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Carlos Veras comemora sanção do vale-gás

Por André Luis

De autoria dos deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Carlos Veras (PT-PE), é sancionada hoje pelo governo federal a Lei 14.237/2021, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. 

O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). 

Com a aprovação,  as famílias contempladas vão receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

“Com essa vitória, vamos garantir o mínimo necessário para que população mais pobre tenha condições de cozinhar nesta carestia do gás de cozinha, bem como evitar que as pessoas  se queimem e provoquem acidentes domésticos. Agora, a nossa luta será por emendas ao programa Auxílio Brasil, que aumentem o valor do benefício, bem como ampliem para longo prazo sua duração”, afirma Carlos Veras, coautor do projeto. 

Prioridade para mulher 

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família. 

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.

Outras Notícias

Arcoverde também tem troca de comando no 3º BPM

Não foi apenas o Delegado Regional Israel Rubis que está deixando Arcoverde. Há troca de comando também na Polícia Militar. A frente do 23º Batalhão, sediado em Afogados da Ingazeira desde julho, o Major PM Fabrício Vieira está deixando o cargo. Assume o posto, o Tenente Coronel Costa Júnior, que estava em Arcoverde. Por decisão […]

Major Vieira assumirá o 3º BPM, em Arcoverde

Não foi apenas o Delegado Regional Israel Rubis que está deixando Arcoverde. Há troca de comando também na Polícia Militar.

A frente do 23º Batalhão, sediado em Afogados da Ingazeira desde julho, o Major PM Fabrício Vieira está deixando o cargo. Assume o posto, o Tenente Coronel Costa Júnior, que estava em Arcoverde.

Por decisão estratégica do Comando Geral da Polícia Militar, Major Fabrício Vieira foi designado para assumir a função de Comandante do 3º BPM, sediado na cidade de Arcoverde.

Já o Tenente Coronel PM Costa Júnior, que estava na cidade, foi designado para assumir o 23º BPM em Afogados. A passagem de comando está prevista para a próxima terça-feira, dia 1º de outubro.

Rorró Maniçoba decreta Toque de Recolher a partir deste sábado em Floresta

A Prefeita Rorró Maniçoba decretou ‘Toque de Recolher’ a partir deste sábado (29) em Floresta, Sertão de Pernambuco. A decisão foi tomada em um encontro com o delegado da Seccional, Henrique Paiva, para discutir sobre as ações que amenizem o avanço da Covid-19 na cidade. Ainda nessa quinta, houve uma reunião na Prefeitura que estabeleceu […]

A Prefeita Rorró Maniçoba decretou ‘Toque de Recolher’ a partir deste sábado (29) em Floresta, Sertão de Pernambuco.

A decisão foi tomada em um encontro com o delegado da Seccional, Henrique Paiva, para discutir sobre as ações que amenizem o avanço da Covid-19 na cidade.

Ainda nessa quinta, houve uma reunião na Prefeitura que estabeleceu o decreto determina toque de recolher para todos os cidadãos das 20h às 5h, para todos os deslocamentos na sede do município e nas sedes de distritos e povoados, sendo permitido o deslocamento somente para atendimento de assuntos emergenciais e urgentes com a devida justificativa.

Participaram da reunião a vice-prefeita, Bia Numeriano, a Secretária de Saúde, Juliana Araújo, a Secretária de Administração, Marília Basílio, o advogado William Carvalho e a coordenadora de Vigilância em Saúde, Jainara Novaes.

Floresta tem o registro de 1.478 casos confirmados, sendo 44 ativos em tratamento domiciliar e 10 internamentos, segundo o boletim divulgado na quinta-feira (28).

Custódia: Prefeito diz que vai conseguir reverter decisão do TCE

Em nota ao blog, o Prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), esclarece que a decisão proferida na terça feira pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não é definitiva e que será apresentado recurso para discussão das questões perante o Plenário do referido tribunal. “Embora guardando respeito à decisão da câmara, […]

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Em nota ao blog, o Prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), esclarece que a decisão proferida na terça feira pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não é definitiva e que será apresentado recurso para discussão das questões perante o Plenário do referido tribunal.

“Embora guardando respeito à decisão da câmara, será demonstrado que a mesma merece revisão, pois no dia 22 de julho de 2015, todos os conselheiros do Tribunal de Contas entenderam que a despesa de pessoal do ano de 2013 estava justificada, de modo que o recurso apresentado no processo n.º 1504118-9, foi provido e julgou-se regular a gestão fiscal do ano de 2013, nos termos do voto do Conselheiro Dirceu Rodolfo”.

Segue a nota: “Em segundo lugar, será demonstrado ainda que o Prefeito Luiz Carlos cumpriu todos os índices referentes às despesas com saúde e educação, tendo inclusive aumentado os repasses para fins de incrementar as políticas públicas de atendimento ao cidadão, em especial no que diz respeito ao FUNDEB”.

