Governo Dilma pagará pela eliminação do Brasil, diz Aécio Neves

Por Michael Andrade- Itapuama FM

Na tarde desta quinta-feira (23), a secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Neryanny Cavalcanti, acompanhada de Caio Omena, participou do programa De Primeira Categoria, com a jornalista Zal Ferreira, na Itapuama FM.

Eles falaram sobre o Pedal Tur e Pedal Tur Kids, eventos que acontecem este final de semana em Arcoverde, com o objetivo de incentivar a prática esportiva e proporcionar momentos de lazer para a comunidade.

A programação começa no sábado, 25 de janeiro, com o Pedal Tur Kids, a partir das 15h, na Estação da Cultura. As crianças terão a oportunidade de participar de um circuito de ciclismo no centro da cidade, com sorteio de três bicicletas e recreação com a turma do Sesc na Praça Virgínia Guerra. As inscrições são solidárias e podem ser feitas na Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos mediante a doação de um quilo de alimento.

No domingo, 26 de janeiro, os adultos participarão do Pedal Tur, percorrendo 16 km pelos principais pontos turísticos da zona urbana de Arcoverde. O percurso inclui banho de carro pipa, café da manhã, aula de zumba, frevo, samba de coco, recitação de poesias, pagode e apresentação do boi. As inscrições solidárias podem ser feitas através do link disponível na bio do perfil da Secretaria nas redes sociais, com a doação de um quilo de alimento não perecível.

Além disso, Nerianny e Caio falaram sobre o planejamento para o São João 2025, que já está 80% completo, com expectativa de divulgação da programação até o final de março.

Já em relação ao carnaval, destacaram que o baile já tem mais de 50% das mesas vendidas e falaram sobre a programação do pré-carnaval, que acontecerá uma semana antes do carnaval. A programação e os nomes dos homenageados serão divulgados em coletiva no dia 30/01.

Em primeira mão, Nerianny e Caio revelaram que Marrom Brasileiro está entre os artistas que se apresentarão em Arcoverde durante o pré-carnaval. E na semana de carnaval, a cidade será palco do Carnaval Folia de Bois, que será descentralizado.

Para mais informações sobre o Baile Municipal e sobre o Pedal Tur, acesse @arcoverdeturismoesporteeventos .

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante partilhado entre as prefeituras deve ser creditado na próxima segunda-feira, 10 de julho, junto com o repasse adicional de 1% de julho.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais (valores considerando os efeitos da inflação). Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49% ao levar em consideração o mesmo período do ano anterior.

Já em relação ao acumulado do ano, o FPM tem apresentado oscilações. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta cenário de crescimento de 4,98% em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação a 2022. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o registro é de queda de 0,11% comparado ao ano passado.

Novos coeficientes: Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. Ainda deve haver a compensação conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043.

A LC 198/2023, aprovada no Congresso Nacional após a atuação da CNM e sancionada pelo presidente da República, minimiza as perdas imediatas para as cidades que perderam quotas e permite o incremento de repasses para as cidades que oscilaram positivamente de coeficiente. Essa medida deve beneficiar imediatamente 1.018 Municípios do país. Neste ano, extraordinariamente, os recursos correspondentes à primeira cota do mês de julho e à EC 84/2014 serão depositados nas contas do FPM na mesma data, com o objetivo de dar cumprimento à medida cautelar exarada julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 1043.

Repasse adicional de julho: o valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios do repasse adicional de 1% do FPM de julho será de R$ 7,4 bilhões. Nesse montante não estão inclusos os R$ 3,7 bilhões do primeiro decêndio.

Uma reviravolta em Serra Talhada esta noite com a confirmação de Sebastião Oliveira e Márcia Conrado de que o pré-candidato a vice-prefeito do grupo é o empresário Faeca Melo, da Faeca Seguros.

Assim, nem Leirson Magalhães nem  Allan Pereira, que lideravam as pesquisas e bolsas de apostas.

O martelo foi batido nesta segunda-feira (15), em uma reunião que aconteceu na casa do presidente do Avante, Sebastião Oliveira.

A prefeita Márcia Conrado esteve presente na reunião, segundo informações  da  Cultura FM confirmadas depois por assessoria.

A arrumação mostra o peso de Sebastião Oliveira,  de quem Faeca é próximo,  na escolha.  Nas bolsas de apostas, era tido como zebra,  nome com menor probabilidade,  por supostamente agregar menos eleitoral e politicamente que Leirson Magalhães e Allan Pereira. Alguns alimentam que o fator estrutura também pode ter pesado.

Outro fator é a aparente arrumação prévia entre Márcia e Sebastião quando da aliança.  O Deputado Federal e a gestora evitavam falar em acordo na indicação da vice. O anúncio deixa evidências de que a gestora e o Deputado já haviam alinhado a indicação quando da formalização da aliança.

Agora o desafio é evitar dissidências.  Por dias, a disputa entre Leirson e Allan foi alimentada na imprensa,  em pesquisas e juntos aos aliados, como vereadores, que ocupavam as redes para declarar apoio a um ou ao outro.

“Qualquer que tenha sido a decisão, o Avante estaria muito bem representado. São pessoas muito preparadas. A conversa que tivemos foi muito transparente. Sempre deixamos claro os critérios que seriam utilizados para embasar a definição, que contou com o aval da prefeita Márcia Conrado”, destacou Sebastião Oliveira.

