Pleno do TRE-PE decidirá sobre atos públicos na pandemia

Pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta quinta-feira (25) mostra que a diferença entre os dois principais candidatos à Presidência da República caiu de 11 para 8 pontos em comparação ao último levantamento do instituto, realizado em julho. 

Desta vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta 44%, enquanto Jair Bolsonaro (PL) tem 36%.

Em julho, Lula aparecia com a mesma porcentagem, enquanto o atual presidente vinha com 33%. O cenário é estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores.

Enquanto isso, Ciro Gomes (PDT) vem com 9%, seguido de e Simone Tebet (MDB), com 4%. Os outros candidatos marcaram 1% ou não pontuaram. Por outro lado, brancos e nulos são 2% e os entrevistados que dizem não saber em quem votar somam 3%.

É a primeira sondagem com os candidatos definidos após o registro feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na série histórica da pesquisa Exame/Ideia (estimulada), a maior distância entre Lula e Bolsonaro no primeiro turno foi registrada em janeiro deste ano, quando estava em 17 pontos.

No cenário espontâneo, quando os nomes não são apresentados aos eleitores, Lula aparece com 33%, enquanto Bolsonaro vem logo atrás, com 30%. Seguem-se Ciro Gomes (3%) e Simone Tebet (2%). Os outros concorrentes não chegam a 1%, enquanto brancos e nulos são 7% e os não sabem somam 24%.

A pesquisa ouviu 1.500 pessoas entre os dias 19 e 24 de agosto, em ligações feitas para a residência da pessoa ou celular. O grau de confiança é de 95%, com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Ela foi registrada no TSE com o número BR-02405/2022.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde esclareceu em nota que a atual gestão do município já se encontra devidamente regularizada pelo Tesouro Nacional.

“A terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), já se encontra disponível na conta. Por questões burocráticas da Receita Federal, a situação do município demorou até a data da última quinta-feira (27/05), para ser atualizada internamente”.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Emerson Gomes da Silva, o problema foi ocasionado por uma falha interna na Receita Federal.

“Trata-se de um pagamento do PASEP que por falha no processamento do sistema não foi reconhecido”, informou.

A gestão Weverton Siqueira esclareceu ainda que o município não possui dívida junto ao Tesouro Nacional.

Levantamento CNT/MDA mostra que a aprovação do atual presidente caiu de 43,5% de fevereiro para 33,8% em julho

Correio Braziliense

Uma pesquisa do Instituto MDA Pesquisa, encomendado pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alcançou uma desaprovação recorde desde 2019. 

Os dados do levantamento, divulgados nesta segunda-feira (5), indicam que a avaliação negativa do governo Bolsonaro disparou no período de quatro meses e atingiu, em julho, 48,2%.

A desaprovação do presidente chegou a 62,5% dos entrevistados, contra aprovação de 34,5%, registrando crescimento de 12,5% em relação à última pesquisa, de fevereiro de 2021, em que Bolsonaro era desaprovado por 51% dos entrevistados. O maior índice até então em uma pesquisa MDA/CNT havia sido registrado em maio de 2020, com desaprovação de 55%.

No mesmo período, a avaliação positiva do governo, que soma as opiniões ótimas e boas, piorou: passando de 32,9% em fevereiro para 27,7% em julho. A aprovação do desempenho pessoal do presidente também piorou entre as duas pesquisas. Segundo o levantamento de julho, 33,8% aprovam o desempenho de Bolsonaro, contra 43,5% em fevereiro. 

Já os que desaprovam somam agora 62,5%, ante 51,4% na sondagem anterior.

Em relação às eleições presidenciais de 2022, segundo a pesquisa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vence o presidente Jair Bolsonaro nas simulações de primeiro e segundo turnos.

Nas estipulações da pesquisa, no primeiro turno, Lula (PT) tem 41,3% das intenções de voto, Bolsonaro apresenta 26,6%, Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro (sem partido) aparecem empatados, com 5,9% cada um. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), registra 2,1% e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) apresenta 1,8% das intenções de votos. Os votos brancos e nulos somam 8,6%, já os indecisos 7,8%.

Pensando em um potencial segundo turno, o levantamento mostra que Bolsonaro perderia para Lula, por 52,6% a 33,3%. Ciro Gomes também venceria o atual presidente em um eventual segundo turno, por 43,2% a 33,7%. Em um eventual confronto com João Doria, Bolsonaro aparece à frente, mas dentro da margem de erro, por, 36,3% a 33,5%.

A pesquisa também apurou que 61,8% dos entrevistados afirmaram que não votariam em Bolsonaro de jeito nenhum. Outros 22,8% disseram que votariam nele com certeza e ainda 11,6% poderiam votar nele. Já, se tratando de Lula, 44,5% dizem que não votariam no petista de jeito nenhum.

