Festa do Caju: cultura, gastronomia e empreendedorismo na zona rural de Santa Terezinha

Por André Luis 

O vice-presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, o secretário municipal de Saúde, Artur Amorim e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, comentaram no Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (19), sobre os aumentos dos casos de Covid-19 no município, que tem preocupado autoridades de saúde, Ministério Público, empresários e a sociedade de modo geral.

Darlan disse que o setor lojista tem acompanhado com muita preocupação o crescimento dos casos. “Isso assusta a todos nós. Estamos vendo o risco em relação à questão da saúde, física e mental também, já que gera uma angústia”, destacou.

Segundo Darlan, o comércio tem feito a sua parte. Ele informou que a CDL montou uma blitz “CDL contra a Covid” que tem atuado junto aos comerciantes.

“A gente faz fotos e vídeos dos bons exemplos pra jogar para os outros e discutir a forma mais segura de implementar as medidas, de garantir essa luta contra o coronavírus. A gente vem fazendo um trabalho forte de divulgação”, informou.

Darlan relatou que os comerciantes têm tido desgaste com consumidores, que não entendem a necessidade de se cumprir alguns protocolos.

“Tem pessoas que ainda não entenderam o alcance dessa pandemia, não tem noção dessa realidade e insistem em descumprir as medidas”, informou Dalan.

O secretário de Saúde, Artur Amorim, fez um resumo da situação em que se encontra o município com relação à pandemia. 

“Até ontem a gente já tinha testado 2.424 pessoas, destes, 2.041 foram descartados para a Covid, o que representa 84,19% das pessoas testadas, confirmados a gente teve 330 até ontem, o que corresponde uma porcentagem em cima dos testados de 13,61%, desse total de casos confirmados é importante falar que dos 330, 16 foram considerados como casos graves, o que representa 4,84% dos confirmados, ou seja, a maioria, são casos leves, que se recuperam de fato e entram na estatística dos recuperados, que somam 251 pessoas, ou seja, já temos do total de casos confirmados, 76% de pessoas que estão recuperadas”, listou Artur.

Artur ainda lembrou dos 7 óbitos registrados no município, que correspondem a 2,1% do total de casos confirmados e informou a existência de um óbito que está em investigação. “Infelizmente tudo indica pelo andar da investigação epidemiológica, que teremos a confirmação do oitavo óbito nesta quarta-feira, por Covid-19 no nosso município”, informou Artur.

Continuando a sua avaliação, Artur destacou que foi notado no mês de agosto, uma crescente constante nos números de casos confirmados para Covid no município. “Tivemos dia aqui de ter 19 casos, 28, 26 e ontem 24, isso é muito preocupante porque faz com que tenhamos uma alteração na média móvel das semanas epidemiológicas”, informou.

“Em junho foram realizados 632 testes, em julho 976, 344 exames a mais. Em agosto, até a terça-feira (19), já foram feitos 744 exames, tudo indica que este mês a gente ultrapasse os 1.000 testes”, disse Artur destacando o aumento das testagens no município.

O secretário disse estar notando um relaxamento em alguns serviços essenciais com relação às medidas adotadas e voltou a levantar a hipótese de regredir no Plano de Convivência com a Covid-19, como forma de tentar frear o crescimento dos casos.

O promotor Lúcio Almeida, voltou a destacar que o Ministério Público tem firmado uma posição de defesa da saúde e da vida em primeiro lugar. “Na medida em que a gente pôde compor e retomar as atividades econômicas com segurança, também temos defendido isso, porque é importante a manutenção dos empregos, que as empresas não quebrem, que se tenha o respiro e o folego necessário para que a economia possa prosseguir e isso é uma engrenagem complexa, que reflete também nos impostos, que reverte de novo em políticas públicas inclusive de saúde, então sem atividade econômica a gente não tem a fonte da receita da própria saúde”, destacou.

“É importante buscar refletir e acompanhar com a consciência dos dois lados, a gente deve acompanhar ainda mais alguns dias esses números, agora, já dissemos de uma forma bem tranquila e coerente com o que vinhamos dizendo desde o início, se precisar, vamos regredir”, destacou.

Lúcio falou ainda sobre a preocupação com a ocupação dos leitos de UTI do Hospital Regional Emília Câmara, que esta semana chegou a 100% de ocupação.

“Veja que quando aparece a estrutura, vem aumentando também a pressão no sistema, a demanda e é isso que a gente não quer. Queremos que exista capacidade do sistema absorver de forma tranquila, com o atendimento adequado os casos que eventualmente sejam graves e que as pessoas tenham a oportunidade de se tratar”, disse.

“Seria possível convivermos, se todo mundo cumprisse os protocolos, damos a oportunidade, as pessoas não sabem usar da forma adequada aí, a gente vai ter que restringir mais, vai ter que fechar, vai ter que retomar medias mais restritivas e infelizmente muitas pessoas até que não estão sendo responsáveis por isso, serão penalizadas. No final das contas, o que não pode e a gente ver os números crescendo e não fazer nada”, pontuou Lúcio Almeida.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, lamentou as estatísticas divulgadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que apontam um aumento de 10,7% no número de homicídios no estado. Isto significa 1.858 vidas perdidas de forma violenta em um período de seis meses.

