Plenário pode votar PEC do Orçamento Impositivo nesta segunda-feira
Por Nill Júnior
O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, com sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira (9), às 19 horas.
Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União.
O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.
Atualmente, a Constituição exige que a União gaste em saúde o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A PEC estabelece uma ampliação progressiva dos recursos ao longo de cinco anos, até atingir 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.
Recursos dos royalties do petróleo direcionados pela Lei 12.858/13 para a saúde poderão ser usados no cálculo do mínimo obrigatório previsto na Constituição.
De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE): “o Orçamento Impositivo, de grande importância, é uma realidade em Pernambuco desde 2013, por força do espírito pioneiro do Governador Eduardo Campos. Essa iniciativa democratiza a execução das emendas parlamentares e permite que todos, governo e oposição, possam atender as carências de suas bases”.
Acerca da matéria sobre interrupção no fornecimento de energia elétrica em Serra Talhada, a Companhia Energética de Pernambuco informa que: Foi registrada na noite do último domingo (15), falha em um componente da rede elétrica na região, causando a interrupção no fornecimento em algumas localidades. Equipe técnica da distribuidora realizou a manutenção na rede elétrica, […]
Acerca da matéria sobre interrupção no fornecimento de energia elétrica em Serra Talhada, a Companhia Energética de Pernambuco informa que:
Foi registrada na noite do último domingo (15), falha em um componente da rede elétrica na região, causando a interrupção no fornecimento em algumas localidades.
Equipe técnica da distribuidora realizou a manutenção na rede elétrica, sendo o abastecimento normalizando ainda durante a madrugada. A Celpe se coloca à disposição.
Dando início as sessões de julgamento em 2021, a Primeira Câmara do TCE julgou pela regularidade, sem qualquer ressalva, das contas de gestão de 2019 (processo n° 20100235-8) da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, sob responsabilidade do vereador José Flávio Pereira de Lima. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório. […]
Dando início as sessões de julgamento em 2021, a Primeira Câmara do TCE julgou pela regularidade, sem qualquer ressalva, das contas de gestão de 2019 (processo n° 20100235-8) da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, sob responsabilidade do vereador José Flávio Pereira de Lima. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório.
Ao propor o voto, aprovado por unanimidade, o relator destacou que esse tipo de decisão é uma exceção que deveria ser a regra dentro do Tribunal. Já o presidente da Primeira Câmara, conselheiro Carlos Neves, destacou a importância desse tipo de decisão e que ela sirva de exemplo para os demais gestores.
Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.
Contas de Gestão – As contas de gestão se referem aos atos dos gestores que ordenam despesas, assim, poderão ser responsáveis por elas os prefeitos, os presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e os gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta municipal.
Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal.
Evento contou com cerca de 500 advogados e advogadas e destacou o protagonismo feminino O advogado Almir Reis formalizou, na tarde desta quinta-feira (17), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O registro da chapa “Renova OAB” atraiu cerca de 500 advogados e advogadas à sede da OAB-PE, […]
Evento contou com cerca de 500 advogados e advogadas e destacou o protagonismo feminino
O advogado Almir Reis formalizou, na tarde desta quinta-feira (17), sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O registro da chapa “Renova OAB” atraiu cerca de 500 advogados e advogadas à sede da OAB-PE, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio, no Recife.
Por volta das 15h, advogados de todas as regiões do estado começaram a se reunir nas proximidades da sede da OAB-PE. O evento contou com a presença de representantes das 29 subseccionais, consolidando o apoio expressivo que Almir Reis tem conquistado. Muitos presentes, com anos de experiência em eleições da OAB, já classificam esse como o maior evento de registro de chapa na história da advocacia pernambucana.
Com mais de 15 anos de atuação na advocacia, Almir Reis é uma figura consolidada no meio jurídico e lidera uma campanha que busca pôr fim a quase duas décadas do mesmo grupo na gestão da entidade. “Que dia histórico. Que momento histórico. Estou muito feliz e energizado. E olhem que só estamos começando a escrever um dos capítulos mais importantes da história da advocacia pernambucana”, declarou Almir Reis em um discurso emocionado.
Em vários momentos do discurso de Almir Reis, os presentes se manifestavam, pedindo a renovação da OAB-PE, em alusão ao nome da chapa “Renova OAB”. “Essas pessoas estão há quase 20 anos no poder e agora, têm a coragem de registrar uma chapa se comportando como renovação. Vamos mostrar o que é renovação e mudança de verdade”, disse numa referência ao nome da chapa escolhida pela oposição.
Uma das principais bandeiras da chapa “Renova OAB” é o combate à morosidade da Justiça. “Este momento marca a retomada da advocacia militante para dentro da OAB. O nosso primeiro ato institucional será a criação da primeira diretoria do país voltada a combater a morosidade do poder judiciário. Será um marco inédito”, afirmou Almir. Ele também responsabilizou a atual gestão pela postura omissa diante de problemas cruciais enfrentados pela categoria.
Em outro momento de seu discurso, Almir Reis reforçou seu compromisso com a transparência e a lisura no processo eleitoral. “Já solicitei ao Conselho Federal da OAB a presença de um observador externo para acompanhar a eleição de 2024, de forma que não se repitam os problemas que vimos na última eleição, a exemplo das fake news divulgadas pelo outro grupo”, afirmou.
