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STF condena Paulinho da Força a 10 anos e 2 meses de prisão por desvios do BNDES

Por Nill Júnior

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O parlamentar foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por atuar em benefícios da rede de lojas Marisa e da prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, em três empréstimos junto ao banco estatal que somaram R$ 524 milhões.

Paulinho é um dos líderes do centrão, que tem se aproximado do governo e recebido cargos em troca de apoio na Câmara, e foi condenado por crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O colegiado também determinou a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercer função pública. O parlamentar, porém, anunciou que recorrerá da decisão, o que pode atrasar o início do cumprimento da pena.

O julgamento teve início em março deste ano e foi concluído nesta sexta-feira (6) por meio de sessão virtual.

Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio votaram pela absolvição do deputado. Ambos defenderam que não ficou comprovado o envolvimento de Paulinho no caso.

Prevaleceu, no entanto, a divergência inaugurada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado por Rosa Weber e Luiz Fux.

Barroso argumentou que as provas juntadas aos autos do processo “são suficientes para comprovar que os intermediários dos desvios falavam em nome, com o conhecimento e o respaldo de Paulo Pereira da Silva”.

A investigação teve origem em uma operação da Polícia Federal relacionada a uma organização criminosa dedicada a crimes como tráfico internacional de mulheres, favorecimento à prostituição e tráfico interno de pessoas.

Ao longo das apurações, a PF identificou a relação entre o chefe do esquema, Manuel Bastos Filho, e Paulinho da Força.

“Apurou-se que o grupo se dedicava também à prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, mais especificamente o desvio de verbas de financiamentos concedidos pelo BNDES”, disse o ministro.

E concluiu: “Elementos de prova colhidos nos autos da citada investigação continham indícios de que o deputado participava das ações do grupo e se beneficiava da partilha da ‘comissão’ cobrada aos beneficiários dos financiamentos concedidos pelo BNDES”.

O advogado Marcelo Leal, que defende o parlamentar, criticou a decisão da 1ª Turma da corte.

“A defesa respeita a decisão, todavia, por discordar do entendimento e, em face dos dois votos favoráveis à absolvição, proferidos pelo relator e revisor do processo, irá recorrer da decisão ao Pleno do STF”.

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Morte do Monsenhor João Acioly: veja depoimentos

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vem nesse momento tão doloroso para Afogados e o Pajeú, externar o seu profundo pesar pelo falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O Prefeito destacou que Padre João, como todos nós, carinhosamente, o chamávamos, “sempre exibiu a austeridade e a firmeza dos justos nos seus atos; […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vem nesse momento tão doloroso para Afogados e o Pajeú, externar o seu profundo pesar pelo falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

O Prefeito destacou que Padre João, como todos nós, carinhosamente, o chamávamos, “sempre exibiu a austeridade e a firmeza dos justos nos seus atos; e a ponderação e justiça dos sábios em seus conselhos. Profundo erudito, era um incentivador da cultura e da educação em toda a região. Um grande orientador da atividade política. Um verdadeiro alicerce da família, da fé e do amor ao próximo”.

“Um Humanista acima de tudo. Hoje, Afogados e o Pajeú perderam um de seus principais exemplos de vida cristã, e referência na conduta moral e ética de nossa vida em sociedade,” finalizou o Prefeito Alessandro Palmeira. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou luto oficial de três dias.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

O nosso vigário, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Pároco de Tuparetama e Vigário Geral da Diocese, parte para os braços de Jesus nesta sexta-feira da Paixão. Há de haver um propósito maior a sua passagem acontecer no dia em que a igreja congrega a morte do filho de Deus. Tuparetama e toda a comunidade cristã do Pajeú, lamenta e chora a sua partida.

Monsenhor João Carlos, além de conduzir a Paróquia do Sagrado Coração, era nosso amigo de longas datas. Ele e Raquel foram colegas de sala no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira.

