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Em Arcoverde, regras duras para 99Moto: pode ou não pode?

Por Nill Júnior

​A Câmara de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) as novas regras para o serviço na cidade, mas o clima esquentou.

Entre taxas e exigências de habilitação, o que se viu foi um debate onde a própria leitura do projeto foi questionada.

​A categoria se sente prejudicada e o debate jurídico está apenas começando.

No meu comentário para o Jornal Itapuama,  questiono a legalidade de algumas medidas,  como a definição de dois anos de habilitação para 99Moto e as taxas para uma categoria já precarizada, além das restrições que podem ser questionadas na justiça.

Outras Notícias

‘PSDB não é madame Bovary’, diz Aloysio Nunes sobre a sigla deixar o governo

G1 Questionado nesta sexta-feira (2) sobre a possibilidade de o PSDB deixar o governo do presidente Michel Temer, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, afirmou que o partido não é a madame Bovary, numa referência à personagem da literatura que, insatisfeita no casamento, trai o marido. Nunes participou de uma entrevista coletiva em Washington, […]

G1

Questionado nesta sexta-feira (2) sobre a possibilidade de o PSDB deixar o governo do presidente Michel Temer, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, afirmou que o partido não é a madame Bovary, numa referência à personagem da literatura que, insatisfeita no casamento, trai o marido.

Nunes participou de uma entrevista coletiva em Washington, capital dos Estados Unidos, após participar de uma reunião com o secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson.

A possibilidade de o PSDB, um dos principais partidos da base aliada, deixar o governo surgiu no cenário político após a crise deflagrada comos áudios e as delações de executivos da JBS envolvendo o presidente da República, Michel Temer.

“O PSDB tem compromissos com o governo e com o programa de governo e o PSDB não é a madame Bovary”, disse o ministro.

Ainda segundo Nunes, o governo tem um programa de reformas que é o “mais adequado para o país” e não há “ninguém melhor que o presidente Temer para liderar esse processo”.

Para tentar conter a debandada do PSDB, o presidente Michel Temer vai viajar para São Paulo no início da noite desta sexta-feira e deve se encontrar com o governador Geraldo Alckmin, um dos caciques do partido.

Pernambuco reduz em 19,3% os casos de homicídios em setembro, diz SDS

O resultado, apresentado durante a reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, compara os dados com o mesmo mês do ano passado Pernambuco apresentou, pelo quinto mês consecutivo, redução no índice de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). O mês de setembro registrou uma queda de 19,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período do […]

O resultado, apresentado durante a reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, compara os dados com o mesmo mês do ano passado

Pernambuco apresentou, pelo quinto mês consecutivo, redução no índice de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). O mês de setembro registrou uma queda de 19,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado, saindo de 321 para 259 casos.

Setembro de 2024 também teve o menor índice de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) dos meses de setembro dos últimos dez anos.

O balanço das ocorrências foi detalhado durante a reunião de monitoramento do programa Juntos pela Segurança da noite desta segunda-feira (7), no prédio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), no Recife.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, Pernambuco está realizando um trabalho intenso em defesa da segurança pública. “Estamos sempre acompanhando as ocorrências no Estado e trabalhando de forma empenhada para combater os crimes. Setembro foi mais um mês encerrado de forma positiva, refletindo o compromisso das forças de segurança em intensificar ações de prevenção e combate à criminalidade que foram pactuadas dentro do Juntos pela Segurança. Mesmo com os bons resultados, não vamos descansar, continuaremos com um trabalho intenso de estratégias para garantir proteção e paz social a todos os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a gestora.

Conforme informações apresentadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), os homicídios caíram 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.

“Os números que temos visto nos últimos meses são um reflexo do esforço conjunto de nossas Forças. A redução de crimes mostra que estamos no caminho certo. Vamos seguir trabalhando com dedicação para garantir um Pernambuco mais seguro e tranquilo”, pontuou o titular da SDS, Alessandro Carvalho.

