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FPM: Prefeitos seguem se queixando

Por André Luis

A Coluna do Domingão do blog divulgou neste domingo (19) que será creditado nesta segunda-feira, 20 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao decêndio do mês, no valor de R$ 1.579.057.540,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a CNM, mesmo o repasse do 2º decêndio ter vindo bem acima do que foi estimado, está em queda quando comparado com o mesmo período do ano passado.

A queixa dos prefeitos continua, mesmo que, em linhas gerais, novembro não tenha sido um desastre completo.  Há sinais de leve recuperação em relação à média de perdas.  Problema, dizem, é o acúmulo de quedas, somado ao aumento dos pisos, custo dos combustíveis,  insumos, etecetera.

Alguns alegam que já começaram a atrasar até o pagamento do INSS. Como neste dia 20 os prefeitos costumam repassar o duodécimo da Câmara, há relatos de que alguns não vão conseguir transferir o valor acordado. Dúvida é saber o que é crise e o que é desmantelo, já que há cidades afundadas do ponto de vista fiscal por falta de zelo dos mandatários de ontem e de hoje. Mas em linhas gerais,  mesmo os mais austeros também tem reclamado.

O vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, confirmou a informação a Terezinha Nunes, do Blog Dellas: “aqui no meu município eu teria que repassar à Câmara R$ 565 mil mas só vou receber R$ 411 mil. Ele vai assumir a AMUPE em janeiro, conforme acordado com a atual presidente, Márcia Conrado.

“A grande maioria dos prefeitos já está sem pagar a Previdência, inclusive correndo risco de processo judicial”, diz Marcelo. O outro problema é que a promessa de recomposição das perdas feita pelo presidente Lula até agora não foi cumprida.  O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a antecipação da compensação de 2024 para Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

No documento, o líder municipalista destaca que a sanção é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar 201/2023. “É esperado uma injeção de R$ 6,7 bilhões aos cofres municipais, divididos entre R$ 4,3 bilhões para o FPM e R$ 2,4 bilhões em função do adiantamento do ICMS de 2024. No atual momento de crise enfrentado pelos Municípios, a sanção será um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”, reforça o líder municipalista no ofício.

Até lá, choro e ranger de dentes. Marcelo Gouveia diz que se a parcela extra sair dia 30 de novembro, mesmo assim, vai ser difícil pagar o 13.o salário. Diz que muitos vão ter que usar esses recursos para colocar em dia a previdência. “O valor extra relativo a outubro, novembro e dezembro só sai em janeiro depois do Natal e Ano Novo”, acrescenta.

Há poucos dias, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, prefeita Márcia Conrado (PT) analisou a aprovação como de “grande importância”, mas lembrou que não será a solução. “A gente tem essa reposição, mas ao mesmo tempo, existem aumentos nos salários de professores, de enfermeiros, da inflação, dos serviços prestados pelas prefeituras”, pontuou.

Já o ex-presidente da Amupe por dez anos e presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas na Assembleia Legislativa, o deputado José Patriota (PSB) atestou que toda ajuda é bem-vinda. Mas apontou outro problema que considera assustador: o déficit da previdência municipal. O assunto deve ser, em breve, tema de audiência pública na Casa. “A solução é muito difícil e complexa”, alertou Patriota.

Outras Notícias

Homem é preso após tentar invadir escola da Cohab em Serra Talhada

Um homem ainda não identificado foi preso no início da tarde desta quarta-feira (14) após tentar invadir a Escola Nossa Senhora da Penha, localizada no bairro Cohab, em Serra Talhada. De acordo com informações confirmadas pelo secretário de Educação, Erivonaldo Alves, falando ao programa Sertão Notícias da Cultura FM, o individuo tentou entrar na escola, […]

Um homem ainda não identificado foi preso no início da tarde desta quarta-feira (14) após tentar invadir a Escola Nossa Senhora da Penha, localizada no bairro Cohab, em Serra Talhada.

