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“Fichas-sujas” recorrem ao STF para tomar posse na prefeitura

Por Nill Júnior

Agência Estado

Dois candidatos a prefeito enquadrados como “fichas-sujas” recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assumir o cargo.

Isso, depois que uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques esvaziou a Lei da Ficha Limpa – e mesmo depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ter decidido suspender essa iniciativa para cinco casos de “fichas-sujas”, alegando que é preciso aguardar decisão definitiva do plenário do STF.

Um deles é o prefeito eleito de Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques (DEM). O outro é Cacique Marquinhos (Republicanos), vitorioso em Pesqueira, em Pernambuco.

O primeiro foi condenado por delito contra o patrimônio público em segunda instância, em 2009.

E Marquinhos foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por causa de uma condenação em 2015 pelo crime de incêndio.

Com a indefinição, os dois municípios serão comandados pelo presidente da Câmara Municipal.

Outras Notícias

Doria vem a Pernambuco

Blog da Folha Na corrida pela Presidência da República, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve desembarcar em Pernambuco no próximo sábado (28). A previsão é de que o gestor visite Recife, na Região Metropolitana, e Caruaru, no Agreste, gerida pela prefeita do município, Raquel Lyra (PSDB), aposta dos tucanos para concorrer ao Governo de Pernambuco […]

Blog da Folha

Na corrida pela Presidência da República, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve desembarcar em Pernambuco no próximo sábado (28).

A previsão é de que o gestor visite Recife, na Região Metropolitana, e Caruaru, no Agreste, gerida pela prefeita do município, Raquel Lyra (PSDB), aposta dos tucanos para concorrer ao Governo de Pernambuco em 2022.

Durante a passagem por Pernambuco, o tucano deve conceder entrevista coletiva para a imprensa.

Os passos do gestor paulista em Pernambuco são os mesmos do governador do Rio Grande do Sul e também presidenciável, Eduardo Leite (PSDB).

Em um processo partidário inédito, o PSDB adotou as prévias eleitorais para a escolha do seu candidato a presidente da República nas eleições de 2022. Além de Doria e Leite, se colocam na disputa os tucanos Arthur Vírgilio e Tasso Jereissati.

Prazo para preenchimento do CAR é prorrogado por mais um ano

O produtor rural brasileiro terá mais um ano para preencher o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo, que acabará na próxima terça-feira (5/05), acaba de ser prorrogado por decisão da presidente Dilma Rousseff. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30). Cerca de 28 mil canavieiros nordestinos comemoram a posição do governo, já […]

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O produtor rural brasileiro terá mais um ano para preencher o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O prazo, que acabará na próxima terça-feira (5/05), acaba de ser prorrogado por decisão da presidente Dilma Rousseff. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30).

Cerca de 28 mil canavieiros nordestinos comemoram a posição do governo, já que, em função de dificuldades financeiras e de acesso à rede mundial de computadores, quase 90% deles corriam o risco de não se cadastrar no tempo exigido.

A União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) havia inclusive solicitado à ministra do Meio Ambienta, Izabella Teixeira, a prorrogação na última semana. A entidade canavieira agradece ao governo pela iniciativa.

Governo emprega vários ex-prefeitos

Do JC Era prática comum em gestões estaduais passadas destinar parte das vagas da Assessoria Especial do governador a ex-prefeitos como forma de prestigiar aliados que não conseguiram o sucesso nas urnas ou estão afastados da disputa política há algum tempo. Assim que assumiu o cargo de chefe do Executivo estadual Paulo Câmara (PSB) declarou […]

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Do JC

Era prática comum em gestões estaduais passadas destinar parte das vagas da Assessoria Especial do governador a ex-prefeitos como forma de prestigiar aliados que não conseguiram o sucesso nas urnas ou estão afastados da disputa política há algum tempo. Assim que assumiu o cargo de chefe do Executivo estadual Paulo Câmara (PSB) declarou que essa prática acabaria e que daria um perfil mais técnico a essa assessoria. O socialista vem cumprindo a palavra, mas nem por isso a participação de ex-gestores municipais foi encerrada no governo estadual.

O Diário Oficial do Estado já trouxe a nomeação de alguns ex-prefeitos para secretarias diversas do governo e uma das que mais receberam os gestores foi a Casa Civil. Lá, estão Anchieta Patriota (Carnaíba), Adilson Gomes (Moreno), Ozano Brito (Gravatá), Sandoval Candegue, (Brejão), Adelmo Moura (Itapetim) e José Sávio Omena (Altinho). Além do cargo na gestão Paulo Câmara, eles têm em comum o fato de serem filiados ao PSB, partido do governador.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou os prefeitos por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, que só disponibilizou o contato de Anchieta Patriota. No posto de secretário-executivo de Articulação com os Municípios, ele falou em nome dos demais colegas de governo e partido e negou que a secretaria da qual faz parte esteja servindo de espaço para acomodar aliados políticos do governador.

