O Partido Liberal (PL) informou na noite desta terça-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro se filiará ao partido no próximo dia 30.

Com a filiação, Bolsonaro deverá disputar a reeleição pelo partido.

No último dia 10, o PL havia anunciado que a filiação do presidente seria no dia 22.

Depois adiou, em razão de exigências de Bolsonaro em relação a alianças para as eleições estaduais. O presidente rejeitou acertos nos estados com adversários políticos.

Na semana passada, o presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, reuniu os presidentes estaduais do partido em Brasília. Segundo informou a legenda, os dirigentes regionais deram “carta branca” a Costa Neto para negociar com Bolsonaro.

Costa Neto, se reuniu com Bolsonaro na tarde desta terça no Palácio do Planalto. Ele também se encontrou com a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que é filiada ao partido.

MPF apontou que Governo de Pernamnbuco usa até R$ 1 bilhão por ano da educação para pagar aposentados

O procurador geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) para impedir um suposto desvio de aplicação de recursos constitucionalmente destinados à educação pela Constituição Federal (25% mínimos), gestão Paulo Câmara.

Segundo Aras, resolução publicada pelo TCE, em julho de 2021, autorizou, por mais três anos, o suposto desvio dos recursos da educação (25% mínimo) para pagar aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do Estado de Pernambuco.

O procurador geral da República pede uma medida cautelar contra o TCE de Pernambuco, para suspender de imediato a resolução do órgão estadual, até o julgamento final do STF.

O suposto desvio de recursos da educação em Pernambuco, com base na nova resolução do TCE, foi denunciado este ano pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Segundo os autos do processo, Aras atendeu a representação dos dois órgãos ministeriais para ajuizar a ação no STF.

Segundo a representação do MPF e o MPCO para Aras, em 2021, o orçamento oficial do Estado de Pernambuco prevê contabilizar mais de R$ 1 bilhão do pagamento de aposentadorias e pensões da FUNAPE como se fossem despesas com educação dos 25% mínimos constitucionais.

“As normas questionadas, portanto, ao permitirem que o Estado de Pernambuco inclua momentaneamente despesas com profissionais inativos e pensionistas no montante dos recursos públicos destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino, incorrem em inconstitucionalidade formal e material, por afronta aos arts. 22, XXIV, 24, IX e §§ 2º e 4º, e 212, caput e § 7º, da Constituição Federal”, explica Augusto Aras, nos autos da ação.

O procurador geral da República aproveitou para fazer críticas ao TCE de Pernambuco.

“As normas impugnadas [do TCE], ao autorizarem que despesas previdenciárias do Estado sejam excluídas da classificação como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino apenas de forma gradativa – e não definitiva – acabam por legitimar que percentuais dos dispêndios previdenciários permaneçam computados como gastos com educação, nos exercícios financeiros nelas especificados. Acaba o diploma [do TCE] por autorizar, nos dispositivos ora impugnados, que o Estado de Pernambuco continue a considerar parte das suas despesas previdenciárias como dispêndios com manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de cumprimento do dever imposto pelo art. 212 da Constituição Federal”, diz Aras sobre a resolução do TCE de Pernambuco na ação.

Na Procuradoria Geral da República, o caso foi considerado grave. Aras resolveu pedir uma cautelar imediata e urgente contra o TCE de Pernambuco. Segundo Aras, a resolução do TCE pode causar grandes “prejuízos” à educação de Pernambuco.

“O perigo na demora (periculum in mora) decorre da possibilidade concreta de prejuízos para a formação e a capacitação de estudantes e de profissionais da educação por incumprimento, pelo Estado de Pernambuco, do dever constitucional de aplicação de percentual da receita de impostos em ações direcionadas a manutenção e desenvolvimento do ensino, enquanto não for suspensa a eficácia das normas impugnadas, sobretudo do art. 2º, parágrafo único, da Resolução 5/2001 do TCE/PE, acrescido pela recente Resolução 134/2021”, explicou o chefe do MPF.

Ainda segundo Aras, a resolução do TCE pode causar “dano de difícil ou incerta reparação” ao sistema de educação de Pernambuco.

“Os prejuízos causados ao sistema estadual de educação, decorrentes da inconstitucional consideração de aportes previdenciários como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, consubstanciam dano de difícil ou incerta reparação, o que é mais do que suficiente para caracterizar o perigo na demora (periculum in mora)”, diz Aras.

A ação foi protocolada nesta segunda-feira (22) no STF e já foi sorteado o relator, ministro Roberto Barroso. O processo, segundo o andamento oficial da ação, já está no gabinete do ministro Barroso.

O pedido oficial da Procuradoria Geral da República é para que Barroso “conceda a cautelar para determinar a imediata suspensão dos efeitos do art. 2º, caput e parágrafo único, da Resolução 5/2001, com redação

dada pela Resolução 134/2021, ambas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”.

Na semana passada, também com críticas ao TCE de Pernambuco, o Tribunal de Contas da União (TCU), por seu plenário e em votação unânime, expediu medida cautelar para proibir o Estado de Pernambuco continuar utilizando recursos da educação (25% mínimos) para pagar aposentados e pensionistas do regime próprio. O TCU adotou, em 10 de novembro, argumentos semelhantes aos agora usados por Aras, na ação.