Neste momento de dor e tristeza, nos abraçamos a toda comunidade católica do Sertão do Pajeú, que neste dia chora e lamenta a partida precoce do Padre João, que em mais de 40 anos de sacerdócio difundiu o evangelho do Cristo Ressuscitado.

Fica aqui nossa eterna gratidão.

Prefeito Sávio Torres, Raquel e família.

Considerando o pesar que se abateu sobre a região do Pajeú, com o falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, ocorrido no dia hoje, 15 de abril de 2022, bem como o fato de que o Monsenhor foi pároco da comunidade de Santa Rosa de Lima, integrante da Paróquia de João José, neste Município, prestando efetivos serviços ao povo Ingazeirense;

Considerando que Monsenhor João Carlos Acioly Paz, prestou efetivo serviços públicos comunitários e religiosos na qualidade de padre de diversas Cidades do Pajeú, também como vigário geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios; o carinho que a comunidade da Ingazeira tem pelo Vigário, dedicado que foi e exemplar homem de Deus, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, decreta por três dias em todo o território do Município da Ingazeira, em sinal de pesar pela morte do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, popularmente conhecido como “Padre João”, ficando durante este período a bandeira do Município hasteada a meio mastro.

Luciano Torres Martins – Prefeito de Ingazeira

Recebi com imenso pesar a notícia do falecimento do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, ocorrido na tarde desta sexta-feira, me uno em oração aos seus familiares e amigos, pedimos ao Senhor nosso Deus, fonte e origem de toda a vida, que acolha com misericórdia e conceda ao Monsenhor João Carlos Acioly Paz o descanso eterno e a justa recompensa por tudo o que ensinou e fez.

Consola-nos a confiança de sua páscoa e a esperança de que esse nosso irmão partilhava da certeza que nos foi deixada pelo apóstolo de que a “a coroa da justiça” está reservada para ele pelo Senhor, o Justo Juiz, que dará essa coroa, não somente a ele, “mas a todos os que tiverem esperado com amor a sua manifestação” (2 Tm 4,8).

Zeinha Torres – Prefeito de Iguaracy

Queremos externar a toda comunidade católica, nosso pesar pela perda do Monsenhor João Carlos Acioly, vigário geral que prestou inestimáveis serviços ao nosso Pajeú.

Anchieta Patriota – Prefeito de Carnaíba

Hoje eu perdi um amigo, ele era Monsenhor. Tínhamos a mesma idade. Os nossos destinos unidos pela origem humilde, pela simplicidade, pela mesma rua onde um dia moramos, e a mesma escola, onde juntos estudamos.

À certa altura da vida, o nosso caminho se bifurcou: ele seguiu a vida sacerdotal, e eu o da luta sindical e política. Mas sempre compartilhando os mesmos ideias de um mundo mais justo, menos desigual.

Meu amigo, ao longo da vida, ocupou vários cargos importantes, sempre desenvolvendo suas atividades com extrema honradez e competência.

O meu amigo se chamava João, e me foi um leal companheiro de jornada. Quantas vezes liguei para ele ao longo da vida para ouvir o seu conselho sábio, emoldurado por aquela voz sempre firme, segura, sensata.

Lembro da minha emoção ao ouvi-lo discursar em minha primeira posse como Prefeito de Afogados, ressaltando que pela primeira vez em sua história, a cidade tinha eleito um filho do povo. Assim como ele.

Quando descobri o câncer que me acomete, liguei para ele, para ouvir uma palavra não de consolo, mas de estímulo para poder continuar a vida. Quando ele descobriu o dele, me chamou para conversarmos sobre como enfrentar a doença.

Meu amigo foi um exemplo de vida, de dignidade, de sabedoria, de compromisso com o povo sofrido do Pajeú, de onde saíram nossas raizes e compromissos mais profundos.

Hoje Deus chamou meu amigo para junto de si. Não serei egoísta em reclamar a sua presença. Lá do alto, no bom lugar em que ele está, sei que ele olhará por nós. Quanto a mim, chorarei a saudade e consolarei a dor na lembrança do que vivemos, meu irmão, meu amigo, João Carlos Acioly Paz.