“Esses ex-prefeitos têm uma atuação política de muito tempo, mas o critério fundamental é o desempenho deles nas suas administrações. Por exemplo, o prefeito de Itapetim (Adelmo Moura) teve um excelente desempenho e realizou ações municipais que foram destaques no Estado. Alguns passaram por órgãos representativos como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A questão partidária não tem relevância ou tem a mínima possível”, defendeu.

Para Anchieta Patriota, o governador acertou ao permitir que o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, convidasse ex-prefeitos socialistas para a gestão. “Eles realizam um trabalho de articulação com os prefeitos. É um papel muito bem desempenhado. A função deles é fazer a articulação com lideranças formais e informais de cada região. Alguns que estão fazendo esse trabalho”, afirmou.

O secretário-executivo ressaltou que a atuação dos ex-gestores municipais ganhará uma importância maior a partir de março, quando o governo estadual inicia uma série de fóruns regionais nas 12 microrregiões de Pernambuco. “Os ex-prefeitos vão ter um papel importante de articulação no Todos por Pernambuco. O País atravessa momentos de dificuldades do ponto de vista da economia e o desafio é interagir com a sociedade para escutar os anseios do povo”, pontuou.

Opinião: A organização criminosa

Por Edilson Xavier* O texto retrata exclusivamente a opinião do autor A Policia Federal suspeita de atuação de organização criminosa atuando na Petrobras, em documento encaminhado ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e informa que o suposto esquema serviria de base para “pagamento de propinas e abastecimento financeiro de grupos criminosos envolvidos […]

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Por Edilson Xavier*

O texto retrata exclusivamente a opinião do autor

A Policia Federal suspeita de atuação de organização criminosa atuando na Petrobras, em documento encaminhado ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e informa que o suposto esquema serviria de base para “pagamento de propinas e abastecimento financeiro de grupos criminosos envolvidos no ramo petroleiro”.

O juiz federal que preside a ação penal que apura mais um escândalo que sacode o país e dessa vez envolve os ex-diretores da Petrobras. O juiz Sergio Moro virou referência em crimes financeiros. Um dos presos naquela época foi Alberto Youssef, detido novamente desde 17 de março em Curitiba, agora alvo da Operação Lava Jato.

A declaração policial, por seu ineditismo, poderia ser considerado um fato surpreendente, mas infelizmente, não o é, ante o festival de denúncias que a população diariamente toma conhecimento através da televisão, dos rádios, dos jornais e das redes sociais, cujos órgãos noticiosos, estando plenamente atentos informam todos os atos praticados no âmbito empresarial, no legislativo e no executivo.

Sendo corriqueiros, os atos desabonadores que estão sendo postos em prática pelos empresários, membros do Congresso Nacional, pode-se concluir que a declaração da Policia Federal, que investiga as falcatruas ocorridas na Petrobras, foram até contidas, até porque, pelo que se vislumbra na grande imprensa nacional, a organização criminosa não está atuando apenas na maior empresa nacional – a Petrobras, mas pelo que se depreende, está em todo o governo, contaminado por ampla base, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, que durante todo esse tempo de governo, vem ensinando e pondo em prática verdadeiro desserviço ao país, no campo da imoralidade em todos os níveis.

Não se viu paralelo algum, quanto á prática governamental de verdadeira dilapidação e da corrosão moral em que se vêm envolvidos os membros do PT, quando praticamente todos os dias se noticia uma grave denúncia de desvio de conduta e dos recursos públicos. O primeiro grande escândalo com a prática do mensalão governista, em que toda a cúpula do Partido dos Trabalhadores desviou recursos públicos a serviço dos parlamentares integrantes do Congresso Nacional que está a muito tempo desmoralizado, que, por sua vez, não consegue sequer instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, sem que esteja contaminado pelo vírus da corrupção.

Praticamente não se pode escolher um membro do parlamento nacional sem que esteja envolvido com alguma ilegalidade, o que demonstra à exaustão que há uma verdadeira organização criminosa atuando em todos os níveis da administração pública, como acentuou o mencionado magistrado federal paranaense.

O que se esperar de um governo composto por um verdadeiro conglomerado partidário que se especializa em dilapidar os recursos públicos provenientes dos nossos impostos? Os exemplos nominais estão aí: as propinas que eram pagas ao deputado federal Rodrigo Bethlem, do PMDB do Rio de Janeiro, que é secretário de Ação Social e pagava pensão com dinheiro de propina e sem se falar no deputado paranaense André Vargas, que sendo sócio do doleiro Alberto Youssef, arrecadaram mais de 10 bilhões de reais, através de contratos ilícitos “celebrados” com a Petrobras!

