Iguaracy: Governo Itinerante chega a Ramada da Quixabeira
Por Nill Júnior
Bruno Lopes/divulgação
A Prefeitura de Iguaracy realizou hoje mais uma edição do Programa Governo Itinerante no Assentamento de Ramada da Quixabeira, além das comunidades de Caldeirões e Barriguda.
A área fica a mais de 20 quilômetros da sede. Foram oferecidos à população da comunidade serviços durante manhã e tarde.
Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do Idoso, cartão do SUS, certidões de nascimento, casamento e óbito. A população de baixa renda pôde aproveitar o espaço para se cadastrar, atualizar e receber orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.
CREAS, Conselho Tutelar, jurídico, médicos, dentista e equipe de enfermagem também participaram da atividade. O prefeito Zeinha Torres também esteve in loco e acompanhou as atividades. Foram oferecidos ainda serviços de Salão de Beleza para a comunidade que teve acesso a cortes de cabelo, escovinha, manicure e pedicure.
Salário: a Prefeitura de Iguaracy também informou que paga hoje os salários referentes ao mês de agosto, dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados. Contratados receberão até o dia 10.
Decisão do Sintepe pela greve contraria duas decisões do Tribunal de Justiça O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21). “Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria […]
Decisão do Sintepe pela greve contraria duas decisões do Tribunal de Justiça
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21).
“Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretária de Administração, o Sindicato em
assembleia da categoria, decidiu por descumprir duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a primeira sendo a do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação”, diz o Governo do Estado em nota.
A decisão do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.
“O Governo do Estado, em cumprimento a determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21)”.
“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado, desde o mês de maio, priorizou em manter o diálogo com o Sintepe a fim de construir, inclusive com as contribuições do mesmo, a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual e no processo de elaboração do protocolo setorial, observando as determinações das nossas autoridades sanitárias”, segue.
“As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial, o que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito da referida instituição sindical”.
A Secretaria diz que dentro do processo de negociação, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação.
“Entretanto, apesar de
todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia no Estado, a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da justiça”.
“A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior”, conclui.
Em busca de mais investimentos para Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado cumpre agenda em Brasília esta semana. Nesta terça-feira (03/08), a prefeita participou de uma audiência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, ao lado do presidente do FNDE, Marcelo Ponte; do deputado federal Fernando Monteiro; e do prefeito de Afrânio, Rafael […]
Em busca de mais investimentos para Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado cumpre agenda em Brasília esta semana.
Nesta terça-feira (03/08), a prefeita participou de uma audiência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, ao lado do presidente do FNDE, Marcelo Ponte; do deputado federal Fernando Monteiro; e do prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti.
A audiência teve como objetivo o destravamento das novas parcelas de pagamento das obras de construção das creches dos bairros Universitário e Cohab, além de discutir o projeto de construção de mais uma escola padrão MEC no município.
“Não é de hoje que nossa educação é referência, e estamos indo atrás de melhorá-la cada vez mais, oferecendo para nossas crianças e jovens um ensino de qualidade com a melhor estrutura, e através do deputado Fernando Monteiro, participei da audiência para destravar as novas parcelas de pagamento para as obras de duas creches nos bairros Universitário e Cohab, e também agilizar o projeto para a escola de treze salas”, pontuou a prefeita Márcia Conrado.
Serra Talhada sediou o 1º Encontro de Controladores Municipais do Sertão, no Auditório da FIS. O evento teve palestra sobre a AMUPE e o Projeto Gestão Cidadã, com o Prefeito de Afogados e Presidente da entidade, José Patriota. Ainda debateu “A Visão da Controladoria Municipal sobre o Olhar dos Controladores”. Thehunnas Peixoto – Controlador do […]
O vice prefeito Márcio Oliveira representou o prefeito Luciano Duque
Serra Talhada sediou o 1º Encontro de Controladores Municipais do Sertão, no Auditório da FIS. O evento teve palestra sobre a AMUPE e o Projeto Gestão Cidadã, com o Prefeito de Afogados e Presidente da entidade, José Patriota.