“Faeca Melo tem muito a contribuir com Serra Talhada, em virtude da sua competência e experiência no Legislativo e no Executivo. Tenho a certeza de que faremos um excelente trabalho juntos”, ressaltou Márcia Conrado.

No primeiro turno da votação presidencial, Pernambuco foi o estado com o maior percentual de nulos, chegando a 9,5%. Em todo o Brasil, os percentuais de brancos e nulos não alcançaram os patamares que os analistas políticos previam.

Da Folha PE

Os percentuais de votos brancos e nulos confrontaram as previsões de analistas políticos e não alcançaram patamares elevados no primeiro turno das eleições.
A porcentagem de brancos nas votação presidencial foi de 2,7%, o menor índice do século -em 2014, foi de 3,8%. Os votos nulos, por sua vez, cresceram de 5,8% para 6,1%.

Enquanto as regiões Sul e Sudeste concentraram os votos brancos, o Nordeste e o Tocantins tiveram as maiores porcentagens de votos nulos. Pernambuco foi o estado com o maior percentual de nulos, chegando a 9,5%, seguido por Sergipe e Bahia, ambos com 8,4%. O Rio Grande do Sul teve o maior índice de brancos, com 3,4%, seguido por Minas Gerais, com 3,1%.

“Havia uma expectativa de que brancos e nulos batessem recorde este ano. Os percentuais gerais estão dentro das médias históricas, mostrando que o eleitor, no meio do processo, aderiu à campanha e foi votar em um candidato”, diz Fabio Vasconcellos, cientista político e professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Os municípios com menor percentual de votos brancos ficam na região Norte, têm IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) médio ou baixo e escolheram Fernando Haddad (PT) para presidente. A menor porcentagem de brancos foi de 0,27%, em Monte do Carmo (TO), cidade de IDHM 0,622.

Vasconcellos pondera que a relação entre baixo IDHM e baixo índice de brancos possa ser explicada pela posição socioeconômica do eleitor. “Quanto mais o eleitor percebe que tem algo a perder, mais ele se interessa em participar”, afirma.

Já os municípios com menor percentual de votos nulos ficam, a maioria, no Rio Grande do Sul e têm IDHM médio ou alto. A maior parte elegeu Jair Bolsonaro (PSL). O menor índice de nulos, 1,2%, foi em Coronel Barros (RS), cidade com IDHM de 0,744.

Para o especialista, a campanha presidencial teve forte componente de plebiscito, opondo petistas a antipetistas e mobilizando os eleitores. Por isso, os votos nulos teriam sido menores nas cidades com maior IDHM, onde o consumo de informação também tende a ser maior.

“Há protesto, há descrença, mas há, também, a percepção reativa à possível volta do PT ao Executivo. Isso, acredito, talvez seja o principal fator explicativo da queda dos nulos em lugares com alto IDHM que, como sabemos, envolve melhores níveis de educação e renda”, afirma.

Os altos percentuais de votos nulos em cidades com baixo IDHM, diz o professor, podem estar associados não só à descrença, mas, em menor escala,a erros na hora do voto. É o que também afirma Mauro Paulino, diretor do Datafolha, relembrando as eleições de 2010. Na ocasião, gráfico do instituto indicava que quanto mais desenvolvido o município, menor era o percentual de votos nulos.

“É um indício muito forte de que, quando a pessoa quer protestar, mais fácil digitar branco e que, quando há erro, a maior parte se concretiza em votos nulos.” Segundo ele, os erros são mais comuns quando o eleitor precisa escolher dois senadores, como ocorreu em 2018 e 2010.

Paulino relata que a intenção de votar branco ou nulo atingiu taxa recorde um mês antes das eleições. Quando começou a cair, os votos foram majoritariamente transferidos para o candidato do PSL.

“Essa revolta e insatisfação com os políticos em geral acabou se revertendo também em votos para o Bolsonaro.” Os municípios com maiores índices de votos brancos, por sua vez, dividem-se entre Rio Grande do Sul e Minas Gerais e têm IDHM médio. O cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP (Universidade de São Paulo), avalia que o voto branco tem caráter de protesto mais acentuado.

“É provável que o voto nulo, principalmente em região de baixo desenvolvimento, represente uma dificuldade das pessoas. Se há mais votos brancos no Sudeste, diria é um indicador de um voto mais de protesto, mais claro.

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, integra o comitê constituído pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para analisar a constitucionalidade das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara Federal. O comitê foi designado na reunião do Conpeg realizada nesta sexta-feira (2/8), em Gramado (RS).

Compõem ainda o comitê os procuradores-gerais Plinio Clêrton Filho (Plínio); Eduardo Cunha da Costa (Rio Grande do Sul); Narson de Sá Galeno (Amapá) e Rodrigo Francisco de Paula (Espírito Santo). O colegiado vai realizar análises técnicas dos impactos jurídicos das propostas e atuar institucionalmente junto aos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Os integrantes do Conpeg reúnem-se a cada dois meses com o intuito de promover a cooperação e intercâmbio permanente entre as Procuradorias-Gerais buscando o aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos Estados.