Minhas condolências a todos os familiares, amigos e admiradores, nesse momento tão triste para todos.

José Patriota – ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Amupe

Comunicamos, com pesar, o falecimento do Monsenhor João Carlos Paz Acioly. Ele que foi Diretor-Presidente da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, foi também, Diretor Pedagógico da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – FAFOPAI, Hoje, Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP; – AEDAI e também Professor de Filosofia, por 30 anos, dos Cursos de Letras, Pedagogia e História.

Monsenhor João Carlos teve papel fundamental na criação da Autarquia, bem como da /faculdade, participando efetivamente em todos os momentos, das discussões para sua implementação, conduzindo com muita competência o processo de criação e reconhecimento dos cursos de Letras e Matemática. Como professor foi, por várias vezes, homenageado.

De grande competência, seriedade e carisma, Padre João, como era chamado por todos, deixa um grande legado à AEDAI/FASP, à Diocese e à sociedade de Afogados da Ingazeira e toda a Região do Pajeú.

Externamos nossos agradecimentos e reconhecimento a esse homem de Deus e da academia, nosso eterno amigo, professor e diretor, que nessa Sexta-feira Santa, uniu a sua Via Crucis à cruz do Cristo, na firme esperança da ressurreição.

Com esse sentimento, os diretores, professores, alunos e funcionários com toda a Comunidade Acadêmica da AEDAI/FASP, externam seus mais profundos sentimentos, que Deus o receba na sua glória e conceda conforto aos seus familiares.

AEDAI/FASP

“Foi com profundo pesar que recebemos a notícia sobre o falecimento de Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Incentivador da cultura e da educação de todo o Pajeú, o padre João foi um exemplo de firmeza, da prática da fé e de amor ao próximo. Nossa solidariedade aos familiares e amigos.”

Deputado federal Danilo Cabral 

Monsenhor Acioly foi um grande Servo de Deus e um bom amigo para a nossa Diocese de Salgueiro. Ele exerceu o sacerdócio por mais de 37 anos em sua Diocese Afogados da Ingazeira. Como Doutor pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB, responsável pela estruturação do espaço e interlocução com Dioceses de todo o Regional. Nossos sentimentos e orações a Diocese de Afogados e familiares do Monsenhor. Descanse em paz!

Diocese  de Salgueiro

É com profunda de dor que recebemos a notícia do falecimento do nosso amigo, e compadre João Carlos Acioly Paz. Muito obrigado por suas orações, pela passagem marcante não como liderança religiosa de nossa Paróquia e sim por sua capacidade de unir pessoas, através da palavra divina e de sua postura invejável diante das adversidades.

Obrigado pelas bênçãos tão amorosas a nossa filha Pâmela Santana (sua afilhada). Eu e Lucila (minha esposa) e toda nossa família sentiremos muito sua falta. Aos familiares e amigos, desejo que Deus conforte os vossos corações neste momento de tamanha dor.

Marconi Martins Santana – Prefeito de Flores

É com imensa tristeza que recebemos a notícia da partida do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, Vigário Geral da Diocese de Afogados da Ingazeira. Com forte atuação eclesiástica por quase quatro décadas, Monsenhor João Carlos foi também um grande incentivador da educação e da cultura da nossa região, deixando um vasto legado para todos nós.

Em nome do município de Serra Talhada, os nossos sentimentos à Diocese e a todos os familiares. E que Deus o acolha em seu reino celestial. 

Márcia Conrado – Prefeita de Serra Talhada

Data Magna: parlamentares celebram legado da Revolução de 1817

A comemoração da Data Magna de Pernambuco, nesta sexta (6), foi destacada por parlamentares da Alepe durante a Reunião Plenária. Nesta quinta (5), a deputada Teresa Leitão (PT) e o deputado Isaltino Nascimento (PSB) usaram a tribuna para enaltecer o legado da Revolução Pernambucana de 1817. “O fato de a Data Magna ter voltado a […]

Fotos: Roberto Soares/Alepe

A comemoração da Data Magna de Pernambuco, nesta sexta (6), foi destacada por parlamentares da Alepe durante a Reunião Plenária. Nesta quinta (5), a deputada Teresa Leitão (PT) e o deputado Isaltino Nascimento (PSB) usaram a tribuna para enaltecer o legado da Revolução Pernambucana de 1817.

