SCGE orienta gestores sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos

Medida visa avaliar situação de localidades para definir medidas para reduzir transtornos à população

A Prefeitura de Petrolina já iniciou o mapeamento das áreas atingidas pelas chuvas que caíram na cidade neste domingo (02). Entre o fim de tarde e o início da noite de ontem, equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e da Defesa Civil realizaram vistorias em alguns pontos considerados críticos.

Durante a visita, que percorreu as regiões norte, oeste, leste e central da cidade, as principais demandas registradas foram alagamento de ruas, quedas de árvores e postes de iluminação, obstrução de vias e invasão de água em algumas residências. Os bairros Dom Avelar, São Joaquim, João de Deus e São Gonçalo estão entre os mais prejudicados, de acordo com informações preliminares.

O secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, acompanhou de perto o trabalho. De acordo com ele, algumas medidas já começaram a ser tomadas a fim de reduzir os transtornos para a população. “Desde a semana passada que nossas equipes trabalham na limpeza dos principais canais da cidade e já estavam de sobreaviso diante da possibilidade de chuva. Após essa primeira ocorrência elas já foram acionadas para desobstruir vias, seja com a remoção de árvores ou com a abertura de canaletas para facilitar o escoamento da água, reforçar a limpeza, com a retirada de mato e lixo que possam prejudicar a drenagem da água da chuva, além e recuperar postes de iluminação danificados”, pontua Oliveira.

Nesta segunda-feira (03), o trabalho de diagnóstico continua. Os secretários de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Giovanni Costa, Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção, devem acompanhar o prefeito Miguel Coelho em mais um giro pela cidade a fim de verificar os problemas. A ideia é avaliar o que pode ser feito para que, a partir daí, um plano de ações possa ser elaborado a fim de melhor atender as necessidades da população. .

DEFESA CIVIL

A Defesa Civil integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social de Petrolina. Além do trabalho de diagnóstico dos transtornos causados pela chuva e o monitoramento da previsão do tempo, também está de prontidão para atender à população em caso de emergência. Os telefones de contato são o 153, da Central de Operações da Guarda Civil, o (87) 3983-1044 ou (87) 3983-1773.

A Defesa Civil orienta ainda que, neste período chuvoso, a população redobre os cuidados ao circular por vias sem pavimentação ou que se encontrem alagadas. É importante evitar a permanência em locais isolados, embaixo da copa de árvores e até mesmo andar à cavalo ou de bicicleta. já que as descargas elétricas procuram sempre o caminho mais fácil para chegar ao solo.

Líder da oposição em Serra Talhada, o vereador Antônio de Antenor (PL) criticou o Prefeito Luciano Duque em virtude da reforma da previdência municipal proposta pelo governo. As declarações foram feitas em entrevista ao Frequência Democrática da Rádio Vila Bela FM, nesta quarta-feira (29).

O líder oposicionista disse que se tivesse presente na votação final teria sido contrário à proposta de emenda à Lei Orgânica 012/2019, que estabelece novas regras para o regime de Previdência Própria de Serra Talhada, de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019. Segundo ele, faltou à segunda votação por questões de saúde. A entrevista de Antônio aconteceu após reunião do grupo de Sebastião Oliveira para debater os rumos eleitorais.

O curioso é que na primeira votação da mesma emenda, que aconteceu no dia 27 de dezembro, Antônio de Antenor votou a favor da proposta, que na oportunidade recebeu 14 votos favoráveis e 2 contrários. Apenas Sinézio Rodrigues, da situação, e Pinheiro do São Miguel, da oposição, votaram contra. Colega de Antenor na bancada oposicionista, Jaime Inácio também votou a favor da emenda na primeira votação de dezembro e depois mudou de idéia, sendo contrário na segunda.

Questionado sobre a pouca atuação da oposição nesses três últimos anos, sendo muitas vezes até ofuscada por Sinézio Rodrigues da base governista, Antônio de Antenor disse que faltou “orientação jurídica” e que já havia cobrado de Sebastião Oliveira um advogado para orientá-los.

