Em vídeo enviado ao blog, um motociclista reclama das rodovias sertanejas em Pernambuco, na comparação com a Paraíba, cobrando do Governo do Estado uma ação.
As PEs 275, entre Sertânia e a divisa com a Paraíba e a PE 265, a chamada reta de Sertânia, além de trechos da PE 320 estão entre os mais questionados na região do Sertão do Pajeú. E existem outras sertão afora.
Desde 2018, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça cobra à Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e ao DER-/PE a manutenção das rodovias PE-275 e PE-265.
“O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma”, cobra o MP .
A situação se agravou com acidentes e assaltos que estão ocorrendo nas rodovias, muitas repletas de buracos.
O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, recebeu o apoio de mais uma liderança política do Sertão do Pajeú. Niltinho de Jatiúca, nome com atuação no distrito de Jatiúca, em Santa Cruz da Baixa Verde, confirmou sua adesão ao projeto político de Marconi. O encontro entre os dois reforça o movimento […]
O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, recebeu o apoio de mais uma liderança política do Sertão do Pajeú. Niltinho de Jatiúca, nome com atuação no distrito de Jatiúca, em Santa Cruz da Baixa Verde, confirmou sua adesão ao projeto político de Marconi.
O encontro entre os dois reforça o movimento de aproximação de Marconi com lideranças municipais e distritais em diferentes pontos de Pernambuco. O pré-candidato comemorou a adesão nas redes sociais.
A adesão ocorre em um momento de intensificação das articulações políticas para as eleições de 2026. Marconi tem ampliado sua agenda de encontros e reunido apoios em diferentes regiões do estado.
“Com o apoio de Niltinho de Jatiúca, Marconi soma mais uma liderança à sua caminhada e fortalece sua presença política em Santa Cruz da Baixa Verde”, destaca em nota.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou por unanimidade a denúncia de fraude à cota de gênero apresentada por Adriel Gael José da Silva contra os vereadores Éssio Tenório, Lula do Doce, Renato da Assistência e Jacy do Hospital, todos do Partido Republicanos. A decisão confirmou a sentença da juíza eleitoral de Itaíba, que […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou por unanimidade a denúncia de fraude à cota de gênero apresentada por Adriel Gael José da Silva contra os vereadores Éssio Tenório, Lula do Doce, Renato da Assistência e Jacy do Hospital, todos do Partido Republicanos. A decisão confirmou a sentença da juíza eleitoral de Itaíba, que já havia reconhecido a regularidade das candidaturas e validado os mandatos.
Na ação, o denunciante alegava que parte das candidaturas femininas do partido nas eleições municipais teria sido fictícia, apontando baixa votação, ausência de campanha e falta de movimentação financeira nas contas.
A magistrada, no entanto, concluiu que três das quatro candidatas citadas obtiveram votações expressivas, realizaram atos de campanha comprovados e prestaram contas de forma regular.
Ao julgar o recurso, o TRE-PE manteve o entendimento de primeira instância, reconhecendo a inexistência de qualquer irregularidade e reafirmando a legitimidade da votação popular. Com isso, os vereadores do Republicanos — aliados do prefeito Pedro Pilota — permanecem em seus mandatos.
A defesa dos parlamentares foi conduzida pelos advogados Pedro Melchior, Rivaldo Leal, Paulo Barros, Dyego Girão e Renata Bezerra, que classificaram a decisão como uma vitória da justiça e da democracia.
A Câmara de Vereadores de São José do Egito promove uma importante audiência pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento. O problema tem afetado São José do Egito e outros municípios do Pajeú. Em São José, deve gerar colapso no abastecimento nos próximos meses. Será às 19h na sede do […]
A Câmara de Vereadores de São José do Egito promove uma importante audiência pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento.
O problema tem afetado São José do Egito e outros municípios do Pajeú. Em São José, deve gerar colapso no abastecimento nos próximos meses.
Será às 19h na sede do Poder Legislativo. Abastecimento de Água, andamento das Obras da Adutora do Pajeú e Barragem de Ingazeira estarão na pauta.
