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TCE pune Manuca, de novo

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 2.320 processos de admissão de pessoal realizada pela prefeitura de Custódia nos anos de 2019 e 2020. O relator foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

As admissões, que tiveram como interessado o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca,  foram divididas em dois processos, 2019 (2052164-9) e 2020 (2055941-0) e trataram de contratações temporárias para diversos cargos, sendo em sua maioria para profissionais da saúde e educação.

Em ambos os votos, segundo o interessado, as contratações realizadas foram necessárias e excepcionais ao interesse público, argumento que não foi acatado pelo relator que apontou a ausência de fundamentação fática com a suposta necessidade excepcional.

Além disso, os votos também destacaram a ausência de seleção simplificada e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade na contratação de pessoal.

O relatório de auditoria ressaltou ainda que a insuficiência de pessoal no quadro administrativo da Prefeitura, como motivante para as contratações, decorreu do fato de a prefeitura não ter realizado concurso público com o objetivo de suprir a carência de pessoal, sendo que o último concurso ali realizado, com vistas ao provimento dos seus vários cargos efetivos, foi em 2007.

Por estes motivos, o relator julgou ilegais as contratações, negando os respectivos registros, tendo o voto aprovado por unanimidade na Primeira Câmara. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Guido Rostand.

Outras Notícias

Batucada Feminista ocupa a Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira 

Evento é um incentivo da Pnab Afogados da Ingazeira e ocorre na quinta, 24 de abril, com debate “a ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformação social”; apresentações incluem grupos como Coco Negras e Negros do Leitão Já tem programa para quinta à noite? A partir das 19h do dia 24 de […]

Evento é um incentivo da Pnab Afogados da Ingazeira e ocorre na quinta, 24 de abril, com debate “a ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformação social”; apresentações incluem grupos como Coco Negras e Negros do Leitão

Já tem programa para quinta à noite? A partir das 19h do dia 24 de abril, a antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira-PE se transforma num polo de cultura, arte e representatividades: a Batucada Feminista do Sertão promove o evento gratuito e aberto à população “Batucada Ocupa & Convida”, ação integrante da Pnab Afogados da Ingazeira-PE que reúne música, debate, performances e microfone aberto para recitação e arte em geral.

Isabella Lumara, coordenadora do projeto, explica que o principal da ação envolve dois eixos: tentar criar novo fôlego a coletivos locais e regionais e promover uma vitrine para a arte e cultura de Afogados da Ingazeira: “É importante que nesse momento que estamos tendo a oportunidade de realizar ações culturais através de recursos como o da PNAB a gente possa integrar grupos e pessoas que sempre fizeram esses movimentos acontecer de forma completamente independente. Reafirmar a importância do fazer cultural no nosso município como uma ferramenta de transformações para artistas e produtores locais”.

A ação ainda pretende dar voz à segmentos em vulnerabilidade social, como mulheres, Negras e Negros e população LGBTQIAPN+. Apesar dos avanços sociais dos últimos anos, os movimentos da extrema direita e novo fascismo ameaçam a cidadania e direitos civis dessas populações, como cotas e proteção social.

OCUPAR O evento ocupa a Antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira a partir das 19h, com roda de debate com artistas locais com o tema “A ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformaçãosocial”.  Com Carla Drielle que será a mediadora.

Às 20h30 haverá apresentação com o Coco Negras e Negros do Leitão e às 21:30h a apresetação artistica de Paloma Sales e Palhaçaria com a atriz Alessandra Bastos – Palhaça Cuica. Depois são as anfitriãs que ocupam o microfone: será a presentação Batucada Feminista do Sertão do Pajeú. Depois o evento terá discotecagem e microfone aberto até meia-noite. 

A ocupação da antiga Estação Ferroviária é um indicador, segundo a Batucada, da necessidade de mais espaços culturais na cidade e da necessidade de mais eventos plurais: a maioria dos espaços artísticos da cidade são privados e com espaço para apresentações artísticas que nem sempre são plurais. No evento “Batucada Ocupa & Convida” a ideia é contrária: unir diferentes segmentos artísticos focando debate e celebração da arte e cultura Pajeuzeira. Dança, música, cultura popular e poesia estarão em destaque na ação.

Prefeita de Solidão reclama da crise e admite atraso de pagamento dos contratados

por Anchieta Santos Para um município que vive basicamente do FPM a crise nos dias atuais parece ser mais grave. Solidão é um exemplo. Ontem a Prefeita Cida Oliveira durante entrevista à Rádio Cidade FM reclamou da escassez de recursos para tocar obras e saldar os compromissos com pessoal. A gestora admitiu que os contratados […]

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por Anchieta Santos

Para um município que vive basicamente do FPM a crise nos dias atuais parece ser mais grave. Solidão é um exemplo. Ontem a Prefeita Cida Oliveira durante entrevista à Rádio Cidade FM reclamou da escassez de recursos para tocar obras e saldar os compromissos com pessoal.

A gestora admitiu que os contratados da Educação estão sem receber desde o mês de julho. Na área de Obras, são dois meses de atraso. Diaristas também estão sem receber. Reconheceu que a Previdência própria de Solidão que sempre pagou no dia 30, atrasou o pagamento para o dia 10.

Em Pelo Sinal mesmo o pessoal contratado para cuidar da limpeza cruzou os braços e o lixo se espalha pelas ruas do Povoado. Cida pediu a compreensão da comunidade diante da crise e disse não acreditar na sensibilidade da Presidente Dilma diante da pressão dos prefeitos representados pela Amupe. Programas sociais tem enfrentado atraso de repasses.

