Amupe anuncia Congresso com novo formato e local

Essa semana, Brasília vai ter mais prefeitos do que gente

A se considerar as confirmações de véspéra, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

Reação

Em Serra Talhada e Afogados, a volta de uma oposição aparentemente mais combativa impacta positivamente até em quem faz governo. Com Luciano Duque (Serra) e Danilo Simões (Afogados) ocupando espaços para cobrar Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira, já há nas gestões um movimento de que caiu a margem para erros. As duas gestões precisam estar bem avaliadas para que haja um reflexo político ainda mais favorável, dada a vantagem natural de estarem com a máquina. Até a comunicação nas redes sociais foi impulsionada buscando atestar isso nas semanas ou dias que sucederam as falas de Duque e Simões. Na física e na política, toda ação gera uma reação.

Audiência

A Rádio Pajeú, líder consolidada na região a partir de sua sede, Afogados da Ingazeira, registrou uma audiência ainda maior que a média no Debate das Dez com Danilo Simões. Foi o assunto mais comentado antes, durante e após sua participação. Aliados de Sandrinho queriam saber se havia uma possibilidade de ele deixar uma janela aberta para ingressar na Frenter Popular, o que não aconteceu. E quem discorda da Frente ou do governo Sandrinho, queria achar um candidato com maior competitividade para chamar de seu, o que também não aconteceu, ainda…

Sintonia

Luciano Duque não é bobo. Para se comunicar com a população de Serra Talhada e gerar repercussão, falou neste sábado primeiro a duas rádios locais. Sabe, com base nos oito anos de experiência como prefeito e outros tantos como vice e agora Deputado, bem como por pesquisas de opinião, a força do veículo para chegar à base da população. Já Márcia Conrado, que ganhou experiência e tem domínio da palavra, precisa determinar o mesmo caminho. Isso porque antes do racha, parte do seu entorno focava nas redes sociais, a blindando de participações no veículo mais popular, que gera repercussão muito além da bolha digital.

Se resolvam

O prefeito Evandro Valadares (PSB) de São José do Egito, voltou a dizer que Eclérinston Ramos e Augusto Valadares terão que resolver quem deles será o candidato governista ano que vem. “Pra mim tanto faz ser um como o outro. Eu sei que voto no que for definido”. Valadares não vê nenhuma possibilidade de racha entre eles. De fato, os dois sinalizam que não haverá dissidência. Do outro lado, o ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima é que já se resolveu: vai ser mesmo o nome da oposição, aos 84 anos.

A crítica

Da carta aberta assinada por Cleonice Maria contra Márcia Conrado, Sinésio Rodrigues e Doriel Barros, houve quem concordasse e quem divergisse de muitas de suas falas a depender de sua posição geopolítica. Talvez a única unanimidade tenha relação com a crítica de que o presidente estadual do PT  “atua pensando no seu umbigo e no seu mandato, e enfraquece o PT nas suas bases”.  Doriel, juntamente com Humberto Costa, eventualmente são questionados por conduzir o PT mais pelo “eu” que pelo “nós”. Foi assim quando o PT ficou a reboque do PSB em nome da ocupação de espaços (leia-se cargos) no governo Paulo Câmara.

Bate rebate

O Secretário de Meio Ambiente da getão Márcia Conrado, Sinésio Rodrigues, que também é membro histórico do PT, disse em nota que a carta assinada por Cleonice Maria não representa o sentimento coletivo do partido, que o encontro promovido sexta não tinha obrigação de ter a diretoria do PT naquele momento e que a postura da presidente da legenda aparentemente buscava causar desgaste à pré-candidata à reeleição. Essa última questão é invocada para municiar petistas de dentro e de fora de que Cleonice Maria quer desgastar Márcia por ser Duquista de carteirinha.

Encontros e desencontros

Chega a ser hilário acompanhar eventos em que estão juntos Nicinha Melo, prefeita de Tabira e o Deputado Federal Carlos Veras. Assim como foi em evento recente na Câmara, na abertura da FENET Nicinha cobrou o Deputado para que apresente projetos e emendas para beneficiar Tabira. E Carlos Veras rebateu solicitando à gestora que seu gabinete para indicar quais emendas devem ser destinadas. Carlos costuma dizer que o município perdeu projetos como o de uma ciclovia, por desinteresse da gestora e do marido Dinca, que por sua vez, o trata com ironia em suas lives.

