O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) deixou o presídio na noite do sábado (21) após a concessão de habeas corpus feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.
Ricardo Coutinho estava detido na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, desde a tarde da sexta-feira (20). Ele foi preso no fim da noite da última quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa.
Ao G1, o advogado de Ricardo, Eduardo Cavalcanti, disse que “o ministro entendeu que a decisão preventiva estava toda aparada em situações aparentes e elementos desatualizados”.
Ao desembarcar no terminal internacional de Natal, Coutinho já era aguardado por policiais federais, que o acompanharam até a sede da PF em João Pessoa. A distância entre as capitais potiguar e paraibana é de 188 quilômetros.
A prisão preventiva foi mantida após audiência de custódia realizada na manhã da última sexta-feira (20). Ricardo Coutinho foi apontado pelo Ministério Público como chefe da suposta organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público.
O ex-governador era integrante do núcleo político da organização, que ainda se dividia em núcleos econômico, administrativo, financeiro operacional.
O ex-governador nega as acusações, e disse, na terça-feira (17) que “jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.
Cumprindo uma agenda administrativa em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou, nesta quarta (12), de uma reunião no Ministério do Transportes, para discutir recursos e parcerias com a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) – órgão vinculado ao Ministério – para a municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira. A reunião contou […]
Cumprindo uma agenda administrativa em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou, nesta quarta (12), de uma reunião no Ministério do Transportes, para discutir recursos e parcerias com a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) – órgão vinculado ao Ministério – para a municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira.
A reunião contou com as participações de Felippe Morais, chefe da assessoria especial de assuntos parlamentares e federativos, de Fábio Vargas, gerente de projetos da SENATRAN, e das secretárias municipais Flaviana Rosa (Transportes) e Thaynnara Queiroz (Planejamento e Gestão).
Na pauta, dentre outros temas, o credenciamento de agentes para utilização do aplicativo nacional de fiscalização do SENATRAN, a integração de Afogados ao sistema nacional de trânsito, além de ações para gestão da segurança no trânsito, segurança veicular e a normatização dos procedimentos de fiscalização.
“A municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira e a consequente entrada do município no sistema de trânsito, vai nos permitir captar recursos e firmar parcerias com o Governo Federal para disciplinar, organizar e coibir abusos no que diz respeito ao trânsito de Afogados da Ingazeira,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
A Secretária de Trânsito e transportes de Afogados, Flaviana Rosa, considerou importante e necessária essa articulação com o SENATRAN no que diz respeito à política nacional de trânsito, às ações para redução de acidentes, conformidades administrativas e quanto ao conhecimento de Estados e Municípios referências em ações no trânsito.
O Governo Municipal de Sertânia traçou medidas para evitar a propagação do Covid 19 em Sertânia. A gestão realizou na manhã desta segunda-feira (16), um encontro com todos os secretários e coordenadores da saúde para discutir as ações que serão adotadas. A reunião aconteceu na Escola Presidente Vargas. As medidas serão anunciadas em decreto que […]
O Governo Municipal de Sertânia traçou medidas para evitar a propagação do Covid 19 em Sertânia. A gestão realizou na manhã desta segunda-feira (16), um encontro com todos os secretários e coordenadores da saúde para discutir as ações que serão adotadas. A reunião aconteceu na Escola Presidente Vargas.
As medidas serão anunciadas em decreto que será publicado nesta terça-feira (17). Algumas das ações seguirão as que foram adotadas pelo Governo do Estado de Pernambuco. A principal iniciativa consistirá em uma intensa campanha de mobilização e divulgação em todos os meios de comunicação possíveis. Serão elaborados, ainda, materiais informativos para distribuição. De acordo com a Secretária da pasta Mariana Araújo, cada pessoa que tiver acesso às informações, poderá ser um agente multiplicador.
