Notícias

Plenário pode votar PEC do Orçamento Impositivo nesta segunda-feira

Por Nill Júnior

plenario-da-camara-federal

O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, com sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira (9), às 19 horas.

Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União.

O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.

Atualmente, a Constituição exige que a União gaste em saúde o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A PEC estabelece uma ampliação progressiva dos recursos ao longo de cinco anos, até atingir 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.

Recursos dos royalties do petróleo direcionados pela Lei 12.858/13 para a saúde poderão ser usados no cálculo do mínimo obrigatório previsto na Constituição.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE): “o Orçamento Impositivo, de grande importância, é uma realidade em Pernambuco desde 2013, por força do espírito pioneiro do Governador Eduardo Campos. Essa iniciativa democratiza a execução das emendas parlamentares e permite que todos, governo e oposição, possam atender as carências de suas bases”.

Outras Notícias

Pernambuco registra 2.980 casos e 11 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (09/03), 2.980 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 16 (0,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.964 (99,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 855.083 casos confirmados da doença, sendo 57.796 graves e 797.287 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (09/03), 2.980 casos da Covid-19.

Entre os confirmados hoje, 16 (0,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.964 (99,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 855.083 casos confirmados da doença, sendo 57.796 graves e 797.287 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 11 óbitos (7 masculinos e 4 femininos), ocorridos entre os dias 02/12/2020 e 06/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Aliança (1), Belo Jardim (1), Camutanga (1), Granito (1), Recife (6) e São Vicente Ferrer (1). Com isso, o Estado totaliza 21.177 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 57 e 96 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 70 a 79 (4) e 80 e mais (6). Do total, dez tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (6), diabetes (3), câncer (2), doença neurológica (2), doença renal (1), doença respiratória (1) e etilismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um segue em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 17.325.383 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.979.584 aplicações (cobertura de 89,91%). Do total, 6.798.571 pernambucanos (76,60%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.625.445 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.547.228 (cobertura de 38,56%).

Missa por Wilson Santana

Filhos,  netos e  demais   familiares estão  convidando parentes, amigos e a população para a missa  de um  ano do falecimento  de Wilson Florentino  Santana. Nome da história política do município, é pai do ex-prefeito Marconi Santana. A missa será nesta terça-feira (06) às 9h da  manhã, na Matriz de nossa Senhora da Conceição, Flores.

ImageProxy

Filhos,  netos e  demais   familiares estão  convidando parentes, amigos e a população para a missa  de um  ano do falecimento  de Wilson Florentino  Santana. Nome da história política do município, é pai do ex-prefeito Marconi Santana. A missa será nesta terça-feira (06) às 9h da  manhã, na Matriz de nossa Senhora da Conceição, Flores.

Itapetim: Romero Sales Filho anuncia ampliação do abastecimento de água no Distrito de Piedade

O deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) anunciou a ampliação do abastecimento de água no Distrito de Piedade, em Itapetim, em um vídeo gravado ao lado do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos.  Segundo o parlamentar, a ação faz parte dos esforços contínuos do governo estadual para melhorar a infraestrutura hídrica […]

O deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) anunciou a ampliação do abastecimento de água no Distrito de Piedade, em Itapetim, em um vídeo gravado ao lado do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos.  Segundo o parlamentar, a ação faz parte dos esforços contínuos do governo estadual para melhorar a infraestrutura hídrica no interior de Pernambuco.

No vídeo, Romero Sales Filho relembra a reunião realizada em março, onde esteve acompanhado do candidato a prefeito de Itapetim, Dr. Anderson Lopes (PSDB), e de líderes comunitários do distrito de Piedade. 

“Estamos aqui na Compesa com o presidente Alex Campos. Em março, estivemos em uma reunião com o pessoal de Itapetim e com o candidato a prefeito, Dr. Anderson Lopes, trazendo algumas demandas, entre elas a do povoado de Piedade. Graças à competência de Alex e da governadora Raquel Lyra, que tem feito um trabalho de expansão das redes de abastecimento do nosso estado, o Distrito de Piedade será abastecido. Eu só tenho a agradecer por terem atendido nosso pleito,” afirmou o deputado.

Alex Campos, presidente da Compesa, também destacou a importância da parceria com o deputado e a governadora para atender as demandas das comunidades. “Deputado, eu que lhe agradeço a chance de ter contato com os problemas das cidades. O senhor está sempre aqui na Compesa trazendo demandas das cidades que representa em Pernambuco. Estamos fazendo a nossa obrigação, que é levar água para as cidades que precisam,” comentou Campos. Ele ainda mencionou que as obras de abastecimento em Piedade já foram autorizadas e estão em andamento.