MDBraço

Ficou intensa e curiosa a disputa pelo comando do MDB em Afogados da Ingazeira. Zé Negão e o filho, o vereador Edson Henrique, garantiram que teriam o comando da legenda. Mas o partido segue tendo a frente o vice-prefeito Daniel Valadares. Iza Arruda esteve montando as comissões do partido. No dia seguinte, Zé Negão se filiou ao Progressistas. Aparentemente, a palavra final será do presidente estadual, Raul Henry, que tem boa relação com Daniel. Ou não?

“Tô aqui”

Em Arcoverde, Zeca Cavalcanti reapareceu para falar de sucessão. Depois de ver Madalena Britto ocupando cada vez mais espaços na mídia para se cacifar como nome da oposição, Zeca afirmou que o nome dele está colocado no debate. Falou ainda na formação de um grupo forte para enfrentar Wellington Maciel. Aí reside a esperança de quem torce para vê-lo unido com Madalena. Problema é quem abre pra quem na cabeça da chapa. E separados, os dois fortalecem a possibilidade de reeleição de LW, já que em Arcoverde, a eleição é em um único turno.

Indefinições

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, já avalia outro nome para a sua sucessão em Carnaíba. A Secretária de Assistência Social, Thaynara Queiroz, de favorita à ser o nome ungido por ele, deve agora disputar um mandato de vereadora. Já na oposição, Gleybson Martins quer ocupar a imprensa essa semana para dizer que nem só de Ilma Valério vive o grupo. Também, que é pré-candidatíssimo…

Visita

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), o vice, Daniel Valadares (MDB), mais o Deputado Estadual José Patriota (PSB) visitaram o novo parque de transmissão da Rádio Pajeú na tarde deste sábado, acompanhados do assessor especial de gabinete, Edgar Santos. Além deste jornalista representando a emissora e seus familiares, a apresentação do local ficou a cargo do técnico responsável pelos trabalhos, Paulo André de Souza. Do local,a 847 metros do nível do mar, na Serra da Gangorra, é possível ver além de Afogados da Ingazeira, as cidades de Tabira, Iguaracy, Custódia, São José do Egito, dentre outras da região. Isso explica a força do novo sinal da rádio, sintonizado essa semana por ouvintes de várias cidades do estado e da Paraíba.

Frase da semana:

“O governo começou velho”.

De Danilo Simões (sem partido) dando o mote de qual será a linha de questionamentos adotados, caso confirme sua candidatura à prefeitura de Afogados, em relação à gestão Sandrinho palmeira e o período no poder da Frente Popular. Foi ao Debate das Dez, do programa Manhã Total.

Afogados e Tabira apresentam boletim sem alterações

O município de Iguaracy teve confirmado mais um caso de coronavírus. A informação foi passada na noite desta quarta-feira (06.05), pela Secretaria Municipal de Saúde.

A confirmação é de uma paciente de 73 anos diabética. “Comunicamos que a mesma encontra-se cumprindo o período de isolamento e com quadro clínico de saúde estável”, disse a nota.

Iguaracy tem agora dois casos de Covid-19 confirmados, além de um em investigação. Não há descartes até o momento.

O Boletim Informativo do Covid-19 das Secretarias de Saúde de Afogados da Ingazeira e Tabira foram divulgados no início da noite desta quarta-feira (06.05), sem mudanças.

Afogados da Ingazeira apresenta um caso confirmado, dois em fase de investigação e dezenove descartados. A Secretaria de Saúde informa também que deu negativo para Covid-19 o teste da companheira do profissional de segurança cujo caso foi confirmado na terça-feira (05.05).

Por orientações da equipe médica será realizada uma contraprova. Por enquanto, o caso permanece descartado, com a equipe de saúde monitorando a ambos. O boletim ainda informou que um outro teste rápido deu negativo para Covid-19, o de um profissional de saúde.

Já em Tabira que soma dois óbitos, quatro casos em investigação, três descartados, sendo quatro confirmados. Nas últimas 24 horas, dezenove tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E vinte e dois concluíram o Monitoramento Domiciliar.

Após participar da posse do novo superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley, em Petrolina, Danilo Cabral seguiu para o município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, para cumprir uma agenda ao lado do prefeito Anchieta Patriota nesta sexta-feira (25). 

O superintendente da Sudene prestigia a inauguração da ampliação da Escola Joana Freire e da primeira etapa do projeto de urbanização da Avenida Sebastião Anjo. 

