SCGE orienta gestores sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos

Dez menores de idade que trabalhavam em lavouras de arroz estão entre as vítimas resgatadas.

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, a Gerência Regional do Trabalho resgatou, na tarde desta sexta-feira (10), 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior do município. Segundo dados da fiscalização do trabalho, este é o maior resgate já registrado em Uruguaiana.

Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho.

A operação foi realizada em duas propriedades rurais em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, trabalhando sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão.

Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana. Eles faziam o corte manual do arroz vermelho com instrumentos completamente inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha), além de aplicar agrotóxicos com as mãos. Em uma das propriedades, era feita a aplicação de veneno pelo método de “barra”, em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto – um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção.

Além disso, os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. A comida e as ferramentas de trabalho eram por conta dos empregados. Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada.

O empregador foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo (Art. 149 do Código Penal), conduzido à Polícia Federal e será encaminhado ao Sistema Penitenciário.

Os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT vai pleitear depois disso pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas.

Os altos valores destinados pelos deputados estaduais para pagamentos de shows através de emendas parlamentares resultou num processo de investigação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Responsável pelas contas da Secretaria de Turismo, de onde é liberada a maioria das verbas, o conselheiro Dirceu Rodolfo anunciou, nessa quinta-feira, a instauração de uma auditoria especial para averiguar os casos de apresentações indicadas pelos deputados.

O órgão já estava analisando os shows e, como foram encontrados indícios de irregularidades, o acompanhamento será julgado por uma das câmaras setoriais do TCE.

Após a abertura da auditoria, o conselheiro determinou que as partes envolvidas nos casos sejam notificadas. De acordo com Dirceu, seis representantes da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), órgão que faz a liberação das emendas, e 11 produtoras musicais estão no relatório preliminar elaborado pelo TCE.

Os nomes dos envolvidos ainda não poderão ser divulgados. Eles terão 30 dias para apresentar defesa. A auditoria é referente a contratos de shows que somam mais de R$ 14 milhões. Desse total, R$ 9 milhões já foram pagos.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou nesta sexta-feira (7) as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizadas no estado do Ceará. No município de Penaforte, foram inspecionadas as atividades da primeira etapa do eixo (Meta 1N), responsável por dar funcionalidade a todo o empreendimento. A movimentação para o reinício dos trabalhos – mobilização de profissionais para a retomada da obra – foi autorizada logo após a emissão da ordem de serviço no fim de junho.

“É um esforço para estruturar ações que irão permitir o acesso à água de qualidade e, com isso, a conclusão do Projeto São Francisco. O Eixo Leste já foi entregue. E o Norte está a todo vapor para garantir qualidade de vida aos brasileiros”, disse ministro Helder Barbalho.

As contratações estão em curso e a expectativa é de que 500 trabalhadores já estejam fazendo parte do projeto até o próximo mês. No pico das atividades, o número de carteiras assinadas chegará a dois mil. O ministro explicou que estão sendo abertas várias frentes simultâneas para acelerar as atividades para que a água chegue ao Ceará já no início do próximo ano, a fim de evitar o possível colapso hídrico na região metropolitana da capital Fortaleza.

Os primeiros serviços dessa etapa (Meta 1N) começaram na última semana com a efetivação dos primeiros profissionais. Desde o início da recente mobilização, mais de 5 mil pessoas da região do sertão pernambucano e cearense enviaram seus currículos profissionais para as empresas responsáveis pelas obras.

Quase 200 trabalhadores já atuam no trecho, que conta com a operação de 65 equipamentos pesados ao longo dos 140 quilômetros de extensão da Meta 1N.  Para dar celeridade no cronograma da primeira etapa (1N), as jornadas de trabalho deverão ser de 24 horas em três turnos.

O Eixo Norte vai levar água do São Francisco para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura capta a água, em Cabrobó (PE), e vai conduzi-la, por meio dos canais e demais estruturas de engenharia, até esses estados. Serão beneficiados cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.

Do G1

O Sínodo de bispos sobre a família votou com ampla maioria um documento final com 94 páragrafos, que propõe, entre outras questões, “a integração” na Igreja dos divorciados que voltarem a se casar, após a análise de “caso a caso”.

Sob a doutrina atual da Igreja,os divorciados não podem receber a comunhão, a menos que se abstenham de ter relações sexuais com seu novo parceiro, porque seu primeiro casamento ainda é válido aos olhos da Igreja e eles são vistos como vivendo em pecado do adultério.

A única maneira para que esses católicos possa casar novamente é se receberem a anulação –decisão de que seu primeiro casamento nunca existiu em primeiro lugar por causa da falta de determinados pré-requisitos, como a maturidade psicológica ou livre arbítrio.

Nos dois parágrafos dedicados a temas mais sensíveis, o consenso foi menor. O texto foi entregue ao papa Francisco, que o divulgou ao público imediatamente.

Bispos de todo o mundo debruçaram-se ao longo de três semanas sobre o documento. O texto trata de uma postura “mais misericordiosa” e “menos julgadora” em torno de casais quee vivem juntos sem o matrimônio, além de homossexuais e católicos divorciados que voltaram a se casar no registro civil.

Os mais conservadores resistiram em abrir qualquer brecha para determinar, por exemplo, se católicos que voltaram a se casar podem receber a Comunhão, que é proibida pela igreja. O documento abre as portas para exceções que serão analisadas individualmente.

Homossexuais: O documento final do sínodo reafirmou os ensinamentos da Igreja de que os gays não devem sofrer discriminação na sociedade, mas também repetiu a posição de que “não há qualquer fundamento” para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que “não pode nem mesmo remotamente” ser comparado a uniões heterossexuais.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco,  João Campos, anunciou mais apoios à sua composição política.

Um deles, o ex-prefeito de Camaragibe e pré-candidato a deputado federal Jorge Alexandre.

A aliança foi firmada nesta segunda-feira (11), durante reunião política no Recife. Mesmo filiado ao Podemos, partido da base da governadora Raquel Lyra (PSD), o ex-gestor municipal avaliou que o projeto da Frente Popular representa uma proposta alinhada à renovação política.

O encontro político também contou com a participação do prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), e do vice, Lucca Labanca (PSB).

Outro anúncio foi do ex-prefeito Elias Gomes e do ex-deputado federal Betinho Gomes.

O grupo, que tem trajetória política em Jaboatão dos Guararapes e no Cabo de Santo Agostinho, aumenta a presença da Frente Popular em municípios da Região Metropolitana do Recife. Betinho Gomes também confirmou que se lançará candidato à Câmara dos Deputados pelo Republicanos.

Por fim, João Campos, recebeu dois apoios na Mata Sul. Fernando Urquiza e Fernandinho Urquiza, respectivamente ex-prefeito e atual vice-prefeito de Sirinhaém, se reuniram com João e declaram apoio ao seu projeto político para o estado.

“Fernando e Fernandinho são duas das lideranças mais importantes em Sirinhaém e na Mata Sul. Além de políticos sérios e comprometidos com as causas mais justas ao povo, eles são pessoas que cumprem papel relevante na geração de emprego e renda. Tê-los em nosso projeto de construção de um Pernambuco muito melhor é motivo de grande satisfação”, afirmou João Campos.