Vice-governador da BA visita PE para conhecer cooperativa criada pela AFCP

A empresa Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública entrou em contato com este blog para esclarecer que não é alvo de investigação no processo referente à auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Arcoverde, conforme publicado em matéria anterior.

O proprietário da empresa, Décio Cabral, manifestou preocupação com possíveis interpretações equivocadas por parte do público, apesar de reconhecer que o blog não afirmou que a empresa estaria sob investigação. “Empresa de serviço público já é desmoralizada por natureza, e aqueles que tentam ao menos ganhar o pão corretamente são minoria. Minha empresa é pequena, estávamos batendo de frente com uma empresa gigante. Sei que não foi colocado dizendo que estamos sendo investigados, mas o que me preocupa é a interpretação”, declarou.

O blog reforça que a publicação anterior seguiu fielmente as informações contidas na Pauta Explicativa da Sessão do TCE-PE, e se compromete a destacar, de forma clara, que a Public Assessoria não figura como parte investigada no processo.

A auditoria em questão, registrada sob o número 23100982-3, analisou procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Arcoverde durante o exercício financeiro de 2023, sob a gestão do então prefeito Wellington Maciel. A deliberação ocorreu em 9 de junho, durante a 19ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal, e teve seu conteúdo publicado oficialmente apenas em 27 de setembro.

De acordo com o relatório, o TCE-PE julgou o objeto da auditoria regular com ressalvas, tendo como interessado direto o ex-prefeito Wellington Maciel. Também foram citados no relatório o pregoeiro Gabriel dos Santos Barreto, o ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior e a empresa Public Assessoria, mas apenas Maciel foi formalmente listado como parte do processo.

A auditoria apontou duas irregularidades nos editais de licitação analisados: inclusão de exigências restritivas indevidas, contrariando o artigo 9º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); réplica de editais com restrição à competitividade, em desacordo com o artigo 11, inciso II, da mesma legislação.

Como desdobramento, o TCE-PE deu ciência ao atual gestor da Prefeitura de Arcoverde, ou a quem venha a sucedê-lo, para que adote medidas corretivas e evite a repetição de condutas semelhantes, sob pena de eventual responsabilização futura.

A Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública reforça que presta serviços com base na legalidade e reafirma o compromisso com a lisura de suas atividades.

Além dos reparos nas vias da cidade, a equipe de Infraestrutura realiza manutenção na rede elétrica 

A equipe da Secretaria de Infraestrutura do Governo Municipal de Sertânia iniciou nesta semana uma operação “tapa-buracos”, nas ruas do Centro. A manutenção das vias era uma reclamação constante dos moradores e de quem precisa trafegar pela área central do município.

A iniciativa já chegou à avenida principal, a Agamenon Magalhães, e à Praça Francisco Sales, próximo à Escola Municipal Isaura Xavier.

Além dessa ação, o secretário da pasta, Marco Aurélio Ferreira, informou que foi iniciada a manutenção elétrica da rede pública com a substituição de lâmpadas e reatores. Esta atividade começou pela Rua Amaro Lafayette, conhecida como “Rua Velha”, onde fica um dos principais cartões-postais da cidade, a Igreja da Imaculada Conceição, padroeira de Sertânia.

O reparo na rede elétrica também passou pelas avenidas Presidente Vargas e Agamenon Magalhães e deve chegar à Rua Manoel Borba, ainda nesta semana.

Inscrições para pós-graduação gratuita podem ser feitas até o dia 26 de janeiro. São oferecidas 350 vagas 

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para Especialização em Gestão Pública, ofertada na modalidade Educação a Distância pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). As inscrições poderão ser feitas até dia 26 de janeiro, através do endereço http://selecaoegp2017.dead.ifpe.edu.br . A divulgação do resultado preliminar acontece no dia 1º de fevereiro, sendo os dias 02 e 03 reservados para interposição de recursos e o dia 08, para divulgação de resultado definitivo.

Ao todo, são oferecidas 350 vagas, distribuídas entre os polos de apoio presencial localizados nas cidades de Águas Belas (60), Palmares (60), Pesqueira (60), Santa Cruz do Capibaribe (60), Sertânia (50) e Surubim (60). Do total de vagas disponibilizadas em cada polo, 15 são reservadas para servidores públicos federais (no caso do polo de Sertânia, são 12 vagas reservadas.

A seleção será feita por meio de análise do currículo e do Plano de Pesquisa do candidato. Para se inscrever, os interessados devem pagar uma taxa no valor de R$ 50, através do Guia de Recolhimento da União GRU), em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é preciso encaminhar um envolope com a seguinte documentação: a) Formulário de inscrição efetivada, impressa por meio do endereço eletrônico http://selecaoegp2017.dead.ifpe.edu.br; b) Via original da GRU, com o comprovante de pagamento; c) Cópias de RG e CPF; d) Cópia do diploma de curso superior ou de declaração de conclusão de curso superior; e) Cópia de currículo Lattes atualizado (máximo de 60 dias) e impresso por meio da Plataforma Lattes do CNPq (http://lattes.cnpq.br); f) Cópias de comprovantes que possam ser pontuados conforme Tabela de Critérios de Avaliação Curricular (conferir Anexo I de edital); g) Plano de pesquisa – informações e procedimento para envio da proposta do Plano de Pesquisa a serem enviado pelo candidato (conferir Anexo III de edital).

