Pleno do TRE-PE decidirá sobre atos públicos na pandemia

Município paraibano terá toque de recolher, lockdown e multa para quem não usar máscara e descumprir quarentena

Nesta segunda-feira (17), o prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares (DEM), emitiu Decreto que estabelece medidas restritivas mais duras por toda a cidade, no período de 19/05 até 06/06. 

Nos últimos dias houve aumento significativo nos casos de Covid-19, inclusive, nesta segunda a cidade já possui 27 casos ativos, 70 em investigações e 2 óbitos. 

Segundo o prefeito, antes de tomada a decisão, foram ouvidas às equipes técnicas da Secretaria de Saúde, vereadores, comerciantes e a população em geral. 

O prefeito determinou o fechamento (lockdown) de parques, praças públicas, centros esportivos, quadras, campos de futebol, academias de ginásticas, igrejas, cultos, templos, parques de vaquejadas, pegas de bois, feiras de animais e trocas, boates, casas de festas e similares. Os parques, praças e pistas de cooper poderão ser utilizados para caminhadas, corridas e atividades individuais. Foi determinado ainda o fechamento de bares. 

O prefeito, ainda, determinou novo horário de abertura do comércio, de segunda a sexta até as 17:00 horas, sábados até o meio dia, e domingo tudo fechado. 

Os Postos de Combustíveis, Farmácias e Serviços em Saúde podem funcionar, sem aglomerações, mantendo-se às normas de distância. 

Os serviços de entregas (delivery), até as 21:00 horas, apenas para lanchonetes e restaurantes, sem venda de bebidas alcoólicas. 

Foi estabelecido o Toque de Recolher, a partir das 22:00 horas. 

Os órgãos públicos só atenderão a população para serviços urgentes e inadiáveis, com exceção da Saúde que funcionará normalmente. 

O uso de mascará permanece obrigatório, sendo que o funcionário público que for pego sem mascará será multado em R$ 200,00 reais e poderá ser até demitido, já o cidadão, que não usar marcará, será notificado e encaminhado às autoridades policiais, sanitárias e judiciais.

Os estabelecimentos comerciais e bancos só poderão funcionar, com no máximo 05 pessoas por vez, e salões de beleza, barbeiros e manicures com 01 pessoa. 

Quem descumprir o Decreto será multado no valor de R$ 10.000,00 e o comércio poderá ser fechado. 

Os pacientes que tiverem sido confirmados com vírus ativo, caso descumpram a quarentena, serão encaminhados aos órgãos de fiscalização por crime de infração sanitária. 

Fica proibida colocar mesas e cadeiras em calçadas e espaços públicos, com o fim de realizar festas e aglomerações, e, realizar reuniões e aglomerações, com mais de 05 (cinco) pessoas, na cidade, inclusive em espaços fechados. Leia aqui a íntegra do Decreto.

Justiça acatou argumentação da defesa em ação penal sobre o transporte escolar na sua gestão

Urgente

A Justiça Federal de Pernambuco, por meio da 28.ª Vara de Arcoverde, proferiu sentença nesta quinta-feira 10/03, absolvendo o ex-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado estadual, Zeca Cavalcanti na ação penal n.º 0800242-45.2020.4.05.8310.

Por meio do processo, o Ministério Público Federal apresentou acusação em desfavor de Zeca Cavalcanti em razão de supostas irregularidades ocorridas nos anos de 2006 e 2008, no sistema de transporte escolar do Município e no entender do Ministério Público haveria a ocorrência de crimes contra a administração pública e lavagem de capitais.

Durante a tramitação do processo, o Procurador Geral do Município de Arcoverde Edilson Xavier de Oliveira se habilitou no processo como assistente de acusação e também pleiteou a condenação do ex-prefeito.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa de Zeca Cavalcanti, por meio do seu advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, demonstrou a absoluta correção de toda a operacionalização do serviço de transporte escolar, a inexistência de qualquer conduta realizada pelo então prefeito em desconformidade com a lei, bem como pelo fato de que o Tribunal de Contas julgou regular a prestação dos serviços e que a própria Justiça Federal já havia absolvido Zeca em ação de improbidade administrativa, pelos mesmos motivos.

“Ao absolver o político arcoverdense, a sentença afastou toda a tese apresentada pela acusação, e o maior derrotado foi o advogado do município de Arcoverde, Edilson Xavier, que viu as suas teses serem totalmente rejeitadas, por ausência de pertinência jurídica, pelo Juiz Federal”, disse a assessoria de Zeca em nota.

“Segundo Zeca Cavalcanti, a sentença é a comprovação do que o mesmo vem alegando durante vários anos, no sentido de que as suas gestões foram marcadas por trabalho, desenvolvimento, e acima de tudo, honestidade, que se reflete na sua absolvição, ressaltando que sempre acreditou e continuará acreditando na justiça”, conclui a nota.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson entregou, na última semana, ao Coronel PM Cláusio Magnes, comandante do Comando de Policiamento Regional (CPR), o requerimento de sua autoria que solicita reforço no policiamento nas escolas municipais e estaduais.

O parlamentar enfatizou que o requerimento pretende viabilizar, por meio da Polícia Militar de Pernambuco, mais segurança nas unidades de ensino, que nos últimos meses tem sido alvo de ataques de criminosos no País.

“O requerimento visa manter a segurança no ambiente escolar, fator crucial para o bom andamento do processo educacional. É um trabalho feito pela Polícia Militar, mas que precisa de uma atenção ainda maior” explicou.

O Coronel da PM, agradeceu a preocupação do vereador e destacou que o reforço policial será feito em parceria com os gestores escolares, de forma a integrar as partes envolvidas.

“Já conversei com os comandantes e estão orientados a intensificar esse trabalho de policiamento, de forma a levar tranquilidade e proteção a todos. A Polícia Militar sempre estará presente neste trabalho, sobretudo nas escolas” afirmou o coronel.

Além das estimativas para o governo de Pernambuco, o Real Time Big Data avaliou a corrida para o Senado.

De acordo com o levantamento, a candidada do PT, Teresa Leitão lidera. Veja os números;

Teresa Leitão (PT) tem 18%, seguida de Gilson Machado (PL), com 15% e André de Paula (PSD), com 10%.  Eugênia Lima (PSol) tem 1%.

Brancos e nulos somam 26%.  Não sabem  ou não responderam, 26%.

A pesquisa entrevistou por telefone 1.500 eleitores de Pernambuco, entre os dias 5 e 6 de agosto.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento está registrado no TSE sob o número PE-02870/2022.

Ontem, além de participar do encerramento da Festa de São Francisco representando a Rádio Pajeú , em ação de graças por seus 63 anos, dei meu abraço e minha mensagem ao querido padre Luis Marques Ferreira.

Sou da escola de uma igreja viva, transformadora, que tem a fé e a oração para uma ação profética. Não adianta dizer “o pão nosso de cada dia nos dai hoje” sem fazer pelos que tem fome.

Se não fosse a igreja dos anos 90, a Pastoral da Juventude e a busca por jovens para discutir seu futuro a partir da sua realidade, eu não estaria aqui. Foi lá que ganhei a oportunidade de apresentar meu primeiro programa de rádio,  o Conversando com a Juventude,  em maio de 1991, há 31 anos.

O roteiro do meu primeiro programa,  produzido com ele e Rogério Jesuíno, o Jota Oliveira,  presidente do Sindracs,  está no Museu do Rádio,  onde nasceu a Rádio Pajeú.

Um abraço a Luisinho e seu papel por um mundo melhor, sempre alinhado ao evangelho.