Em todos os recantos do governo se noticia desvios e malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, praticados por grupos políticos, que visam enriquecer ilicitamente e atuam acintosamente para eleger bancadas para atuar em defesa de empresários desonestos, lobistas e verdadeiros sócios governamentais, como já se disse na grande imprensa nacional diariamente.

A instalação da CPI para apurar os contratos graciosos visando enriquecimento ilícito, que culminou com a apuração de dez bilhões de reais, com o doleiro Alberto Youssef, constituem à exaustão provas cabais do cometimento desses fatos, como se fossem praticados através de organização criminosa. Só, que como era de se esperar, a os trabalhos da CPI eram pura encenação.

Agora mesmo o PT teve de expulsar mais um deputado, além de André Vargas, Luis Moura de São Paulo que se reunia com os membros do PCC e tem colegas como Secretários da Prefeitura de São Paulo. Agora mesmo se tem noticia de que toda a ex-diretoria do Banco do Nordeste do Brasil, o BNB, foi denunciada criminalmente pela Procuradoria Regional da República no Ceará, por desvio dos recursos do banco se trata de mais um ato de cunho nitidamente criminoso que os integrantes dos órgãos do governo praticam em desserviço da população, em prol de enriquecimento ilícito.

Reitere-se que os operadores do mensalão associaram-se a empresários, banqueiros e deputados, ficando claro o modo com que atuavam no desvio de recursos público, enquanto faltam para segurança, principalmente saúde e educação, que estão à mercê de um governo formado por políticos mensaleiros e empresários que nada empresariam e se enriquecem sem nada produzir.

Outra comprovação de enriquecimento ilícito, envolve o deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), cujo chefe de gabinete é acusado de ter recebido R$ 120 mil do doleiro Alberto Youssef. Essa é a cara da Câmara dos Deputados. Esses atos, como é cediço, têm o condão de enquadrar os responsáveis nos rigores da lei de organização criminosa, que trata da lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos e sequer constitui algum exagero reiterar e concordar com o juiz federal Sérgio Moro que a organização criminosa não atua apenas na Petrobras, mas pelo jeito que está, atua no próprio governo, como tem demonstrado a grande imprensa nacional em cuja ação penal são citados além de André Vargas, Fernando Collor, senador, deputado Cândido Vacarezza, Paulo Roberto Costa, deputado Luis Argôlo e Alexandre Padilha.

É um esquema de corrupção que rivaliza com o do mensalão e que, muito provavelmente, o supera no valor movimentado. Por essa atuação demonstrada pela Policia Federal, trata-se ou não de organização criminosa como preceitua a Lei 12.850/13, plenamente aplicável a esses delitos? A policia federal instaurou inquérito para investigar se a presidente da Petrobras em seu depoimento na CPI mentiu. Constitui prova cabal desse desgoverno atingindo a estatal. Mas pode ficar pior, olhem só quem estará nos representando no Congresso Nacional!

*Ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde

Paulo Câmara deve estar em São José do Egito em setembro

O governador Paulo Câmara deve vir a setembro para São José do Egito. A informação foi do Secretário de Saúde Paulo Jucá, ao Debate do Sábado, na Gazeta FM. Paulo deve inaugurar a rodovia PE 275 no trevo do Ambó e dá autorização ao início das obras da PE-264, no trecho com 12,7 quilômetros, a […]

O governador Paulo Câmara deve vir a setembro para São José do Egito. A informação foi do Secretário de Saúde Paulo Jucá, ao Debate do Sábado, na Gazeta FM.

Paulo deve inaugurar a rodovia PE 275 no trevo do Ambó e dá autorização ao início das obras da PE-264, no trecho com 12,7 quilômetros, a partir da própria PE, no distrito de Grossos, até a divisa com o estado da Paraíba.

Dia 5 de junho, foi anunciado o edital para contratação da empresa responsável pela execução de serviços de recuperação e adequação da PE, no trecho com 12,7 quilômetros.

As intervenções, que ficarão a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), terão valor máximo de R$ 8,4 milhões.

As obras integram o Programa Caminhos de Pernambuco e irão abranger os serviços de recuperação do pavimento; readequação da capacidade de carga da via; reconstrução da rede de drenagem e sinalização da pista. O prefeito Evandro Valadares cobrou e acompanhou o debate em torno da obra. Paulo Câmara também deve entregar a UPA 24 Horas, já em reforma, após a desativação da Ala Covid.