Desde que assumiu a Sudene, Danilo tem fortalecido a instituição, abrindo o diálogo com todos os setores – governos estaduais e municipais, setor produtivo, academia, trabalhadores, sociedade civil organizada. Mas ainda não tinha voltado ao Pajeú. É a primeira visita à região desde que tomou posse como superintendente da Autarquia.

Agência Brasil – Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores.

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

De acordo com Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU, até o ano de 1988, os programas PIS/Pasep eram geridos por um fundo de participação. A partir de 1988, o fundo parou com a arrecadação para contas individuais e os recursos provenientes das contribuições passaram a ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do seguro-desemprego, do abono salarial e do financiamento de programas de capacitação.

A auditoria realizada pela CGU analisou o período de julho de 2013 a junho de 2014, assim como dados de 31 milhões de cotistas. No período avaliado, o Fundo de Participação do PIS/Pasep, que tinha as contribuições feitas até 1988, contava com aproximadamente 31 milhões de cotistas, sendo 26 milhões do PIS e 5 milhões do Pasep. Os valores chegavam a R$ 37,5 bilhões.

As dificuldades na identificação e na comunicação com os trabalhadores, seja por mudança de domicílio ou por falecimento, já foram tema de discussão no Tribunal de Contas da União, que determinou aos gestores uma ampla publicidade sobre o direito que os trabalhadores têm a esses créditos.

“É um dinheiro que não pode ser entendido como pertencente à União. O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, afirmou Bezerra Leonel.

Ele disse ainda que a CGU não teve acesso a todos os dados necessários para afirmar com exatidão quantos desses trabalhadores faleceram e quantos já se aposentaram. Por isso, após a auditoria, o órgão sugeriu que o número de CPF fosse incluído no sistema da Caixa Econômica para que não se gere mais de uma conta por cotista. Também foram sugeridas mudanças na gestão do Pasep pelo Banco do Brasil.

O coordenador afirmou que, na década de 1980, o CPF não acompanhava o cadastro do PIS/Pasep, o que trouxe dificuldades para fazer o cruzamento dos dados. Atualmente, o abono salarial do PIS é pago pelo FAT àqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. O valor corresponde a um salário mínimo por ano.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

São José do Egito também confirmou um novo óbito pela doença

Os municípios de Serra Talhada e São José do Egito, informaram em seus boletins epidemiológicos desta quarta-feira (16), a confirmação de novos óbitos por Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou dois óbitos. A de um paciente do sexo masculino, 66 anos, portador de Doença Pneumática Crônica. O outro se trata de paciente do sexo feminino, 49 anos, portadora de Sídrome de Down. Os dois óbitos ocorreram nesta quarta-feira no Hospam. Com isso, a cidade chega a marca de 200 óbitos pela doença.

Ainda segundo o boletim epidemiológico a cidade registrou, nas últimas 24 horas, 56 novos casos positivos de Covid-19.

Serra soma 14.460 casos confirmados, dos quais 13.671 pacientes estão recuperados, 578 estão em isolamento domiciliar e 11 em tratamento hospitalar, somando 589 casos ativos. 

Em relação aos casos suspeitos, 100 estão aguardando resultado de exames e 65.088 já foram descartados.

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 48,5% de ocupação, com 34 pacientes internados na UTI, sendo 27 com Covid-19. Há 05 pacientes nos leitos clínicos da unidade, incluindo 01 serra-talhadense. Entre os pacientes internados no HEC, há 06 serra-talhadenses com Covid-19 e 03 com Síndromes Gripais. 

O HOSPAM está com 50% de ocupação, com 05 pacientes internados na UTI, sendo 04 serra-talhadenses. Há 01 paciente na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

Portanto, temos 11 serra-talhadenses com Covid-19  internados na rede pública de Serra Talhada, sendo 10 na UTI e 01 em leito clínico.

São José do Egito – A Secretaria de Saúde informou que no início da tarde desta quarta-feira, recebeu a confirmação de um óbito ocorrido no último dia 8 de fevereiro, uma paciente de 103 anos, passou por complicações decorrentes da covid-19 e não resistiu.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, nas últimas 24 horas, foram notificados 11 novos casos de Covid-19 no município e 28 pacientes se recuperaram da doença.

Ainda segundo o boletim, as unidades de saúde realizaram 19 exames para a detecção do novo coronavirus e que atualmente, os profissionais de saúde estão acompanhando 254 casos ativos.

No total, São José do Egito conta com 4.534 casos confirmados, 4.222 recuperados, 58 óbitos e 253 casos ativos da doença.