“O fato de a Data Magna ter voltado a ser feriado contribuiu para que a Revolução de 1817 fosse mais lembrada pela sociedade. A Alepe teve importante papel nisso, com o envolvimento de vários parlamentares e historiadores, assim como consulta à população”, registrou Teresa. “Esse fato histórico deixou muitas marcas em Pernambuco. Nossa bandeira é, até hoje, a bandeira revolucionária, assim como muitas práticas políticas do Estado tiveram a marca desse episódio”, complementou.

O feriado da Data Magna foi instituído pela Lei Estadual nº 13.386/2007, de autoria da então deputada Terezinha Nunes. Entre 2009 e 2017, a comemoração foi transferida para o primeiro domingo de março, mas, após alteração proposta pela ex-parlamentar e por Isaltino Nascimento em 2018, o 6 de março voltou a ser feriado em Pernambuco.

No seu discurso, o deputado socialista avaliou que os valores da Revolução Pernambucana são relevantes até a atualidade. “O movimento baseou-se em ideias iluministas e progressistas, defendendo a autonomia em relação à Coroa Portuguesa, a proclamação da República, as liberdades de credo e imprensa”, relembrou Nascimento.

“Em 1817, Pernambuco contou com o apoio da Paraíba e do Ceará. Hoje, os nove Estados do Nordeste têm uma consonância ideológica que fortalece toda a região”, prosseguiu o parlamentar.

Ele anunciou que pedirá à Mesa Diretora da Alepe a produção de um livro sobre esse momento histórico, em parceria com o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano. A ideia é que a publicação seja lançada em 2021 e distribuída em escolas e bibliotecas.

Para o deputado Wanderson Florêncio (PSC), a valorização da Revolução Pernambucana nas instituições de ensino é importante para manter o legado desse episódio. “Tenho certeza de que muitos pernambucanos conhecem a história de Tiradentes, mas não conhecem a do movimento de 1817”, pontuou.

A mesma posição foi defendida pelo deputado João Paulo (PCdoB). “Hoje, o pernambucano conhece pouco da história do Estado e de seus municípios. É importante que a gente mostre que nosso povo tem um histórico de lutas e de resistências de simbologia nacional”, considerou. “Mais do que em qualquer outro momento, precisa voltar às ruas agora contra o Governo Bolsonaro”, concluiu.

Prefeito de São José do Egito visita a Fenearte

O Prefeito de São José do Egito Romério Guimarães prestigiou o stand de artesãos de São José do Egito na 16ª FENEARTE, que acontece até o próximo domingo, 12 de julho, no Centro de Convenções em Olinda. Mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e uma participação recorde de 51 países […]

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O Prefeito de São José do Egito Romério Guimarães prestigiou o stand de artesãos de São José do Egito na 16ª FENEARTE, que acontece até o próximo domingo, 12 de julho, no Centro de Convenções em Olinda.

Mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e uma participação recorde de 51 países dividirão cerca de 800 espaços, numa área de 29 mil m², no pavilhão do Centro de Convenções.

Com investimento de R$ 5,5 milhões e expectativa de movimentação financeira superior a R$ 40 milhões, a Feira, considerada a maior do segmento na América Latina, espera atrair um público de 320 mil pessoas.

Egipcienses como Romério tem mais um motivo para ver a feira: este ano, o homenageado do evento é o genial Louro do Pajeú, além do mestre Nuca.