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 2.320 processos de admissão de pessoal realizada pela prefeitura de Custódia nos anos de 2019 e 2020. O relator foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

As admissões, que tiveram como interessado o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca,  foram divididas em dois processos, 2019 (2052164-9) e 2020 (2055941-0) e trataram de contratações temporárias para diversos cargos, sendo em sua maioria para profissionais da saúde e educação.

Em ambos os votos, segundo o interessado, as contratações realizadas foram necessárias e excepcionais ao interesse público, argumento que não foi acatado pelo relator que apontou a ausência de fundamentação fática com a suposta necessidade excepcional.

Além disso, os votos também destacaram a ausência de seleção simplificada e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade na contratação de pessoal.

O relatório de auditoria ressaltou ainda que a insuficiência de pessoal no quadro administrativo da Prefeitura, como motivante para as contratações, decorreu do fato de a prefeitura não ter realizado concurso público com o objetivo de suprir a carência de pessoal, sendo que o último concurso ali realizado, com vistas ao provimento dos seus vários cargos efetivos, foi em 2007.

Por estes motivos, o relator julgou ilegais as contratações, negando os respectivos registros, tendo o voto aprovado por unanimidade na Primeira Câmara. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Guido Rostand.

Afogados On Line

Durante entrevista na manhã desta terça (23) na Rádio Pajeú, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Antonio Bertotti, informou que será lançado um aplicativo para o monitoramento da retirada da madeira proveniente da Caatinga na região.

De acordo com o secretário, o aplicativo poderá identificar qual o tipo de madeira que está sendo transportada nos caminhões, já que a madeira de forma irregular é fruto do tráfico e do desmatamento irregular.

Bertotti disse ainda que foi feita uma parceria junto à Secretaria de Defesa Social para capacitar os policiais para que se identifique a origem da madeira.

Ainda segundo o secretário, nem toda madeira transportada pode ser considerada de origem ilegal. “Quando você ver um caminhão transportando madeira, ela pode ser oriunda por exemplo de um uso sustentável. A Caatinga é protegida pelo Código Florestal, onde você tem que ter 20% da área protegida integralmente que é a reserva legal, mas você pode tirar madeira, desde que você diga para a Agência Estadual Ambiental ou para o órgão municipal que essa madeira foi feita na forma de corte rotativo. O que está errado e foi denunciado pelo Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados e que o Governo do Estado fiscaliza e que estamos avançando nessa fiscalização, é que o corte irregular dessa madeira que deixa a terra nua, segundo estudos, mostra que 13% da área de Caatinga esteja em processo de desertificação”, disse o secretário.

O aplicativo estará disponível somente a partir de março de 2022 e que todo cidadão poderá baixar o aplicativo e formular a denúncia, já que será possível tirar uma fotografia do caminhão que está transportando a madeira e, através da tecnologia, poderá identificar o tipo e o volume da madeira e com isso poderá ser verificado se a madeira transportada corresponde a que está na nota fiscal.

O blog teve acesso a dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, do economista Ronald Falabela, em Tuparetama.

Os dados políticos e administrativos serão divulgados ainda esta semana. Mas por parceria e caminhada,  o Múltipla compartilhou dados de audiência e preferência dos blogs na Princesinha do Pajeú.

Os números dão uma demonstração da liderança do blog em terras sertanejas, principalmente nos Sertões do Pajeú e Moxotó,  dada sua credibilidade e protagonismo.

Em Tuparetama,  no Alto da Região,  o blog é o preferido,  com 44,7%. O mais próximo, tem 31,3%. A partir daí,  mesmo blogs tidos como de conteúdo local não chegam a dois dígitos.

Compilados com dados de outras cidades dentre os 17 municípios chega-se à liderança dentre os blogs no Pajeú, fruto de uma caminhada de mais de 15 anos. Obrigado Tuparetama!

Nesta terça-feira (23), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou a “Semana do MP”, que tem por tema: “Esperançar um novo tempo”, com o lançamento do “I Encontro do MPPE com a imprensa”, realizado no Centro Cultural Rossini Alves Couto.

O evento teve o objetivo de estreitar o relacionamento com a imprensa, através de homenagem, além de divulgar a programação da “Semana do MP” em 2021.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, fez às honras da casa, enaltecendo a importância do trabalho dos veículos de comunicação na defesa da democracia.

Logo após, houve um momento dedicado a homenagens, em que os representantes dos veículos de comunicação e das instituições convidados ao evento foram condecorados, sendo chamados ao palco para o recebimento do Selo comemorativo dos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco, além de uma muda de planta representando o novo tempo de “esperançar”. A comenda e as plantinhas foram entregues pelas mãos do PGJ e dos membros que fazem parte da atual gestão.

Além do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, também realizaram a entrega dos Selos a Chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (CGPGJ) Viviane Maria Freitas de Melo; o Diretor da Escola Superior do Ministério Público (DESMP), Sílvio Tavares; o Assessor-Técnico da Procuradoria-Geral de Justiça (ATPGJ), Luís Sávio Loureiro; a Subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais (Sub. Institucional), Zulene Santana de Lima Norberto; o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos (Sub. Jurídico), Francisco Dirceu Barros; a Coordenadora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (CGPGJ), Maria Lizandra de Carvalho; a Assessora – Núcleo Judicial Fiscal da Ordem Jurídica (NFOJ), Maria do Socorro Santos Oliveira; o Secretario-Geral do Ministério Público (SGMP), Maviael de Souza Silva; o Subprocurador-Geral em Assuntos Administrativos (Sub. Administrativo), Valdir Barbosa Júnior; o promotor de Justiça Eduardo Cajueiro; e a Coordenadora do programa Orelhão Digital, Fernanda Henriques da Nóbrega.

