Sandro Mabel pede demissão e é o 4º assessor de Temer a deixar o governo

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (01/04) a deputada Teresa Leitão nominou a PEC que propõe a redução da maioridade penal de “inócua” e “atrasada”. A parlamentar é contra a redução e sugeriu que as assembleias legislativas de todos os estados promovessem um “amplo debate” sobre o tema. Teresa quer realizar uma audiência pública sobre o tema em Pernambuco.

 “Essa é uma medida inócua. Os índices de menores em conflito com a lei são muito menores do que os índices de menores assassinados, assediados, violentados, que têm seu direito a uma vida plena negada”, explica Teresa.

Para a deputada, a Câmara dos Deputados têm apresentado à sociedade uma agenda obscura, pois, ao mesmo tempo em que não se vota o Projeto que regulariza os Autos de Resistência, admite tramitar um projeto de redução da maioridade penal. “Está em jogo o que os índices mostram: as vítimas serão os jovens negros da periferia são os que mais sofrem com a violência e com a falta de acesso à educação de qualidade”, disse.

Teresa explicou que a discussão é “atrasada” porque trata a violência apenas no seu aspecto punitivo, ao invés de tratar do cuidado com as pessoas. A parlamentar também defendeu o Estatuto da Criança e do Adolescente. “O mito de que o Estatuto ‘passa a mão na cabeça’ de crianças e adolescentes deve ser desfeito. Existem medidas socioeducativas previstas e prescritas. Temos que investir nessas medidas, ao invés de estar, previamente, diminuindo direitos e querendo nivelar um adolescente de 16  ou 17 anos com um adulto que, muitas vezes, se utiliza da inexperiência dessas crianças para lançá-las no mundo do crime”, diz.

Por fim, a deputada reconhece a polêmica quando acontecem casos de crianças e adolescentes envolvidos em crime, mas alerta que o mérito da questão é o retrocesso para os direitos, visto que este índice é mínimo se comparado com o de adultos criminosos.

A convenção da Frente Popular, no Clube Português, no Recife, nesta sexta-feira (5), reuniu mais de 100 prefeitos e centenas de lideranças de todas as regiões do estado para homologar as candidaturas de Danilo Cabral (PSB) a governador; Luciana Santos (PCdoB), à vice; e Teresa Leitão (PT), ao Senado. Essa chapa é a única apoiada por Lula em Pernambuco. 

Danilo fez um discurso firme, convocando a tropa e dando um recado bem claro aos seus adversários. “Tem gente que fica cantando vitória antes do tempo. Alô, vocês, o jogo está começando agora. Avisa a eles!”, cravou Danilo, 

De acordo com Danilo, agora é ganhar as ruas levando a mensagem do time de Lula. “Eleição é comparação. Eu quero comparar, eu quero discutir. Nós temos o maior e melhor conjunto político. Eu faço projeto político; eu não faço projeto pessoal”, destacou o candidato, ressaltando que “tem gente aí que só sabe fazer arenga”. 

“Esta caminhada não começou aqui e não terminará aqui. Eduardo sempre confiou em mim. Vamos apontar um caminho para Pernambuco fazer esse reencontro com o Brasil”, encerrou Danilo.

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.

O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta uma queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

*Para Pernambuco o valor bruto ficou em R$ 73.701.023,81. Após os descontos de 20% para Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Pasep o valor líquido a receber pelo estado vai ser de R$ 47.168.655,24. No mesmo período do ano passado o valor bruto para o estado foi de 77.082.151,40 – Perda de R$ 3,4 milhões o que corresponde a uma queda de aproximadamente 4,3%.

Orientações – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais.

Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. As informações são Agência CNM de Notícias

*Editado por André Luis.

O  prefeito da cidade de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) e o secretario Marquinhos Melo estiveram na Gazeta FM de São José do Egito , no Programa Giro pelos Blog’s, apresentado por Marcello Patriota, retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM.

Segundo Zeinha, apesar da pandemia há trabalho a ser apresentado. “Estamos torcendo muito, em 2023, com a chegada de Lula.  Prefeito que foi gestor no tempo de Lula e não tem uma ruma de obras pra mostrar, é por que ele era um mal gestor. Iguaracy à época de Lula,  o gestor que não correu atrás. Fomos  travados por Bolsonaro. Tivemos a sorte de nossos deputados serem eleitos, Waldemar Borges e Renildo Calheiros. Têm ajudado muito Iguaracy. E com Luciana Santos num Ministério, assim que puder vou a Brasília”. Ele admitiu a fama de pidão e o que puder pra trazer pra Iguaracy, peço mesmo. Com Lula vamos pedir e muito.”

Sobre Câmara de Vereadores disse se dar muito bem com o legislativo. “O presidente é um gestor (Chico Torres) organizado e exitoso e faz o correto na legislatura.” Eles são irmãos.

Sobre prefeituras com cofres cheios, disse que a história do “prefeito fonte” é uma anedota. “As prefeituras desde agosto tiveram uma baixa no FPM, e muitas pra pagar 13ª, salários e piso , estão juntando e fazendo contas, como disse Luciano Torres ao seu blog, não é verdade isso”, pontuou Marquinho Melo, Secretário de Governo.

Sobre Paulo Câmara: “Se tem um município que ele ajudou, foi Iguaracy. E continua ajudando. Ele doou mais de 20 hectares de terra e já está separado para Minha Casa minha Vida, creches, que vamos buscar executar também  com Lula presidente,  além de tantas e tantas obras de pavimentos que conseguimos através do FEM, quadras Poli Esportivas, a estrada que liga Iguaracy a Custódia e o projeto da estrada que liga Iguaracy à Jabitacá. Fez muito por Pernambuco e por nossa região do Pajeú”.

Mais de 200 corredores de diversas modalidades participaram da atividade que distribuiu aproximadamente R$ 6000 em premiações

A manhã ensolarada deste sábado (28) foi marcada pela realização da tradicional Corrida de São Sebastião de Riacho das Almas. Diversos corredores da região e de outros estados estiveram hoje de manhã no município realizando o percurso de 10 KM entre a entrada do distrito do Vitorino e o Centro de Riacho das Almas.

Até mesmo corredores de outros estados estiveram presentes na atividade. Foi o caso das atletas Naviny Souza, corredora veterana nas modalidades 400m e 800m rasos, a maratonista Erivânia Silva e a praticante de atletismo na modalidade corrida de obstáculos Railane Batista. O trio veio da Bahia, e chegou a Pernambuco há 15 dias. “A gente nunca tinha participado dessa corrida de Riacho das Almas, e ficamos sabendo pela internet. Como estamos acostumadas a correr com mais sol e aqui a temperatura é mais amena, acredito que vai ser uma corrida tranquila”, afirmou Erivânia antes da corrida.

Ao todo, mais de 200 corredores participaram nas modalidades, e mais de 60 profissionais da Prefeitura de Riacho das Almas trabalharam na realização do evento. Foram distribuídos aproximadamente R$ 6000 em premiação para os vencedores das modalidades. “Enquanto outras cidades estão cancelando eventos como esse por causa da crise e das dificuldades, nós temos um planejamento financeiro rigorosamente organizado para este fim e todos os anos realizamos um evento de alto nível para o Estado de Pernambuco”, ressaltou o Prefeito Mário Mota.

O vencedor da modalidade “Geral Masculino”, que é a principal da competição foi o corredor Ênio Cleiton de Lima, da cidade de São Caetano. Ele recebeu um prêmio de R$ 400 e outros brindes como uma medalha de participação.