Votos brancos e nulos contrariam previsões de especialistas

O Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Augusto Nardes, defendeu uma postura de maior diálogo dos órgãos de controle com os gestores municipais e convidou o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, a participar de um grupo técnico para ajudar o TCU a construir indicadores de avaliação e controle da governança pública municipal.

O Ministro também defendeu a adoção urgente de uma pauta de reformas, capitaneada pela reforma política. Segundo ele, a adoção de medidas eficazes de governança implica economia de recursos e eficiência na gestão. Citou como exemplo a área de tecnologia da informação, que permitiu identificar mais de 250 mil mortos que ainda recebiam o bolsa-família.

Antes de sua palestra, José Augusto Nardes reuniu-se com o Presidente da AMUPE e mostrou-se disposto a pactuar uma atuação fundamentada no diálogo, no caráter muito mais preventivo do que punitivo. Ele entregou a Patriota um livro de sua autoria que trata dos gargalos que atrapalham o desenvolvimento do Brasil.

“Não vamos só punir, vamos mostrar onde eles (Prefeitos) estão errando para que possam corrigir o erro. Antes de puni-los, eu quero analisar se vocês (Prefeitos) têm os princípios básicos de boa governança,” destacou o Ministro José Augusto Nardes.

Outro palestrante da tarde, o subchefe para assuntos federativos do Ministério das Relações Institucionais, Gilmar Dominicci, destacou os avanços na relação com os municípios implantados pelo Governo Federal nos últimos anos. Gilmar, que também já foi Prefeito de Franca (SP) e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do FPM de 2007 até hoje.

“Hoje, os municípios recebem 19% do bolo tributário. O Governo (Federal) defende uma repactuação do federalismo, não apenas no volume de recursos repassados, mas também na questão das competências dos entes federados,” afirmou Gilmar Dominicci. Ele ainda destacou a importância de implantar mecanismos de equalização para os repasses do FPM.

Em uma decisão publicada nesta terça, a Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Gilverlandio Ferreira Canjão, conhecido como Gil da Borborema, ao cargo de vereador nas eleições municipais de 2024.

A sentença, proferida pelo juiz João Paulo dos Santos Lima, reconheceu a existência de fraude e simulação no processo de filiação partidária de Gil ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), que ocorreu fora do prazo legal exigido para concorrer ao pleito. O advogado no processo referido era justamente o candidato a prefeito, Flávio Marques.

A Coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” solicitou a impugnação a candidatura de Gil, alegando que ele estava filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) até pouco antes das eleições, e que sua filiação ao PSB ocorreu de maneira intempestiva, com a intenção de burlar as regras de elegibilidade.

A sentença destacou que, além do prazo inadequado, foram utilizados artifícios como a manipulação de postagens em redes sociais e a apresentação de documentos adulterados para tentar comprovar a filiação ao PSB.

O Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, também apontou indícios claros de fraude e simulação, corroborando a decisão do magistrado.

Assim, sem comprovação válida da filiação partidária dentro do prazo exigido por lei, a Justiça Eleitoral concluiu pela inegibilidade de Gilverlandio Ferreira Canjão, indeferindo seu pedido de registro de candidatura para as eleições de 2024.

Com uma bancada governista em ampla maioria, a veterana vereadora Célia Cardoso (PSB), empossada em seu oitavo mandato, costurou seu retorno a Presidência da Casa James Pacheco após 20 anos ter sido a primeira mulher a comandar aquela casa legislativa durante o período do Governo Rosa Barros. Foi eleita por unanimidade, com os votos dos outros nove parlamentares.

O último voto veio da vereadora Cibelly Roas, que sonhava em presidir a casa amparada na votação que teve no pleito de 2 de outubro, quando foi a mais votada com mais de 2 mil votos. Além de fechar os votos da bancada governistas, a nova presidente também fechou com os dois parlamentares da oposição (Heriberto e Zirleide), abrindo vaga na mesa diretora para um integrante oposicionista.

Com a eleição, Célia Cardoso passa a presidir a Casa James Pacheco, tendo como vice o vereador de sete mandatos, Everaldo Lira (PMDB). Na primeira secretaria ficou o novato Siqueirinha (PSB) e na segunda secretaria a também novata Zirleide Monteiro (PTB).