As homenagens foram recebidas por Jô Mazzarolo (Diretora de jornalismo da Rede Globo Nordeste), Mônica Carvalho (Diretora de Conteúdo Jornalístico da TV Jornal e Rádio Jornal, representando Jornal do Commercio), Rafael Barros (repórter da TV Guararapes, representando o Sistema Opinião), Paulo Pugliesi (Diretor executivo do grupo Folha de PE), Diego Martinelly (Gerente de Conteúdo do Grupo Nordeste de Comunicação, que compreende a TV Asa Branca, CBN Caruaru G1 e GE Caruaru e Região), Patrícia Coelho Medeiros (Diretora do Sistema Grande Rio de Comunicação), Ivan Júnior (Diretor presidente da TV Pernambuco), Ivan Feitosa (Diretor geral da Rádio Liberdade FM), Nill Júnior (Representante da Rádio Pajeú, Rádio Cultura e Asserpe), Mário Flávio (Comunicador da Rádio Cidade de Caruaru), Pedro Oliveira (Chefe de redação do LeiaJá), e Luciana Queiroz (repórter da TV Tribuna).

Já representando as assessorias de comunicação de instituições públicas, quem recebeu a homenagem foi Anderson Lima (Assessor de comunicação da UFPE, representante da TV Universitária e Rádio Universitária), Evaristo Filho (Secretário-Executivo de Comunicação do Governo de PE), Karla Almeida (Diretora de Comunicação do Tribunal de Contas de Pernambuco), Dany Amorim (Assessora de comunicação da Defensoria Pública), Ricardo Costa (Superintendente de Comunicação Social da Alepe) e Nadya Alencar (Jornalista representando o TJPE).

A Prefeitura de Serra Talhada assinou a Ordem de Serviço para adequação urbanística da Avenida Afonso Magalhães e recapeamento da Avenida Joca Magalhães, no centro da cidade.

Serão mais de 14 mil metros quadrados de área pavimentada nas duas vias da cidade, sendo mais de 11 mil metros quadrados somente na Avenida Afonso Magalhães, onde a prefeitura também está construindo uma ciclovia.

“Graças ao apoio do deputado Fernando Monteiro, estamos dando ordem de serviço para a pavimentação das avenidas Afonso Magalhães e Joca Magalhães, duas importantes avenidas de nossa cidade, que passarão por novas intervenções a partir de agora. Iremos contar com a execução de sinalização horizontal e vertical eficiente, pensando na melhoria da mobilidade urbana e na segurança dos nossos cidadãos, além de contribuir para a estética que Serra Talhada merece”, defendeu a prefeita Márcia Conrado.

A obra está orçada em pouco mais de R$ 926 mil, sendo R$767 mil de emendas oriundas do deputado federal Fernando Monteiro e R$ 159 mil de contrapartida do Município.

Através de emenda de Fernando Monteiro, Márcia Conrado autorizou ainda a ordem de serviço da reforma e ampliação da Escola Municipal Fausto Pereira, no Distrito de Água Branca (Luanda). O investimento na obra será de R$2.103.820,90 (dois milhões, cento e três mil, oitocentos e vinte reais e noventa centavos). 

A Escola somará mais de 1.738 metros quadrados de área construída, com 10 salas de aula, Sala AEE (Sala de Atendimento Educacional Especializado), biblioteca, laboratório de informática, espaço multiuso coberto, quadra, refeitório, sala de professores, secretaria, diretoria Banheiros masculino e feminino (inclusive adaptados para pessoas com necessidades especiais), banheiros masculino e feminino para professores e funcionários, cozinha com depósito de merenda e espaço para horta. 

Teve fim um dos mistérios da sucessão no Pajeú. O prefeito José Patriota confirmou em suas redes sociais que terá o apoio de Djalma Alves, prefeito de Solidão, para Estadual.

O prego foi batido em audiência com o governador Paulo Câmara no Palácio dos Campos da Princesas. O apoio de Djalma era disputado por outros grupos dentro do próprio PSB, como a ala de Clodoaldo Magalhães, em quem votou para estadual em 2018.

“É com muita honra e gratidão que recebo o apoio do meu amigo e prefeito de Solidão, Djalma Alves, na nossa caminhada de luta em prol da melhoria de vida do povo pernambucano. Vamos em frente, temos muito trabalho a fazer pelo povo de Solidão, pelo povo do Pajeú, pelo povo pernambucano”, comemorou Patriota em uma rede social.

Uma das principais praças esportivas da Capital dos Poetas, o Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa, teve as lâmpadas antigas trocadas por novas e modernas lâmpadas de led.

A ação foi da prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

A nova iluminação facilita a prática esportiva, melhora a eficiência energética do espaço e ainda causa economia aos cofres públicos, pois o led gasta muito menos energia em relação às lâmpadas convencionais.