Itaíba: prefeita comemora 57 anos de emancipação

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB) comemorou dois anos de seu governo e as comemorações dos 57 anos de emancipação que ocorreram durante todo o dia com direito a Missa em Ação de Graças, corte de bolo, entrega de veículos, quadras e escolas construídas.   Ao lado do vice-prefeito Valdo do Pipa, do deputado estadual e […]

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB) comemorou dois anos de seu governo e as comemorações dos 57 anos de emancipação que ocorreram durante todo o dia com direito a Missa em Ação de Graças, corte de bolo, entrega de veículos, quadras e escolas construídas.   Ao lado do vice-prefeito Valdo do Pipa, do deputado estadual e secretário de Turismo do Estado Rodrigo Novaes, deputado federal Ricardo Teobaldo, o presidente da Câmara Jorge Pereira, os vereadores Jaci, Dindo, Essio Tenório, Eraldo e Zelton; secretários e da população, a prefeita Regina teve muito o que comemorar. Em um só dia a prefeita entregou R$ 1,6 milhão em obras.

Logo após as missa na Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, aonde o padre ressaltou em suas palavras que o governo fez muito nestes dois anos, mas ainda era preciso fazer mais, a prefeita discursou na Praça Coronel Francisco Martins para saudar o aniversário da cidade e anunciar a entrega de dois veículos novos à Secretaria de Educação e a entrega de 3.500 mil mobiliários entre bancas escolares e birôs para todas as escolas do município, num investimento de mais de 840 mil reais. Ainda na praça, a prefeita recebeu do secretário de Turismo e deputado estadual, Rodrigo Novaes, a garantia de recursos da ordem de R$ 1,5 milhão para obras de calçamento. Segundo Novaes, os recursos já estão disponíveis junto ao Governo do Estado aguardando apenas os projetos do município para sua liberação.

Após a solenidade na cidade, a prefeita Regina Cunha inaugurou a quadra poliesportiva do Jirau, num investimento de mais de R$ 470 mil e anunciou a construção de uma escola de 10 salas aulas e uma Academia da Saúde.

Ainda nas comemorações dos 57 anos de Itaíba, a prefeita encerrou a maratona de inaugurações com a entrega das obras de reforma e ampliação da escola Santa Quitéria, aonde foram investidos R$ 204 mil. A unidade ganhou 02 novas salas, mobiliário novo, ar-condicionado em todas as salas de aula, fardamento e kit escolar para todos os alunos e internet. A unidade que até 2016 funcionava precariamente com apenas 3 funcionários, hoje conta com 21 profissionais de professores ao passoal administrativo.

Para a prefeita Regina Cunha, este 28 de abril foi um dia mais que especial, aonde entregou as obras que o povo esperava e recebeu a garantia de obras e recursos dos deputados Ricardo Teobaldo (Federal), que esteve pela primeira vez no município ao lado da prefeita, e Rodrigo Novaes (Estadual). “Minha felicidade é saber que nosso povo está feliz, com sua autoestima cada vez mais alta e temos agora dois parceiros, Ricardo e Rodrigo, para nós ajudar a fazer ainda mais por Itaíba”, concluiu Regina.

Yane Marques chega a Toronto com a família para disputa do Pan

A delegação de pentatlo moderno já aportou em Toronto para disputar os Jogos Pan-Americanos. Para mandar ainda mais energia positiva, a medalhista olímpica Yane Marques chegou acompanhada da família. A mãe Goretti Fonseca e o marido Aloísio Sandes estão no Canadá para torcer para a pentatleta, que disputa a final da modalidade no próximo sábado. […]

20120810084100879994oA delegação de pentatlo moderno já aportou em Toronto para disputar os Jogos Pan-Americanos.

Para mandar ainda mais energia positiva, a medalhista olímpica Yane Marques chegou acompanhada da família. A mãe Goretti Fonseca e o marido Aloísio Sandes estão no Canadá para torcer para a pentatleta, que disputa a final da modalidade no próximo sábado.

A meta de Yane Marques é repetir o bom desempenho que obteve no Campeonato Mundial, quando conquistou o terceiro lugar geral e a vaga olímpica para os Jogos do Rio de Janeiro, em 2016.

Embora tenha garantido sua classificação antecipadamente, Yane ressaltou que chega ao Canadá para brigar por um lugar no pódio pan-americano.

“Independemente de vaga, eu vou para buscar um bom resultado”, pontuou a pernambucana de Afogados da Ingazeira.