O resultado de CVPs no mês passado foi de 3.421 casos, sendo o melhor setembro dos últimos dez anos. A maior queda de ocorrências entre as regiões pernambucanas foi no Sertão, com uma redução de 22,5%. Em seguida, esteve o Agreste, com uma diminuição de 19,3% no mesmo indicador, sempre em comparação com o mesmo período do ano passado.

Outro dado relevante de setembro é a redução de 21,8% nos roubos a ônibus, com 43 ocorrências registradas, em comparação aos 55 casos do mesmo período do ano anterior.

Participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização). Também acompanharam o encontro o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli.

Ibope no Recife: João Campos tem 31%; Arraes, 18%; Delegada Patrícia, 16%

UOL O candidato João Campos, do PSB, tem 31% das intenções de voto na disputa eleitoral em Recife, segundo aponta pesquisa do Ibope divulgada hoje. Marília Arraes (PT) está com 18%, seguida por Delegada Patrícia (Podemos), com 16% e Mendonça Filho, do DEM, com 13%. A margem de erro da pesquisa é de três pontos […]

UOL

O candidato João Campos, do PSB, tem 31% das intenções de voto na disputa eleitoral em Recife, segundo aponta pesquisa do Ibope divulgada hoje. Marília Arraes (PT) está com 18%, seguida por Delegada Patrícia (Podemos), com 16% e Mendonça Filho, do DEM, com 13%.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos. Assim, os candidatos Mendonça Filho, Marilia Arraes e Delegada Patrícia estão tecnicamente empatados na segunda colocação.

Brancos e nulos somaram 14%, enquanto pessoas que não sabiam ou não souberam responder em quem votaria, somaram 4%.

Confira as porcentagens que cada candidato obteve na pesquisa:

João Campos (PSB): 31%; Marília Arraes (PT): 18%; Delegada Patrícia (Podemos): 16%; Mendonça Filho (DEM): 13%; Claudia Ribeiro (PSTU): 1%; Coronel Feitosa (PSC): 1%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 1% e Carlos (PSL): 1%.

Os candidatos Charbel, do Novo, e Thiago Santos, do UP, tiveram menos de 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) não foi citado.

João Campos oscilou para baixo dois pontos percentuais em relação à pesquisa Ibope divulgada em 15 de outubro. Marília Arraes oscilou para cima quatro pontos percentuais, enquanto Delegada Patrícia oscilou três pontos para baixo. Mendonça Filho oscilou para baixo cinco pontos percentuais.

A quantidade de intenções para votos brancos e nulos se manteve em 14%, enquanto eleitores que não sabiam ou não souberam responder oscilou de 3% para 4%.

Rejeição

O levantamento também questionou quais candidatos os eleitores não votariam. Nesse critério, João Campos e Mendonça Filho seguem tecnicamente empatados, com 33% e 30% respectivamente. 1% disse que poderia votar em todos e 5% não souberam ou preferiram não opinar.

Nesse quesito, as porcentagens de cada candidato foram:

João Campos (PSB): 33%; Mendonça Filho (DEM): 30%; Coronel Feitosa (PSC): 28%; Marília Arraes (PT): 21%; Delegada Patrícia (Podemos): 20%; Carlos (PSL): 18%; Charbel (Novo): 18%; Thiago Santos (UP): 16%; Claudia Ribeiro (PSTU): 14%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 14% e Victor Assis (PCO): 14%.

Simulações de segundo turno

Líder nas intenções de voto, João Campos levaria vantagem em caso de segundo turno contra Marília Arraes e Mendonça Filho. Considerando possível disputa com a Delegada Patrícia, os dois aparecem tecnicamente empatados por conta da margem de erro.