De acordo com informações confirmadas pelo secretário de Educação, Erivonaldo Alves, falando ao programa Sertão Notícias da Cultura FM, o individuo tentou entrar na escola, mas foi impedido pelo porteiro. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas e renderam o suspeito. Não há informações se ele estava armado.

“Quero que todos fiquem tranquilos. Essa pessoa tentou entrar, mas não entrou de maneira nenhuma.  Havia uma suspeita, ligaram imediatamente para a Polícia Militar, para a Guarda Municipal, que imediatamente chegaram lá e pegaram essa pessoa, que está com suspeita que usou drogas”, explicou Erivonaldo Alves.

O suspeito foi levado para a delegacia, juntamente com o porteiro e uma funcionária da escola. “Até esse exato momento foram para a delegacia, juntamente com o porteiro que lá estava e uma funcionária para também prestar esclarecimentos, mas não chegou que essa pessoa estava armada, ainda não chegou essa confirmação”, completou o secretário. As informações são do Sertão Notícias PE.

Marqueteiros de Dilma temem debate de hoje a noite

A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) está apreensiva com o debate que a TV Bandeirantes realiza nesta terça-feira — o primeiro dos quatro previstos para este segundo turno. A avaliação é que o candidato do PSDB, Aécio Neves, foi melhor no debate da TV Globo e que, com isso, teria conseguido ganhar votos na […]

OLHONOOLHO

A campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) está apreensiva com o debate que a TV Bandeirantes realiza nesta terça-feira — o primeiro dos quatro previstos para este segundo turno. A avaliação é que o candidato do PSDB, Aécio Neves, foi melhor no debate da TV Globo e que, com isso, teria conseguido ganhar votos na reta final.

A presidente está pronta para ser questionada pelo tucano sobre os escândalos de corrupção na Petrobras. O caso ganhou força na semana passada com os áudios dos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da empresa Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff à Justiça Federal.

Além de sustentar que não há provas, pelo menos por enquanto, de que houve pagamento de propina para partidos políticos, inclusive para o PT, Dilma deve reagir à acusação partindo para o ataque. A presidente deve revidar as acusações de aparelhamento, dizendo que Aécio foi nomeado diretor da Caixa Econômica Federal aos 25 anos e afirmando que a desapropriação, pelo tucano, de terras de um tio para a construção de um aeroporto próximo a sua fazenda de Cláudio (MG) seria “imoral”. Dilma ainda deve lembrar o mensalão mineiro e o cartel de trens e metrôs em São Paulo, estado administrado pelo PSDB.

Iguaracy: Vereador Amaury da Ração nega que tenha fechado apoio a João Campos

Prezado Nill Júnior, Eu, vereador Amaury da Ração, venho a público esclarecer matéria divulgada por este respeitado blog. Em momento algum declarei voto para governador do Estado nas eleições de 2026. Até porque o próprio João Campos ainda não declarou oficialmente que é pré-candidato, assim como a própria governadora tem afirmado também que este não […]

Prezado Nill Júnior,

Eu, vereador Amaury da Ração, venho a público esclarecer matéria divulgada por este respeitado blog. Em momento algum declarei voto para governador do Estado nas eleições de 2026.

Até porque o próprio João Campos ainda não declarou oficialmente que é pré-candidato, assim como a própria governadora tem afirmado também que este não é o momento de se discutir eleições. Estamos aguardando um encontro do  nosso grupo com o prefeito do Recife João Campos, o presidente da Câmara  também convidou pra uma reunião com o mesmo. Portanto, eu, como vereador em meu terceiro mandato, também ainda não declarei apoio a nenhum nome para o Governo do Estado.

No momento, estou analisando com responsabilidade, ouvindo a população, minha família, meus eleitores e o meu grupo político. No tempo oportuno, irei me posicionar de forma clara e definitiva sobre o apoio ao Governo do Estado.

