Plenário pode votar PEC do Orçamento Impositivo nesta segunda-feira
Por Nill Júnior
O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, com sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira (9), às 19 horas.
Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União.
O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.
Atualmente, a Constituição exige que a União gaste em saúde o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A PEC estabelece uma ampliação progressiva dos recursos ao longo de cinco anos, até atingir 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.
Recursos dos royalties do petróleo direcionados pela Lei 12.858/13 para a saúde poderão ser usados no cálculo do mínimo obrigatório previsto na Constituição.
De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE): “o Orçamento Impositivo, de grande importância, é uma realidade em Pernambuco desde 2013, por força do espírito pioneiro do Governador Eduardo Campos. Essa iniciativa democratiza a execução das emendas parlamentares e permite que todos, governo e oposição, possam atender as carências de suas bases”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que vai instalar na próxima semana a comissão especial que vai analisar a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Um deputado ainda vai ser designado como relator na comissão especial. Nesta quarta-feira (22), o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que vai instalar na próxima semana a comissão especial que vai analisar a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Um deputado ainda vai ser designado como relator na comissão especial.
Nesta quarta-feira (22), o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para poder avançar na Câmara. Caberá à comissão especial fazer eventuais modificações no conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição.
Na CCJ, o relatório do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) se limitou a analisar a compatibilidade do tema com a Constituição – a chamada admissibilidade. Azi elaborou relatório sobre dois textos apresentados por parlamentares de esquerda.
Um proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no ano passado, que prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra; segunda PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi apresentada em 2019. O texto reduz a jornada de trabalho a 36 horas semanais, com prazo de 10 anos para entrada da norma em vigor.
O Presidente da Astur, Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco, Edygar santos, participou ao lado do Secretário de Turismo Rodrigo Novaes do lançamento da campanha de verão do Governo de Pernambuco com foco no combate à Covid-19 em todo o Estado. A ação, chamada “Viva este verão com cuidado. O coronavírus não está de […]
O Presidente da Astur, Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco, Edygar santos, participou ao lado do Secretário de Turismo Rodrigo Novaes do lançamento da campanha de verão do Governo de Pernambuco com foco no combate à Covid-19 em todo o Estado.
A ação, chamada “Viva este verão com cuidado. O coronavírus não está de férias”, busca conscientizar turistas e visitantes sobre os protocolos de segurança e evitar aglomerações no litoral pernambucano.
Cerca de 70 promotores estarão durante todos os finais de semana de janeiro nas praias de Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Tamandaré, Ilha de Itamaracá e Ipojuca, destacando as medidas de prevenção.
Nas abordagens educativas, que contarão com apoio de walkmídia e bikebanners, também serão usadas placas de sinalização rodoviárias nas vias que ligam as praias e propaganda em rádios do Litoral e Região Metropolitana alertando sobre os cuidados que todos não devemos esquecer para preservar a saúde.
Edygar, prestes a assumir nova missão na gestão Sandrinho Palmeira, destacou que há por parte de alguns veículos exagero ao tratar de aglomerações. “Há alguns pontos que precisam de mais atenção no cumprimento de protocolos e há essa preocupação. Mas vi a maioria respeitando o distanciamento e o uso de máscara, principalmente os comerciantes”, destacou.
Uma verdadeira multidão lotou a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara neste último final de semana para prestigiar a terceira edição do Concurso de Quadrilhas Matutas promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. As quatro quadrilhas concorrentes concentraram-se em frente ao Mercado Público Municipal, de onde saíram em cortejo em direção à Praça Arruda Câmara. […]
Uma verdadeira multidão lotou a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara neste último final de semana para prestigiar a terceira edição do Concurso de Quadrilhas Matutas promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
As quatro quadrilhas concorrentes concentraram-se em frente ao Mercado Público Municipal, de onde saíram em cortejo em direção à Praça Arruda Câmara. Disputaram o título, as quadrilhas juninas Candeeiro, Dom Mota, Fogo de Palha e Arrasta Chinela. Os julgadores Luciano Pires, Luciano Kléber e Mateus Abel, avaliaram quesitos como animação, coreografia, trilha sonora, marcador e casamento.
O Prefeito José Patriota prestigiou o concurso, ao lado do Vice, Alessandro Palmeira, da primeira-dama do município, Madalena Leite, e do Vereador Luís Besourão. “Ao longo dos anos o Ciclo Junino de Afogados vem crescendo em participação e animação, sempre buscando valorizar as nossas tradições. É com alegria que estamos vendo a dedicação de cada bairro, de cada quadrilha, para que a festa fique mais bonita. Até o dia primeiro de julho, com a nossa emancipação, Afogados viverá dias de muita alegria e de entrega de obras e ações de nosso governo”, destacou o Prefeito Patriota.
Após as apresentações das quadrilhas, o resultado final foi a Arrasta Chinelo em primeiro lugar, e as quadrilhas Fogo de Palha e Dom Mota, em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Foram distribuídos mil reais em premiações, além de troféus. Após a apresentação e premiação das quadrilhas, a população pode dançar o legítimo forró pé-de-serra ao som do jovem Leandro do Acordeom.
O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira assinou nesta quinta-feira (12) o Termo de Adesão do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania-UPT”, uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Instituto Maurício de Sousa. O objetivo é ensinar as crianças do Ensino Fundamental I temas relacionados […]
O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira assinou nesta quinta-feira (12) o Termo de Adesão do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania-UPT”, uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Instituto Maurício de Sousa. O objetivo é ensinar as crianças do Ensino Fundamental I temas relacionados à ética e à cidadania.