Célia volta ao comando da Câmara de Vereadores decorridos 28 anos do seu primeiro mandato, quando foi a primeira mulher a ser eleita para a casa legislativa, abrindo caminho logo depois para Arcoverde eleger a primeira mulher prefeita, Erivânia Camelo (1992), seguida de outras duas (Rosa Barros – 1996 e 2000; Madalena, 2012 e 2016).

Não é novidade que a pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado decolou após o ato do partido em Serra Talhada, com a militância petista e seguidores do prefeito fazendo barulho em torno de seu nome naquele final de janeiro deste ano.

Tanto que nomes que avaliam internamente como melhor opção a aliança com o PSB não deixam de reclamar internamente da movimentação do prefeito. Têm no gesto de Duque o contrapeso que favoreceu o crescimento de Marília. Em Tabira essa semana, ela assumiu o papel de candidata, sem fazer sequer referência ao trajeto interno que terá que vencer. Em mais de uma vez falou em “nossa candidatura”, deixando o “pré” no passado.

Claro, quando chamada a avaliar o papel de Duque no projeto, foi aquela rasgação de seda. “É sem duvida um dos melhores prefeitos do estado e um dos que tem a gestão melhor avaliada do PT no Brasil. Além de ser um grande articulador político, de ser prefeito de uma cidade grande como Serra Talhada é um grande conselheiro”.

E fechou: “Duque tem na nossa candidatura um papel essencial e serve de modelo para muito do que temos seguido”.

Um fim de semana de muitas visitas, abraços e apoios. A agenda de Odacy Amorim, que vai em busca do primeiro mandato de deputado federal, foi intensa, com encontros e conversas em várias localidades de Petrolina e municípios do sertão do São Francisco.

No domingo, à noite, Odacy esteve na formatura dos novos integrantes do Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista, no Residencial Vivendas, em Petrolina. A maratona de visitas foi acompanhada pela candidata a deputada estadual, Dulcicleide Amorim.

Na manhã de domingo, Odacy foi ao Assentamento Catalunha, zona rural de Santa Maria da Boa Vista, e prestigiou a inauguração do primeiro templo da Igreja Assembleia de Deus na comunidade, com a presença da liderança local, Gerson Mendes. Após a inauguração, a parada seguinte foi em Lagoa Grande.

Odacy Amorim prestigiou reuniões das associações dos sítios Caldeirãozinho e Lajeado, além de ter feito uma visita a uma família no Sítio Sobrado. Em Caldeirãozinho, a entidade que é presidida pela agricultora Edinaide, tendo como secretária, a colega de comando, Eliene, conseguiu reunir muitos associados para o encontro.

O mesmo cenário foi observado no Sítio Lajeado, onde seu José Neto, que comanda a associação, atraiu também um bom número de participantes que ouviram atentos as palavras de Odacy. O expressivo número de participantes nas reuniões das duas associações foi destacado por Odacy Amorim que lembrou em sua fala, ter iniciado sua vida pública, com apenas 17 anos, presidindo a associação de Rajada.

“Comecei minha vida pública aos 17 anos como presidente de associação em Rajada, onde nasci e me criei, e quando chego e vejo o interesse da comunidade, lotando esses espaços, em busca de melhorias para todos, fico feliz e emocionado, pois tenho essa origem”, destacou.

Odacy que depois da associação da Rajada, se tornou vereador por três mandados, vice-prefeito, secretário municipal, prefeito, assessor da transposição do Rio São Francisco, e hoje ocupa por duas vezes consecutivas e com votações históricas em Petrolina, o segundo mandato de deputado estadual, ouviu das pessoas que a principal demanda dos sertanejos é por água. Ele frisou que essa é uma de suas principais bandeiras na busca para a Câmara Federal.

“Minha vontade de chegar ao mandato de deputado federal é para que através do parlamento em Brasília, com apoio de emendas e muito trabalho, eu possa promover as melhorias que tanto o povo do Sertão precisa. Essa demanda por água já venho trabalhando como deputado estadual, em respeito ao povo do Sertão, com várias solicitações para a implantação de poços”, assinalou Odacy.

A agenda no sábado, levou o candidato do PT a deputado federal à Agrovila Massangano, região ribeirinha, onde se reuniu com a comunidade local na casa de Pretinha, conselheira tutelar do município.