Todos os vereadores (as) da região, especificamente de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Ingazeira, Iguaraci e Tuparetama têm o dever de participar, fato de que foram eleitos para exercer a defesa dos seus concidadãos e nada mais justo de que trabalharem em conjunto para proporcionar o fim da “lata d’água na cabeça” dessa gente que há décadas sofre pela escassez do precioso líquido.
A COPAP – Comissão Parlamentar do Pajeú, através dos seus representantes se fará presente e também convoca a todos os Vereadores a participarem desse ato em defesa do povo da região, intensificando a luta e unindo-se para somar forças.
“A Barragem de Ingazeira, a Adutora do Pajeú, ações que possam viabilizar e amenizar o sofrimento da nossa gente será sempre defendido pela COPAP. É nosso lema lutar por melhorias para a região, em hipótese alguma nos afastamos dos problemas. Vamos unir nossas forças e cobrar dos entes federativos a continuidade e conclusão das obras”, disse o Presidente da COPAP, vereador Augusto Martins, de Afogados da Ingazeira.
O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as […]
O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, na base territorial do município de Afogados da Ingazeira/PE.
Diz que no dia 28 de maio de 2020, houve a primeira videoconferência, que na oportunidade, debatemos e esclarecemos sobre o entendimento do reajuste salarial do Piso e Carreira do Magistério. A videoconferência contou com a participação da representação do legislativo, através do presidente da Câmara, um representante da equipe jurídica do município e a Secretaria Municipal de Educação, do outro lado, com a Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE, Jurídicos e dos professores da comissão de Base.
Afiram que o piso que determina o início da carreira profissional, não pode e nem deve ser desvinculado do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público sabendo que o município de Afogados da Ingazeira e demais municípios, já fizeram as adequações como base na legislação citada acima, mesmo porque foi estabelecido prazo. Para o piso salarial, foi estabelecido para o ano de 2009 e adequações de seus planos de carreira para 2010.
Diz ainda que não pode a Administração Pública deixar de cumprir com o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores, sob pena de afrontar os princípios da dignidade da pessoa humana e da moralidade administrativa, bem como ensejar enriquecimento ilícito por parte da Edilidade Municipal.
Lembram ainda que em 23 de dezembro de 2019, foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019 atualizando o valor mínimo nacional por aluno/ano (VMAA) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em substituição ao valor de R$ 3.238,52 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.
Diz que em 08 de abril de 2020, o Tribunal de Contras do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Contas/PE emitiram a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO Nº 04/2020, na qual autoriza a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos os profissionais do magistério público da educação básica, durante o período da situação de emergência de saúde pública, pela Pandemia de caráter Internacional da COVID-19, estabelecido pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, exclusivamente para fins de dar continuidade ao processo de implantação do piso profissional nacional.
“Os Servidores fazem faz jus à atualização dos seus vencimentos do período considerado, já que, por qualquer ângulo que se examine a questão, o direito reclamado não pode ser negado. O reconhecimento desse direito poderá, à primeira vista, instigar um desajuste de vencimentos entre os servidores, em afronta ao princípio da isonomia. Certo é que eventual omissão do Ministério Público de Pernambuco sobre a questão em discussão apenas enfraquece a Constituição Federal, e de tal maneira ratifica “o desprezo do Executivo ao garantido constitucionalmente aos servidores públicos quanto ao reajuste da remuneração de forma a repor o poder aquisitivo da moeda”.
E conclui: “os Professores do Município de Afogados da Ingazeira/PE, devem ter seus salários reajustados com base na proposta encaminhada ao Executivo, após concluído o debate no dia 28 de maio de 2020 (videoconferência), que ficou acordado com a Secretária Municipal de Educação, levar a proposta ao Ilm.º Sr. Prefeito. Prefeito José Patriota. Saímos otimistas, na certeza que o percentual de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), conforme a Lei Federal n. 11.738/2008 e a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, repercutindo sobre as demais faixas, pagando as diferenças salariais aos professores ativos e aposentados. Ficamos no aguado pelo posicionamento do Ilm.º Sr. Prefeito José Patriota”. Veja nota na íntegra:
A cerca de seis semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, os planos de governo dos candidatos à Presidência já permitem identificar diferenças importantes sobre política fiscal, investimentos públicos, privatizações, tributação e participação do Estado na economia. Entre os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]
A cerca de seis semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, os planos de governo dos candidatos à Presidência já permitem identificar diferenças importantes sobre política fiscal, investimentos públicos, privatizações, tributação e participação do Estado na economia.
