Afogados abre renovação de matrículas para alunos que permanecerão na mesma escola

O gerente de articulação da Casa Civil do Estado, Edson Henrique, informou a imprensa nesta quarta-feira (27) que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participará do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras de Pernambuco, que será realizado na próxima sexta-feira (29), às 11h, no município de Triunfo.

Promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco, o encontro acontecerá no Águas Parque, localizado na Avenida Manoel Paiva, no Centro da cidade, e deve reunir vereadores, servidores públicos, lideranças políticas e representantes municipais de diversas regiões do Estado.

Segundo Edson Henrique, a presença da governadora reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento do diálogo institucional entre o Executivo estadual e os municípios pernambucanos, além de valorizar o papel desempenhado pelas câmaras municipais e pelas gestões locais no desenvolvimento regional.

O congresso estadual é considerado um espaço de debate e integração entre parlamentares municipais e gestores públicos, promovendo discussões voltadas à administração pública, políticas municipais e fortalecimento do municipalismo em Pernambuco.

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Diogo Morais (PSB), cumpriu agenda em Ingazeira, onde participou, ao lado do prefeito Luciano Torres (PSB), de entrevista na Rádio Ingazeira FM. Eles falaram sobre a parceria com o Governo do Estado, que tem levado algumas ações ao município.

Diogo confirmou que em meados de agosto, o governador Paulo Câmara vai estar em Ingazeira onde irá assinar a execução do projeto que vai asfaltar a PE-283, ligando Ingazeira a Tuparetama no quilômetro 49.

“Vamos assinar a execução dessa importante obra para a região. Essa pavimentação asfáltica é a realização de um antigo sonho da população sendo concretizado”, destacou o deputado.

Luciano Torres agradeceu a emenda de R$ 300 mil para a elaboração do Projeto da estrada do 49. Falou das ações do governo e comemorou a pesquisa Múltipla que apontou 88,2% de aprovação do seu terceiro mandato a frente do executivo da cidade.

Por Diana Câmara*

O avanço do alcance das mídias sociais e a interatividade provocada pelos meios eletrônicos prometem deixar as campanhas políticas cada vez mais acirradas na Internet. Mas os veículos de comunicação devem ficar atentos às normas impostas pela Justiça Eleitoral durante o período que antecede as eleições de outubro de 2016. A realização de enquetes com cunho eleitorais é proibida pela legislação vigente e o descumprimento desta norma pode acarretar multas que podem chegar até R$106 mil.

A enquete é caracterizada pela simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização, diferente da pesquisa eleitoral, que obedece a uma série de requisitos. A enquete depende apenas da interação do participante, seja ele um internauta ou ouvinte de uma rádio, por exemplo.

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara esclarece que a realização de enquetes está proibida neste pleito. “Em 2014, chegou a ser permitido, mas para as próximas eleições não é mais autorizado. Desde o último dia 20 está proibida a realização das enquetes. Caso haja descumprimento da legislação, a punição é o pagamento de uma multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições”, esclarece Diana.

Pesquisa: Diana Câmara ainda reforça a importância em seguir as normas para a divulgação de pesquisas eleitorais. Neste caso, é necessário informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral. O não cumprimento dessas regras também pode gerar punições ao veículo que divulgar pesquisas não registradas.

*Diana Câmara é advogada especialista em legislação eleitoral 

G1

O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso foi preso temporariamente nesta quinta-feira (13) durante a Operação Ápia da Polícia Federal, que investiga uma fraude de R$ 1,2 bilhão em licitações. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos também é alvo da operação. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.

A operação visa desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais.

A defesa de Siqueira Campos foi procurada e diz que vai se posicionar sobre o caso nesta manhã. A defesa de Sandoval ainda não foi encontrada.

Também são alvos a Secretaria de Infraestrutura de Tocantins, a empresa Vídeo BG e a empresa Barra Grande Construtora. Esta foi procurada e diz que não tem ninguém para comentar sobre o caso.

A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

Ao todo, 350 policiais participam da operação cumprindo 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão no Tocantins, Maranhão, Goiás, Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).

No Tocantins, a operação é realizada em Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013 e 2014.

As obras, conforme as investigações, foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

A PF disse que chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu mais de 1.500 caminhões carregados de brita para completar uma obra. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

Em outra situação, segundo a PF, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que seria inviável do ponto de vista prático.

A polícia estima que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.

Os investigados devem responder pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes a licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa.

O prefeito e candidato à reeleição pelo MDB tem 50,3% das intenções de voto,  contra 34,7% de Gerson Júnior,  do PSB

O atual prefeito e candidato à reeleição de Tacaratu,  Washington,  do MDB, lidera as intenções de voto em Tacaratu,  no Médio São Francisco.  É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla.

Na pesquisa estimulada,  aquela em que são oferecidas as opções para o eleitor,  ele tem 50,3% de preferência.

O candidato da oposição,  Gerson Júnior,  do PSB, aparece com 34,7%. Nesse cenário,  4% disseram votar branco ou nulo e 11% se dizem indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa espontânea,  em que não são oferecidas opções para o eleitor,  Washington tem 44,3% contra 28,3% do candidato socialista. Se disseram indecisos ou não opinaram 11%. E os que disseram votar branco ou nulo são 4%.

Rejeição: quando o tema é rejeição,  o candidato da oposição,  Gerson Júnior,  tem o maior número de pessoas que dizem não votar nele de jeito nenhum: 39,3%. Já a rejeição do prefeito Washington é de 28,7%.

Avaliação da gestão Washington

O Múltipla quis avaliar a gestão do prefeito Washington. Quando a pergunta é sobre aprovar ou desaprovar o governo,  58,7% aprovam, contra 30,3% que aprovam e 11% que não opinaram.

Quando chamada a classificar a gestão,  14,7% disseram ser boa, 31,7% afirmaram ser ótima,  26% disseram regular,  5,3% o classificaram como ruim e 18,3%, péssimo.

Dados técnicos: a pesquisa foi registrada sob o número PE 04509/2024.

Contratada pelo blog,  foi realizada no último dia 20 de agosto.

Foram 300 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 5,7%.

Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Julho/24).