Outra vantagem, uma durabilidade muito maior. O Ginásio ganhou 30 novos refletores, que já estão instalados e funcionando perfeitamente. Com as novas medidas de enfrentamento a pandemia, o espaço já foi reaberto ao público.

Marido de Márcia Conrado vai comandar campanha solidária no Natal em Serra Talhada. Alimentos e brinquedos serão doados para famílias carentes da capital do xaxado. 

Odontólogo de formação e um dos melhores profissionais na área de cirurgia ortodôntica da região, o marido da prefeita Márcia Conrado, Breno Araújo, pode seguir os passos da esposa e enveredar para a política nos próximos anos. 

Segundo uma fonte ao blog, há rumores na cidade de que Breno Araújo estaria ‘tomando gosto por política’, podendo ser mais um nome no grupo da prefeita. “Ele tem dado muito apoio a Márcia, sempre que pode acompanha a prefeita nas agendas, e parece que tá tomando gosto pela política”, revelou. 

Nesta terça-feira (23), Breno Araújo lançou a campanha Natal Solidário, que pretende arrecadar alimentos e brinquedos para famílias carentes. Esse ano a campanha será comandada por Breno e faz parte de um movimento criado recentemente chamado Transforma Serra. 

A doação de alimentos não perecíveis e brinquedos para as crianças poderá ser feita na Tenda Solidária montada na Praça Sérgio Magalhães e em diversos supermercados da cidade.

Figura de natureza pacata e discreta, se o “primeiro-cavalheiro” de Serra Talhada vai trocar o consultório pelos palanques, só o tempo dirá. 

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante) confirmou ao blog a versão dada pelo vereador Ronaldo de Dja ao radialista Anderson Tennens.

Eles estiveram na minha casa. Comeram um bode comigo, tomaram um whisky. Ronaldo já votou em mim, Romero já votou em mim. A conversa foi sobre Serra Talhada, sobre obras, uma conversa muito amistosa”.

E seguiu. “Teve nada sobre apoio à minha candidatura não. Mas quem me procurar vou sempre receber bem na minha casa”.

Ele disse não saber porque se criou essa polêmica. “Recebo qualquer um, recebo Luciano, recebo Márcia, recebo quem me procurar, que será muito bem recebido na minha casa”.

Ronaldo de Dja confirmou a conversa, mas não firmou apoio,  como também disse ainda não ter fechado com o Federal de Márcia Conrado,  Fernando Monteiro.  “Estou esperando ela chamar pra conversar”.

Pelo desenrolar dos acontecimentos,  o vereador Romero do Carro de Som quis jogar com sua insatisfação com a prefeita Márcia Conrado e colocou Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca no balaio.

Isso porque foi dele a informação da aproximação de vereadores da base com o Deputado Federal Sebastião Oliveira.  O encontro aconteceu,  mas não avançou ao ponto de tratar de apoio em 2022.

A mais de uma pessoa, inclusive do meio jornalístico, reclamou que Márcia ainda não havia conversado com eles, que não havia marcado nada. Quando confrontado com a informação de que Sebastião Oliveira só tinha apoio de três vereadores, saiu-se com essa. “Não, mas ele vai ter mais vereadores apoiando. Olha aqui”, mostrando a foto com Ronaldo, ele e Sebá. “E tá vindo mais. Rosimério tá pra vir. Não tem queixa. Eles vão conversar. Mas a gente ainda tá vendo e não anunciou”.

A movimentação deles incomodou governistas. Um deles garantiu que houve uma reunião e Márcia Conrado apresentou Fernando Monteiro.

Prova de que, no típico tom de vereador em busca de alguma contrapartida, Ronaldo de Dja deixou claro ainda não ter definido seu Federal e aguarda Márcia. Toda notícia tem seu nível de responsabilidade e até margem de erro. Neste caso, fica claro que Romero quis fazer pressão sinalizando a ida para o palanque governista.

Expectativa é de que 80% da cidade saia do rodízio após conclusão da obra

Segundo nota divulgada pela Compesa nesta terça-feira (23), a obra que vai melhorar o desempenho da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, está na reta final.

“A expectativa é que em dezembro os serviços sejam concluídos e a ETA passe a operar com sua capacidade total”, afirma a nota.

Ainda segundo a nota, com a finalização das intervenções, a expectativa é que 80% da cidade saia do rodízio e passe a receber água diariamente. 

“Estamos confiantes de que com a obra finalizada, vamos melhorar a distribuição de água para a população”, afirmou o diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor.

A obra consiste na requalificação e modernização dos componentes filtrantes da unidade, com adição de camadas mais eficientes de areia e carvão mineral, além da substituição dos componentes hidráulicos para garantia da uniformidade da distribuição de água nessa etapa do tratamento. 

“Além do aumento da capacidade filtrante, a qualidade também é um dos focos dessa intervenção com o objetivo de levar serviços de qualidade à população de Afogados”, finaliza a nota.

Afogados da Ingazeira venceu duas das seis categorias do 1º prêmio “Band – cidades excelentes” (etapa estadual), promovido pelo grupo bandeirantes de comunicação e o Instituto Áquila de gestão municipal. 