“Tenho me reunido frequentemente com representantes das forças de segurança, como a Associação de Cabos e Soldados e o Sindicato da Polícia Civil, por exemplo, e o que tenho dito é que vamos recomeçar a segurança pública no nosso estado. O Pacto pela Vida faliu e os pernambucanos estão pagando um preço alto por isto, vivendo na mais completa insegurança e morrendo pela violência”, disse.

Raquel afirma que o atual modelo de segurança pública em Pernambuco tem sido conduzido para trazer os piores resultados, ao contrário do que aconteceu no início do Pacto pela Vida, que já foi referência nacional no enfrentamento à violência. Ela cita o preocupante cenário consolidado de aumento mês a mês, de janeiro a junho, no número de homicídios, como prova deste descontrole. “Em todos os meses de 2022 houve aumento de homicídios. É uma média diária de dez mortes por dia. Onde está o Governo do Estado?”, pergunta.

A pré-candidata afirma que à frente da Prefeitura de Caruaru conseguiu enfrentar e reduzir os números da violência porque liderou e fez funcionar, a partir de 2017, o programa Juntos pela Segurança, que reduziu em mais de 50% o número de homicídios e em mais de 70% os crimes violentos contra o patrimônio.

“Fizemos isso juntando a sociedade civil, especialistas e todas as forças de segurança, e cuidamos pessoalmente do tema. É por isso que tenho feito questão de me reunir com todos os que querem e trabalham por uma maior segurança pública em Pernambuco. Precisamos de ações estruturais, de repressão, mas também de prevenção, e investir em tecnologia, em infraestrutura, na valorização e na motivação das nossas forças policiais”, afirmou Raquel Lyra, que já atuou como delegada da Polícia Federal.

Um ofício de “alerta” do conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que o Governo do Estado assinou dispensas emergenciais de licitação no valor total de R$ 62 milhões, com hospitais privados para enfrentamento da covid-19, mas, segundo o documento do TCE, não fez a publicidade e transparência das dispensas no prazo legal.

“O secretário Estadual de Saúde assinou em 22 de março uma dispensa emergencial sem licitação com o IMIP para a covid-19, na vultosa quantia de 25 milhões de reais, mas só conferiu publicidade à dispensa em 23 de maio, mais de dois meses depois”, diz trecho do “alerta”, assinado pelo conselheiro Carlos Porto.

São questionadas seis dispensas de licitação, assinadas pelo secretário estadual de Saúde André Longo, com hospitais privados do Estado, para “oferta de leitos de enfermaria” da covid-19. As seis dispensas de licitação foram assinadas entre 22 de março e 30 de abril deste ano, mas só começaram a ser publicadas, três delas, em 23 de maio.

O relator Carlos Porto foi informado da suposta falta de transparência do Governo do Estado por uma petição apresentada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Após receber a informação do MPCO, Carlos Porto enviou um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo.

A Secretaria Estadual de Saúde não respondeu no primeiro prazo dado pelo relator e pediu prorrogação.

Decorrido o segundo prazo, segundo TCE e MPCO, a Secretaria também não teria respondido os motivos da demora na transparência das dispensas.

“Quanto aos motivos das dispensa 144, 147 e 148 só terem sido publicadas no Diário Oficial em 23/05/2020, informamos que não possuímos elementos para responder tal questionamento”, foi a resposta oficial da Secretaria de Estadual de Saúde, no Memo 101 /2020 – SERS, apresentado após a prorrogação do prazo de resposta pelo TCE.

Após receber o “alerta” de Carlos Porto, cobrando explicações sobre a falta de transparência, a Secretaria ainda publicou mais três dispensas de licitação com hospitais, no Diário Oficial de 27 de maio.

Estas outras três dispensas foram assinadas em abril, no valor total de R$ 19 milhões. Segundo o TCE, não tinham sido publicadas pelo Governo do Estado antes de 27 de maio. O objeto destas três dispensas era o mesmo das anteriores “oferta de leitos de enfermaria” para a covid-19.

Sem a resposta da Secretaria, após conceder dois prazos para explicações, Carlos Porto pediu um parecer ao MPCO, para deliberar sobre as medidas cabíveis no caso.

Carlos Porto registrou, no documento, que já tinha alertado duas vezes antes o secretário André Longo sobre falta de transparência da Saúde do Estado, nos gastos da covid-19.

“O secretário estadual de Saúde foi alertado por esta relatoria duas vezes, da necessidade de imprimir transparência ativa nas contratações emergenciais da covid-19, mas não cumpriu”, disse Carlos Porto, no documento oficial.

Segundo o MPCO, a lei especial da covid-19 (Lei Federal 13.979/2020) exige que todas as dispensas sejam “imediatamente disponibilizadas” para a transparência. Ainda, segundo o art. 26 da Lei Geral de Licitações (Lei Federal 8.666/93), o prazo é de, no máximo, cinco dias.

