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Por Magno Martins, jornalista

Minha Afogados da Ingazeira, aquele retratinho preto & branco dolorido de saudade na parede dos anos dourados, entre veredas de terras eucledianas, a 386 km do Recife, está em festa hoje.

Com pandemia, o povo não encherá suas ruas, becos e esquinas para comemorar 111 anos do grito de libertação, o brado do nosso Ipiranga às margens do seco, poético, misterioso e lendário Rio Pajeú, de mil histórias, de mil versos, de mil poemas apaixonados.

Honra a terra em que nascestes, ouvi a vida inteira  esse lema de ensinamento da não traição dos meus pais Gastão e Margarida, ébrios de amor pela nossa pátria. Era como se fosse lei escrita de próprio punho nas tábuas de Moisés, no canto de Salomão. Nunca conheci sertanejos tão autênticos e varonis. Se a independência de Afogados prescindisse de uma guerra, lá estariam armados até os dentes, em defesa da nossa bandeira simbolizada agora pela coruja do futebol arte, que com uma varinha mágica nos deixou gigantes nacionais quando éramos anões retirantes.

Nossa guerra é o combate à seca, as desigualdades, as injustiças sociais, permanentemente, dia após dia.
Olhai os lírios dos campos, olhai as florestas sertanejas, que também querem saudar a princesinha aniversariante do Pajeú. Em tempos de devastação da caatinga, da ameaça de viver num deserto de poesia, recorro a Sebastião Dias. “Use as mãos, mude uma planta, regue o chão, faça um pomar, ouça a voz do passarinho, a floresta quer chorar”. Eis um canto belo, um berro em voz ardente musical que rompe fronteiras na voz de Fagner e Zé Ramalho, de Alcymar Monteiro, Maciel Melo e tantos cantadores de alma sertaneja.

Olhai o canto imortal de Rogaciano Leite, feliz de vir ao mundo na data do resgate cívico da nossa Afogados. Se vivo fosse, o papa da poesia, nascido na beira do braço do Pajeú que floresce no reino encantado de Itapetim, faria hoje seu comentário. Sou do Pajeú das flores, tenho razão de cantar”, rimou ele.

A felicidade é abstrata, mas a conheci real em minha terra natal. Pelas suas veredas, pelas suas calçadas, joguei pião, fiz adivinhações, dancei quadrilha, ouvi cantorias, conheci e me apaixonei pela primeira saia, botei pirulito na boca escondido do meu pai, roguei preces a Deus em frente à Catedral, nas novenas e nas procissões. Quem há que não goste da terra natal, do lar amoroso, e aonde nasceu? Tão lindas aldeias que lembram o céu, berços bravos que não saem da memória!

Papai também dizia: “Amas a tua terra natal, pois dela tú saistes e a ela poderás retornar como filho amado”. Velho sabido! Ainda hoje, ele agora com 98 anos, estufa o peito e diz: “Minha cidade é linda, céu azul não tem igual. Amo Afogados, minha terra natal”.

É por isso que, filho amado e obediente, andarilho do mundo pelas asas do jornalismo, canto e declamo por onde ando:

Você sabe de onde eu venho? Venho da terra do Bom Jesus dos Remédios, de engenhos e casas de taipa. Das matas, da terra vermelha, de carnavais com boi de Hermes. Venho das serras e colinas, das bandas do Pajeú, de violas e repentes. Venho das margens de um Rio que jorra poesia, que deu nome à minha terra arrastando para o túmulo um casal em lua de mel.

De onde venho, nunca esqueço jamais. Venho dos velhos e verdes campos que viraram chamas ardentes pelo fogo da seca. Venho do canto dos bravos guerreiros da viola. O meu canto é o canto rimado da minha gente sofrida.

Viva Afogados da Ingazeira!

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) recebe hoje, quinta-feira (14), o deputado federal Danilo Cabral (PSB). No encontro com Santana, o deputado federal oficializa a liberação de emendas parlamentares que somam R$ 1.320.000,00 ( hum milhão e trezentos e vinte e mil reais).

Os recursos possibilitarão a aquisição de um veículo (ambulância), para transporte de pacientes do município; custeio dos Serviços de atenção Básica de Saúde para Cumprimento de Metas; Incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Construção de duas Academias da Saúde; aquisição de uma retroescavadeira e implemento de pavimentação em diversas ruas do município.

Aprovação em segundo turno ocorreu ontem. Caberá a prefeito vetar ou sancionar. De toda sorte, nenhum cidadão poderá ser multado com base na Lei Municipal. 

A  Câmara de Serra Talhada aprovou em segundo turno o Projeto de número 041/2017, do vereador André Maio (PRB), que “proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura” na área urbana da cidade. Um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final já indicava o óbvio,  que a lei não teria poder legal. Mas já havia sido derrubado pela Casa.