Quero deixar claro que tenho posição definida em relação a deputado estadual que é Luciano Duque, em quem votei em 2022 e de quem tenho recebido grande atenção e apoio, sempre em prol dos  Iguaracienses. Também tenho dialogado com a deputada federal Maria Arraes, mantendo uma relação de respeito e conversa institucional.

Quanto à eleição para governador, ainda não há decisão tomada. No momento certo, irei me pronunciar. Sempre trabalhei com transparência, responsabilidade e firmeza nas minhas decisões. Não faço declarações precipitadas para depois voltar atrás.

Prefiro analisar com calma e decidir o que for melhor para Iguaracy. O foco agora é o trabalho pelo nosso município. A eleição acontece apenas em outubro de 2026.

Amaury da Ração – Vereador de Iguaracy

Ataque fora do Parlamento em Londres deixa dois mortos

G1 Um ataque fora do Parlamento britânico, em Londres, deixou duas pessoas mortas e vários feridos na tarde desta quarta-feira (22). A polícia britânica trata o incidente como um ataque terrorista até que a motivação dos disparos seja esclarecida. Um carro que passava pela Ponte de Westminster atropelou um grupo de pessoas. O suspeito deixou o […]

G1

Um ataque fora do Parlamento britânico, em Londres, deixou duas pessoas mortas e vários feridos na tarde desta quarta-feira (22).

A polícia britânica trata o incidente como um ataque terrorista até que a motivação dos disparos seja esclarecida.

Um carro que passava pela Ponte de Westminster atropelou um grupo de pessoas. O suspeito deixou o veículo preto e avançou em direção ao Parlamento, atingindo um policial com uma faca. Pouco depois, foram ouvidos disparos. O agressor foi baleado pela polícia.

“Os policiais, incluindo policiais armados, permanecem no local e estamos tratando isto como um incidente terrorista até que tenhamos informações contrárias”, disse a polícia em comunicado. Um policial foi esfaqueado e um carro que passava pela Ponte de Westminster, que é vizinha ao prédio do Parlamento, atropelou um grupo de pessoas.

Uma mulher foi retirada do rio Tâmisa viva após o ataque, informou a Autoridade Portuária de Londres (PLA). Ela está recebendo tratamento para ferimentos graves.

Vereadores preocupados com cães de rua e risco de leshimaniose visceral em Tuparetama

Buscando uma alternativa para melhorar a situação dos animais de rua de Tuparetama, vereadores da base governista se reuniram com a representante da Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde- X Geres, para debater soluções e medidas que possam conter a proliferação de cães e gatos e combate às endemias transmitidas pelos animais. Os parlamentares […]

Buscando uma alternativa para melhorar a situação dos animais de rua de Tuparetama, vereadores da base governista se reuniram com a representante da Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde- X Geres, para debater soluções e medidas que possam conter a proliferação de cães e gatos e combate às endemias transmitidas pelos animais.

Os parlamentares solicitaram da representante da vigilância, Alexandra Silva, a disponibilização imediata de técnicos para realização do teste rápido que detecta a Leshimaniose em cães com suspeita da doença. Na ocasião, Alexandra foi convidada para se fazer presente na reunião da Câmara Municipal, no dia 8 de abril, para prestar esclarecimentos sobre a doença, formas de transmissão, cuidados e tratamento.

Estiveram presentes na reunião o vereador Valmir Tunu (DEM), Vandinha (SD) e Diógenes Patriota (SD). O grupo vai se reunir com o prefeito Sávio Torres e solicitar que a gestão dê início à campanha de vacinação e castração de cães e gatos.

Entenda a doença – De acordo com site do Ministério da Saúde, a Leishmaniose Visceral é transmitida por meio da picada de insetos conhecidos popularmente como mosquito palha. A transmissão acontece quando fêmeas infectadas picam cães ou outros animais infectados e depois passam para humanos, transmitindo o protozoário Leishmania chagasi, causador da Leishmaniose Visceral.