Afogados venceu na principal categoria, a que dá título ao prêmio: Cidades Excelentes 2021, e no pilar Educação. Ficou em terceiro, no pilar Saúde e Bem-estar. Afogados concorreu com todos os municípios Pernambucanos com população entre 30 mil e 100 mil habitantes. 

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, celebrou a primeira premiação importante de sua gestão. “É um prêmio importante, organizado por instituições sérias e de credibilidade, como o grupo bandeirantes de comunicação, e que vem reconhecer os nossos esforços em melhorar cada vez mais as políticas públicas implantadas pela Prefeitura de Afogados,” destacou Alessandro Palmeira. 

O objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes é incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas da gestão pública. A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país. A solenidade de premiação dos municípios vencedores  em Pernambuco será divulgada em breve.

De autoria dos deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Carlos Veras (PT-PE), é sancionada hoje pelo governo federal a Lei 14.237/2021, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. 

O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). 

Com a aprovação,  as famílias contempladas vão receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

“Com essa vitória, vamos garantir o mínimo necessário para que população mais pobre tenha condições de cozinhar nesta carestia do gás de cozinha, bem como evitar que as pessoas  se queimem e provoquem acidentes domésticos. Agora, a nossa luta será por emendas ao programa Auxílio Brasil, que aumentem o valor do benefício, bem como ampliem para longo prazo sua duração”, afirma Carlos Veras, coautor do projeto. 

Prioridade para mulher 

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família. 

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.

Os moradores da Matinha comemoraram a pavimentação do trecho de 1.280 m², popularmente conhecido como ladeira de Messias (por ficar praticamente em frente à residência de Messias Gonçalves). 

O prefeito Anchieta Patriota contou que viu essa experiência de pedras rústicas e pó de brita em Triunfo. 

“Estamos aplicando aqui, pela primeira vez, sabemos da importância da Matinha principalmente como roteiro de turismo ecológico, precisamos facilitar os acessos para que mais pessoas possam visitar as belezas naturais de Carnaíba”, afirmou. 

O presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota (PSB), acompanhou o evento.

A Prefeitura de Quixaba vem realizando mutirões com carros-pipa para abastecimento nas comunidades rurais do município.

O prefeito José Pereira (Zé Pretinho), teve a iniciativa de fazer mutirões com diversos carros-pipa para abastecer as cisternas e diminuir ao máximo as dificuldades do povo. 

Até o momento já foram distribuídos, mais de 400 pipas de água para a população. Além desta ação para a população da zona rural, a Prefeitura realizou também, limpeza de barreiros e construção de açude, a exemplo da comunidade do sítio Gia, e recuperações das estradas vicinais.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal informam que até o próximo dia 30 de novembro, todas as unidades de saúde do município estão fazendo a atualização da vacinação de rotina direcionada às crianças e adolescentes, menores de 15 anos. 

A iniciativa faz parte da prorrogação da Campanha Nacional de Multivacinação, promovida pelo Ministério da Saúde.

“É a oportunidade para que crianças e adolescentes fiquem em dia com a saúde, tendo a disponibilidade de até 18 tipos de dosagens disponíveis, envolvendo a Pólio, Sarampo, Catapora, Caxumba, entre outras doenças”, destaca o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

Para receber as dosagens, é necessário que as crianças ou adolescentes menores de 15 anos compareçam das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, nas unidades de saúde do município, munidos da caderneta de vacinação e acompanhados por pais ou responsáveis.

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira já iniciou o processo de renovação de matrículas para os alunos que permanecerão na mesma escola em 2022. A renovação deve ser feita de forma presencial até o dia 30 de dezembro. 

Nas escolas da área urbana, a renovação deve ser realizada na secretaria da própria escola onde o aluno estuda. Assim também deve ser nas escolas do São João e Levino Cândido. 

Nas demais escolas da área rural, a renovação deve ser realizada, também presencialmente, na secretaria municipal de educação, mais especificamente na sala da inspeção escolar.

O vereador Rosimério de Cuca diz não proceder o envolvimento do nome dele em uma arrumação de governistas para apoiar Sebastião Oliveira para Deputado Federal.

Na matéria abaixo, ficou claro que Romero do Carro de Som e Ronaldo de Dja, presidente da Câmara, estiveram reunidos com Sebastião para tratar do possível apoio. “Tem até vídeo do encontro”, disse a fonte ao blog.

Mas de acordo com nomes que deram detalhes da arrumação e que acompanharam os diálogos,  Rosimério de Cuca, que foi eleito pelo PT, também “estaria para aderir”.

Um dos vereadores que dialogaram com Sebastião Oliveira chegou a falar em mais nomes e que no caso de Rosimério,  apesar das arestas na relação,  “eles iriam conversar em breve”.

O vereador disse estar indignado com informações que envolvam qualquer aproximação com Sebastião Oliveira e que ninguém pode falar por ele.

“Não autorizei ninguém a falar em meu nome.  E digo mais: a única pessoa que nuca mais vai ver um voto meu é Sebastião Oliveira. Não tenho nada contra o Deputado, mas de lá eu já saí e politicamente para mim ele não existe”.

Já Romero do Carro de Som e Ronaldo de Dja, presidente da Câmara, não negaram que estiveram reunidos com Sebastião Oliveira para tratar do possível apoio.

