Carlos Veras comemora sanção do vale-gás

Agência Brasil – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.

Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma.

Na última quarta-feira (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até o próximo dia 16, quando a Corte deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do governo, a validade da Lei 1.079/50. Fachin acrescentou que vai propor aos demais ministros o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade à tramitação do pedido de impedimento da presidenta. Segundo o ministro, seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, falou ao programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins, retransmitido pela Rádio Pajeú. Duque falou inicialmente sobre os desafios que enfrentará no primeiro de seu governo.

“Esse ano que vem com a crise que o país está vivendo para os novos gestores e reeleitos, o cenário não é nada fácil. A gente tem que apertar o cinto porque o Governo Federal  tem tido quedas enormes de arrecadação. Os governos estaduais e municipais passarão por um teste”. O gestor disse ainda que “o tempo da bonança passou”.

E acrescentou: “vamos ter que governar com freio de mão puxado, a economia está retraindo. É  desafio para prefeitos porque as coisas acontecem nas cidades. Isso nos impõe um desafio enorme para esse segundo mandato”.

Luciano afirmou que as receitas federais variaram negativamente e isso prejudicou o planejamento. “Não tem gestor que consiga fazer planejamento com esse cenário de queda de receita. A economia derretendo e as medidas não resolveram. De cada dez prefeituras, oito estão em crise. Dificilmente gestores honrarão compromissos com essa queda de arrecadação”.

Ele falou em torcer por uma retomada ano que vem para planejar melhor investimentos e pelo menos manter o custeio da maquina pública. Disse que a previdência é um dos problemas que o país terá que resolver. “As previdências municipais estão em sua maioria quebradas. Cenário é de incerteza, mas vamos ter fé e coragem”.

Duque disse não acreditar que o fato de o governo Temer ser hoje adversário político do PT, seu partido, prejudique sua gestão. “Quem governa bem, consegue buscar parcerias com qualquer governante. Temos parcerias com Paulo Câmara, não votei nele, mas nem por isso tratou mal Serra Talhada”.

O prefeito revelou que os dois eixos da próxima gestão serão desenvolvimento econômico e agricultura. “vamos buscar a atração de investimentos da iniciativa privada, de outros setores”, disse, destacando a previsão de entrega do IF Sertão e do Sest Senac Serra Talhada. “Na área de desenvolvimento rural, vamos trabalhar a perfuração de poços, criação de pequenos animais, irrigação”.

Ele ainda apelou para que o Governo do Estado dê suporte com mais carros pipa na estiagem e prometeu ajudar Sandra da Farmácia, a prefeita eleita de Calumbi. “Vai encontrar a previdência com sete folhas em atraso, fornecedores, cenário muito ruim. Para ela o primeiro passo é fazer uma auditoria e tomar medidas duras para sanear a prefeitura. Mas não tem nada que não tenha solução”.

No aguardado sábado, dia 16, São José do Egito recebe a visita ilustre do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A cidade se torna palco de um evento político marcante com a filiação de Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito, ao Partido Republicanos.

A chegada do Ministro sinaliza a importância estratégica da região, enquanto Fredson da Perfil, figura local de destaque, encontra no Republicanos a plataforma para suas aspirações políticas.

O encontro promete agitar o cenário político local, unindo forças e alinhando novos rumos para a cidade e o partido.

Fredson tem atuado pela unidade das oposições,  o que para os analistas é determinante, pois lhe permitirá liderar um processo com possibilidades reais.

A parceria entre a Prefeitura de Serra Talhada e o Governo de Pernambuco, por meio da Governadora Raquel Lyra e da Prefeita Márcia Conrado, garantirá a construção de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE) no município. A nova unidade será construída no bairro da Caxixola, em uma área de 111,74m por 153,83m, doada pela Prefeitura ao Estado.

A iniciativa integra o programa “Juntos pela Educação”, que busca levar oportunidades educacionais de qualidade para todas as regiões de Pernambuco.

Presente na solenidade que marcou o início desse processo, o Prefeito em exercício, Márcio Oliveira, celebrou a capacidade de diálogo do governo municipal para assegurar investimentos essenciais para o futuro da cidade.

“A nossa gestão tem se empenhado para dialogar de forma aberta com o Governo do Estado, garantindo investimentos que chegam para transformar a vida dos nossos jovens. Esta nova escola técnica é fruto dessa sintonia e representa um avanço significativo para a qualificação da nossa população”, ressaltou Márcio.

Por parte da prefeitura, o secretário de Educação Edmar Júnior, a secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves estiveram presentes, hoje (7) no terreno onde será erguida a escola. Da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú, estiveram presentes o Gerente Israel Silveira, o Coordenador de Ensino Médio e Profissional Claudevan Filho e o Coordenador de Planejamento e Articulação  José Nunes. Também se fez presente o Professor Carlos Antonio, Gestor da ETE Clóvis Nogueira.

Com a construção da ETE, Serra Talhada passa a contar com uma infraestrutura educacional ainda mais robusta, que visa qualificar a mão de obra local e atender à demanda de profissionais nas áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico do município.

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes estarão à frente do Tribunal durante as Eleições de 2020

A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) será empossada nesta segunda-feira (2/12), às 17 horas. A solenidade acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, na Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças.

A Mesa Diretora é formada pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Moraes.

Os dois desembargadores foram eleitos para os respectivos cargos, por unanimidade, pelo Pleno do TRE-PE em 9 de setembro passado e estarão à frente do Tribunal durante as Eleições Municipais de 2020.

Perfil do presidente – Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves tem uma experiência de 35 anos de magistratura.

Antes, foi advogado e assessor da Presidência do Consórcio dos Trens Metropolitanos do Recife. Ingressou na magistratura estadual em junho de 1985, quando assumiu o cargo de juiz substituto da comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Em maio de 2002 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde foi corregedor e presidente.  Ocupou, ainda, os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do TJPE, de diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura no biênio 2008/2009, além de ter presidido a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), constituída para colaborar na elaboração do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.

Perfil do vice-presidente e corregedor – O desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, turma de 1980. Pela Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2000, concluiu a Pós-Graduação Latu Sensu de Especialização em Processo Civil para Magistério.

No ano de 2007, recebeu o título de mestre em direito também pela Unicap.

Aprovado em primeiro lugar no concurso de juiz de direito, tomou posse em 1989. Atuou nas comarcas de Itamaracá (titular), Igarassu (substituto), Olinda (substituto), Paulista (titular da 1ª Vara Cível) e 4ª Vara Cível da Capital (titular).

Foi convocado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para atuar, eventualmente, como desembargador substituto durante os biênios: 2002/2003, 2004/2005 e 2006 a 2008. Em 10 de junho de 2014, tomou posse como desembargador titular no TJPE, pelo critério de merecimento.

Antes, foi advogado, defensor público, promotor de Justiça e juiz eleitoral nas Zonas 131ª (Itamaracá), 12ª (Paulista) e 1ª (Recife). Na Justiça Eleitoral ainda exerceu os cargos de desembargador, corregedor e diretor da Escola Judiciária do TRE-PE entre os anos de 2004 a 2008.