PF diz que é cedo para dizer se rompimento na Transposição foi criminoso

Na última sexta-feira, 06/07/2020, a Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, compareceu à sede da 3ª Circunscrição do Ministério Público para uma reunião com os Promotores do Pajéu, tratando de duas questões: Estradas e parceria com o Exército.

Nessa reunião, foi dada continuidade à pauta levada para a Secretária pelos Promotores, antes da pandemia, num encontro ocorrido na sede da Secretaria, em Recife, no dia 14 de fevereiro de 2020, tratando sobre a necessidade de recuperação de estradas no Pajeú, bem como sobre a pavimentação de outras estradas de terra, que são estratégicas e muito importantes para o desenvolvimento do região.

O Promotor Lúcio Luiz destacou que haviam colocado para a Secretária Fernandha a preocupação do Ministério Público com as estradas, fruto do debate entre os Promotores, dividido em 5 dimensões:

Trafegabilidade com pavimento asfático em boas condições, ora resolvendo com simples tapa-buraco emergencial, ora com a reconstrução e o recapeamento da estrada e ora realizando o asfaltamento de estradas de terra; sinalização vertical e horizontal; fazer o acostamento; recuo das cercas laterais até a faixa de domínio do DER, em geral, 15 metros do centro da pista para cada lado e coibir os animais soltos.

Os Promotores que, antes da pandemia, tinham colocado a necessidade de que, com extrema urgência, fosse feita intervenção de reconstrução na PE-275 que estava com muitos buracos, registraram o avanço da obra, destacando a necessidade de fazer a camada de asfalto na espessura devida e os outros itens já citados, bem como a necessidade de colocação de quebra-molas nos locais urbanos, ficando de haver um ofício do Ministério Público com essa indicação.

Além disso, em 2020, tinha sido destacada pelos Promotores a PE-310, que liga Iguaraci a Custódia, como uma estrada prioritária e estratégica para ser asfaltada na região por ser a ligação com a BR-232.

Por outro lado, reafirmaram a importância das estradas que ligam Afogados/Ibitiranga/Novo Pernambuco, Ingazeira/Tuparetama (km 49), Iguaraci/Jabitacá, Grossos/Ouro Velho, que tinham sido objeto da reunião de fevereiro de 2020 e que, agora, estão sendo tocadas, com ordem de serviço de construção ou de projeto executivo. O Ministério Público assumiu o compromisso de monitorar a execução, buscando fiscalizar o gasto do recurso público e coibir eventuais atrasos no cronograma.

Exército: foi também colocado novamente para a Secretária Fernandha a articulação, já em curso, para viabilizar a vinda da Divisão de Engenharia de Construção do Exército para construção/recuperação de estradas bem como obras de infraestrutura hídrica no território da circunscrição(barragens e poços).

Dr. Lúcio relatou as reuniões que já teve com o Comando Militar do Nordeste bem como com o General Comandante de todos os Batalhões de Engenharia de Construção obtendo postura receptiva e totalmente favorável a idéia que redundaria num convênio do Exército com o Estado de Pernambuco. Tal ação tem reconhecidas vantagens pois eliminam o processo licitatório e o Exército faz obras com qualidade incontestável e com o custo bem menor do que as empreiteiras privadas, em alguns casos chegando até 50% de redução e ainda se amolda ao limite financeiro do Estado para só gastar aquele recurso disponível por exercício financeiro.
Como encaminhamento, a Secretária ficou de manter contato com o Comando Militar do Nordeste e agendar novo encontro no Recife para dar seguimento à questão visando fazer o convênio com o Exército para uma ação-piloto no Pajeú.

Os Promotores e a Secretária ficaram de realizar, em até 30 dias, outra reunião de avaliação das evoluções. Participaram do encontro, além da Secretária Fernandha Batista, os Promotores Lúcio Luiz (Coordenador da 3ª Circunscrição), Aurinilton Leão (São José do Egito) e Romero Borja (Tabira).

A Secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, concunhada da atual prefeita Nicinha Melo, recebeu no mês de janeiro de 2021, o valor de R$ 13.701,40 (treze mil, setecentos e um reais e quarenta centavos).

Consta em seu contracheque o pagamento de uma gratificação da Unidade Setorial do Controle Interno no valor de R$ 3.744,06, concedida através da Portaria nº 117/2020. O questionamento a ser respondido é que nessa portaria não consta o nome da Secretária de Educação, Lyedja Barros, sendo o pagamento realizado no mês de janeiro indevido, segundo denúncia ao blog.

A Unidade Setorial formada por servidores efetivos foi designada para cuidar da transição de Governo e não podem ser destituídos a qualquer título das suas funções até a entrega da Prestação de Contas do exercício 2020, ao Tribunal de Contas do Estado e a Câmara Municipal de Vereadores, até a data de 31 de março de 2021, conforme artigo 11 da Lei Municipal 509/2009.