Em nenhuma das seis dispensas de licitação para a covid-19, segundo TCE e MPCO, foi respeitado sequer o prazo de cinco dias, sendo que, na de maior valor com o IMIP, a divulgação no Diário Oficial só ocorreu mais de dois meses depois da assinatura.

“A correta e tempestiva alimentação da transparência não configura mera burocracia. Sem ela, produzem-se efeitos prejudiciais graves aos órgãos de controle externo, que não podem cumprir seu dever de ofício de analisar estas dispensas assim que são assinadas, bem como ao cidadão, que fica privado de exercer o relevante controle social”, disse a procurador geral do MPCO, Germana Laureano, no requerimento.

TRANSPARÊNCIA DO ESTADO

Na petição para Carlos Porto, sobre a suposta falta de publicidade das dispensas, o MPCO apontou falhas na transparência do Estado de Pernambuco nos gastos da covid-19.

“Respeitosamente, esta é mais uma evidência de que a transparência do Estado de Pernambuco ainda tem muito a evoluir, ainda não tendo alcançado o nível de eficiência que se espera de um aparato estatal composto por pessoal técnico tão qualificado. Não à toa, a respeitável Transparência Internacional colocou a transparência dos gastos da covid-19 de Pernambuco apenas em 14° lugar, considerados os 26 estados e o Distrito Federal. Para um Estado que está classificado em 4° ou 5° lugar nacional em contaminação por covid-19 e número de óbitos, lograr apenas a 14ª posição em transparência, no universo de 27 unidades federativas, trata-se transparência desproporcional e pouco eficiente”, disse o MPCO, no requerimento.

Matéria no JC impresso, de 19 de maio, relatou que o “portal da transparência do governo de Pernambuco só recebeu 14% de todas as informações referentes aos empenhos realizados para o enfrentamento ao coronavírus”.

Na ocasião, a Controladoria Geral do Estado (CGE), em nota oficial, atribuiu a falta de transparência a um “defeito no ar condicionado” da sala onde funcionavam os computadores-servidores.

Também o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apontou suposta falta de transparência do Governo do Estado nos gastos com a covid-19. Em duas recomendações, assinadas em conjunto com o MPCO, o órgão cobrou do secretário André Longo maior transparência.

Recentemente, o MPF em Pernambuco pediu uma ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei estadual sobre gastos da covid-19, alegando também a suposta falta de transparência pelas normas da legislação estadual. O procurador geral da República, Augusto Aras, já está analisando o pedido.

Agencia Brasil – O setor público consolidado (Governo Central, empresas estatais e governos estaduais e municipais) apresentou déficit primário de R$ 7,318 bilhões em setembro. O resultado ficou estável em relação ao déficit de R$ 7,31 bilhões registrado em agosto deste ano. No mesmo mês do ano passado, o déficit havia ficado de R$ 25,491 bilhões, o maior para todos os meses desde 2001.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC). De janeiro a setembro de 2015, as contas do setor público acumulam déficit de R$ 8,423 bilhões. O esforço para garantir superávit primário destina-se a pagar os juros da dívida pública, reduzindo o endividamento do governo no médio e longo prazos.

Até o início desta semana, o governo trabalhava com meta de superávit primário de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, o equivalente a R$ 8,747 bilhões. Desse total, R$ 5,8 bilhões, ou 0,1%, correspondem ao Governo Central. No entanto, em função das dificuldades em reduzir despesas e aumentar a arrecadação a equipe econômica já trabalha com perspectiva de déficit para 2015.

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, estimou que o resultado primário pode ficar negativo em R$ 110 bilhões este ano. O valor engloba a meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões prevista pelo deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015.

Do déficit acumulado pelo setor público até setembro, R$ 21,725 bilhões referem-se ao Governo Central, que engloba as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.

Os governos estaduais e municipais acumulam superávit, respectivamente de R$ 14,494 bilhões e R$ 1,873 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, têm déficit acumulado de R$ 3,066 bilhões em 2015.

O Banco Central informou ainda que o déficit nominal, que corresponde ao resultado primário acrescido de juros, alcançou R$ 77,311 bilhões em setembro.

O deputado estadual José Patriota (PSB) comemorou a publicação da Lei n° 18.398/2023, realizada nesta sexta-feira (15), que inclui Festa de Santa Rosa, do distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco. A conquista é resultado do projeto de lei que o deputado havia apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em suas palavras, Patriota expressou sua satisfação com essa conquista: “A inclusão da Festa de Santa Rosa no calendário oficial do estado é um reconhecimento da importância cultural e histórica desse evento para o povo de Ingazeira. Essa conquista é fruto de um esforço conjunto e da parceria com o prefeito Luciano Torres, que trabalhamos juntos para consolidar nossa cultura e tradições”.

A nova lei, que entra em vigor na data de sua publicação. “Tenho compromisso com a preservação e valorização das tradições locais, promovendo o fortalecimento da identidade cultural e o estímulo ao turismo nas regiões pernambucanas, em especial meu querido Pajeú”, concluiu o deputado.