Disse a Prefeita, que mesmo com a crise as maquinas tem trabalhado continuamente fazendo obras para as famílias rurais. A respeito da falta de água para a comunidade de Pelo Sinal, Cida afirmou que o Poço secou, a Prefeitura já perfurou outro que não deu água, já trocou 03 bombas e agora só resta o atendimento por carros pipa já iniciado.

Dinca ainda tem esperanças de disputar prefeitura de Tabira

Na política de Tabira o que não dá pra rir, dá pra chorar. Mesmo adversários, o prefeito Sebastião Dias (PTB) e o seu adversário o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) tem algo em comum, o lado contraditório e até folclórico. Ontem foi a vez do Programa Cidade Alerta ouvir o ex-gestor que escalou a esposa Nicinha […]

Dinca-e-AnchietaNa política de Tabira o que não dá pra rir, dá pra chorar. Mesmo adversários, o prefeito Sebastião Dias (PTB) e o seu adversário o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) tem algo em comum, o lado contraditório e até folclórico.

Ontem foi a vez do Programa Cidade Alerta ouvir o ex-gestor que escalou a esposa Nicinha como sua candidata, uma vez que por enquanto continua como ficha suja.

Provocado a falar sobre o nome que ocupará a vaga de vice de Dona Nicinha, Dinca admitiu que a atual vice-prefeita Genedy Brito tem 90% e continuou “os vereadores Djalma das Almofadas, Gil da Borborema e Aldo Santana, tem 90% cada um, o empresário Zé da Sulanca e o médico Alan Xavier tem 90%”.

Alertado pelo comunicador que depois de atribuir 90% a Genedy, sobraria somente 10% para os demais e questionado se perdeu as aulas de matemática quando foi à escola, Brandino desconversou.

Ele respondeu críticas do Presidente da Câmara Marcos Crente sobre a cessão do prédio da Escola Esmar, compra do Ônibus do TFD e canal da granja.

Ao Prefeito Sebastião Dias as respostas foram sobre construção da creche, postos de saúde do Bairro de Fátima e Brejinho e outras polemicas. Durante toda entrevista Dinca fez questão de afirmar que o Prefeito Sebastião Dias falta com a verdade.

Dinca acusou Dias de mau pagador. Perguntado se seria ele então o bom pagador, Dinca veio com essa: “quando tenho dinheiro, pago”.

Ele demonstrou esperanças de ainda se tornar ficha limpa e disputar o pleito. Garantiu que não será Secretário de um provável futuro governo Nicinha.

Carnaíba: Governo Municipal apresenta projeto para construção da Escola Joana Freire. Veja imagens:

Investimento no projeto é de aproximadamente de R$ 1 milhão, 750 mil, com recursos do município A Prefeitura de Carnaíba por meio da Secretaria Municipal de Educação anunciou em nota que na noite dessa  sexta-feira (22) às 19h, a comunidade do bairro Carnaíba Velha terá a oportunidade de conhecer o projeto de construção da Escola Municipal […]

Investimento no projeto é de aproximadamente de R$ 1 milhão, 750 mil, com recursos do município

A Prefeitura de Carnaíba por meio da Secretaria Municipal de Educação anunciou em nota que na noite dessa  sexta-feira (22) às 19h, a comunidade do bairro Carnaíba Velha terá a oportunidade de conhecer o projeto de construção da Escola Municipal Joana Freire.

Ela atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. O projeto escolhido segue para o processo licitatório. O próximo passo será a execução da obra.

Nele, constam oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativas, quadra poliesportiva coberta, duas piscinas, parque infantil e jardins.

Atualmente a escola, atende aproximadamente 350 alunos.  Conforme a Secretária da pasta, Cecília Patriota, a necessidade da obra se deu devido à grande procura em matrículas para esta unidade de ensino.

Com a construção do novo prédio, a escola irá dispor de dois blocos: o atual, destinado para alunos da Educação Infantil (creche e pré escola) e o outro, que será construído, para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano.

Segundo o Prefeito Anchieta Patriota e a Secretária de Educação Cecília Patriota, todos os espaços foram planejados com carinho.  Será uma escola acessível e voltada para o futuro, com um projeto inovador, segundo nota.

Adelmo: “não reclamei da era Sebá sozinho”

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) disse ao blog que não fez sozinho a análise crítica à chamada era Sebastião Oliveira na Secretaria de Transportes. “Éramos alguns na roda de conversa flagrada pelo jornalista Inaldo Sampaio, todos dizendo a mesma coisa. Mas ficou como se só eu tivesse falado”, afirmou. Adelmo não quis envolver […]

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) disse ao blog que não fez sozinho a análise crítica à chamada era Sebastião Oliveira na Secretaria de Transportes.

“Éramos alguns na roda de conversa flagrada pelo jornalista Inaldo Sampaio, todos dizendo a mesma coisa. Mas ficou como se só eu tivesse falado”, afirmou.

Adelmo não quis envolver outros colegas. “Não vou envolver mais ninguém”. Mas , rodando por outros contatos e colegas jornalistas que viram a conversa durante a ida de Câmara a Custódia, deu pra saber que estiveram no balaio nomes como Evandro Valadares, Ângelo Ferreira e Tânia Maria, que tem uma relação de proximidade maior desde a primeira votação para escolha do Cimpajeú.

Número aliás menor que a quantidade de queixosos na região ao modus operanti do ex-secretário, que agora se dedicará ao mandato federal em Brasília.