“Queremos tratar o assunto com calma e muito cuidado, mas com toda a atenção que é necessária. A nossa cidade não tem nenhum caso confirmado ou mesmo suspeito, mas vamos intensificar o conhecimento da população e as nossas atividades para que juntos possamos amenizar os impactos do novo Coronavírus”, ressaltou o Prefeito Ângelo Ferreira.
A principal recomendação é que, em caso de dúvidas as pessoas devem procurar a Unidade de Saúde mais próxima para conversar com os profissionais. Segundo a coordenadora da Atenção Básica, Camila Ferreira, as UBSFs de Sertânia estão preparadas para enfrentar o Covid-19. Os sintomas mais conhecidos do novo coronavírus são febre, tosse e dificuldade para respirar.
Outras orientações:
Limpar as mãos frequentemente com água e sabão ou álcool gel;
Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar;
Pessoas com baixa imunidade (asma, pneumonia, tuberculose, câncer, renais crônicos e transplantados) devem evitar ir para locais com casos confirmados ou suspeitos;
Devem ser evitados aperto de mãos, beijos e abraços e;
Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.
O desempenho da Guarda Municipal de Tabira (Sertão do Pajeú) foi elogiado pelo deputado Antônio Moraes (PSDB), na Reunião Plenária desta quinta (31). Segundo o parlamentar, o município tem obtido resultados concretos na prevenção da criminalidade com o trabalho do órgão, criado em 2013. “A Guarda Municipal de Tabira tem conseguido se destacar, transmitindo para os cidadãos um sentimento […]
ELOGIO – “A Guarda Municipal de Tabira tem conseguido se destacar, transmitindo para os cidadãos um sentimento de paz nas ruas.” Foto: Roberto Soares
O desempenho da Guarda Municipal de Tabira (Sertão do Pajeú) foi elogiado pelo deputado Antônio Moraes (PSDB), na Reunião Plenária desta quinta (31).
Segundo o parlamentar, o município tem obtido resultados concretos na prevenção da criminalidade com o trabalho do órgão, criado em 2013.
“A Guarda Municipal de Tabira tem conseguido se destacar, transmitindo para os cidadãos um sentimento de paz nas ruas. Esse mesmo trabalho vai além da área urbana e chega até a zona rural”, afirmou Moraes.
“Prefeitos de outras cidades têm visitado o município para conhecer a atuação dos profissionais, que também é reconhecida pelas Polícias Militar e Civil do Estado”, registrou.
Necessidades e desafios da região foram debatidos Para estimular o desenvolvimento da região, foi realizado nestas quinta e sexta-feira em Petrolina o G-20 – Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional, reunindo os 20 maiores municípios nordestinos localizados no semiárido. Por iniciativa do prefeito petrolinense Júlio Lóssio, o evento tem o objetivo de integrar cadeias produtivas […]
Para estimular o desenvolvimento da região, foi realizado nestas quinta e sexta-feira em Petrolina o G-20 – Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional, reunindo os 20 maiores municípios nordestinos localizados no semiárido. Por iniciativa do prefeito petrolinense Júlio Lóssio, o evento tem o objetivo de integrar cadeias produtivas e reduzir a desigualdades regionais.
A abertura contou com palestra da economista Tânia Bacelar para uma plateia formada por prefeitos, secretários de planejamento e parlamentares, além de representantes de universidades, centros de pesquisa e órgãos governamentais de todo o país. “O prefeito Júlio Lóssio foi bastante feliz em chamar esse encontro para Petrolina, espaço adequado para alinharmos projetos e debatermos o futuro do semiárido”, destacou o deputado Lucas Ramos, presente no fórum.
Durante as mesas-redondas, foram debatidos os principais desafios da macrorregião, tais como a estruturação da cadeia produtiva em curto, médio e longo prazo; e os incentivos e os créditos que servem para estimular o maior desenvolvimento financeiro na região. Outros temas discutidos foram pesquisa, educação e qualificação profissional nos municípios do semiárido. Também foi tema relevante para abordagem no G-20 a logística na mobilidade regional, fundamental para a integração das cidades participantes do projeto.
