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Estudo propõe maior rigor metodológico na produção da prova e debate critérios técnicos para decisões mais seguras no sistema de Justiça

O pesquisador nordestino Carlos André Cavalcante da Silva terá trabalho apresentado no III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília. O estudo, intitulado “Proteção com método”, propõe maior rigor técnico na produção da prova em casos envolvendo crianças e adolescentes, com foco na confiabilidade das decisões no sistema de Justiça.

O tema ganha ainda mais relevância diante de dados recentes de tribunais de contas e órgãos de controle em diferentes estados brasileiros, que apontam falhas na rede de proteção à infância, evidenciando dificuldades na prevenção e no enfrentamento da violência. O diagnóstico reforça preocupações que vêm sendo abordadas pelo pesquisador em sua produção acadêmica, que reúne livros e artigos científicos com análise crítica sobre o funcionamento do sistema de Justiça.

Ao mesmo tempo, o trabalho dialoga com avanços recentes observados em diferentes tribunais de Justiça do país, especialmente com a ampliação das salas de depoimento especial voltadas a crianças e adolescentes. O procedimento, previsto em lei, busca garantir uma escuta qualificada, reduzir a revitimização e fortalecer a produção de provas mais confiáveis — pauta que vem sendo defendida de forma recorrente pelo pesquisador e que encontra, nesses investimentos institucionais, um importante alinhamento com suas propostas.

Segundo o autor, o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes exige mais do que estrutura física ou ampliação de serviços. “Não se trata apenas de disponibilizar recursos, mas de assegurar que os métodos previstos em lei sejam efetivamente aplicados. Não se pode admitir que um agente público, por convicções pessoais ou escolhas ideológicas, deixe de utilizar o depoimento especial em favor de abordagens sem validação científica, como a Constelação Familiar.”

Com formação em Física e atuação na área jurídica, Carlos André destaca que sua entrada no debate tem como objetivo contribuir para a introdução de maior objetividade, precisão e controle metodológico no sistema de Justiça. No estudo apresentado, ele reforça a centralidade do depoimento especial e propõe a discussão sobre a adoção de critérios inspirados no padrão Daubert, referência internacional para avaliação da confiabilidade da prova técnica.

A consolidação deste trabalho também foi impulsionada por experiências concretas vividas no sistema de Justiça. “Nesse sentido, não teria alcançado esse resultado sem o incentivo de membros do sistema de Justiça comprometidos com a proteção da infância. Sem dúvida, a forma como conduzem casos envolvendo crianças que necessitam de proteção, especialmente no que diz respeito ao rigor e à objetividade na análise das provas e ao uso do depoimento especial, me incentiva diariamente a ir além. Adaptando Isaac Newton: se pude enxergar mais longe, foi porque me apoiei em ombros que já estavam lá.”

Para o pesquisador, o avanço na proteção de crianças e adolescentes depende da combinação entre estrutura institucional, aplicação rigorosa da lei e adoção de métodos confiáveis na apuração dos fatos. “Sem critérios técnicos claros, a decisão judicial corre o risco de se afastar da realidade — e, nesses casos, quem mais sofre é a criança”, conclui.

As coisas estão se tornando ainda mais difíceis para quem precisa de atendimento médico em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe.

O motivo é que o Hospital Fernando Bezerra está priorizando, desde a noite de ontem (14), os atendimentos. Apenas os de urgência – classificados com as cores vermelho e laranja – estão sendo realizados.

Segundo médicos da unidade, o motivo de estarem cruzando os braços e protestando dessa maneira é a falta de pagamento aos profissionais, desde outubro de 2018. Os pacientes que não se enquadram em casos de urgência são informados que os médicos ali presentes não os atenderão. As informações são do site Araripina.com.br.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista informou ao blog a sinalização para ações importantes para cidades do Baixo e Alto Pajeú.

Fernandha e a Presidente da Compesa, Manuela Marinho se reuniram com o Superintendente DNOCs, Fernando Leão e receberam a garantia de ações que beneficiarão três cidades.

Para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, Leão garantiu o start para os ramais da Adutora do Pajeú que levarão água ais dois municípios, com projeto orçado em R$ 20 milhões.

Outra boa notícia foi a prioridade para a sequência da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que beneficiará o município de Brejinho, ampliando a expansão até Teixeira, na Paraíba.

Enquanto isso, a Compesa iniciou sexta as obras da Estação Elevatória do ramal provisório para atender o município, que tem dificuldades na distribuição de água.

“Se não houver nenhum problema por falta de material, a previsão de conclusão é de 30 dias. Caso haja alguma intercorrência, esse prazo pode chegar a até 60 dias”, explicou Fernandha.

A Coligação PSB-Avante realizou nesta sexta sua convenção partidária no Espaço Bougainville (Sítio de Socorro Melo), em Iguaracy.

Foram  oficializadas as candidaturas de Albérico Rocha para prefeito e Francisco de Sales para vice-prefeito. Além das candidaturas majoritárias, foram homologados nove candidatos a vereador, sendo seis homens e três mulheres, todos do Avante.

A convenção também contou com a presença de seis candidatos a vereador do MDB, que, apesar de não coligarem com a chapa majoritária, irão apoiar a oposição de Iguaracy, segundo nota.

Em seu discurso, Albérico Rocha enfatizou a importância de melhorar a infraestrutura rural, especialmente no acesso à água.

“O homem do campo precisa de muita coisa, mas tem algo essencial: água. Sem água, não tem vida, não tem como o agricultor se manter na zona rural.”

“Eu quero fazer uma campanha de propostas, discutir e comparar. O candidato do lado de lá já foi prefeito, eu também fui. Quero comparar a gestão dele com a minha.”

O prefeito do Recife, João Campos, não pode comparecer, mas enviou um vídeo de apoio a candidatura de Albérico Rocha. “A gente está junto Albérico e eu sei como é importante ter uma pessoa preparada e com disposição de fazer um bom trabalho. Governar uma cidade é um trabalho diário de muita vocação, de muita luta, mas que a gente pode transformar a vida de muita gente. Saiba que o PSB está unido em torno de seu nome e que a gente vai poder construir um futuro muito melhor para Iguaracy liderado pelo seu trabalho. Conte comigo”, afirmou João Campos.

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) esteve presente. “Albérico tem serviço prestado. A população conhece Albérico, sabe do dinamismo dele, sabe da capacidade dele atrair investimentos.”

Borges lembrou da atuação como diretor de recursos hídricos do IPA no governo de Eduardo Campos.