Ida de Secretário de Agricultura a Tabira junta Sebastião Dias e Genedi Brito

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reúne, nesta sexta-feira (28/08), às 17h, para decidir como se darão atos públicos do processo eleitoral, como convenções partidárias e eventos ligados à propaganda eleitoral, em meio à pandemia da covid-19.

A sessão extraordinária foi convocada em razão de uma consulta formalizada pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) nesta quinta-feira.

“Trata-se de uma oportuna iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral, porque dá ensejo a que o TRE-PE, respondendo à consulta formulada, firme o seu entendimento sobre a possibilidade ou não da realização presencial de convenções partidárias, comícios e passeatas, durante a pandemia da covid-19, no âmbito do Estado de Pernambuco”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

A consulta foi distribuída ao vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes. Na peça do Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, e o procurador regional eleitoral substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questionam o Tribunal sobre a aplicação da legislação em em relação a atos públicos que possam gerar aglomeração e, desta forma, aumentar o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Entre as indagações, consta a seguinte: “Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais, estaduais e municipais, em face da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2, HcoV-19 ou 2019-nCoV)?”

“A finalidade da consulta é permitir que o Tribunal defina se os atos de campanha eleitoral, pré-campanha eleitoral e as convenções partidárias estão sujeitas às normas sanitárias baixadas pelas autoridades federais e pelo Governo de Pernambuco. Existe em vigor um decreto que proíbe aglomeração em número de pessoas superior a 10 em espaços abertos ao público. Devido à manutenção da gravidade da pandemia, é preciso que se defina se devem prevalecer as normas sanitárias estaduais e federais mesmo diante da permissão existente na leis eleitorais para realização de atos de campanha, de pré-campanha e convenções partiárias”,explica o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro. Em 4 de junho passado, com objetivo de evitar aglomerações em meio à pandemia da covid-19, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as convenções podem ser realizadas por meio virtual.

DECISÃO NO AGRESTE

Exatamente com base na decisão do TSE criando a possibilidade das convenções virtuais, o juiz da 34ª Zona Eleitoral (Surubim, Casinhas e Vertente do Lério), Joaquim Francisco Barbosa, proferiu decisão que veda, nos três municípios, a realização de atos presenciais que ocasionem a aglomeração de pessoas. Clique aqui e leia a íntegra da decisão.

Do NE10

A Polícia Federal em Pernambuco começou nesta segunda-feira (13) as investigações relacionadas ao rompimento do canal do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, registrado no último sábado (11) entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão do Estado.

A obra da terceira estação de bombeamento (EBI-3) foi entregue no dia 3 de agosto pelo presidente Michel Temer e estava funcionando normalmente. A PF informou que irá formalizar nesta segunda as declarações do engenheiro técnico e dos responsáveis pela obra do Ministério da Integração Nacional sobre o caso.

Os policiais irão até o local analisar e verificar as informações recebidas. Ainda de acordo com a PF, ainda é cedo para afirmar se o rompimento foi criminoso ou não. Após as análises, uma perícia deverá ser feita para subsidiar as investigações.

A Polícia Federal informou ainda que o rompimento foi pontual e técnicos do Ministério da Integração Nacional já contiveram o vazamento. Os profissionais avaliam o perímetro para constatar se houve danos para a comunidade do entorno. A PF lamenta ainda que fake news estejam sendo divulgadas sobre o incidente.

O vereador Sinézio Rodrigues (PT) visitou  a Guarda Civil Municipal de Tabira, onde esteve acompanhado dos guardas municipais Marcos Antônio, Caio Ladislau e Thaisa Aquino, da GCM de Serra Talhada, e do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTEST, Júnior Moraes. A comitiva foi recepcionada pelo comandante da Guarda e Secretário de Administração tabirense, Flávio Marques, e pelo Subcomandante, Vasconcelos.

