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TJPE mantém decisão favorável a Triunfo em ação sobre tabela salarial do magistério

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, decisão favorável ao Município de Triunfo em ação movida pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM/PE). O julgamento ocorreu na 4ª Câmara de Direito Público do TJPE, que negou provimento ao recurso apresentado pelo sindicato.

A discussão judicial teve início na Justiça local, onde o sindicato questionou a tabela de vencimentos prevista no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 043/2022, referente aos professores com jornada de 200 horas-aula. Na ocasião, a sentença de primeira instância já havia julgado improcedente o pedido do sindicato.

Inconformado com a decisão, o SINDUPROM/PE recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, buscando reformar a sentença e obter a correção da tabela salarial, além do pagamento de diferenças remuneratórias aos professores.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, destacou que o Município de Triunfo observou corretamente o piso salarial profissional nacional do magistério para o ano de 2022, fixado em R$ 3.845,63 para jornada de 40 horas semanais (equivalente a 200 horas-aula), conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008.

Segundo o entendimento do relator, a legislação federal determina que o piso seja observado no vencimento inicial da carreira, não havendo obrigatoriedade de aplicação automática do reajuste do piso a todos os níveis da carreira nem imposição de proporcionalidade matemática entre jornadas diferentes, salvo quando houver previsão específica na legislação municipal.

O desembargador também ressaltou que, no processo, não foi apresentada norma municipal que vincule os demais níveis da carreira do magistério ao vencimento inicial por meio de percentuais escalonados. Dessa forma, não caberia ao Poder Judiciário alterar ou recalcular a estrutura remuneratória definida em lei municipal.

Com base nesses fundamentos, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, de forma unânime, negar provimento ao recurso do sindicato, mantendo integralmente a sentença da Justiça de primeira instância que reconheceu a legalidade da tabela salarial adotada pelo Município de Triunfo.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Itamar Pereira Júnior e André Oliveira da Silva Guimarães, que seguiram o voto do relator, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena. Leia aqui a decisão na íntegra.

Outras Notícias

Municípios do Agreste debatem Rede Materno Infantil

A V Gerência Regional de Saúde realizou o III Fórum Materno Infantil, com a participação dos 21 municípios da regional e de representantes de diversas diretorias da Secretaria Estadual de Saúde. O encontro que aconteceu durante todo o dia no auditório da GRE-Agreste Meridional, contou também com a apoiadora do Ministério da Saúde, Helga Muller, […]

A V Gerência Regional de Saúde realizou o III Fórum Materno Infantil, com a participação dos 21 municípios da regional e de representantes de diversas diretorias da Secretaria Estadual de Saúde.

O encontro que aconteceu durante todo o dia no auditório da GRE-Agreste Meridional, contou também com a apoiadora do Ministério da Saúde, Helga Muller, que foi a principal palestrante do encontro.

Com o tema “Implementado Boas Práticas ao Parto e Nascimento”, o Forum Materno Infantil é um espaço de troca de experiências, a partir da prática de cada município e instituições da Rede, com a finalidade de ofertar assistência humanizada e qualificada às mulheres e crianças. No horário da manhã aconteceu a solenidade de abertura e apresentação de palestras. À tarde foram apresentadas as experiências exitosas, com a premiação dos melhores trabalhos, que nesta edição chegou a 13 inscrições.

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, dirigiu a mesa de trabalhos, e a Diretora Geral de Gestão Regional, Luciana Figuerôa, representou o Secretário Estadual de Saúde, Dr. Iran Costa. O Forum foi realizado pela Referência em Saúde Materno Infantil da V GERES, sob coordenação da dra. Ana Cláudia Mendonça, e contou apoio das demais coordenações.

Dentre as autoridades em saúde presentes, alguns destaques; Marcos Calado, Secretário Municipal de Caetés e representante regional do COSEMS; Virgínia Holanda, do Mãe Coruja Estadual; Flávia Magno, Diretora de Políticas Estratégicas da SES,  e Dr. Luiz Melo, diretor do Hospital Regional Dom Moura.

Experiências Exitosas Premiadas/2017:

1º Lugar: O Município de Canhotinho trouxe o trabalho com o tema “Desmistificando o Parto”, o qual foi apresentado pelas autoras, Tarsila Xavier, Amanda Cristina e Cicera Edjane, parabéns a todas pelo excelente trabalho desenvolvido.