Lucas Ramos frisou a importância deste momento positivo para a união das cidades do semiárido Nordestino. “A partir deste fórum, podemos integrar ações, abrir novos canais de diálogo e discutir em conjunto o desenvolvimento do semiárido”, disse o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Ao término da programação, nesta sexta-feira, foi divulgada a Carta do Semiárido com o balanço de todos os debates, buscando fortalecer os laços econômicos e aprimorar as qualidades das cidades envolvidas para os próximos anos.
O total de recursos concedidos para projetos de infraestrutura por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) superou em 15% a projeção para o primeiro semestre deste ano. Os valores são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Nordeste (BNB). O maior captador nos primeiros meses […]
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto
O total de recursos concedidos para projetos de infraestrutura por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) superou em 15% a projeção para o primeiro semestre deste ano. Os valores são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Nordeste (BNB).
O maior captador nos primeiros meses de 2019 foi o Rio Grande do Norte. O estado alcançou a marca de R$ 1,5 bilhão, valor 2,5 vezes superior ao projetado para o período. Isso representa ainda 27,1% do total captado na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange os nove estados nordestinos, mais as regiões norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Em Sergipe, o volume de recursos para infraestrutura ficou 138% acima do previsto, alcançando a marca de R$ 89,6 milhões. Minas Gerais também apresentou números expressivos, ao bater a projeção do início do ano em 135%, com um montante de R$ 889,8 milhões.
Com R$ 316,7 milhões contratados, a Paraíba superou a expectativa em 101%. Por sua vez, o Espírito Santo ficou com R$ 252 milhões, número 45% acima do projetado para a concessão de financiamentos. Já a Bahia bateu o total previsto para o primeiro semestre em 5%, ao alcançar a marca de R$ 1,3 bilhão.
“O FNE é um importante instrumento para aquecer a economia e impulsionar o crescimento do Nordeste. E investir em infraestrutura permite levar o desenvolvimento de forma mais rápida para todas as áreas, além de estimular a geração de emprego e renda na região”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Alguns estados, embora não tenham apresentado projetos em valor suficiente à projeção para os seis primeiros meses do ano, contrataram um grande volume de recursos para infraestrutura. O Ceará, por exemplo, teve acesso a R$ 842,5 milhões, o equivalente a 90% do previsto. Pernambuco, com R$ 401,6 milhões (51%), e Piauí, com R$ 86,9 milhões (30%), também ficaram abaixo da meta estabelecida para o período.
Já Maranhão e Alagoas não tiveram contratos fechados por meio do FNE para o setor de infraestrutura durante o primeiro semestre de 2019.
Energia
A maior concentração de financiamentos se deu para projetos de geração de energia eólica. Foram cerca de R$ 3,8 bilhões, valor que representou 2/3 do total concedido. Os investimentos em transmissão e em usinas termelétricas ficaram em R$ 548,1 milhões e R$ 842,5 milhões, respectivamente. Também houve a efetivação de contratos para a fonte fotovoltaica, R$ 242,9 milhões; e para o ramo de distribuição, R$ 17,9 milhões.
Relevância
Desde o ano passado, ao menos 30% do montante distribuído pelo FNE é voltado ao financiamento de projetos na área de infraestrutura. Neste ano, o Fundo, como um todo, já disponibilizou R$ 13,4 bilhões. Dessa maneira, os R$ 5,7 bilhões para infraestrutura representam 42,9% desse total. Os recursos podem ser utilizados, por exemplo, em projetos de geração de energia elétrica por fontes renováveis ou na construção, ampliação e recuperação de estradas.
O FNE é um dos três fundos constitucionais criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País – os outros são o do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO). Apesar de oferecer condições atrativas também a grandes investidores, os recursos são voltados, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte. Para o setor rural, inclusive, as taxas de juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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