações da sociedade civil organizada.

Os filhos Dr. Sear Zazur Mascena Veras, Ledo e Pedro Ivo estiveram presentes, juntamente com demais familiares de Ivo Mascena e José Ivo, representado por Giuseppe Mascena.

O Dr. Sear Zazur falou em nome da família destacando a atuação de se pai, Ivo Mascena na vida pública e em, especial na literatura, o que o transformou em um leitor e escritor assíduo.

O secretário de Cultura, José Edgley Freitas agradeceu a família o gesto de grandeza e falou da importância do momento para a cultura de Tabira.

Representando a APPTA – Associação de Poetas e Prosadores de tabira – a escritora e cronista Dulce Lima agradeceu o gesto de carinho e dedicação da família na promoção da cultura tabirense.

Durante a solenidade de entrega aconteceram apresentações de poetas declamadores, sanfoneiro e mesa de glosas.

“Por todos os tabirenses, agradeço imensamente a família Mascena, em nome do Dr. Sear Zazur, Ledo e Pedro Ivo a nobreza de doar ao município de Tabira, em especial aos artistas, sua residência. Garanto que saberemos com muita alegria transformar a casa da família em Casa da Cultura Ivo Mascena”, disse o prefeito Sebastião Dias.

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.

Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal.

“O abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral, além de poder caracterizar-se como infração nas esferas administrativa, ambiental e criminal. Com o programa Carne de Primeira o Ministério Público almeja fiscalizar as políticas públicas para assegurar o respeito às condições higiênico-sanitárias dos abatedouros públicos, coibir o abate clandestino e estimular a organização dos mercados públicos e feiras livres, resguardando a saúde e segurança do consumidor”, apontam, na Nota Técnica, os promotores de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do CAO Consumidor), Domingos Sávio Pereira Agra e Elisa Cadore Foletto.

Conforme a publicação, o CAO Consumidor orienta os membros do MPPE instaurar, nas suas Comarcas, procedimentos administrativos para fiscalizar as políticas públicas e/ou procedimentos preparatórios e inquéritos civis para investigar irregularidades relativas ao abate de animais para consumo humano.

No âmbito desses procedimentos, os promotores de Justiça poderão requisitar aos agentes públicos municipais (Vigilância Sanitária e Secretaria de Agricultura, por exemplo) e estaduais (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, Agência Pernambucana de Vigilância, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) informações sobre a existência de abatedouros clandestinos de animais na localidade, bem como as medidas adotadas para coibir as irregularidades.

Caso seja confirmado o funcionamento de estabelecimentos clandestinos, o CAO Consumidor sugere a realização de reuniões entre o Ministério Público e os órgãos mencionados, de modo a coordenar operação conjunta de repressão às irregularidades nas esferas administrativa e criminal.

Após deflagrar as medidas operacionais pertinentes, os promotores de Justiça poderão avaliar a necessidade de adotar medidas judiciais cabíveis. As situações identificadas e as providências extrajudiciais e/ou judiciais adotadas podem ser comunicadas aos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Criminal, para fins de registro.

Três ministros participarão de audiências na Comissão de Educação da Câmara Federal a partir de requerimentos do deputado Danilo Cabral (PSB). Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Abraham Weintraub (Educação) e Paulo Guedes (Economia) responderão aos questionamentos do colegiado nos dias 8, 15 e 29 deste mês respectivamente.

O ministro da Ciência e Tecnologia foi convidado a explicar os cortes nas bolsas de pesquisas. De acordo com Danilo Cabral, os cortes vão gerar uma situação de paralisação das pesquisas no país. A informação é que houve um contingenciamento na ordem de 42% nas despesas da pasta e uma das áreas mais afetadas foi o CNPq.

“Quando temos a paralisação de pesquisas, você não consegue retomá-las sem haver uma perda daquilo que, de fato, foi feito até esse momento. Não há como reduzir essa desigualdade sem promover investimentos, é um desafio urgente. Por isso, é importante estabelecer essa conversa com o ministério, para termos o posicionamento quanto às cortes”, explicou o parlamentar. A audiência será feita em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Já o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá falar sobre as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto que, até então, o ministério vem atravessando uma gestão conturbada e não apresentou seu planejamento e nem as prioridades do governo na área. “Queremos entender os constantes cortes na área e saber as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto que, até então, a gestão foi uma verdadeira tragédia”, afirmou Danilo Cabral.

Já com a presença do ministro da Economia, o principal debate será em torno do financiamento da educação. Dos R$ 35,9 bilhões contingenciados pelo governo, R$ 5,8 bilhões são do MEC. “Com esse corte, o governo sinalizou que a educação não é prioridade. Essa é uma área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país, não deveria ser atingida”, criticou Danilo Cabral.

O deputado lembrou que o ministro Paulo Guedes já afirmou que pretende retirar da Constituição Federal a obrigação de investimentos de mínimos dos tributos arrecadados em educação, que hoje são 18% para União e 25% para estados e municípios. “Então, é necessário ouvirmos essas explicações, pois estamos em um contexto de grave crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros, em que grande parte sequer consegue pagar o piso salarial dos professores”, disse Danilo Cabral.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) está  em Brasília esta semana. O gestor, segundo  nota,  pleiteou recursos na Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ele solicitou dois ônibus escolares, a liberação de recursos para concluir a construção de escola com seis salas do Bairro Bom Jesus, além da compra do mobiliário da escola. Também a compra de ar-condicionados para todas as escolas municipais.

Ao ser concluída, a escola de seis salas do Bairro Bom Jesus vai receber os alunos da Escola Francisco Zeferino Pessoa. Na FNDE, Sávio pleiteou outros recursos para a educação de Tuparetama. “Fui a FNDE solicitar também recursos para a construção de uma nova escola com doze salas para a cidade”, disse Sávio.

Segundo o prefeito, todas as escolas do município merecem receber ar-condicionados. Hoje, a Escola Padre Adelmo Santos Simões é á única que tem as salas de aulas climatizadas.

Iniciativa da Secretaria de Obras da Prefeitura de Tabira em transferir da Rua Rosa Xavier a feira de Troca para a entrada da cidade na altura de Barreiros I, juntamente com a feira de carros e motos desagradou aos feirantes.

Os trocadores foram à Rádio Cidade FM protestar ao comunicador Anchieta Santos. Em nome deles falou Geraldo Silva, conhecido como Geraldo Trocador. “Se for para ficar neste novo lugar é melhor anunciar que a feira acabou. Lá não tem banheiro. É distante demais e só frequenta quem mora na área”.

Quem tem ponto de comercio no antigo local reclama também, pois as vendas caíram significativamente. A prefeitura divulgou no Rádio e em carro de som que a área desocupada na Rua Rosa Xavier ficaria livre de carros de motos.

Foi só promessa. O espaço seguiu bagunçado do mesmo jeito que antes. O Secretário Claudio Alves foi procurado ontem pela produção do Programa Cidade Alerta e prometeu que hoje dará uma resposta aos feirantes.