Ainda debateu “A Visão da Controladoria Municipal sobre o Olhar dos Controladores”. Thehunnas Peixoto – Controlador do Município de Serra Talhada, falou sobre como tornar a Controladoria uma ferramenta na excelência na tomada de decisão. Já Jaziel Batista, Controlador do Município de São Bento do Una sobre desenvolvimento da Cultura de Transparência na Administração Pública Municipal.
Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União e Caio Mulatinho, da Controladoria Geral do Estado trataram do tema “O Controle Interno como Ferramenta para Auxiliar na Qualificação da Gestão Pública”.
A tarde, houve Mesa Redonda e Socialização de Práticas do Controle Interno – Principais Desafios e Potencialidades, com moderação dos Controladores de São Bento do Una, Serra Talhada, Triunfo e Tacaratu.
Participaram além de Márcio Oliveira, representando a cidade anfitriã e José Patriota, os prefeitos Ricardo Ferraz (Floresta), Adilson Timóteo (Inajá), Djalma Alves (Solidão), Sandra Magalhães (Calumbi), Mário Flor (Betânia) e Sebastião dias (Tabira).
Por André Luis Nesta segunda-feira (13), cinco vereadores da base governista de Brejinho visitaram a Casa de Apoio que a Prefeitura mantém no Recife. Galeguinho do Milhão, Rossinei Cordeiro, Francisco Martins, Felipe Rocha e Tony de Zerivan, verificaram o trabalho de acomodações disponíveis no equipamento. Segundo os parlamentares foi verificado que está tudo certo e […]
Nesta segunda-feira (13), cinco vereadores da base governista de Brejinho visitaram a Casa de Apoio que a Prefeitura mantém no Recife.
Galeguinho do Milhão, Rossinei Cordeiro, Francisco Martins, Felipe Rocha e Tony de Zerivan, verificaram o trabalho de acomodações disponíveis no equipamento.
Segundo os parlamentares foi verificado que está tudo certo e que a Casa de Apoio está em boas condições e prestando um bom serviço às pessoas que necessitam se deslocar à capital para realizar tratamentos de saúde.
Eles destacaram ainda, a presença de uma ambulância para dar apoio aos pacientes, deixada no equipamento pela Prefeitura de Brejinho.
Segundo PGR, se decisão não for revertida, ministro será revisor universal de todas as prisões temporárias do país A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus de ofício e tirou da prisão o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR). Para a chefe do […]
Segundo PGR, se decisão não for revertida, ministro será revisor universal de todas as prisões temporárias do país
A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus de ofício e tirou da prisão o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR).
Para a chefe do MPF, Raquel Dodge, “caso a decisão agravada não seja revertida, o relator da ADPF 444 será, doravante, o revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país”.
Segundo Dodge, Richa “passou a ter interesse em direcionar sua demanda ao Ministro Gilmar Mendes, criando, para tanto, uma tese incompatível com a natureza jurídica das decisões proferidas em ação por descumprimento de preceito fundamental”.
Os advogados requereram a medida dentro da arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual o STF proibiu as chamadas conduções coercitivas, que era de relatoria de Gilmar. A defesa alega que a prisão de Richa foi decretada para burlar o veto à condução coercitiva.
A procuradora-geral pede que Gilmar revise sua decisão ou leve o caso para julgamento no plenário.
“Sempre que um preso temporariamente entendesse que sua prisão foi uma condução coercitiva disfarçada, iria provocar o Relator da ADPF 444 a revisar o decreto prisional. E sempre que o Relator, ainda que reconhecendo a legitimidade do pedido, entendesse que a prisão representa constrangimento ilegal, concederia habeas corpus de ofício”, escreveu Dodge.
O ministro explica que a “legislação e a jurisprudência do STF não admitem a interposição de arguição de descumprimento de preceito fundamental por pessoas físicas”, mas que isso “não obsta a concessão ex officio de habeas corpus quando há apresentação de petição individual, ainda que por parte ilegítima para atuar na demanda”.
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