Múltipla afere cenários para segundo turno em PE

Ofício assinada pelo Promotor de Serra Talhada,  Vandeci Sousa Leite,  solicitou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque  (PT) que “adote as medidas necessárias para dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública”, referente ao repasse de R$ 2.242.650,92 que foi depositado na conta da Prefeitura local, em 31 de dezembro de 2019, oriundos dos leilões de volume excedente do pré-sal.

A verba em questão foi rateada entre Estados e Municípios brasileiros, no caso de Pernambuco a União depositou quase R$ 510 milhões, sendo que para Serra Talhada tocou mais de R$ 2.2 milhões.No caso do Estado a União obrigou que os valores recebidos fossem usados para socorrer a previdência, já no caso dos municípios foi dado a liberdade para que fossem usados da maneira que o município melhor entendesse.

Alguns municípios, como Araripina, no Sertão, que recebeu uma parcela igual a destinada para Serra Talhada, apressou-se em informar que aplicaria os recursos para sanar os débitos da sua previdência própria, outros no entanto não deram nenhuma informação à população quanto ao uso da verba, entre estes inclui-se a Capital do Xaxado.

Seguindo o exemplo de outros promotores, que cobraram  informações dos gestores, o MPPE de Serra Talhada também busca tais informações, já que a Ampla Publicidade dos atos do executivo é lei, e a falta desta publicidade pode implicar em ato de improbidade administrativa.

Na recomendação o promotor estipula um prazo de 30 dias para que o Prefeito de Serra Talhada cumpra a orientação, que deve ser feito pelos diversos meios de comunicação, seja através do portal da transparência, rádios, blogs, sítio da prefeitura e mesmo afixada no hall de entrada da mesma. A orientação foi também oficiada ao presidente da Câmara de Vereadores local, Manoel Enfermeiro, “para o devido conhecimento, uma vez que se trata de matéria de interesse público”.

O Promotor na sua recomendação atenta para que os informes do executivo indiquem o percentual dos valores aplicado para cada destinação.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, afirmou, nesta sexta-feira (04), que há uma expectativa de convocar candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco no início de 2021.

Segundo ele, o cronograma previa que isso acontecesse em agosto deste ano, mas a pandemia do novo coronavírus impediu.

“Hoje existe uma proibição de convocação de candidatos, porque a gente precisa estabelecer protocolos em academias de cursos de instrução. Não dá para fazer uma academia virtual. Quero crer que em janeiro seria nossa data máxima para a convocação”, disse Pádua.

Segundo o secretário, há cerca de 1,5 mil candidatos da PM aguardando a convocação. Aprovados no concurso da Polícia Civil também devem ser chamados para o curso de formação. Há 140 aprovados no cargo de delegado à espera.

Atualmente, Pernambuco conta com pouco mais de 17 mil policiais militares na ativa, segundo o Portal da Transparência. O ideal, no entanto, é que o efetivo fosse superior a 26 mil profissionais nas ruas.

Dezesseis municípios pernambucanos serão beneficiados com emendas parlamentares do deputado federal Danilo Cabral (PSB) no próximo ano. Os recursos farão parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2017 e serão investidos em saúde, educação e infraestrutura. Além das cidades, vão receber recursos o Governo do Estado, entidades sociais e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Cada parlamentar tem direito a uma quota de R$ 15,3 milhões em emendas. Desse total, metade deve ser obrigatoriamente destinada à área de saúde. O deputado relata que, a partir de um processo de escuta, destinou os recursos majoritariamente para custeio.

“O fato é que temos hoje, fruto inclusive da precariedade do nosso Pacto Federativo, um conjunto de responsabilidades que estão colocadas para os municípios, sobretudo no que diz respeito à saúde básica, que falta ainda da parte da União o devido financiamento dessas políticas”, explicou.

O restante dos recursos será aplicado na área de infraestrutura. “Cerca de R$ 4 milhões serão usados em obras de urbanização, como construção de praças, pavimentação, calçamento. Esta é uma demanda ainda muito presente nas cidades, especialmente as do interior”, afirmou.

As emendas têm caráter impositivo, a União é obrigada a transferir os recursos. “Mas a execução delas depende da apresentação de projetos pelos municípios e pelas entidades que credenciamos para receber esses o dinheiro”, disse Danilo. A expectativa é de que até o final de 2017, o Governo Federal faça a liberação dos recursos das emendas.

A apresentação de emendas é uma das atribuições dos parlamentares – deputados e senadores – no Congresso Nacional, com o objetivo de aprimorar o orçamento público brasileiro. Dentro do espaço fiscal do orçamento, cada parlamentar tem uma quota de R$ 15,3 milhões que pode ser destinada para a área que ele entende ser mais adequada em seu estado.

Em nota ao blog, a família de Sebastião Dias atualizou seu quadro de saúde, mantendo padrões de estabilidade nas últimas horas.

“Informamos que o poeta Sebastião Dias, atualmente sob cuidados na UTI do Hospital do Coração do Cariri em Barbalha-CE, mantém seu estado de saúde estável, sem registros de alterações no quadro clínico. Mais uma vez, agradecemos as orações e vibrações positivas de todos que estão conosco nessa corrente de fé e esperança!” – diz o texto.

O jornalista José Ivan Dias disse ao blog que a equipe médica preferiu aguardar mais um pouco para redução da sedação.

“Sobre o cateterismo a médica da UTI disse que ia aguardar mais um pouco. Ele passou bem as primeiras 24h e como não teve intercorrências, o cateterismo já é um procedimento eletivo, sem urgência”.

Vereador comemora anúncio de Biden e diz que seu pedido se somou a tantos

O vereador de Arcoverde Rodrigo Roa (AVANTE) falou ao blog sobre as notícias que circularam indicando que ele teria insinuado que Joe Biden,  presidente americano, teria atendido seu requerimento para anunciar a doação de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil.

O presidente americano fez o anúncio sobre a doação das vacinas contra a Covid-19 na quinta-feira (3). O Brasil está na lista com mais de 40 nações que irão receber parte do 1º lote, que tem 25 milhões de doses.

Disse Roa ao blog: “em nenhum momento estou dizendo fui eu. Minha angústia é ver o povo precisando de vacinas.  Importante é o anúncio.  Tenho ciência de que muitos líderes fizeram o pedido ao governo americano”.

Roa lembrou que só passou a atuar como médico no Brasil por meio de uma carta. “Muitas vezes é assim que se conquistam avanços.  Quem não chora,  não mama”.

O vereador disse não saber se a Casa, presidida pela socialista Luiza Margarida, então presidente interna (Weverton Siqueira reassumiu a casa com a volta de Wellington Maciel) encaminhou o requerimento à Embaixada Americana no Brasil. “Mas mostra a importância de se encaminhar o que se diz em plenário”.