Reportagem da Época detalha a rachadura no clã Arraes-Campos

A Prefeitura de Calumbi finalizou o processo de calçamento de diversas vias, e estará entregando três delas somente neste mês de abril. Entre as ruas contempladas está a Luiz Braz de Sousa, onde o prefeito Joelson esteve presente para acompanhar de perto o andamento da pavimentação, a qual já se encontra em estágio avançado de conclusão. Além desta, a travessa Luiz Braz de Sousa e a rua que conecta o Hospital ao PSF da COHAB também foram beneficiadas com o calçamento.

O prefeito destacou a importância dessas ações para promover o bem-estar da população, citando a necessidade de oferecer serviços essenciais como saúde de qualidade, educação responsável e o pagamento pontual dos servidores. Ele ressaltou ainda a relevância de proporcionar condições dignas aos aposentados e pensionistas, assim como a melhoria das condições de infraestrutura urbana.

“Nosso objetivo é atender às demandas da comunidade, retirando os moradores das ruas sujeitas a lama durante o período chuvoso e à poeira durante a seca. Com o calçamento, além dos benefícios imediatos, como a melhoria do tráfego e o aumento da valorização dos imóveis, buscamos cumprir nossa missão de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Calumbi”, afirmou o gestor municipal.

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.

A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.

Prazo para substituir

No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.

Sendo assim, a legenda tem até 10 dias para substituir a candidatura do titular na chapa. Segundo o ministro Carlos Horbach, relator dos registros dos candidatos e do DRAP, tanto o partido, no caso da apresentação do demonstrativo, quanto o candidato a vice-presidente na chapa cumpriram os devidos prazos e exigências legais para registro.

Histórico da inelegibilidade

Embora os efeitos da condenação criminal de Roberto Jefferson pelo STF tenham sido extintos devido a um indulto presidencial, publicado em 24 de dezembro de 2015 (Decreto nº 8.615/2015), permanecem firmes os efeitos secundários da condenação, no tocante à inelegibilidade do político.

No caso, segundo o ministro Horbach, tais efeitos são justamente a sanção de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90 (incisos 1 e 6 da alínea “e” do artigo 1º), “que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena”, até 24 de dezembro de 2023.

Na Ação Penal n° 470/MG, o STF condenou Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei nº 9.613/98) a uma pena de sete anos e 14 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 287 dias-multa.

Horbach assinalou que, com base na Súmula nº 61 do TSE, o prazo referente à hipótese de inelegibilidade prevista no dispositivo da LC nº 64/90, mencionado pelo MP Eleitoral, realmente se estende por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa.

No voto, o ministro enfatizou, ainda, que o indulto presidencial não corresponde a uma reabilitação capaz de afastar inelegibilidade que surge a partir de condenação criminal. Horbach afirmou que o indulto afasta apenas os efeitos primários da condenação, a pena, porém não alcança os efeitos secundários que a condenação produz.

Segundo ele, a jurisprudência é clara no sentido de que somente os efeitos primários da condenação são suprimidos. Nesse contexto, segundo o relator do registro, o MP Eleitoral está com razão ao afirmar que Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023, não podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo até essa data. “Na jurisprudência, de forma tranquila e uníssona, tem-se reconhecido que o indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, perseverando incólumes aqueles de viés secundário”, disse o ministro.

Suspensão de verbas públicas para a campanha

Em 19 de agosto, o ministro Carlos Horbach já havia determinado a suspensão de repasses de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha de Roberto Jefferson.

A medida vigorou justamente até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura. O ministro tomou a decisão ao analisar o pedido de tutela de urgência feito pelo MP Eleitoral dentro do próprio pedido de impugnação da candidatura.

Foto: Arquivo campanha

Cerimônia aconteceu de modo virtual para cumprir protocolos de combate a Covid-19.

Na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia virtual, devido os protocolos de combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram diplomados os eleitos em Ouro Velho/PB.

No Poder Executivo, Dr. Augusto Valadares e Paulo Júnior, foram diplomados como Prefeito e Vice para gestão de 2021/2024.

No Poder Legislativo os vereadores Marta Bernardo, Zilma Bernardo, Val, Careca, Tereza Menezes, Erivonaldo Lopes, Dona Lourdes, Givaldo e Paulinho de Dr. Juca, e os suplentes Wellington Advogado, Nando Nunes e Wilton Silva.

A cidade de Ouro Velho foi destaque no Brasil por eleger todos os candidatos de um único partido (Democratas), o prefeito eleito teve 85% dos votos e fez 100% da câmara de vereadores.

A chapa teve apoio da Prefeita Natália Lira e do médico Dr. Júnior, que não poderia concorrer a reeleição, e encerra a gestão com 96% de aprovação popular.

O corpo do vereador Flávio Jucá, será velado na Câmara de Vereadores de São José do Egito até as 09 horas da manhã desta segunda-feira (05).

Depois, seguirá para a cidade de Campina Grande, onde será cremado na quarta-feira (07), com a presença de alguns familiares.

A justificativa da família é de que esse era um desejo dele em vida.

“A família toda está consciente disso, apesar de que alguns gostariam muito que ele fosse enterrado aqui, principalmente seus pais. Mas como era o desejo de Flávio, eles não querem contrariar a vontade dele em vida”, diz em comunicado publicado em uma rede social.

O local foi escolhido por ser o mais próximo de São José do Egito com crematório.  Flávio não queria ser sepultado e sempre falou em ser cremado à família.  Ele é egipciense,  sem relação com a cidade paraibana.

Dirigiu até o hospital: segundo o blogueiro Marcelo Patriota, Flávio Jucá passou mal na manhã desse domingo (04) em sua chácara, zona rural de São José do Egito. Ele foi dirigindo até o Hospital Maria Rafael de Siqueira. Medicado, sofreu um infarto agudo do miocárdio. A equipe médica fez todos os procedimentos, mas Flávio veio a óbito por volta das 8 da manhã.

O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores de São José do Egito, na Casa Arlindo Leite Lopes, que Flavio Jucá inaugurou em sua gestão no Biênio 2011/2012.

Deixou viúva e duas filhas . Flávio é de uma família tradicional na politica do Pajeú e Cariri paraibano.

Seu avô, Bernardo Jucá, foi prefeito de Desterro, na Paraíba.  Era sobrinho de Paulo Jucá, prefeito por três vezes em São José do Egito. Seu irmão, o médico Fernando Jucá, foi vereador em Patos, na Paraíba.

O secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Daniel Coelho, subiu o tom neste domingo (01.02) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu apurações de suposta corrupção na Prefeitura do Recife. Em vídeo, o aliado da governadora Raquel Lyra criticou o trancamento do processo conduzido pelo Ministério Público.

Daniel Coelho destacou a contradição que enxerga no despacho ministerial ao inverter o alvo das autoridades. “Na mesma decisão que ele proíbe a investigação do suposto caso de corrupção, ele abre uma investigação contra a polícia civil que investigava o mesmo caso”, questionou o secretário.

O vídeo marca mais um capítulo da tensão política entre o Palácio do Campo das Princesas e a gestão de João Campos (PSB). Para o secretário, a intervenção do Supremo valida a postura de seu grupo político diante das denúncias. “Sabe o que que isso quer dizer? Que a gente tá do lado certo da história”, disparou Coelho, reforçando o embate ético sobre o uso dos recursos públicos na capital.

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