Ricardo Coutinho deixou presídio em JP

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (5) o mais recente balanço sobre o novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil. Os dados principais são: oito casos confirmados; seiscentos e trinta e cinco casos suspeitos e trezentos e setenta e oito casos descartados.

Agora, são seis casos em São Paulo, um no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro. De acordo com o ministério, entre as novas confirmações há dois casos de transmissão local relacionados ao primeiro caso confirmado em um morador da capital paulista que viajou para a Itália. A informação é de Larissa Passos/G1.

Lulistas do município de Sertânia resolveram provocar o presidente Jair Bolsonaro em sua ida para inaugurar o Ramal do Agreste.

Grafaram o nome do ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva em uma pedra na Barragem de Negras, conhecida como Barragem dos Góis, bem onde o presidente foi fazer a inauguração hoje.

O serviço teria sido feito ontem e não deu tempo para apagar. Pela localização,  muitos notaram a provocação no ato com o presidente da República.  Ninguém assumiu a autoria da traquinagem.

O prefeito Ângelo Ferreira,  que teria sido hostilizado por bolsonaristas no evento anterior, decidiu não ir dessa vez ao evento com o presidente e aliados.

Em Afogados pré candidatos do PSL que individualmente não tem peso estrutural para lutar com nomes que flutuam na casa dos 1.000 votos nas eleições de 2016, mas que estrategicamente,  podem “morder” um mandato ou até mais, se reuniram para traçar metas e um planejamento para o próximo ano.

O presidente da legenda é Felipe Cassimiro. Ele está confiante de que, com a filiação de novos nomes, a estratégia poderá dar certo. Foi assim que em 2010, conseguiram construir o mandato do hoje Primeiro Secretário da Câmara, vereador Zé Carlos da Fetape.

Em nível estadual, uma estratégia recente similar foi a que elegeu Edilson Silva, pelo Psol, hoje referência do bloco oposicionista na Alepe.

Na reunião, nomes como César Tenório, Zé Carlos, Tenente Matias, Ailton do São Brás, Bião do Hospital, Jocélio Motorista, Chico da Cooperativa, Nilson Macário, Rubinho do São João, Marciano Sá e Felipe Cassimiro.

Luciano Duque e Sebastião Oliveira falam em guerra virtual por 2020. Até expressão “milícia digital” foi utilizada

A principal cidade do Pajeú, Serra Talhada é palco de uma guerra digital mirando 2020. Principais líderes da cidade, Luciano Duque e Sebastião Oliveira trocam farpas sobre uso das redes sociais para desconstruir um e outro.

Na imprensa da Capital do Xaxado, Luciano Duque criticou a diretora da XI Geres, Carla Milene, ligada ao grupo de oposição, liderado por Sebastião Oliveira. Chegou a dizer que a gestora utiliza grupos de WhatsApp para criticar a gestão. Como pano de fundo, as críticas de que as unidades básicas de saúde não absorvem 100% da demanda transferida para o Hospam, de urgência e emergência. Duque negou e disse haver médicos nas UBS.

Sebastião Oliveira foi mais longe. Falando ao programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, acusou aliados de Duque de organizarem uma “milícia digital” em grupos de WhatsApp para defender o governo e bater na oposição.

“Tem uma milícia enorme nas redes sociais para falar bem do prefeito e falar mal de mim, falar mal da oposição e mal de quem contraria os interesses e desejos pessoais do prefeito”, criticou.

O Globo

Professor de Direito Constitucional da USP, tendo feito sua tese de doutorado na Universidade de Edimburgo sobre separação de poderes, Conrado Hübner Mendes afirma que o ministro Gilmar Mendes deveria se declarar suspeito nos processos contra Jacob Barata Filho para assegurar a imagem de imparcialidade do Judiciário, e não por uma suposta falta de imparcialidade pessoal. O professor avalia que Gilmar “rompe o decoro judicial” ao manter relações próximas com políticos sob investigações e diz que “não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam”.

Como o senhor avalia a postura do ministro Gilmar Mendes no caso do empresário Jacob Barata Filho. Ele deveria se declarar suspeito?

Qualquer juiz que tenha relações pessoais com parte interessada deve recusar o caso. Com isso o juiz não diz que não poderia julgar imparcialmente o caso, mas que tem respeito pela instituição e pela sua imagem de integridade e imparcialidade. Gilmar Mendes tem um emaranhado de relações pessoais com Jacob Barata. Ao não se afastar do processo, ele demonstra que não está preocupado com a instituição do STF. Quando diz que sua imparcialidade não está afetada, confunde alhos com bugalhos dolosamente: a regra de suspeição serve para assegurar a imparcialidade objetiva (a imagem de imparcialidade do judiciário), não a subjetiva (sua capacidade de ser imparcial). Ele conhece a distinção, mas finge que ela não existe. A discussão sobre se a decisão (de soltar empresário presos) foi boa ou não não tem nada a ver com o debate sobre suspeição.

No caso de ele não se declarar suspeito, o senhor acredita que o Supremo possa afastá-lo?

É de responsabilidade do Supremo impor limites a conduta de cada um de seus membros. Pode ser um momento decisivo para o Supremo demonstrar que existe um colegiado que não se intimida pela truculência e libertinagem de um de seus membros, demonstrar que a sobrevivência institucional é mais importante do que o coleguismo cordial entre seus membros. Se continuarem a calar diante dos abusos de Gilmar Mendes, podem ir ladeira abaixo de mãos dadas com ele.

ministro Gilmar Mendes está em confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além disso, tem mantido encontros reservados com o presidente Michel Temer e se mostra próximo de outros políticos investigados. É um comportamento usual?

Gilmar Mendes está num outro nível. Se todos os ministros se renderam ao individualismo, e praticamente todos se renderam ao vedetismo, Gilmar é provavelmente o único a entrar de cabeça na competição política. Faz consultoria jurídica do impeachment em reuniões palacianas, agora orienta Temer sobre o que chama de semi-presidencialismo, participa de convescotes partidários, faz articulação política ao receber e fazer telefonemas a deputados e senadores para pedir apoio a projetos legislativos. Viaja em companhia de políticos, convida políticos para solenidades que organiza em faculdade de direito de sua propriedade, faculdade que sobrevive pela venda de cursos ao próprio poder público. Seus tentáculos estão espalhados por todo lado. A conduta de Gilmar Mendes rompe qualquer padrão de decoro judicial. É promíscua e patrimonialista. Difícil entender como normalizamos isso. Ele viola grosseiramente a lei, e não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam.

Em seus artigos, o senhor criou a expressão “11 ilhas” para expor a ideia de que os ministros do STF atuam isoladamente. Por que isso não é desejável? É o maior problema do tribunal?

O STF é hoje um “tribunal de solistas”, um tribunal quebrado em 11 partes, cada uma delas com muito poder para tomada de decisões individuais. E essas decisões judiciais geram efeitos irreversíveis no mundo. As decisões do colegiado correspondem a uma ínfima fração do total de decisões que o tribunal toma. O restante é composto de decisões monocráticas. Mais direto ao ponto: o STF como tribunal colegiado existe numa pequena parte do tempo. No resto do tempo, temos onze Supremos diferentes, na cabeça de cada ministro, tomando sozinhos decisões de enorme impacto. Sozinhos, podem reverter a decisão de centenas de membros do congresso. Já procurei e não encontrei nada parecido em outro lugar do mundo.