Os documentos deverão ser entregues no polo de apoio presencial onde o candidato disputará a vaga ou na sede da Diretoria de Educação a Distância (DEaD) do IFPE, localizada na Praça Ministro João Gonçalvez, S/N, edifício Sudene (Anexo), Engenho do Meio, Recife-PE, CEP 50670-500. Também é possível encaminhar a documentação via SEDEX, tendo como destinatário a Diretoria de Educação a Distância/Comissão de Especializações.

ISENÇÃO – Os interessados em solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição deverão ficar atentos aos prazos e procedimentos necessários. Para obter o benefício, o candidato deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de ser membro de família de baixa renda, e solicitar a isenção da taxa de inscrição em seu formulário de inscrição, disponibilizado em http://selecaoegp2017.dead.ifpe.edu.br , Entre os dias 11 e 18. o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 20.

Acesse ifpe.edu.br para conferir o edital e outras informações sobre o processo seletivo.

O governo afirmou estar enfrentando restrições na verba destinada para a pesquisa

Diante das discussões sobre os cortes no Censo Demográfico 2020, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a realização de uma audiência pública para tratar sobre o assunto. O requerimento foi do deputado federal Danilo Cabral (PSB). Além do contingenciamento de recursos promovido pelo governo federal, o IBGE, órgão responsável pelo levantamento de dados estatísticos tem enfrentado um quadro de precariedade de pessoal e de infraestrutura, dificultando a preparação e planejamento de uma operação de grande porte, como o Censo.

Realizado a cada dez anos, o Censo tem a missão de visitar todos os lares do país para saber quantos são os brasileiros e como eles vivem. Colhe informações, como idade, sexo, raça, além de dados sobre educação, renda e trabalho. Na semana passada, o IBGE informou que o Censo encolherá em relação ao realizado há dez anos. Além do corte orçamentário, o questionário geral diminuirá de 34 para 25 perguntas. Já o formulário aprofundado será reduzido de 102 para 76 perguntas. Inicialmente previsto um investimento de R$ 3,1 bilhões, o Censo deverá ser realizado com orçamento de R$ 2,3 bilhões.

Para Danilo Cabral, essas mudanças merecem atenção da Comissão, porque o Censo é uma das principais fontes de dados para a população. “O levantamento demográfico traz informações relevantes para todos os municípios do país, fundamentais para a elaboração de políticas públicas”, explicou. O deputado destacou também a importância do Censo para a Amazônia. “Esse estudo é uma das principais fontes de dados para a população indígena. Além disso, essa Comissão tem como atribuição regimental a migração interna, cujo Censo é o principal fornecedor desse dado”, acrescentou.

Outra atribuição dessa Comissão são os assuntos de interesse federal nos municípios, Territórios e Distrito Federal, ou seja, só uma pesquisa que vai aos 5.568 municípios é capaz de suprir essa demanda. Os dados enumeram a população indígena, identificando etnia e língua falada, permitindo, portanto, uma caracterização socioeconômica de cada povo indígena, o que não é possível em pesquisas amostrais. “O Censo é o único levantamento do governo que produz dados sobre as migrações internas para cada município do Brasil, permitindo assim um melhor planejamento regional, entre as áreas que enviam a população e as que mais recebem”, concluiu.

Começa hoje e vai até 6 de junho o 10 º Congresso Estadual dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CETTR) em Gravatá, promovido pela FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e seus Sindicatos filiados.

O Congresso é o momento mais importante para o Movimento Sindical Rural, pois, a partir do aprofundamento do debate sobre a atual conjuntura, esses participantes, escolhidos em Assembleias, em seus municípios, para representar o conjunto da categoria de agricultores/as familiares, definem as principais Diretrizes e Planos de Luta do MSTTR para o próximo quadriênio, atentos às demandas específicas dos diferentes sujeitos do campo (homens, mulheres, jovens, pessoas idosas).

Durante a tarde da quarta-feira, acontecerá a eleição da nova Diretoria da FETAPE, para os próximos quatro anos. A chapa é única, e foi construída a partir de um processo articulado, em nível estadual, pelo atual presidente da Federação, Doriel Barros, que é pré-candidato a deputado estadual.

A chapa é encabeçada pela serra-talhadense Cícera Nunes da Cruz. Esta é a primeira vez na história do MSTTR que uma chapa indica uma mulher para a presidência.