Além disso, 40,3% dos entrevistados disseram que preferem que Lula vença, 30,1% afirmaram que preferem que um candidato que não seja ligado nem a Lula nem a Bolsonaro vença, e 25,1% optaram pela reeleição de Bolsonaro.

A pesquisa foi realizada com 2002 pessoas, presencialmente, entre quinta-feira (1º/7) e sábado (3/7). A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Texto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União

O presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, sancionou uma lei que determina o aumento de pena para crimes contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O texto da Lei nº 15.163 foi publicado na edição desta sexta-feira, 4 de julho, do Diário Oficial da União. Ele determina ajustes em trechos do Código Penal, do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Pelos novos termos, o abandono de incapaz passa a ter pena de três a sete anos de reclusão, quando resulta em lesão grave, e de oito a 14 anos, se resultar em morte. Antes, as punições eram de até cinco anos para lesões graves e de até 12 anos em casos de morte. O abandono de incapaz é definido como negligenciar o cuidado com pessoa sob sua guarda, vigilância ou autoridade e que não possa se defender desse abandono.

A mesma perspectiva de punição vale agora para casos de maus tratos, definidos na lei como expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, seja para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Os maus tratos podem ocorrer a partir de privação de alimentação ou cuidados indispensáveis, ou sujeitando a pessoa a trabalho excessivo ou inadequado. As penas, que eram as mesmas previstas para abandono de incapaz, também passam agora a ser de três a sete anos de reclusão para lesões corporais graves e de oito a 14 anos em casos de morte.

IDOSOS – Uma modificação no Estatuto do Idoso incluiu também um rigor maior para os casos em que as pessoas idosas são expostas a perigo à sua integridade física ou psíquica. A pena salta de um a quatro anos de reclusão para três a sete anos nos casos em que houver lesão grave, e muda de quatro a 12 anos para oito a 14 anos em caso de morte.

PCDs – O texto promove ainda um ajuste no texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para ampliar a penalidade em caso de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e entidades de abrigamento. Originalmente, o texto previa punições de reclusão de seis meses a três anos, além de multa. Agora, as tipificações foram ampliadas. A pena geral passa a ser de dois a cinco anos de reclusão, com agravantes: se resultar em lesão grave, passa a ser de três a sete anos, além da multa. E, se a consequência for a morte, a pena passa a ser de oito a 14 anos, além da multa.

Em Buíque, onde acontece o Carnaval da Magia e Folia, que terá dentre outras atrações o cantor Alceu Valença, Nairê, Acadêmicos da Bahia e Maestro Spok, a segurança será reforçada. Para isso, mais de 200 pessoas, entre policiais militares e seguranças de apoio vão estar trabalhando nos cinco dias de folia.

O número foi anunciado pela gestora de evento da prefeitura de Buíque, a Secretária de Finanças, Telma Valença, após reunião com os representantes da Polícia Militar (Tenente PM François Wagner Vieira e o Sargento Paulo Jean), da Guarda Civil Municipal (Davi Martins); da Secretária de Educação, Marilan Belisário; entre outros.

Segundo o Tenente Vieira, a Polícia Militar deverá disponibilizar cerca de 80 a 85 policiais militares diariamente, inclusive PMs do BEPI e BIESPE, que contarão com uma base de apoio no pátio de eventos e veículos para o transporte dos que exagerarem na dose para a delegacia municipal.

Telma informou ainda que, além dos policiais, o Carnaval de Buíque contará com outros 120 seguranças de apoio, 05 policiais bombeiros, grupo de socorristas com 02 ambulâncias, além do apoio da Polícia Civil durante todo o evento. Assim como em outros anos, os foliões não poderão entrar no pátio de eventos com garrafas de vidro. Terão que transportar as bebidas para garrafas plásticas que estarão à disposição nos pontos de acesso e controle.

“Estamos com a cidade já finalizando a sua decoração e com tudo encaminhado para oferecer aos foliões de Buíque, aos visitantes e turistas uma infraestrutura completa, segurança e pronta para fazermos o maior e melhor Carnaval de todos os tempos. Para isso, contamos com a parceria das policiais militar, civil, bombeiros e a estrutura que colocamos à disposição, como a Guarda Civil e Segurança de apoio. Pode vir brincar no carnaval de Buíque por que alegria e segurança estão garantidos”, afirmou Telma Valença.

Outra decisão tomada, e que consta de decreto assinado pelo prefeito Arquimedes Valença, é a proibição da circulação de “paredões” de som nas vias de acesso ao Pátio de Eventos São Sebastião, a exemplo das ruas Airton Senna, Osório Galvão e a Av. Félix Paes de Azevedo via Praça Pé da Galinha. Quem descumprir o decreto, terá o veículo apreendido.

Segundo o Grupo Gestor do Carnaval de Buíque, mais de 40 ambulantes e barraqueiros deverão atuar de forma credenciada na área da folia, garantindo assim a geração de renda e a estrutura para atendimento aos foliões que virão de toda a região.