Entre os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) apresentam caminhos distintos para as contas públicas e o crescimento econômico.
Lula: investimento público e manutenção do arcabouço fiscal
O programa de Lula prevê a manutenção do arcabouço fiscal aprovado em 2023, combinada com investimentos públicos e privados como instrumentos de crescimento.
O plano inclui a continuidade dos investimentos do Novo PAC em áreas como infraestrutura, habitação, saneamento e energia, além da política Nova Indústria Brasil, voltada à industrialização, inovação e transição energética.
Na área social, a proposta mantém a política de valorização real do salário mínimo e programas de transferência de renda. O documento também defende revisão de renúncias tributárias, combate à evasão fiscal e participação de bancos públicos e estatais no financiamento da atividade econômica.
Flávio Bolsonaro: cortes de despesas e redução de impostos
O programa de Flávio Bolsonaro tem como um dos principais eixos o ajuste das contas públicas por meio da redução de despesas e da revisão do tamanho e das funções do Estado.
A proposta prevê revisão de gastos obrigatórios e discricionários, mudanças nas regras fiscais e busca por superávits primários. O plano também estabelece como meta alcançar crescimento econômico sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década, com maior participação do investimento privado.
Na política tributária, Flávio propõe reduzir impostos sobre produção e consumo e revisar pontos da reforma tributária, incluindo a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O documento não apresenta uma estimativa consolidada dos efeitos fiscais das reduções tributárias propostas.
Zema: privatizações e redução do tamanho do Estado
Romeu Zema apresenta um programa baseado na redução da presença direta do Estado na economia, com privatizações, concessões e parcerias público-privadas.
O plano também propõe reforma administrativa, redução do número de ministérios e cargos, revisão de despesas obrigatórias e mudanças previdenciárias envolvendo União, estados e municípios.
Outra frente é o combate aos chamados supersalários no serviço público, com propostas para limitar benefícios e verbas que ultrapassem o teto constitucional.
Caiado: controle da dívida e parcerias com setor privado
Ronaldo Caiado propõe uma estratégia fiscal de médio e longo prazo destinada a estabilizar a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e recuperar resultados primários positivos.
O programa prevê revisão de subsídios e benefícios tributários, controle das despesas obrigatórias e medidas contra pagamentos acima do teto constitucional.
Na área de investimentos, Caiado defende concessões, parcerias público-privadas e maior participação do capital privado, mantendo investimentos públicos considerados estratégicos.
Renan Santos: mudança das regras fiscais e desindexação
Renan Santos propõe apresentar uma PEC de Transição no início de um eventual governo para substituir o atual arcabouço fiscal por regras mais rígidas de controle dos gastos.
Entre as propostas estão a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais em relação ao salário mínimo, mudanças nos pisos de saúde e educação, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais.
O programa também inclui reforma administrativa, revisão das emendas parlamentares e medidas para limitar o crescimento das despesas obrigatórias.
As diferenças apresentadas nos planos colocam no centro da disputa econômica temas como o tamanho do Estado, o equilíbrio das contas públicas, o papel das estatais, o volume de investimentos governamentais e a participação do setor privado na estratégia de crescimento do país.
Fonte: Metrópoles
Imagem: Reprodução
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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou por unanimidade a denúncia de fraude à cota de gênero apresentada por Adriel Gael José da Silva contra os vereadores Éssio Tenório, Lula do Doce, Renato da Assistência e Jacy do Hospital, todos do Partido Republicanos. A decisão confirmou a sentença da juíza eleitoral de Itaíba, que já havia reconhecido a regularidade das candidaturas e validado os mandatos.
A Câmara de Vereadores de São José do Egito promove uma importante audiência pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento.
O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, na base territorial do município de Afogados da Ingazeira/PE.
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