Flávio Marques destacou a que hoje a corporação tabirense dispõe de uma estrutura física, veículos e diversos equipamentos frutos de projetos aprovados junto ao Governo Federal. “Nós conseguimos recursos e equipamentos dos órgãos federais, fruto de muito esforço de nossa equipe. Os recursos da segurança são limitados, mas temos planejamento e gestão, o que gera resultados”, afirma Marques. Acrescentando que “somente foi possível realizar um bom trabalho a partir da autonomia dada pelo prefeito Sebastião Dias”.

Os representantes do Município de Serra Talhada puderam conhecer o Centro de Monitoramento e Comando que conta com mais de 120 câmeras instaladas nos prédios públicos do Município, além conhecer internamente cada espaço, equipamentos como rádio, armas de choque, coletes balísticos e os serviços de emissão de RG/CPF, Carteira de Trabalho, Reservista e o PROCON.

“Tabira hoje é referência para a nossa Região, Estado e País. Anotamos tudo e vamos levar essas informações para Serra Talhada. Deixo aqui o convite para que você Flávio Marques possa ir a uma reunião com os colegas vereadores apresentar esse projeto bem-sucedido implantado em Tabira”, disse o vereador Sinézio Rodrigues.

Acompanharam a visita o Secretário de Relações Institucionais, Tadeu Sampaio, o Subcomandante da Guarda de Tabira, Vasconcelos e a presidente do PT de Tabira, Socorro Véras.

Para o vereador Sinézio Rodrigues, a visita foi bastante produtiva e o surpreendeu positivamente quanto à qualidade do serviço prestado pela GCM de Tabira. “Defendemos que a Guarda Municipal de Serra Talhada exerça um papel de maior amplitude na prestação de serviços à sociedade. Não podemos continuar tendo uma Guarda que fique restrita a cuidar, apenas, dos prédios públicos; ela pode e deve ser preparada para fazer um trabalho educativo nas escolas, bairros, além de ajudar na segurança da população através do monitoramento de câmeras e rondas ostensivas. Serra Talhada merece uma Guarda Municipal atuante”, afirmou.

Filiado ao Partido da República (PR) desde 2016, Jucier Fernando recebeu, nesta terça-feira (3), o aval do presidente regional da sigla,  Sebastião Oliveira, para presidir a Executiva Municipal do PR de Paulista.

Além de ser contemplado com o comando do partido no município, Jucier, que é presidente da Associação dos Moradores do Bairro do Fragoso, também garantiu o apoio à sua candidatura a deputado estadual. “Estou focado e vou trabalhar para fortalecer o Partido da República em Paulista. Sou candidato para representar os anseios dos moradores do Fragoso. O nosso bairro possui 328 ruas e milhares de moradores”, explicou Fernando.

“Nossa meta é trazer nomes que estejam totalmente engajados com o nosso partido. Cada vez mais, o PR se fortalece e mais pessoas chegam para agregar”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Foto: Arquivo

Chamado a comentar a condição de melhor índice de isolamento social com 56,6% em Pernambuco, o Prefeito de Solidão Djalma Alves disse ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem que é gratificante a compreensão da população de sua cidade que entendeu a gravidade do momento com a pandemia da Covid-19. 

Mesmo assim, Djalma chamou a atenção de que as pessoas não podem baixar a guarda, até porque a cidade que tinha 29 casos no inicio da semana, chegou ontem a um total de 35. 

O Prefeito informou que mais 100 testes foram adquiridos pela Secretaria de Saúde e o convênio com a Amupe aumenta também a oferta de testes para a população. 

Sobre a melhoria das estradas Djalma Alves prometeu que até o final de agosto atingirá em 100% todo o município. 

Comentando a perda de apoio do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais José Raimundo e do Secretário de Agricultura Murilo Amorim, o Prefeito de Solidão deixou claro que os ex-aliados já davam sinais claros de afastamento da gestão. 

Ao mesmo tempo, contabilizou a conquista de novas e importantes lideranças como o ex-prefeito Genivaldo Soares e outros nomes da política de Solidão.