Governo de Pernambuco publica licitação para construir Hospital Mestre Dominguinhos em Garanhuns

A Coluna do Domingão do blog divulgou neste domingo (19) que será creditado nesta segunda-feira, 20 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao decêndio do mês, no valor de R$ 1.579.057.540,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a CNM, mesmo o repasse do 2º decêndio ter vindo bem acima do que foi estimado, está em queda quando comparado com o mesmo período do ano passado.

A queixa dos prefeitos continua, mesmo que, em linhas gerais, novembro não tenha sido um desastre completo.  Há sinais de leve recuperação em relação à média de perdas.  Problema, dizem, é o acúmulo de quedas, somado ao aumento dos pisos, custo dos combustíveis,  insumos, etecetera.

Alguns alegam que já começaram a atrasar até o pagamento do INSS. Como neste dia 20 os prefeitos costumam repassar o duodécimo da Câmara, há relatos de que alguns não vão conseguir transferir o valor acordado. Dúvida é saber o que é crise e o que é desmantelo, já que há cidades afundadas do ponto de vista fiscal por falta de zelo dos mandatários de ontem e de hoje. Mas em linhas gerais,  mesmo os mais austeros também tem reclamado.

O vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, confirmou a informação a Terezinha Nunes, do Blog Dellas: “aqui no meu município eu teria que repassar à Câmara R$ 565 mil mas só vou receber R$ 411 mil. Ele vai assumir a AMUPE em janeiro, conforme acordado com a atual presidente, Márcia Conrado.

“A grande maioria dos prefeitos já está sem pagar a Previdência, inclusive correndo risco de processo judicial”, diz Marcelo. O outro problema é que a promessa de recomposição das perdas feita pelo presidente Lula até agora não foi cumprida.  O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a antecipação da compensação de 2024 para Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

No documento, o líder municipalista destaca que a sanção é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar 201/2023. “É esperado uma injeção de R$ 6,7 bilhões aos cofres municipais, divididos entre R$ 4,3 bilhões para o FPM e R$ 2,4 bilhões em função do adiantamento do ICMS de 2024. No atual momento de crise enfrentado pelos Municípios, a sanção será um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”, reforça o líder municipalista no ofício.

Até lá, choro e ranger de dentes. Marcelo Gouveia diz que se a parcela extra sair dia 30 de novembro, mesmo assim, vai ser difícil pagar o 13.o salário. Diz que muitos vão ter que usar esses recursos para colocar em dia a previdência. “O valor extra relativo a outubro, novembro e dezembro só sai em janeiro depois do Natal e Ano Novo”, acrescenta.

Há poucos dias, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, prefeita Márcia Conrado (PT) analisou a aprovação como de “grande importância”, mas lembrou que não será a solução. “A gente tem essa reposição, mas ao mesmo tempo, existem aumentos nos salários de professores, de enfermeiros, da inflação, dos serviços prestados pelas prefeituras”, pontuou.

Já o ex-presidente da Amupe por dez anos e presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas na Assembleia Legislativa, o deputado José Patriota (PSB) atestou que toda ajuda é bem-vinda. Mas apontou outro problema que considera assustador: o déficit da previdência municipal. O assunto deve ser, em breve, tema de audiência pública na Casa. “A solução é muito difícil e complexa”, alertou Patriota.

A Prefeitura de Iguaracy realizou  hoje mais uma edição  do Programa Governo Itinerante no Assentamento de Ramada da Quixabeira, além das comunidades de Caldeirões e Barriguda.

A área fica a mais de  20 quilômetros da sede. Foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e  tarde.

Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do Idoso, cartão do SUS, certidões de nascimento, casamento e óbito. A população de baixa renda pôde aproveitar o espaço para se cadastrar, atualizar e receber orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.

CREAS,  Conselho Tutelar,  jurídico, médicos, dentista e equipe de enfermagem também participaram da atividade. O prefeito Zeinha Torres também esteve in loco e acompanhou as atividades.  Foram oferecidos ainda serviços de Salão de Beleza para a comunidade que teve acesso a cortes de cabelo, escovinha, manicure e pedicure.

Salário: a Prefeitura de Iguaracy também informou que  paga hoje os salários referentes ao mês de agosto, dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados. Contratados receberão até o dia 10.

Em ofício (Nº 056/2020) enviado a gerência da Agência do Banco do Brasil na cidade de Venturosa, o prefeito Eudes Tenório (PL), solicitou várias medidas por parte da instituição financeira.

Todas no sentido de garantir o atendimento para saques e pagamentos interrompidos desde que a agência foi alvo do ataque de assaltantes no dia 20 de maio de 2019.

No documento, o gestor solicita que o banco amplie seu horário de atendimento aos clientes do município priorizando apenas saques e depósitos, ou seja, a movimentação de numerários que não ocorre hoje, levando as pessoas a formarem grandes filas em correspondentes bancários e nas lotéricas para efetuarem pagamentos.

Eudes solicita ainda que os terminais de autoatendimento também voltem a funcionar nos sábados e domingos e para isso se compromete em firmar parceria com a Polícia Militar e a Guarda Municipal no sentido de garantir a segurança do local. O pedido também está sendo encaminhado a Superintendência Regional do Banco do Brasil.

As medidas, segundo o prefeito, visam desafogar os pontos bancários da cidade e lotéricas, diminuindo as filas e evitando maiores aglomerações diante do quadro da pandemia que avança cada vez mais em Pernambuco. Até o momento, Venturosa não tem nenhum caso confirmado para o Covid-19.

“Tais medidas são de fundamental importância para juntos evitarmos aglomerações, como também a contaminação e a propagação do novo coronavírus no município”, concluiu.

G1

O ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) pediu demissão na noite desta terça-feira (23) ao presidente Michel Temer. Ele era um dos assessores que despachavam do terceiro andar do Palácio do Planalto – mesmo pavimento do gabinete presidencial – e ajudavam o governo na interlocução com o Congresso Nacional e com empresários.

Palacianos afirmam que Mabel era um dos interlocutores do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) junto ao governo, principalmente, durante o processo de cassação do ex-presidente da Câmara. O agora ex-assessor de Temer nega.

“Nunca tive essa missão. Até porque o Eduardo Cunha tinha acesso a todos do palácio, muito mais do que eu. Portanto, a informação não é verdadeira”, escreveu Mabel ao Blog. Com a saída do assessor especial, já são quatro assessores de Temer que deixam o Planalto. Além de Mabel, já saíram José Yunes, Rodrigo Rocha Loures e Tadeu Fillipelli.

Iguaracy, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Carnaíba e Quixaba sofrem com diminuição ou interrupção do abastecimento

A Compesa informou através de nota na tarde desta terça-feira (05.10), que uma manutenção em uma das estações de bombeamento no Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), provocou a  diminuição do nível da água no canal de captação, em Sertânia.

Ainda segundo a nota, para preservar os equipamentos para que eles não queimem, a Compesa desligou a captação, o que tem gerado diminuição ou interrupção do abastecimento de nove cidades: Iguaracy, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Carnaíba e Quixaba.

A Companhia está aguardando informações do MDR sobre a retomada da operação do Ramal.