Pelo contrário,  Romério confirmou ao jornalista Anderson Tennens, da Vilabela FM o encontro com deputado federal.

A discussão se daria por que até agora a prefeita Márcia Conrado não teria sentado com os vereadores para definir quem será o candidato do grupo para federal.

Mas Márcia já teria inclusive apresentado o seu nome, Fernando Monteiro em evento recente em sua casa com vereadores. Nos bastidores,  a movimentação está sendo comparada ao velho leilão da política.

No último sábado, dia 20 de novembro, os vereadores Romero do carro de Som e Ronaldo de Dja, presidente da Câmara, estiveram reunidos com Sebastião Oliveira para tratar do possível apoio, com direito a foto para registrar o momento.

Romero chegou a mostrar, mas não publicou o registro.  Além deles, o vereador Rosimério de Cuca também pode declarar apoio a Sebá.

Segundo fonte, o apoio se dá por que até agora a prefeita não teria sentado com os vereadores para definir quem será o candidato do grupo para federal. Para estadual, estão fechados com Luciano Duque.

Só que a prefeita Márcia já teria apresentado o Fernando Monteiro como o federal do grupo em um almoço na sua residência, e com a participação dos 14 vereadores que fazem parte da sua base, segundo fonte governista. Márcia tem se encontrado regularmente com Fernando,  com outros prefeitos sertanejos.

O que resta saber é como vai ser administrada pela prefeita essa ventilada rebeldia dos parlamentares. Márcia já chegou a dizer que não abre mão de sua base unida.

A Câmara de Vereadores de Arcoverde acatou na noite desta segunda-feira (22), pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar supostas irregularidades no recolhimento de tributos à Prefeitura do Município por parte da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA.

Assinaram o pedido os vereadores Com as assinaturas dos vereadores Rodrigo Roa, Célia Galindo, Zirleide Monteiro e Wevertton Siqueira, o Siqueirinha,  Presidente da Casa.

O pedido de CPI foi apresentado pelo vereador Rodrigo Roa (Avante), que ressalta que tais prática vem provocando prejuízos à Fazenda Municipal.

No pedido de CPI, Rodrigo Roa revela que consta “provisionado o exorbitante valor de R$ 2.205.000,00 (dois milhões e duzentos e cinco mil reais) destinado à realização de repasses do Município em favor da AESA, sendo que até a presente data já foi devidamente liquidado o importe de R$ 1.245.422,11 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e onze centavos), exigindo a fiscalização no âmbito do Poder Legislativo acerca da destinação e uso desse montante significativo de recursos públicos”.

O requerimento também cita indícios de existência de nepotismo no âmbito da referida instituição de ensino e que, conforme dados do “Tome Contas”, a atual direção da autarquia segue realizando compras na pessoa jurídica de direito privado LW Comércio Atacadista e Varejista de Móveis e Eletrodomésticos, que compõe o conglomerado de empresas do Prefeito Wellington Maciel.

Durante a sessão, os vereadores apresentaram imagens do Portal da Transparência da AESA, onde se constata que houve um “apagão” no recolhimento dos tributos à Fazenda Municipal entre os anos de 2016 a 2021. Mesmo assim, o município emitiu uma certidão positiva de débitos para a Autarquia.

No requerimento, o vereador Rodrigo Roa cita ainda que constantemente o governo do prefeito Wellington Maciel vem se negando a dar informações e relata recente pedido feito pela vereadora Célia Galindo que teve que ser ajuizado perante o Poder Judiciário, mas, mesmo com a determinação da justiça as respostas não foram dadas sobre a AESA.

Trata-se de Recurso interposto pelo ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, contra o acórdão proferido nos autos do Processo TC nº 1970007-6, relativo ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2017.

A referida Gestão Fiscal foi julgada irregular pelo TCE e aplicada multa de R$ 54 mil ao ex-gestor. Dentre as irregularidades encontradas, a despesa com pessoal acima do limite legal foi citada nos considerandos.

O Pleno do TCE esteve reunido na sessão da última quarta (17) onde julgou o Recurso e negou o provimento, mantendo irregular a citada gestão e a multa de R$ 54 mil a Sebastião Dias. A informação é do Afogados Online.

Em meio à agenda da Caravana Pernambuco Mais Forte no Vale do São Francisco, Luciano Duque se encontrou com o ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado estadual, Odacy Amorim, para falar sobre a conjuntura política atual e a necessidade de fortalecer a campanha de Lula em Pernambuco. 

“Conversamos sobre a conjuntura política de Pernambuco e do Brasil e sobre os desafios que vamos enfrentar na próxima eleição, sobretudo, na tarefa que temos prioritariamente que é eleger o presidente Lula para um novo mandato à frente do país, para que possamos tirar o Brasil do abismo em que se encontra”, afirmou Duque, que também aproveitou o encontro para reforçar sua posição em defesa da candidatura própria do PT ao governo de Pernambuco.

Luciano ainda reforçou que o PT tem grandes quadros que podem contribuir com o partido no próximo ano, “o que reforça ainda mais que chegou a hora de sermos protagonistas e termos um nome concorrendo ao Governo de Pernambuco”, concluiu.