Foram favoráveis ao projeto, além do autor, Antônio de Antenor, Vera Gama,  Manoel Enfermeiro, Jaime Inácio, Zé Raimundo, Antônio Rodrigues, Agenor Melo, Paulo Melo, Ronaldo de Deja e Rosimério de Cuca.  

Foram contrários Dedinha Inácio, Sinezio Rodrigues, Pinheiro do São Miguel e Gilson Pereira. Este último voltou a alertar para a inconstitucionalidade do projeto, mas não teve jeito.   Sinézio disse que se enganou na primeira votação e acabou errando o voto. Pediu desculpas e agora foi contrário. Ele foi o relator da Comissão de Legislação e Justiça, deu parecer contra o projeto. A vereadora  Alice Conrado faltou à sessão. Nailson Gomes só  vota em caso de empate.

O DETRAN já alertou que a Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

A Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

Agora, o abacaxi está nas mãos do prefeito Luciano Duque que pode sancionar ou vetar o teor do projeto. Caso vete, a Câmara ainda poderá avaliar a derrubada da posição do gestor. Mas basta uma provocação do MP e certamente o Judiciário se pronunciará pela nulidade do projeto. Em resumo, um cidadão não pode ser multado ou advertido com base nessa lei municipal. Isso porque uma Lei Municipal não pode sobrepor-se à legislação federal. É o que diz a Constituição.

Serra Talhada contabiliza inúmeros acidentes com mortes por falta do equipamento de segurança ou uso inadequado. A cidade deu passo importante com a municipalização do trânsito dá passo atrás com a tentativa dos vereadores.

Redução atingirá, por exemplo, a Capes, paralisando mais de 400 mil pesquisas em andamento no Brasil

O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, vai apresentar proposta de moção de repúdio a eventuais vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação. Também apresentará requerimentos para convocação dos ministros Esteves Colnago, de Planejamento, e Eduardo Guardia, da Fazenda, para esclarecerem cortes nos recursos da educação. O colegiado se reunirá na próxima semana, com a retomada das atividades legislativas no Congresso Nacional.

“Depois de reduzir o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras, a área econômica do governo Temer anuncia profundos cortes na área de pesquisa do Brasil, mais um duro golpe contra a educação pública brasileira”, critica Danilo Cabral. O deputado destaca que, caso o governo realize o orçamento de 2019 proposto a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), mais de 400 mil pesquisas em todo o País serão paralisadas no segundo semestre do próximo ano.

Dois dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 podem ser alvo de veto do presidente Temer por sugestão de sua equipe econômica. Um deles estabelece a correção inflacionária do orçamento do setor. Ou seja, defende a manutenção do orçamento da educação em 2019 com correção no IPCA, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor. O outro artigo que pode ser vetado, de autoria de Danilo Cabral, assegura às universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução ao Tesouro.

Nesse momento, a LDO está para sanção ou não presidencial, o prazo para a resposta é até dia 14 de agosto. O texto da LDO é base para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, que ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. “Por isso, a necessidade de mobilizar a sociedade brasileira para que o governo garanta os recursos necessários para a educação pública do País”, destaca Danilo Cabral.

Na avaliação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB),  ex-ministro do Trânsito e um dos responsáveis por apresentar a primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o CTB é um retrocesso para sociedade. 

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), e segue para sanção presidencial. 

Visando diminuir os números de vítimas de acidentes de trânsito e a impunidade, o parlamentar apresentou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor.

Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo. 

O Código Penal impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários.

O socialista explica que o CTB sofreu várias alterações nas suas duas décadas de vigência, quase todas destinadas a diminuir os terríveis e impressionantes números das vítimas de acidentes de trânsito com envolvimento de veículos automotores. 

De acordo com Gonzaga Patriota, são cerca de 40 mil mortes por ano, em média. Conforme dados do DATASUS, mais de 200 mil pessoas guardam algum tipo de sequela após acidentes com automóveis. “Nenhum país sofre igual. Isso custa caro, mais de R$ 50 bilhões a cada ano. E as vidas perdidas não têm preço”, disse.

Gonzaga citou a Lei 13.614/18, da qual foi relator na Câmara, que cria o Plano Nacional de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e dispõe sobre o regime de metas de redução de índice de mortes no trânsito por grupos de habitantes e por grupos de veículos. “Ao lado de ações educativas para a segurança no trânsito e de melhoria da infraestrutura viária, o Estado brasileiro tem buscado lidar com essa calamidade com o direito penal, especificamente pelo incremento de penas dos crimes especiais previstos no CTB”. 

Ele citou, também, a Lei n° 13.546/17, que altera o CTB na perspectiva do tratamento penal. Segundo o socialista, a pena mais elevada do novo artigo do CTB foi uma resposta do Legislativo a uma polêmica relacionada à possibilidade de imputação do delito de homicídio doloso, mediante dolo eventual, em acidentes de trânsito com resultado morte. “Com o presente Projeto de Lei, estamos buscando essa complementação que falta no CTB, prevendo a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor nas situações evidenciadas.”