As simulações de cenários em caso de possível segundo turno são:

Delegada Patrícia 38% x 45% João Campos. (brancos/nulos, 15%; não sabem ou preferem não responder, 1%);

Delegada Patrícia 44% x 39% Marília Arraes. (brancos/nulos, 15%; não sabem ou preferem não responder, 1%);

Delegada Patrícia 45% x 33% Mendonça Filho. (brancos/nulos, 19%. não sabem ou preferem não responder, 2%);

João Campos 41% x 34% Marília Arraes. (branco/nulos, 24%; não sabem ou preferem não responder, 2%);

João Campos 46% x 32% Mendonça Filho. (brancos/nulos, 20%; não sabem ou preferem não responder, 5%); 

Marília Arraes 43% x 34% Mendonça Filho. (branco/nulo, 21%; não sabem ou preferem não responder, 2%);

Foram entrevistados 1.001 eleitores de Recife entre os dias 27 e 29 de outubro. A pesquisa Ibope foi contratada pela TV Globo, em parceria com o Jornal do Commercio e tem 95% de nível de confiança. O levantamento foi registrado no TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) sob o nº PE-00353/2020.

Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito (INQ) 4972. […]

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito (INQ) 4972. O inquérito apura o vazamento de conversas de Tagliaferro, quando exercia cargo de assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Arguição de Impedimento (AIMP) 169, a defesa de Tagliaferro alegava que o ministro Alexandre de Moraes não poderia ser o relator, pois teria interesse direto na resolução do caso. Também sustentava que o inquérito não poderia ser instaurado e conduzido pela mesma autoridade que julgará eventual ação penal.

Na decisão, o ministro Barroso explicou que, de acordo com o entendimento do STF, para declarar o impedimento de um julgador, a parte deve demonstrar, de forma objetiva e específica, as causas previstas no Código de Processo Penal (CPP) e no Regimento Interno do STF.

No caso em análise, o presidente do STF considerou que os fatos narrados pela defesa não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do relator. Segundo Barroso, não houve clara demonstração de nenhuma das causas justificadoras de impedimento previstas de forma taxativa na legislação. “Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, concluiu.

Madalena Brito lança sua pré-candidatura em Arcoverde

Nesta sexta-feira (19) Madalena Britto e Gilsinho Duarte, ambos do PSB, lançaram a pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde e também dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras.  Madalena conseguiu reunir no seu palanque os ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia Camelo e Rosa Barros, além dos deputados federais Pedro Campos e Lucas Ramos, ambos do PSB; deputados estaduais […]

Nesta sexta-feira (19) Madalena Britto e Gilsinho Duarte, ambos do PSB, lançaram a pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde e também dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras. 

Madalena conseguiu reunir no seu palanque os ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia Camelo e Rosa Barros, além dos deputados federais Pedro Campos e Lucas Ramos, ambos do PSB; deputados estaduais Waldemar Borges (PSB), Danilo Godoy (PSB) e João de Nadegi (PV).

“Hoje, começamos uma nova jornada. Tenho Deus no coração e ele saberá nos guiar pelo melhor caminho para podermos transformar a vida das pessoas. Quero agradecer de coração a todos e todas que estão aqui, que sonham o sonho que nós sonhamos, de uma Arcoverde forte e mais feliz. Nossa cidade está abandonada e precisamos resgatar sua história. Meu sentimento é de gratidão, a todos que nos abraçaram nesse dia repleto de felicidades e alegria”, disse Madalena. 

Além das falas dos presentes, o evento contou ainda com vídeos do ex-prefeito João Paulo; do prefeito do Recife, João Campos; da ministra Luciana Santos, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; do presidente do PT, Doriel Barros; do deputado federal Clodoaldo Magalhães, entre outros. Em sua fala, Gilsinho Duarte o carinho e amor pelo povo de Arcoverde e ressaltou que que é preciso olhar para o futuro.

“Juntos, eu e a experiente ex-prefeita Madalena, queremos retomar esse legado de trabalho incansável, de obras que transformam vidas e de um olhar sempre voltado para o futuro. Acreditamos firmemente que Arcoverde merece mais do que simples promessas vazias ou soluções temporárias. Merece uma visão clara e um plano de ação concreto para avançar na saúde, na educação, na infraestrutura, na ação social, no desenvolvimento, na geração de empregos e oportunidades”, disse Gilsinho. 

O lançamento da pré-candidatura contou ainda com quatro vereadores (Luiza Margarida, João Marcos, Sg. Brito e João Taxista), além de contar com uma coligação proporcional com mais de 33 pré-candidatos, que envolve seis partidos, entre eles a Federação Brasil Esperança.