2º Lugar: O Município de São João trouxe o tema “O Teste do Reflexo Vermelho no Cuidado Neonatal e a Promoção da Saúde Ocular, apresentado pela Coordenadora de Atenção Primária Silvia Magna, um relato de experiência com resultados que causam impacto na vida dos menores.

3º Lugar: O Município de Lajedo participou com o tema “Interação NASF x Atenção Primária: Cuidados às Gestantes, apresentado por Diana Pastor, Thiago Brito e Sheila Milene.

Dilma telefona para Obama e acerta parceria por vacina contra o zika

Na última terça-feira, Obama cobrou o rápido desenvolvimento de testes, vacinas e tratamentos Do Estadão Conteúdo A presidente Dilma Rousseff telefonou no início da noite desta sexta-feira (29) para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e acertaram uma parceria para os dois países desenvolverem juntos vacinas e produtos terapêuticos contra o zika vírus, que […]

Além de Obama, Dilma telefonou na quinta-feira para o presidente do Uruguai Foto: Roberto Stuckert Filho / PR
Além de Obama, Dilma telefonou na quinta-feira para o presidente do Uruguai
Foto: Roberto Stuckert Filho / PR

Na última terça-feira, Obama cobrou o rápido desenvolvimento de testes, vacinas e tratamentos

Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff telefonou no início da noite desta sexta-feira (29) para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e acertaram uma parceria para os dois países desenvolverem juntos vacinas e produtos terapêuticos contra o zika vírus, que tem causado microcefalia em bebês. Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a Secretária do Departamento de Saúde dos Estados Unidos e o ministro da Saúde do Brasil vão se reunir para discutir os termos da cooperação.

Na conversa, que durou cerca de 15 minutos, e foi realizada às 19h10, hora de Brasília, Dilma e Obama discutiram “a cooperação bilateral na área de saúde, para o combate e desenvolvimento de uma vacina contra o zika vírus”. Um grupo de alto nível entre Brasil e Estados Unidos foi criado para desenvolver parceria na produção de vacinas e produtos terapêuticos. O grupo terá como base a já existente cooperação entre o Instituto Butantan e o National Institute of Health (NIH) para pesquisa e produção da vacina contra a dengue. Os dois presidentes determinaram a realização de contatos entre a Departamento de Saúde norte-americano e Ministério da Saúde do Brasil, com o objetivo de aprofundar a cooperação.

Na última terça-feira, Obama cobrou o rápido desenvolvimento de testes, vacinas e tratamentos para combater o vírus, já que ele poderia se espalhar pelos Estados Unidos nos meses de calor. A manifestação do presidente norte-americano aconteceu depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertar que a doença vai se proliferar por todos os países das Américas. Segundo a entidade, a presença do vírus já foi constatada em 23 países e o número de casos pode chegar a 4 milhões em 2016.

Além de Obama, Dilma telefonou na quinta-feira para o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, para falar sobre a reunião de ministros da Saúde dos integrantes da Unasul, que será realizada na semana que vem em Montevidéu, e tem como objetivo discutir medidas para conter o avanço das doenças relacionadas ao Aedes aegypti na América do Sul. Ela sugeriu a Vázquez que, dependendo do resultado desta reunião de ministros, seria importante convocar uma reunião de presidentes, para selar ações mais rápidas.

Preocupada com o aumento de casos de bebês com microcefalia, Dilma tomou a frente do combate ao Aedes e tem pedido ajuda de toda sociedade para acabar com os focos de proliferação para erradicar o mosquito. Nesta sexta, após conversar com governadores, ela reconheceu que o governo estava perdendo a batalha contra o mosquito, mas disse que não perderia a guerra.

Anderson Ferreira renuncia ao cargo e entra oficialmente na disputa pelo Governo do Estado

O agora ex-prefeito de Jaboatão busca o Executivo Estadual com apoio de Bolsonaro O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), renunciou ao cargo nesta quinta-feira (31). A transmissão do cargo para o vice-prefeito, Luiz Medeiros (PL) aconteceu em evento realizado no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A reportagem […]

O agora ex-prefeito de Jaboatão busca o Executivo Estadual com apoio de Bolsonaro

O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), renunciou ao cargo nesta quinta-feira (31). A transmissão do cargo para o vice-prefeito, Luiz Medeiros (PL) aconteceu em evento realizado no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A reportagem é de Anna Tenório/Blog da Folha.

Ferreira deixa o cargo para se colocar na disputa eleitoral deste ano. O agora ex-gestor de Jaboatão recebeu a bênção do presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser seu palanque em Pernambuco.

