Coluna do Domingão

Prefeitos não tem do que reclamar em 2024

Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (09), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões.

Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano.

O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões). Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos repasses decendiais, os Municípios recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.

No período, os cofres municipais receberam R$ 72,2 bilhões relacionados aos repasses extras das Emendas Constitucionais (EC) 55/2007, sendo outros R$ 47,8 bilhões transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 7,4 bilhões por meio da EC 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Ao calcular o volume repassado em conjunto, a luta constante da Confederação em prol dos Municípios representou mais de R$ 127,5 bilhões aos cofres municipais.

O “prefeito fonte”, personagem preservado pelo blog pelo ódio que desperta nos colegas ao dizer que tem dinheiro e falta em alguns casos gestão,  desabafou. “Vai ser muito dinheiro, dias 9 e 10”.

Um outro gestor,  na lista dos mais equilibrados da região,  disse: “O difícil é eles dizerem que o negócio foi bom”.

De fato, não há registro de prefeitos falando da melhoria do cenário em relação ao chororô e pires na mão do ano passado.  Há duas explicações: a primeira,  prefeito não diz quando está bom para evitar mais pressão social. Segundo, um fenômeno parcial, gestores bolsonaristas não dão o braço a torcer a Lula e a melhora nos repasses.

Fica o registro: salvo herança maldita ou cidades mais complexas do ponto de vista fiscal, exceções e não regra, tem dinheiro nos cofres municipais. Não tem desculpas para deixar abacaxi pra sucessor descascar, deixar salário atrasado ou fornecedor a ver navios. Prefeito que fizer isso, em via de regra, é ruim de caneta ou mal intencionado…

Interrogação

Dos nomes anunciados por Zeca Cavalcanti para sua equipe, a maior interrogação foi em torno de Dayanna Siqueira,  anunciada como Secretária da Mulher. Isso porque o principal critério para a pasta sempre é o de engajamento político e interlocução com movimentos de defesa da mulher.  Ter atuação como Agente de Polícia ou o lamentável episódio em que foi vítima de tentativa de feminicídio,  não.  Pareceu forçada de barra para abrigar mais um nome do clã Siqueira.

Dúvida

Em Afogados da Ingazeira,  depois de anunciar Ney Quidute para uma secretaria sem dizer qual, e Rubinho do São João, Secretário de Governo, Sandrinho Palmeira tem mais dúvidas que certezas. Uma delas, quem vai para a Educação, se mantém Augusto Martins na Cultura ou o muda de pasta e outras questões na dança das cadeiras. Odílio Lopes é dado como certo na pasta de Obras.

No jogo

Enquanto Fredson Brito busca queimar o filme de Paulo Jucá,  ele ainda dá as cartas. É um dos articuladores da arrumação que vai dar votos a Albérico Tiago,  primo do prefeito eleito, para presidente da Câmara.  A ponto de torná-lo quase persona non grata por não esperar sua condução. Paulinho Jucá juntou a fome com a vontade de poder de Albérico.

Especial

O LW Cast da próxima quinta-feira (12) terá a prefeita eleita de Sertânia,  Pollyanna Abreu,  do PSDB, em uma conversa que também vai para um pool de emissoras como Itapuama FM, Cultura FM de Serra Talhada e Rádio Pajeú.

Causa x consequência 

Reeleita com um dos mais amplos palanques do estado,  a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  tem um desafio proporcionalmente grande: acomodar sua grande base política no governo 2.0. Uma certeza é de que no primeiro escalão, segundo escalões,  não cabe todo mundo.

Show

O Fala Norte Nordeste também foi marcado pela presença de várias TVs on line do interior.  Uma delas, a Ello TV,  tem feito um belo trabalho na cobertura de vários eventos locais e regionais.  Dirigida por André Luiz,  com âncoras como Marcelo Patriota,  vai longe.

Melhorou

Depois de muitos questionamentos sobre sua qualidade e o rótulo de “gambiarra”, sinais indicam que a iluminação natalina em Afogados da Ingazeira melhorou. Pra não perder o bom costume, digo que ainda pode melhorar,  mas não dá mais pra chamar de gambiarra.

Quem fica?

Uma das maiores responsabilidades do prefeito Zeca Cavalcanti é escolher um nome técnico,  incorruptível, que não alise pra ninguém, a prova de carteirada, como foi até agora Vlademir Cavalcanti.  A autarquia deve ser absorvida pela nova pasta de Segurança. O atual diretor presidente, pelo bom trabalho atraiu desafetos, como Heriberto do Sacolão,  que pediu sua cabeça.  Uma pena. O correto também pune…

Cacique importante 

O LW Cast tentou por sete semanas trazer o prefeito eleito de Pesqueira,  Cacique Marcos, para falar sobre as perspectivas de sua gestão,  após uma eleição histórica, em rede com a Itapuama FM.  Descobriu que o Cacique não sai da oca para falar à sua região sobre futuro na sua cidade.  Cacique importante TV não quer mais. Mandei avisar que, agora, como diz Seu Jorge,  quem não quer sou eu.

Frase da semana:

“Essa não é uma proposta do candidato Pedro Freitas, é uma discussão que tem ganhado força entre muitos prefeitos com esse mesmo sentimento”.

Do prefeito de Aliança e ex-vice presidente da Caixa, Pedro Freitas,  sinalizando que vai ter bate chapa entre ele e Marcelo Gouveia pela Presidência da AMUPE.