No detalhe da remuneração do mês de dezembro, é possível comparar e visualizar que a servidora não recebeu essa gratificação no mês e que só faz jus ao pagamento do vencimento base (R$ 7.448,12) + Quinquênio 20% (R$ 971,60) + Decis Judicial Quinq. FUNDEB (R$ 971,60), totalizando o valor de R$ 9.953,34, deduzindo o 1/3 de férias (R$ 2.995,21). Lyedja assumiu a Secretaria de Educação em 1° de janeiro e optou pelo vencimento do cargo efetivo já que o salário de Secretário em Tabira é de R$ 4.600,00.

Uma onda de incêndios vem devastando a vegetação da Caatinga nas margens da PE-320, entre Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Pelo menos três ou quatro focos de incêndio já foram registrados em menos de uma semana no trecho indicado.

Há sempre a possibilidade dos incêndios serem criminosos ou mesmo fruto de ações irresponsáveis de motoristas e pedestres que passam pela rodovia e jogam pontas de cigarros.

O fogo se espalha rapidamente devido à vegetação seca e ao forte calor. O blog flagrou mais um princípio de incêndio esta tarde nas proximidades de Carnaíba. Na semana passada, o fogo destruiu boa parte da vegetação próximo ao portal de acesso a Triunfo. Veja imagens, do Blog de Juliana Lima:

Um problema que se arrasta a mais de dois anos e está agora em seu estado mais crítico, a  situação da rodovia estadual PE 270 que liga Arcoverde a Itaíba, cortando as cidades de Buíque e Tupanatinga, que vivem o drama de terem seus acessos totalmente esburacados. Um drama que vem prejudicando motoristas, passageiros e quem precisa se deslocar para trabalhar ou fazer negócios nestas cidades.

Um dos pontos críticos da rodovia está exatamente na entrada da cidade de Buíque, aonde o asfalto já desapareceu faz tempo e os buracos se transformam em verdadeiras piscinas ao longo do trecho, prejudicando a economia da cidade e a segurança de quem transita pela PE 270. Ao longo de seus 73 KM, pelo menos 50 Km estão entregue aos buracos e crateras que se estendem de forma mais agravada entre as cidades de Tupanatinga e Itaíba.

Cobrados pela população, os prefeitos de Buíque (Arquimedes Valença), Tupanatinga (Silvio Roque) e Itaiba (Regina Cunha), sendo os dois primeiros aliados do governo, estão de mãos atadas já que a rodovia é estadual e cabe a Secretaria de Infrestrutura do Governo de Pernambuco fazer a sua manutenção e recuperar a malha que está quase que completamente danificada.

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, diante da situação crítica da rodovia divulgou nota lamentando o estado da PE 270 e cobrando do governo do Estado uma solução mais rápida através do Programa Caminhos de Pernambuco, recém anunciado pelo governador Paulo Câmara (PSB). Também recentemente o prefeito Silvio Roque, de Tupanatinga, esteve no palácio do Campo das Princesas e cobrou a reforma da rodovia, mesma atitude feita ainda em abril pela prefeita de Itaíba, Regina Cunha, que entregou documento cobrando providências a vice-governadora Luciana Santos.

“Constantemente estamos levando o problema ao conhecimento do governo estadual e cobrando soluções. Recebemos a garantia de que o Programa Caminhos de Pernambuco, recentemente lançado, contempla também a PE 270 e estamos permanentemente atentos para que essas obras realmente aconteçam e ponham fim a esse drama que afeta não apenas os moradores de Buíque, mas também de cidades vizinhas como Tupanatinga e Itaíba”, disse Arquimedes Valença em nota.

Durante o lançamento do programa Caminhos de Pernambuco, o governador disse a prefeita de Itaíba e aos demais prefeitos, que a PE 270 seria uma das prioridades, mas até agora nada saiu do papel. Nas cidades, a revolta dos moradores e comerciantes que se sentem prejudicados pelo abandono e nenhuma satisfação por parte do Governo do Estado, mesmo com o apelo dos prefeitos, tem tomado de conta das redes sociais.

“O governador nos confirmou durante o lançamento dos Caminhos de Pernambuco que a PE 270, assim como a PE 300 que liga Itaíba até Águas Belas, estavam dentro do programa e as obras serão feitas, o problema é que a situação está pra lá de críticas e o povo de Itaíba, Tupanatinga, Buíque e Águas Belas já não aguentam mais esperar. É preciso agir logo e é isso que esperamos”, afirmou a prefeita Regina Cunha.

Na intensa movimentação política da pré-campanha de Afogados da Ingazeira, o Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou que estará no ato de lançamento da pré-campanha a reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB.

Ele elogiou a gestão e disse que Sandrinho merece um segundo mandato. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Nós estamos com Sandrinho. “A gente tem trabalhado a seu lado por entender que tem feito um excelente trabalho. Pegou momentos difíceis, da gestão do presidente anterior. E ao lado do Presidente Lula eu não tenho dúvida que vai levar muitas ações para a cidade e região. Vamos participar da campanha respeitando a posição de cada um”.

Sobre 2026 e a possibilidade de concorrer ao Senado, disse ser muito cedo para ventilar essa possibilidade, mas que tem se colocado como um soldado ao lado do presidente Lula. “Na hora certa amos conversar com o presidente e discurtir o cenário. Mas não tenho dúvida que vamos estar em 2026 disputando um projeto majoritário para o nosso estado, discutindo Pernambuco e podendo representá-lo ainda mais”.