O evento aconteceu de forma discreta e seguiu os ritos da Câmara Municipal, contando ainda com a presença de servidores da prefeitura. A solenidade contou com a presença dos vereadores e com discurso de Anderson Ferreira. O deputado federal André Ferreira é o vereador Fred Ferreira também acompanharam as solenidades. 

Na reunião com os vereadores estiveram presentes na mesa de honra o presidente da Câmara Municipal: vereador Adeildo Pereira Lins e o primeiro secretário da casa: Charles Aguiar. O discurso de Anderson Ferreira teve tom de agradecimento aos servidores, sem deixar de acenar aos candidatos. “Em 2006 quando eu decidi ser candidato em Jaboatão dos Guararapes eu tomei a decisão sabendo que seria a maior da minha vida”, iniciou Anderson em seu discurso. 

“Longe de mim pensar que resolvemos todos os problemas da cidade. Mas me orgulha saber que mesmo enfrentar a pandemia do século, fizemos muito”, destacou Ferreira, que citou investimento em educação, saúde, urbanização. 

“Mostrando ao Brasil e ao mundo que é possível transformar a nossa cidade”, falou o ex-gestor, que mais à frente lembrou que tem o apoio de lideranças do seu partido. “Fui convocado pelo presidente da República”, lembrou. 

“Implantamos no Jaboatão a maior fábrica de resíduos sólidos. Fomos o único município do Brasil a ter esse reconhecimento. Mas eu queria ser lembrado como o município que governou olhando para as pessoas”, completou Anderson Ferreira.

Em seu discurso, o prefeito recém-empossado agradeceu a confiança do ex-gestor. “Ao ser convocado para o cargo de vice-prefeito foi um momento de muita honra porque se trata de muita confiança”, disse. “Jaboatão continuará sendo destaque”, completou.

Raquel autoriza pavimentação de 11 ruas no centro de Santa Terezinha

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou na tarde desta quarta-feira (10) a autorização para o início das obras de pavimentação de 11 ruas no centro de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A execução ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) em convênio com a prefeitura municipal. O investimento federal, […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou na tarde desta quarta-feira (10) a autorização para o início das obras de pavimentação de 11 ruas no centro de Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú. A execução ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) em convênio com a prefeitura municipal.

O investimento federal, no valor de R$ 3,4 milhões, beneficiará diretamente mais de três mil moradores da cidade, com a perspectiva de melhoria na mobilidade urbana e no cenário econômico local. As intervenções terão início em 4 de janeiro de 2026 e a previsão de entrega está marcada para o final do mesmo mês.

O deputado estadual Gustavo Gouveia acompanhou a agenda de assinatura. Durante o anúncio, o prefeito Delson Lustosa destacou que a obra representa uma valorização para Santa Terezinha. “Essa ação gera emprego e mais tranquilidade para a nossa população, e faz parte de uma série de outras entregas como as creches e cozinhas comunitárias que estão chegando”, afirmou.

A pavimentação visa facilitar o acesso de veículos e pedestres, reduzir problemas com poeira e lama e contribuir para o desenvolvimento urbano e comercial do município. A expectativa é de que a nova infraestrutura fortaleça os serviços públicos e a qualidade de vida dos moradores do centro de Santa Terezinha.

Quem foi o engenheiro da “Ponte Sonrisal” ?

Por Anchieta Santos Em 18 de fevereiro de 2018, foi inaugurada a Ponte Isidro Monteiro do Amaral, chamada de “Ponte do Bolso”, na comunidade de Olho D’água da Conceição, na divisa de São José do Egito com Tabira. A ponte ganhou este apelido por ter sido bancada pelo vereador egipciense Antônio Andrade, o “Antonio do […]

Por Anchieta Santos

Em 18 de fevereiro de 2018, foi inaugurada a Ponte Isidro Monteiro do Amaral, chamada de “Ponte do Bolso”, na comunidade de Olho D’água da Conceição, na divisa de São José do Egito com Tabira.

A ponte ganhou este apelido por ter sido bancada pelo vereador egipciense Antônio Andrade, o “Antonio do Milhão”, que disse ter investido R$ 30 mil do próprio bolso na construção.

A inauguração foi uma festa política com direito as presenças do ex-prefeito, Romério Guimarães, ex-deputado Zé Marcos de Lima e vários colegas vereadores. Discursos, fogos, e muitos aplausos durante a festa.

Praticamente 15 dias após sua inauguração, a Ponte foi destruída pelas chuvas. Perguntar não ofende: o engenheiro dessa obra foi o próprio vereador?