O programa será aplicado primeiro na Escola Isaura Xavier dos Santos como Escola Piloto, e posteriormente, expandido para as demais escolas da rede municipal. Os professores passarão por capacitação para executar as atividades em sala de aula.
A Secretaria de Educação também vai receber material didático-pedagógico com ilustrações de personagens da Turma da Mônica e materiais complementares como vídeos, tirinhas e histórias. Todos tratam de forma lúdica temas como cidadania, ética, participação e responsabilidade social. O intuito é despertar nas crianças o interesse por esses assuntos.
Além do prefeito Ângelo Ferreira, participaram do ato de assinatura de adesão ao programa, a Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretária Executiva de Educação, Dionice Pereira; Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU/PE, Abelardo Jorge Lessa Lopes; Articuladora Municipal do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania-UPT”, Wilka Caliane Silva Passos; e Educadora de Apoio da Escola Isaura Xavier dos Santos, Joselma Moraes, que representou a gestora da unidade, Acidália Gomes.
Em um passo decisivo para a reativação da malha ferroviária em Pernambuco, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) firmaram uma parceria estratégica que visa elaborar dois estudos para o futuro do transporte ferroviário no estado. A iniciativa insere Pernambuco no centro do esforço nacional para reconstruir e […]
Em um passo decisivo para a reativação da malha ferroviária em Pernambuco, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) firmaram uma parceria estratégica que visa elaborar dois estudos para o futuro do transporte ferroviário no estado. A iniciativa insere Pernambuco no centro do esforço nacional para reconstruir e modernizar a infraestrutura ferroviária brasileira.
O acordo foi oficializado nesta quinta-feira (24), durante o seminário “Conexões Transnordestina – A ferrovia que mudará Pernambuco”, realizado em Salgueiro, no Sertão pernambucano. O evento, promovido pela Sudene e pelo Movimento Econômico, reuniu autoridades, especialistas e lideranças locais para debater a retomada do modal ferroviário como vetor de desenvolvimento.
Durante o evento, a Sudene anunciou a a realização de dois estados: o primeiro voltado à retomada do transporte de cargas entre Petrolina e Salgueiro, com foco no escoamento da produção agrícola do Vale do São Francisco; e o segundo, dedicado à reativação do transporte de passageiros entre Caruaru e Recife, resgatando uma conexão histórica e estratégica para a mobilidade regional.
“O transporte ferroviário não é apenas uma alternativa logística. Ele é essencial para a integração regional e para o fortalecimento de cadeias produtivas locais”, afirmou Danilo Cabral, superintendente da Sudene. Segundo ele, os estudos — que devem ser concluídos até o primeiro semestre de 2026 — estão alinhados à política nacional de revitalização ferroviária liderada pelo Governo Federal.
O projeto de cargas prevê um estudo técnico detalhado para avaliar custos e traçados de um novo ramal ligando Petrolina à Transnordestina, em Salgueiro. A proposta conectará a produção da fruticultura irrigada ao sistema ferroviário e, a partir dele, aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), além de ampliar a integração com a hidrovia do Rio São Francisco.
No campo da mobilidade urbana, o estudo sobre o trecho Recife-Caruaru analisará a viabilidade de retomar o transporte de passageiros, comparando o antigo traçado com soluções tecnológicas modernas, inclusive considerando um novo percurso paralelo à BR-232.
Infraestrutura ferroviária volta ao centro da agenda
A mobilização em torno da ferrovia também passa pela Transnordestina. A Sudene já destinou R$ 5,6 bilhões via Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a obra, que está com 75% dos serviços executados. Outros R$ 2,6 bilhões estão com recursos assegurados. O trecho Eliseu Martins (PI) – Pecém (CE) está em andamento, mas o foco agora se volta ao ramal entre Salgueiro e o Porto de Suape.
Durante o seminário, representantes da Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, anunciaram que os projetos técnicos para o trecho pernambucano estão em fase avançada. A primeira licitação, referente ao trecho Custódia-Arcoverde, deve ocorrer ainda em 2025. O contrato deve ser assinado no início de 2026, com investimento previsto de R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União.
O plano completo envolve R$ 3,5 bilhões em investimentos até 2029, com 179 quilômetros já concluídos. No entanto, a construção de terminais ficará a cargo da iniciativa privada ou da futura concessionária, como explicou Rafael Fernandes de Sousa, da Infra S.A.
Visão de futuro para o Nordeste
Durante os debates, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a ferrovia não deve responder apenas à demanda existente: “Estamos projetando um futuro de transformação econômica. A ferrovia é um pilar de desenvolvimento estratégico para o estado e para o Nordeste.”
A mobilização também contou com representantes do setor produtivo, da academia e da sociedade civil. A presidente da CDL de Salgueiro, Regilane Barros, o professor e consultor logístico Guilherme Magalhães, e lideranças políticas como o prefeito Fábio Lisandro e o deputado estadual João Tenório marcaram presença.
“Estamos diante de uma tempestade perfeita: vontade política, financiamento assegurado e demanda crescente. O momento de concluir a ferrovia é agora”, declarou o prefeito Lisandro.
Com a união de forças entre Sudene, UFPE e governo federal, Pernambuco assume protagonismo na reconstrução ferroviária do País, reacendendo um debate essencial para o desenvolvimento sustentável e a integração regional do Nordeste.
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