Marília, Sebá e André no Debate das Dez de sexta

Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro nesta terça-feira (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras.

O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro.

O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, em sessão plenária realizada no último dia 5 de fevereiro, conceder provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela Câmara Municipal de Flores, reduzindo o valor da multa aplicada devido a falhas na transparência pública.

A penalidade, inicialmente estipulada, foi recalculada para R$ 5.277,35, levando em conta a melhoria nos índices de transparência entre 2023 e 2024. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta segunda-feira (10).

O processo (TCE-PE nº 24100215-1RO001), sob relatoria do conselheiro Carlos Neves, teve como base uma auditoria especial que apontou deficiências na divulgação de informações obrigatórias no portal de transparência da Casa Legislativa. As irregularidades verificadas configuraram descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Acesso à Informação e da Resolução TC nº 157/2021.

De acordo com o voto do relator, acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes, a Câmara de Flores apresentou avanço nos índices de transparência, passando de 35,91% em 2023 para 47,13% em 2024. Esse progresso demonstrou um esforço da unidade gestora para sanar as inconsistências detectadas, o que levou o Tribunal a aplicar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na revisão da penalidade.

Nova cautelar se soma à movida anteriormente para responsabilizar financiadores dos atos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma nova ação cautelar na Justiça Federal do Distrito Federal pedindo o bloqueio de bens de envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes no último dia 8 de janeiro.

Desta vez, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre 40 pessoas físicas presas em flagrante no dia dos atos. 

A primeira cautelar, ajuizada em 11 de janeiro, teve como objeto pessoas e empresas que pagaram pelo fretamento de ônibus para os atos golpistas. A medida foi concedida pela Justiça.

O objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser utilizados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva. 

O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos apresentados pelo Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal e Câmara Federal.

Na nova cautelar, elaborada a partir de documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva dos acusados, a AGU aponta que eles “participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (…) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.

Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, os acusados “participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira” – razão pela qual devem reparar os prejuízos causados em regime de solidariedade, nos termos do Código Civil.

Por fim, a AGU solicita que a indisponibilidade recaia sobre imóveis, veículos, valores em contas financeiras e outros bens dos envolvidos. Também requer que esses sejam citados no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, após o cumprimento das medidas liminares. 

Adicionalmente, solicita que seja conferido ao processo segredo de justiça, uma vez que ele contém informações referentes a autos de prisão em flagrante e medidas investigativas em curso com objetivo de apurar a responsabilidade penal dos investigados.

A segunda rodada da pesquisa de intenções de voto para o segundo turno da disputa pela Prefeitura do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Folha de Pernambuco, indica um empate numérico entre João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), com 50% dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) para cada prefeiturável.

A margem de erro máximo estimada do estudo é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%.

No levantamento estimulado, os dois candidatos aparecem com 42% das menções. Os eleitores que afirmaram votar branco, nenhum ou ainda anular o voto são 13%. Os que não sabem ou não responderam são 3%.

Em comparação aos números da primeira rodada, Marília Arraes reduziu o seu percentual, que era 54% dos votos válidos e 44% da pesquisa estimulada.

Por outro lado, João Campos apresentou uma recuperação: ele tinha 46% dos votos válidos e 38% na pesquisa estimulada. Os que declararam votar em branco, nulo e em nenhum dos candidatos eram 14%. Os que não sabem ou não responderam eram 4%.

Rejeição: o Ipespe também avaliou o índice de rejeição dos candidatos – quando os eleitores afirmam que “não votariam de jeito nenhum” no candidato. Neste quesito, Marília é a mais rejeitada entre os recifenses. Ela foi citada por 43% dos entrevistados. João Campos, por sua vez, soma 40% das citações. Os que votariam em “qualquer um dos dois” ou não “rejeitam nenhum dos dois” são 15%. Já os que não sabem ou não responderam são 6%.

Neste recorte, a petista anota uma maior rejeição entre o eleitorado do sexo masculino, 46%; com idade entre 45 e 59 anos, 46%; com ensino médio, 45%; e renda familiar de até dois salários mínimos, 45%.

O socialista também apresenta uma maior rejeição entre o eleitorado do sexo masculino, 43%, mas tem mais menções entre os recifenses mais jovens, com idade entre 16 e 24 anos, 47%; com ensino médio e ensino superior, 42% cada; e com renda superior a cinco salários mínimos, 45%.

Danilo Cabral não é mais o superintendente da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). A saída foi confirmada por ele em nota oficial divulgada nesta terça-feira (5), após dois anos e dois meses no comando da autarquia federal. Nos bastidores, a mudança representa uma vitória do grupo político do Ceará, que pressionava pelo cargo e agora deve indicar o sucessor.

De acordo com a nota, Danilo afirma que foi comunicado oficialmente de seu desligamento e agradeceu a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Foi uma honra servir ao Brasil, em especial ao povo nordestino, nesse período desafiador e transformador”, declarou.

Segundo ele, a gestão à frente da Sudene foi marcada por reconstrução e resultados. “Deixo o cargo com a convicção do dever cumprido. A Sudene voltou”, escreveu, numa referência ao esforço de reestruturação do órgão durante sua gestão.

Danilo também fez questão de agradecer à equipe da autarquia: “Agradeço à valorosa equipe da Sudene pelo trabalho conjunto que realizamos. Cada conquista foi fruto de um esforço coletivo, de quem acredita no potencial do Nordeste”.

A nota também carrega um tom de continuidade política. “Continuarei atuando em favor do desenvolvimento do Nordeste — especialmente de Pernambuco, minha terra natal — com o olhar firme na superação das desigualdades e na melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, afirmou.

Por fim, o ex-superintendente reafirmou seu compromisso com o estado que representou como deputado federal e candidato ao governo. “A luta por Pernambuco é minha missão de vida. Seguiremos juntos”, finalizou.

A troca no comando da Sudene acontece num momento de intensas movimentações políticas em torno de cargos estratégicos no governo federal. A sinalização é de que o Ceará sai fortalecido neste novo arranjo, com espaço ampliado em um dos principais órgãos de articulação para o desenvolvimento regional do país.