A cidade de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, levou importantes pontuações na etapa estadual do 1º prêmio “Band Cidades Excelentes”, promovido pelo Instituto Aquila e o Grupo Bandeirantes de Comunicação. 

No pilar de Cidades Excelentes 2021, com até 30 mil habitantes, a Princesinha do Pajeú ficou em 1° lugar e no quesito Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a cidade também foi a 1ª colocada. 

Em outro quesito, o de Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, Tuparetama conquistou o 2º lugar, ficando à frente de outras cidades do Estado. 

Feliz e emocionado com o resultado da pesquisa, o prefeito Sávio Torres (PTB), lembrou do trabalho que vem sendo realizado para atender as principais demandas do município e da população, que contribuíram para Tuparetama ocupar posições de destaque na premiação. 

“Esse prêmio é fruto de muito esforço, dedicação e compromisso em promover uma gestão que esteja em sintonia com o povo. Tuparetama retomou a caminhada do desenvolvimento através de obras importantes, sendo a principal delas, o cuidado e a atenção com a nossa gente”, disse. 

O gestor destacou ainda, que a melhor de todas as obras é promover o bem-estar e a qualidade de vida da população. “Quero compartilhar dessa felicidade com todos os tuparetamenses, pois essa premiação nos encoraja a fazer muito mais, preparando a cidade para um futuro melhor.”, finalizou.

Iniciativa integra o Plano Retomada da economia e foi anunciada pelo governador Paulo Câmara em sua passagem pelo Agreste Meridional

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, deste sábado (20), o edital para a contratação de duas ações voltadas a reforçar a malha viária do Agreste Meridional.

A primeira é referente às obras de restauração da Rodovia PE-203, no acesso a Lagoa do Ouro; e a outra, a restauração do acesso ao município de Saloá. As iniciativas, que fazem parte do Plano Retomada e do Programa Caminhos de Pernambuco, foram anunciadas recentemente pelo governador Paulo Câmara durante agenda na região.

Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), as ações visam facilitar o deslocamento dos moradores dessas localidades e levar mais fluidez para o escoamento da produção econômica local. Para a Rodovia PE-203 serão contemplados 6,8 quilômetros da estrada, entre o entroncamento da BR-424 e o da PE-214. Os serviços vão incluir a requalificação do sistema de drenagem, pavimentação e implantação de sinalização vertical e horizontal da pista. O investimento aceitável é de até R$ 8.991.134,77.

Já as intervenções no acesso a Saloá vão abranger o trecho de 6 quilômetros, a partir da entrada da BR-423 até o entroncamento da PE-233, com o aporte máximo de R$ 4.543.750,13. Após a conclusão dessa etapa, os trabalhos nas vias serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, destaca que as obras em Lagoa do Ouro e Saloá, vão proporcionar um trânsito mais seguro, bem como gerar emprego e renda na região neste momento importante de retomada econômica.  A previsão é que os trabalhos sejam iniciados ainda no primeiro semestre de 2022.

A abertura da sessão inicial para a Rodovia PE-203 vai acontecer no dia 23 de dezembro e a do acesso a Saloá no dia 27, ambas às 10h, na sede da Seinfra, localizada na Av. Cruz Cabugá, nº1111, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Os interessados podem conferir os detalhes no site: www.licitacoes.pe.gov.br.

Por André Luis

Em nota assinada pelo presidente nacional, Bruno Araújo e divulgada no site oficial e nas redes sociais, o PSDB comentou os problemas técnicos que impediram o partido de dar continuidade as prévias para decidir quem será o candidato da legenda na disputa pela presidência da república em 2022.

Na nota, direcionada as “tucanas e tucanos”, o presidente lamenta que um problema técnico no aplicativo obrigou a não conclusão da votação que teve início na manhã deste domingo (21).

Ainda segundo a nota, “várias instituições e empresas de tecnologia, todas muito respeitadas, participaram da concepção e estão envolvidas no processo de correção da falha para que a votação continue”.

A nota também destaca que todas as energias estão concentradas para que a votação tenha continuidade para a escolha do representante que vai disputar a cadeira da Presidência da República em 2022. Leia a íntegra da nota mais abaixo.

Desde o início da votação, na manhã de ontem, tucanos de todo o país relataram dificuldade para acessar a ferramenta via reconhecimento facial e registrar seus votos. De acordo com o diretório paulista, o app chegou a ficar 4h fora do ar durante a manhã.

O aplicativo foi desenvolvido exclusivamente para a votação das prévias à presidência da República para que filiados de todo o país pudessem votar. Inicialmente, a votação online seria das 0h às 15h, mas foi estendida até às 18h por causa da instabilidade.

Os dois principais pré-candidatos que disputam às prévias do PSDB divergem sobre a data da retomada da votação.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, defende que a votação seja reiniciada no prazo de 48 horas. Já o governador de São Paulo, João Dória, que a data seja no próximo domingo (28).

Os dois polarizam a disputa, que tem também como pré-candidato o ex-prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio Neto, que tem o mesmo pensamento de Dória com relação a retomada da votação.

Nota oficial

Tucanas e tucanos,

Nos últimos meses, de forma exaustiva, toda equipe que faz o PSDB preparou com muito carinho e enorme dedicação uma festa para no último domingo escolhermos o primeiro candidato à Presidência com a participação de todos os filiados.

