Negociações em torno da nova CPMF devem dominar pauta no retorno do Congresso

Por Pedro Melchior* 

Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

Entretanto, protocolo o coloca como caso suspeito por ter sintomas similares ao Coronavirus

O infectologista e especialista em terapia Intensiva Jandieverton Lima informou ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que, em contato com profissionais que atenderam o caso suspeito de coronavirus em Serra Talhada, foi informado que a maior probabilidade é de que trata-se de H1N1, ou Influenza.

Como os sintomas são similares aos de COVID-19 a decisão foi encaminhar para unidade de referência. Assim, consta oficialmente como caso suspeito de coronavirus até a possibilidade ser totalmente descartada.

Jandieverton atende no Hospital Regional Emília Câmara, que mantém contato permanente com profissionais da unidade de Serra Talhada. Ele participou ao lado do Diretor Clínico, Jair Flávio Jaime e do Secretário Arthur Amorim. Todos recomendam que se evitem aglomerações nessas unidades, que devem priorizar irgêrmcias e emergências. Tanto que cirurgias eletivas foram suspensas por tempo indeterminado.

Ontem, a direção do Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, informou em nota que atendeu um caso de queixa gripal na última quarta-feira (18.03). Na quinta (19.03), a pessoa evoluiu para uma síndrome respiratória aguda grave (Srag). Os dados do(a) paciente não foram informados, mas sabe-se que é uma pessoa jovem, que veio do Recife com os sintomas.

“Esse quadro pode ser provocado por diversos agentes (vírus, como Influenza e Covid-19, e bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório”, disse em nota.

O infectologista reforçou a necessidade de medidas de isolamento da população. “Pela rapidez do virus, que já chegou a cidades como Juazeiro, não será surpresa se algum caso chegar à região até a próxima semana”, alertou. “Temos que seguir rigorosamente as recomendações de isolamento”, reforçou.

Afogados, Arcoverde, Serra e Sertânia na agenda

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, detalhou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a programação da vinda da governadora Raquel Lyra à região.

Após a passagem por Águas Belas, Bom Conselho e Garanhuns, onde pernoita, Raquel vai a Afogados da Ingazeira. Às 9 horas, haverá entrega de titulos do ITERPE no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.

Às 10h30, visita ao hospital Regional Emília Câmara. Ela almoça em Afogados com o prefeito Sandrinho Palmeira. Às 14h visita a Estrada de Ibitiranga. Na sequência, segue para Serra Talhada. Na Capital do Xaxado, às 15 horas participa ao lado de Márcia Conrado do lançamento do PAAF, Programa de Apoio à Agricultura Familiar.

Depois segue para Arcoverde onde pernoita. Na quinta (21), estará em Sertânia. Às 10h, visita a obra da Estrada de Pernambuquinho e realiza anúncios conjuntos com a Compesa. Almoça em Sertânia. Fecha a programação às 15 horas com a inauguração ETA Pesqueira-Alagoinha. Depois retorna para Recife.

Do Congresso em Foco

Para garantir os votos da bancada ruralista em seu favor, Temer prometeu seu apoio a estrada que poderá passar a apenas dez quilômetros de distância do Parque Indígena do Xingu. Com 263 votos contra o prosseguimento da denúncia, Temer escapou de ser investigado por corrupção passiva até o fim do seu mandato.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o desenho da construção da estrada tinha sofrido modificações aprovadas por entidades ligadas às causas indígenas e de proteção ambiental. No traçado original, a estrada estaria a uma distância de apenas dez quilômetros do extremo sul do Parque do Xingu, além de passar por áreas de interesse ambiental e histórico, como matas vitais para cabeceiras de rios que cruzam o parque e sítios arqueológicos. O Ibama, responsável pela autorização, ainda não aprovou a licença para a BR-242, que teria quase 200 quilômetros de extensão. Uma fazenda de soja do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), é beneficiada com o traçado original.

Uma carta de repúdio à obra, em nome de 16 etnias com mais de oito mil indígenas, foi entregue às autoridades. O entendimento é que os impactos ambientais e sociais seriam prejudiciais, com desmatamentos, novos núcleos sociais e aumento do uso de agrotóxicos. A sugestão, que tinha começado a ser aceita por ruralistas, era usar uma estrada que já existe e fica mais distante dos limites do Xingu.

Segundo a reportagem, na semana da votação da denúncia contra Temer, o traçado original foi retomado, com articulação do Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária (FPA). Ele e o governador do estado, Pedro Taques (PSDB), confirmaram as negociações em uma reunião pública no município de Nova Ubiratã (MT), quando Taques afirmou que Temer se reunirá com o Ibama, a Funai e a bancada ruralista “para que possamos dar destino a esta obra”. Leitão afirmou que era “imprescindível” que a obra “se destrave na semana que vem”.

Temer teria escalado o também tucano e ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para intermediar o assunto e marcar uma reunião. Procurado, o ministro afirmou que a obra está em fase final de licitação e depende apenas do licenciamento ambiental, e que foi essa a informação que obteve do Ministério dos Transportes e repassou aos mato-grossenses. Já o Ibama afirmou que a obra ainda está em sua fase inicial, com discussão do primeiro passo para elaborar um estudo de impacto ambiental.

Na bancada do Mato Grosso, apenas um deputado, Ságuas Moraes (PT-MT), que é de oposição, votou a favor do prosseguimento da denúncia contra Temer. Veja quais foram os deputados que livraram Temer da denúncia até 2019, estado por estado.

Dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, 10 não registraram novos casos de Covid-19 nas últimas 24h.

Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão continuam sem casos ativos da doença. Serra Talhada confirmou 2 novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (11), nas últimas 24h, foram notificados 20 novos casos positivos, 14 recuperados e 2 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.940 casos confirmados, 32.151 recuperados (97,60%), 637 óbitos e 152 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.448 casos confirmados, 5.376 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 757 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi  registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 733 casos confirmados, 712 recuperados, 5 óbitos e 16 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 2.196 casos confirmados, 2.134 recuperados, 36 óbitos e 26 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.052 casos confirmados, 990 recuperados, 38 óbitos e 24 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 833 casos confirmados, 802 recuperados, 27 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 453 recuperados, 7 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.406 casos confirmados, 1.366 recuperados, 32 óbitos e 8 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 635 casos confirmados, 612 recuperados, 19 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.036 casos confirmados, 1.004 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.546 casos confirmados, 2.479 recuperados, 57 óbitos e 10 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 7 novos casos positivos, 6 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 10.193 casos confirmados, 9.986 recuperados, 175 óbitos e 32 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 2.906 casos confirmados, 2.842 recuperados, 48 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 952 casos confirmados, 922 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 589 casos confirmados, 561 recuperados, 26 óbitos e 2 casos ativos da doença.