Vereador serra-talhadense quer Guarda de Serra Talhada inspirada no modelo de Tabira

O governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

O MEC (Ministério da Educação), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada.

Reiniciar obras paradas, sobretudo de creches, é uma promessa do presidente desde início do governo. Lula planeja eventos pelo país para inaugurações e o tema é tratado como prioridade no Palácio do Planalto.

Até agora, no entanto, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios. Afirma também que 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal.

Ligado ao Ministério da Educação, o fundo é responsável pelas transferências e repactuações dos contratos.

Nesse modelo, o governo federal financia as construções e os processos de contratação são tocados pelas prefeituras e estados —que só conseguem iniciar os trâmites, como licitações, depois de firmar termos com a União.

Essas quase 4.000 obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, estão em 1.664 municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de construções está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará —que foi governado por Camilo até 2022.

A Prefeitura de São José do Egito e a Associação Cultural, informaram à população em nota que as apresentações dos artistas Thullio Milionário, Flay, Raphael Moura e Forró do Cupido, previstas na programação da 53ª Festa Universitária, foram canceladas “por questões relacionadas aos trâmites entre a equipe dos artistas e o Ministério do Turismo, indispensáveis para a formalização dos procedimentos necessários às contratações”.

“Esclarecemos que os cancelamentos decorreram da não conclusão, dentro dos prazos exigidos, da documentação necessária para a celebração do convênio junto ao Ministério do Turismo, etapa indispensável para a viabilização dos recursos destinados às referidas apresentações. Diante do período de defeso eleitoral, que impõe prazos e restrições à celebração de determinados atos administrativos, foi necessária a definição imediata sobre as atrações, em respeito à legalidade, à responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e à transparência com a população”, acrescentaram.

“Ressaltamos que a Prefeitura Municipal e a Associação Cultural cumpriram todas as providências de sua responsabilidade, não havendo qualquer pendência por parte do Município ou da entidade organizadora para a realização das apresentações”.

E concluem “a decisão foi tomada visando assegurar o cumprimento da legislação vigente, preservar a correta aplicação dos recursos públicos e garantir total transparência em todas as etapas do processo. Reafirmamos nosso compromisso com a realização de um evento organizado, responsável e de qualidade, informando que a programação seguirá normalmente, com as adequações necessárias”.

O candidato a governador Danilo Cabral, do PSB, teve uma reunião com prefeitos socialistas e aliados neste sábado em Serra Talhada.

Claro, a reunião discutiu estratégias na região para melhorar sua condição nas pesquisas. A meta é tentar fazê-lo chegar ao segundo turno. Para isso, a tarefa de fazê-lo quase dobrar o percentual que tem apresentado nos últimos levantamentos,  evitando que o PSB fique fora de um segundo turno depois de 16 anos.

“Encontro com prefeitos e lideranças da região para afinamento de estratégias nessa reta final”, disse Danilo Cabral em sua rede social.

Na chamada “reunião da virada”, participaram em Serra além da anfitriã Márcia Conrado, Adelmo Moura (Itapetim), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Evandro Valadares (São José do Egito), Djalma Alves (Solidão), Gilson Bento (Brejinho), Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Marconi Santana (Flores).

Dos prefeitos aguardados, só Luciano Bonfim, de Triunfo, não compareceu.

Estiveram ainda Dada de Aderval (vice de Santa Terezinha), Deva e Joel Gomes (Tuparetama), Flávio Marques e Zé de Bira (Tabira), Cícero Simões,  (Calumbi), Dé da Honda (Quixaba) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde).

No Pajeú,  de prefeitos, não votam em Danilo Sávio Torres (Tuparetama), Nicinha de Dinca (Tabira) e Zé Pretinho (Quixaba), que apoiam Miguel Coelho,  mais Joelson (Calumbi) e Irlando Parabólica (Santa Cruz da Baixa Verde), que votam em Marília.

O prefeito de Triunfo,  Luciano Bonfim,  é o único que não tem declarado voto ultimamente. Foi aliado de Paulo Câmara,  mas tem ligação política com Sebastião Oliveira, candidato a vice de Marília Arraes.

O município de Santa Cruz da Baixa Verde é um dos destaques no quesito transparência, de acordo com os números apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O TCE apurou do índice de transparência dos municípios Pernambucanos – ITMPE das prefeituras relativo ao ano de 2018.

O município já havia apresentado uma grande evolução no levantamento realizado em 2017, quando teve avaliação moderada, alcançando em 2018 a maior classificação considerada no levantamento, nível “desejado”.

“O Tribunal de Contas criou mecanismos para a população ter acesso a informação das gestões públicas, avaliando a disponibilização dos recursos gerais, licitações, receita, despesa, contratos etc. Isso é muito bom, porque fortalece o combate a corrupção, dando mais clareza às ações”, avaliou o Prefeito Tássio Bezerra.

Após o Supremo Tribunal Federal decidir por não afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, por 6 votos a 3, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado.

“O Supremo saiu, a meu ver, como a última trincheira da cidadania, desgastado. Também saiu desgastado o Senado”, disse em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã. “As gerações futuras e a história serão cobradoras impiedosas (…) Não vejo com bons olhos a decisão do tribunal”, completou.

O ministro, que atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade, acabou por afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo por pouco tempo. O pedido da sigla veio após a decisão proferida pela Corte, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.

A alegação da Rede é de que Renan não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República por ser réu em ação penal. O ministro Marco Aurélio afirmou que o que credencia o senador a assumir a presidência é seu cargo como chefe do Senado.

Marco Aurélio alegou que, em sua decisão, frisou que se pulasse o Senado, neste caso, para que o presidente do Senado não viesse, devido a alguma eventualidade, assumir a cadeira de chefe de Estado.

“Nós precisamos corrigir rumos e, para corrigir rumos e chegar a dias melhores, há de se respeitar a lei das leis da República, que é a Constituição”, disse. O ministro do Supremo negou ainda que tenha ocorrido uma negociação para determinar uma saída para qualquer impasse criado.

Recusa da notificação: O oficial de Justiça enviado pelo STF para comunicar a decisão que afastaria Renan disse que o senador recusou-se por duas vezes a receber a intimação.

Questionado sobre o motivo pelo qual a Corte não reagiu com atitudes – além de críticas – ao ocorrido, o ministro Marco Aurélio ressaltou que os ministros precisam saber como se retratar a tais casos.

“Eu digo que, cada qual dos integrantes do Supremo tem que perceber a envergadura da cadeira e perceber que o Supremo é o órgão máximo do Judiciário, e que o exemplo vem de cima. Temos uma situação que pode se repetir e isso é péssimo em termos de segurança jurídica”, alertou.