É antes de tudo uma aposta na democracia. Eu mesmo, como voluntário do partido, tenho me dedicado integralmente ao projeto.

Lamentamos muito que um problema técnico no aplicativo desenvolvido para as prévias nos obrigou a não concluir uma comemoração que começou bonita pela manhã. Várias instituições e empresas de tecnologia, todas muito respeitadas, participaram da concepção e estão envolvidas no processo de correção da falha para que a votação continue.

Todas as nossas energias estão concentradas para você que ainda não votou escolha quem será seu candidato à presidência da República. Contem com o nosso total e absoluto empenho para concluirmos a votação o mais rápido possível.

Vamos em frente!

Bruno Araújo – presidente nacional do PSDB

Evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado tratou de parcerias, desafios e avanços para melhoria dessa política pública

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (22.11), do evento “Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, no auditório do Sebrae-PE.

O encontro teve por objetivo aprimorar a prestação do serviço do transporte escolar, além de consolidar e divulgar os resultados dos trabalhos na área realizados pelo TCE durante o ano de 2021.

“É sempre motivo de satisfação participar de eventos onde se discute a melhoria e os avanços de um tema que é fundamental para o futuro de qualquer nação, estado ou município. Precisamos cada vez mais de um transporte escolar seguro, que garanta o ir e vir dos alunos. Essa é, inclusive, uma das formas de combatermos a evasão escolar”, destacou Paulo Câmara.

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ressaltou que, em muitos casos, o serviço de transporte escolar representa a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar.

“Estamos disponibilizando soluções, boas práticas e novas ferramentas para que gestores municipais e estaduais consigam impulsionar a qualidade e acessibilidade daqueles que mais precisam desse serviço para ir à escola”, reforçou.

No evento, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o TCE-PE, a Escola de Contas do Estado, a Secretaria estadual de Educação, o Sebrae e a Neoenergia Pernambuco visando a melhoria dessa política pública.

“Acreditamos que essa parceria e o estudo que foi apresentado nos ajudarão a avançar no nosso modelo de transporte escolar. É uma parceria que pode oferecer ganhos de escala, conforto, e certamente trará melhorias aos nossos estudantes”, ressaltou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Barros reforçou que hoje, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), Pernambuco atende a 169 municípios, e há três meses foi feito reajuste de cerca de 40% no valor repassado. “Com isso, acreditamos que teremos uma adesão de 100% dos municípios pernambucanos ao PETE”, concluiu.

Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano; o diretor-presidente da Neoenergia-PE, Saulo Cabral; o superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o presidente da União dos Dirigentes Municipais (Undime), Natanael Silva; o diretor da Escola de Contas, Valdecir Pascoal; e o deputado federal Danilo Cabral.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, São José do Egito, Triunfo e Tuparetama aparecem bem classificadas em vários quesitos.

Por André Luis

O Instituto Aquila e o Grupo Bandeirantes de Comunicação anunciaram os vencedores da etapa estadual do 1º prêmio “Band Cidades Excelentes”.

Em Pernambuco as cidades do Sertão do Pajeú foram destaques em duas classificações: cidades de até 30 mil habitantes e de 30 a 100 mil habitantes.

No pilar de Cidades Excelentes 2021, no Estado, até 30 mil habitantes, os três primeiros lugares ficaram com cidades da região: 1º lugar, Tuparetama; 2º lugar, Carnaíba e 3º lugar Triunfo.

No pilar Eficiência Fiscal e Transparência a região ficou de fora, mas voltou a se destacar em Educação com Triunfo em 1º lugar; Orobó em 2º e Carnaíba em 3º lugar.

Em Saúde e Bem-Estar o Sertão do Pajeú também não pontuou. Já em Infraestrutura e Mobilidade Urbana, tivemos: 1º lugar Tuparetama e 2º Brejinho. O 3º colocado foi Cupira.

Já no pilar Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, mais duas cidades do Pajeú: Triunfo no 1º lugar e Tuparetama em 2º. O 3º lugar ficou com a cidade de Alagoinha.

Nos municípios entre 30 e 100 mil habitantes, o Sertão do Pajeú também teve representantes.

No Pilar Cidades Excelentes 2021, as duas primeiras colocadas são daqui. Afogados da Ingazeira em 1º lugar e São José do Egito no 2º lugar. O 3º lugar ficou com Limoeiro.

No pilar Eficiência Fiscal e Transparência, assim como na classificação até 30 mil habitantes, não tivemos representantes. As cidades vencedoras foram Sertânia, Goiana e Ipojuca.

Em Educação, do Pajeú, apenas Afogados da Ingazeira, alcançou os índices eficou com a 1º colocação. Limoeiro e Pesqueira completaram o pódio.

No pilar Saúde e Bem-Estar, novamente só Afogados da Ingazeira apareceu na classificação, a cidade ficou no 3º lugar. Limoeiro ficou em 1º, seguido de Cabrobó.

Em Infraestrutura e Mobilidade Urbana o 1º lugar foi de mais uma cidade do Sertão do Pajeú, São José do Egito, seguida de Belo Jardim e Lajedo.

São José do Egito voltou a aparecer entre às três primeiras posições no pilar Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. A cidade foi a 3ª colocada neste quesito. O 1º lugar ficou com Carpina e o 2º com Toritama.