Danilo Simões leva Caravana Acelera 55 para o Alto Vermelho

Nesta terça-feira (10), o Candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), e dos vereadores da Coligação União Pelo Povo, levou a Caravana Acelera 55 para o Alto Vermelho, zona rural do município. Antes do evento, Danilo percorreu as ruas de Alto Vermelho em um trabalho […]

Nesta terça-feira (10), o Candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), e dos vereadores da Coligação União Pelo Povo, levou a Caravana Acelera 55 para o Alto Vermelho, zona rural do município.

Antes do evento, Danilo percorreu as ruas de Alto Vermelho em um trabalho de porta a porta, ouvindo de perto as demandas dos moradores da comunidade. “O diálogo direto com o povo é fundamental para entender as necessidades reais e garantir que a gestão pública atenda de forma eficiente. É conversando com cada pessoa que construímos as soluções mais adequadas para as suas demandas”, afirmou Danilo.

Edson Henrique, em sua fala, fez críticas à atual gestão municipal. “Prometeram ampliar o posto de saúde, prometeram uma ponte, mas o que se vê é uma obra de última hora, sem qualidade. Nosso compromisso é inverter essa lógica de descaso e garantir que a zona rural tenha prioridade no nosso governo”, disse Edson.

Ele também frisou a necessidade de um atendimento de saúde digno e de infraestrutura adequada para a região. “O povo do Alto Vermelho está cansado de pagar aluguel de R$ 200,00 em caso de urgência para ser levado para a cidade. Nós vamos lutar para que o posto seja ampliado e tenha um atendimento permanente e humanizado. Vamos cuidar das pessoas, como Dona Giza sempre fez”, completou.

Danilo, em seu discurso, lembrou o legado de seus pais, Giza e Orisvaldo. Ele reafirmou seu compromisso em dar continuidade a esse trabalho de cuidado com a população. “Giza não apenas fazia obras, mas cuidava das pessoas. E é isso que nós vamos fazer: governar ouvindo o povo e colocando a prefeitura a serviço daqueles que mais precisam”, destacou o candidato.

Custódia: 1ª Vara e 1ª Promotoria destinam cestas básicas para população carente

A 1ª Vara da Comarca de Custódia juntamente com a 1ª Promotoria de Custódia destinaram, no último dia 3 de outubro, 100 cestas básicas para a população carente do Município. As cestas são oriundas de Acordos de Não Persecução Penal firmados entre o Ministério Público e os autuados, devidamente homologados pelo juízo competente. As famílias […]

A 1ª Vara da Comarca de Custódia juntamente com a 1ª Promotoria de Custódia destinaram, no último dia 3 de outubro, 100 cestas básicas para a população carente do Município. As cestas são oriundas de Acordos de Não Persecução Penal firmados entre o Ministério Público e os autuados, devidamente homologados pelo juízo competente.

As famílias foram escolhidas, dentre beneficiárias de programas sociais, pelo Grupo Espírita Cristão Francisco Cândido Xavier.

O Acordo de Não Persecução Penal é um instrumento do direito penal consensual, introduzido na ordem jurídica através do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019). O objetivo é impedir de o autuado responder ao processo criminal, desde que cumpra as medidas alternativas ajustadas.

Se o investigado confessar formalmente a prática de um crime, executado sem emprego de violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor o referido acordo (art. 28-A, Código de Processo Penal).

Além das 100 cestas básicas foram distribuídos 100 Kits de higiene pessoal. Os referidos Kits são provenientes da política de fomento, sendo desempenhada pela iniciativa privada de interesse público. A mesma empresa também disponibilizou café da manhã para os beneficiados com as cestas.

Participaram do evento, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Custódia Dr. Manoel Belmiro Neto, o Promotor Dr. Gustavo de Queiroz Zenaide, o Defensor Público Renato Braz Ximenes, o delegado de polícia Dr. Adriano Laurentino da Silva, o representante do BEPI Tenente Walter Alexandre da Silva Moura, o CEO da empresa Tambaú Dr. Hugo Gonçalves de Souza, a Gestora do RH da empresa Tambaú Maria de Fátima de Melo leite, além de serventuários da justiça e colaboradores.