A nota acrescenta que “todas essa medidas foram adotadas, mesmo diante do estado de sucateamento dos órgãos da estrutura municipal encontrado no Município quando o mesmo assumiu a Prefeitura em Janeiro de 2013, de modo que atualmente o Município de Custódia se destaca como referência nos serviços de educação e saúde”.

“Por fim, deve-se ressaltar que será também demonstrado que houve diminuição nos gastos públicos com combustíveis, eis que em relação a gestão anterior, diminuiu-se em mais de cinqüenta por cento, mesmo com o aumento da frota de ônibus destinados ao transporte escolar de estudantes”.

E conclui: “Assim, após a apresentação de toda a argumentação perante o órgão máximo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, será demonstrado o acerto das contas do ano de 2013, de modo que a decisão final a ser proferida no recurso confirmará a legalidade dos atos praticados”.

Cartão de vacinação: CGU diz que investiga suspeita de fraude de Bolsonaro

A CGU (Controladoria-Geral da União) confirmou hoje a investigação para a possibilidade de inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos sistemas do Ministério da Saúde. Segundo o órgão, a apuração é sigilosa e não está concluída. “A CGU informa que há, de fato, uma investigação preliminar sumária em […]

A CGU (Controladoria-Geral da União) confirmou hoje a investigação para a possibilidade de inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos sistemas do Ministério da Saúde.

Segundo o órgão, a apuração é sigilosa e não está concluída.

“A CGU informa que há, de fato, uma investigação preliminar sumária em curso no âmbito da Corregedoria-Geral da União (CRG), iniciada nos últimos dias do governo anterior, envolvendo denúncia de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz trecho da nota.

“Considerando que a investigação é sigilosa e não está concluída, a CGU submeteu a matéria à avaliação de sua Consultoria Jurídica para emitir parecer quanto à viabilidade de divulgação da decisão sobre o sigilo relacionado a esse tema, por estar em curso a apuração correcional”, concluiu.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a CGU pede informações sobre registros de vacinação contra covid-19 de Bolsonaro “constantes nos sistemas” da Saúde e “a disponibilização dos registros constantes dos mesmos sistemas sobre o dia e a hora em que foi registrada a aplicação da vacina ministrada no ex-presidente da República no dia 19/7/2021, na UBS Parque Peruche-SP”.

Não há indicação se tais dados seriam verdadeiros ou falsos.

Bolsonaro disse não ter se vacinado e impôs sigilo de um século sobre a carteira, que deve ser divulgada hoje. Procurado, o Ministério da Saúde disse que “presta informações aos órgãos de controle quando instado pelos mesmos” e que “informações pessoais são de caráter reservado”.

Datafolha, 2º turno: Lula tem 46%; Flávio, 44%

PRIMEIRO TURNO: Lula, 39%; Flávio Bolsonaro, 35%; Cury, 6%; Caiado, 4%; Renan, 3%; Zema, 2% Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (11) mostra o cenário da disputa pela Presidência da República. Lula tem 39% das intenções de voto no 1º turno, e Flávio Bolsonaro, 35%. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de […]

PRIMEIRO TURNO: Lula, 39%; Flávio Bolsonaro, 35%; Cury, 6%; Caiado, 4%; Renan, 3%; Zema, 2%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (11) mostra o cenário da disputa pela Presidência da República. Lula tem 39% das intenções de voto no 1º turno, e Flávio Bolsonaro, 35%. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o instituto, Lula (PT) mantém estreita vantagem sobre Flávio Bolsonaro (PL) nas intenções de voto para o 1º turno da disputa pela Presidência, mas com margem menor do que na semana passada. No 2º turno, persiste o empate técnico entre os dois.

Veja os números da pesquisa estimulada, em que o Datafolha mostra aos eleitores os nomes dos candidatos. Entre parênteses, o resultado da pesquisa anterior, do dia 3 de setembro.

Lula (PT): 39% (eram 38%)

Flávio Bolsonaro (PL): 35% (eram 33%)

Escritor Augusto Cury (Avante): 6% (eram 8%)

Ronaldo Caiado (PSD): 4% (eram 4%)

Renan Santos (Missão): 3% (eram 3%)

Romeu Zema (Novo): 2% (eram 2%)

Samara Martins (UP): 1% (era 1%)

Rui Costa Pimenta (PCO): 1% (era 1%)

Clariana Barão (DC): 1% (era zero)

Edmilson Costa (PCB): 1% (era 1%)

Veterinário Wilson Grassi (Democrata): 0 (era zero)

Hertz Dias (PSTU): 0 (era zero)

Em branco/nulo/nenhum: 6% (eram 6%)

Indecisos: 4% (eram 3%)

Segundo turno 

Na simulação de segundo turno, o presidente Lula (PT) aparece com 46% das intenções de voto, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) tem 44% em eventual disputa de 2º turno da eleição presidencial.

O resultado é o mesmo da pesquisa anterior, divulgada no dia 3 de setembro. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 8 e 10 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é BR-01833/2026.