O protagonismo feminino é um dos pilares da chapa “Renova OAB”, que traz em sua composição importantes nomes de advogadas e professoras universitárias. Entre outros nomes, Fernanda Resende é a candidata a vice-presidente, Rogéria Gladys concorre à tesouraria, e Luciano Grassano à conselheira federal. Em sua fala, Fernanda Resende destacou a força das mulheres na campanha.
“Nós, mulheres, vamos liderar esse movimento de mudança. A hora é agora, e vocês estão mostrando isso”, disse. Ela também ressaltou a importância de escutar as demandas dos advogados do interior do estado, resgatar o protagonismo dos advogados autônomos e o compromisso da chapa de levar o conselho da OAB-PE para rodar as 29 subseccionais.
Almir Reis, conhecido por sua atuação no cenário jurídico pernambucano, foi candidato à presidência da OAB-PE em 2021, quando obteve 49,5% dos votos válidos, vencendo na capital e em toda a Região Metropolitana do Recife. Sua candidatura em 2024 é vista como a principal alternativa para renovar a entidade, que tem sido comandada pelo mesmo grupo há quase duas décadas.
Nos últimos cinco anos, Almir percorreu diversas regiões de Pernambuco, ouvindo advogados e advogadas sobre os desafios e necessidades da categoria. Como parte de sua estratégia de diálogo, a campanha lançou a pesquisa “A OAB que eu quero”, uma consulta online disponível no site www.almirreis.com.br, que busca entender as principais demandas da advocacia pernambucana.
A eleição está marcada para o dia 18 de novembro, com votação online e presencial. O Recife Expo Center será o local da votação presencial neste ano.
Por André Luis A senadora Teresa Leitão (PT), encerrou a sua agenda do final de semana no Sertão do Moxotó, em Sertânia, onde se reuniu com lideranças e dirigentes petistas. Quem também esteve nesse encontro foi o vice-prefeito Antônio Almeida (Toinho do Sindicato). “Essas conversas presenciais são muito importantes. São oportunidades pra gente se atualizar, […]
A senadora Teresa Leitão (PT), encerrou a sua agenda do final de semana no Sertão do Moxotó, em Sertânia, onde se reuniu com lideranças e dirigentes petistas. Quem também esteve nesse encontro foi o vice-prefeito Antônio Almeida (Toinho do Sindicato).
“Essas conversas presenciais são muito importantes. São oportunidades pra gente se atualizar, esclarecer dúvidas, ouvir opiniões, discutir ideias de forma mais próxima, com a base. É assim que o PT se fortalece: com troca de informações e argumentos, com planejamento e ação combinados, votados, aprovados por maioria”, destacou a senadora em suas redes sociais.
Mais cedo, Teresa esteve em São José do Egito, onde tomou café na Casa do Repente, ao lado do prefeito Evandro Valadares, Antonio Marinho e de militantes do PT.
No Sertão do Pajeú, a senadora participou ainda de evento do PT em Tuparetama que deu posse aos novos dirigentes locais do partido e na noite do sábado (18), esteve do Prêmio Referência Cariri em Ação 2023.
“Tive a honra de ser indicada ao prêmio pelos municípios de Itapetim, São José do Egito, Tabira e Tuparetama. É sempre muito bom ter o trabalho reconhecido. Muito obrigada”, escreveu a parlamentar.
Na manhã desta terça-feira (21), o deputado estadual Luciano Duque subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para prestar uma emocionante homenagem ao ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes, que faleceu na madrugada de hoje. “Subo à tribuna para falar da minha terra Serra Talhada e de um filho ilustre que […]
Na manhã desta terça-feira (21), o deputado estadual Luciano Duque subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para prestar uma emocionante homenagem ao ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes, que faleceu na madrugada de hoje.
“Subo à tribuna para falar da minha terra Serra Talhada e de um filho ilustre que se despediu hoje, o ex-prefeito do município Nildo Pereira de Menezes, um grande homem político apaixonado por sua terra. Nildo nunca mudou seu estilo íntegro de convivência com os demais, mantendo uma postura firme em suas falas e um enorme orgulho de ser um sertanejo autêntico. Filho do ex-deputado Admiro Pereira, Nildo nasceu em uma das famílias mais tradicionais da política pernambucana”, declarou Luciano Duque.
Nildo Pereira também era conhecido por sua paixão pelo futebol, tendo jogado pelo time Comercial de Serra Talhada e pelo time júnior do Náutico. Uma de suas realizações mais marcantes como prefeito foi a construção do Estádio Nildo Pereira de Menezes, popularmente conhecido como “Pereirão”, uma obra que imortalizou seu nome na história do município.
Em uma entrevista ao site Farol de Notícias, Nildo contou como nasceu a ideia de construir o estádio, motivado por sua ligação com o futebol e pelos pedidos de muitos atletas locais.
A construção do estádio, localizada no bairro Várzea, levou quase cinco anos, financiada em grande parte por recursos próprios e verbas obtidas com a venda de ações da Petrobras pertencentes ao município. O estádio foi inaugurado em 21 de janeiro de 1973, com uma partida onde o Santa Cruz venceu o Sport por 3 a 0.
“Deixo aqui minhas condolências à família, especialmente à sua esposa Leuza e aos seus filhos Josiana, Nildo Ricardo, Nildinho e Taciana, bem como a todos os serra-talhadenses. Que Deus possa confortá-los nesse momento de saudade”, finalizou Luciano Duque.
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