Governo de Pernambuco anuncia R$ 190 milhões em obras para o Sertão do Pajeú

A falta de policiamento nas estradas de Pernambuco tem sido alvo de reclamações. O trecho que liga Belém do São Francisco, ao trevo do Ibó, apelidado de “Trevo da Morte” tem deixado motoristas em perigo.  Temida, a rodovia  atravessa o sertão e ajuda na distribuição de droga.

A retirada do efetivo da Operação Polígono que patrulhava de forma ininterrupta a rodovia, tem gerado reclamação devido a falta de segurança. Com receio de assaltos, muitos motoristas até procuram seguir outro itinerário. Amedrontados, eles cobram do poder público, assistência. A informação é do Blog do Itamar.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, abriu o período de matriculas para o ano letivo de 2015 em todas as instituições da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com Edna Rangel, secretária municipal de Educação, pais ou responsáveis por alunos têm até 23 de janeiro para fazer a reserva da vaga. “Nosso objetivo é ampliar o ingresso de crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino”, explicou.

Ainda segundo Edna Rangel, as vagas são para Educação Infantil e Ensino fundamental. Além de todas as instituições de ensino, as matriculas também podem ser realizadas na Secretaria de Educação, na Avenida Clistenes Leal, no Centro.

A Rede Municipal de Ensino de Itapetim é composta de 22 instituições educacionais, situadas na sede do município, no distrito de São Vicente, no povoado de Piedade e na zona rural.

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Por Milton Oliveira*

Perguntam-me a respeito do que me leva a ser saudosista, haja vista que tenho escrito, ultimamente, algumas crônicas superestimando o passado.

Ora, assustado com a pandemia que assola o mundo, inclusive o nosso país, recolhido em casa como quem praticou algum crime, lendo um livro atrás do outro, absorvido por uma solidão jamais experimentada, sem ninguém por perto para conversar, que me restaria fazer senão recordar o passado, voltar aos bancos das escolas onde estudei, rever amigos que sumiram nas estradas da vida, reviver fatos que tenho guardados no fundo do coração?

E a solidão tem mais poder do que se possa imaginar. Somente quem, um dia, foi tragado por ela, compreende o que estou dizendo.

Havia uma árvore frondosa na praça em frente de casa, um tosco banco de jardim abrigado na sombra e uns pássaros de canto festivo saltitavam nos galhos ocultos da folhagem. Deu saudade, fui olhar: agora tem uma praça moderna, bonita sem pássaro algum, o banco mudou de lugar e a árvore foi cortada.

Tudo muda, é normal que isso ocorra, faz parte da evolução da vida. Quando o Brasil foi descoberto em 1500, o astrônomo-mestre Johannes Emmerich, responsável pelas primeiras observações astronômicas em terras brasileiras e pela identificação do Cruzeiro do Sul, numa atitude inteligente desenhou o céu do descobrimento para informar ao rei português a localização da terra achada por Cabral, fato noticiado no livro “1829”, do historiador Rodrigo Trespach, que trata da chegada dos alemães ao Brasil.

Já pensou se, hoje, ainda tivéssemos de informar determinadas localizações por meio de desenho do céu? Ainda bem que podemos dispor de GPS e outros instrumentos técnicos que facilitam sobremaneira nossa vida. O aparelho celular é o mais comum e somos encontrados sempre que alguém deseja falar conosco, estejamos em qualquer canto, mesmo naqueles que não gostaríamos de ser interrompidos.

Os dias atuais se me apresentam de forma assustadora. Nunca a morte esteve tão íntima de todos nós. Se, antes, supúnhamos que ela rondava as esquinas da nossa rua, é bem possível que, agora, com essa pandemia, se encontre instalada dentro do nosso lar, sem que percebamos, à espera do momento oportuno para arrebatar um membro de nossa família ou nós mesmos.

Então, para manter sob relativo controle o pavor que me atormenta, lanço mão da liberdade do pensamento e, vez por outra, me deixo fascinar com acontecimentos pretéritos, os quais edificam a ameaçada felicidade que usufruo nos dias que correm.

O novelista, poeta e escritor francês, Arséne Houssaye, já dizia: “Devemos ter sempre velhas lembranças e novas esperanças.” Recordar não é só viver determinadas situações; também é sentir a ternura, o perfume e a emoção que se encontram encobertos pela poeira do tempo. Talvez seja essa a maneira mais rápida e prática que tenho encontrado para afastar do pensamento o mal que me assusta. Não me acusem sem, antes, analisar as circunstâncias que me cercam.

Saudosista, eu?

*Milton Oliveira é advogado e escritor sertanejo, na foto com o cantor Flávio José.