Secretaria de Educação do Estado ofertará mil bolsas para os estudantes que obtiverem as melhores notas na última edição do Enem e do SSA.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, continua com inscrições abertas para o Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus. Os interessados devem se inscrever gratuitamente até esta quarta-feira (24), exclusivamente pelo site da Secretaria de Educação do Estado (www.educacao.pe.gov.br). O PE no Campus atuará em dois eixos: mobilização e preparação dos estudantes para que participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Para participar do PE no Campus o candidato terá que ter estudado todo o Ensino Médio na Rede Pública Estadual e ter concluído, no máximo, há cinco anos; ser atendido no Programa Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a dois salários mínimos, e ter residência fixa com distância igual ou superior a 50km da universidade. No momento do preenchimento dos dados pessoais, acadêmicos e de renda, o candidato também deverá anexar ao sistema os documentos em formato digital. Nesta etapa, os documentos exigidos no momento da inscrição eletrônica são: CPF e RG do estudante, além do comprovante individual da nota obtida pelo estudante no Enem e no SSA. Caso o candidato seja beneficiário do Programa Bolsa Família, também deverá cadastrar os membros da família.

A próxima etapa será de classificação dos mil estudantes selecionados para as bolsas do Programa. A distribuição das bolsas do PE no Campus será da seguinte forma: 100 para os classificados pelo SSA e 900 para os classificados pelo Enem. A bolsa dos estudantes selecionados no PE no Campus será de R$ 950,00  no primeiro ano e R$ 400,00 no segundo ano. Essa quantia ajudará os selecionados nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte.

Todos os resultados serão divulgados no site da Secretaria de Educação de Pernambuco (www.educacao.pe.gov.br). O resultado final com a convocação dos classificados para assinatura de Termo de Compromisso do PE no Campus será divulgado no dia 19 de fevereiro.

Cronograma PE no Campus:

Inscrições: 19 a 24 de janeiro de 2018

Divulgação da lista preliminar dos estudantes que atenderam os requisitos do Programa: 25 de janeiro de 2018

Recursos: 26 e 27 de janeiro de 2018

Resultado do recurso e divulgação dos classificados para as bolsas do programa PE no Campus: 29 de janeiro de 2018

Comprovação dos requisitos dos classificados para concessão das bolsas: 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018

Resultado final: 19 de fevereiro de 2018

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, divulgou nesta sexta-feira (26), Nota Técnica como subsídio e orientação às decisões do governo brasileiro referente à entrada de viajantes no país e restrições de voos, especificamente como decorrência da identificação de nova variante do SARS-CoV-2, identificada como B.1.1.529.

De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro.

A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na Nota Técnica, a Agência recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência a nova variante do SARS-CoV-2 identificada como B.1.1.529.

Edilson Xavier*

O Brasil não usa quase um terço de seus trilhos ferroviários, além de deixar apodrecer boa parte da pouca estrutura que possui nessa área. Optou pela via rodoviária, cedendo ao lobby dos fabricantes de caminhões e o resultado é que nos tornamos dependentes dos 60 mil quilômetros de rodovias federais.

Dos 28.218 quilômetros da malha ferroviária, 8,6 mil km estão abandonados, são trilhos que não podem ser usados. O transporte de carga no Brasil é  complexo. Mais de 60% do transporte de carga feito no Brasil é rodoviário.

A crise não é dos caminhoneiros, mas de uma infraestrutura logística precária. Temos uma quantidade exagerada de caminhões movidos a diesel, e pela política de preços da Petrobrás, o petróleo é cotado pelo mercado internacional em dólar, pois não somos auto-suficientes.

Exatamente aí é que reside nosso problema da alta do diesel e gasolina, que gera inúmeros problemas, o que culminou com greve dos caminhoneiros, causando desabastecimento no país, deixando-nos reféns dessa categoria.

Não padece de dúvida que o país pagaria caro pela opção rodoviária em detrimento da malha ferroviária, que atenderia melhor a um país de dimensões continentais.

A ferrovia Transnordestina e a Norte Sul que em tese poderiam minimizar nossa dependência do transporte rodoviário, vêm consumindo bilhões de reais e estão no meio do caminho e atoladas em corrupção sistêmica, e caíram no esquecimento, sem que um órgão fiscalizador intervenha.

Como visto, não é apenas a política de preços da Petrobras, mas também a crônica incompetência do governo federal desde os anos 80, que nos causa indignação generalizada nesse setor e essa monumental incompetência tende a se agravar, pelos nomes inúmeros candidatos a presidente, alguns despreparados, outros enrolados e desajustados.

Como visto, estamos em pleno horizonte de incertezas e as perspectivas não são agradáveis.

*Edilson Xavier foi presidente da Câmara Municipal de da OAB de Arcoverde.