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Fachin manda para Moro denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

Por Nill Júnior
Diário de Pernambuco

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (7), retirar da Corte e encaminhar para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a denúncia envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no caso da Refinaria Abreu e Lima. É a primeira decisão de Fachin após o plenário do STF ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli já havia determinado o envio de processos contra sete parlamentares para outras instâncias.

“Reconheço, por causa superveniente, a incompetência deste Supremo Tribunal Federal, determinando a remessa dos autos ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Declaro prejudicados os agravos regimentais interpostos nos autos, anotando que tais matérias poderão ser objeto de análise pela nova instância”, escreveu Fachin em sua decisão.

Fernando Bezerra Coelho foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de recebimento de propina de pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). O destino dos recursos seria a campanha de reeleição de Eduardo Campos – morto em um acidente de avião, em agosto de 2014, durante a campanha presidencial – ao governo de Pernambuco em 2010, quando Bezerra Coelho estava no governo estadual. Já o empresário João Lyra é apontado pela Polícia Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras a Campos.

Pouco antes de o ministro Edson Fachin decidir pelo envio da denúncia para a primeira instância, a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República divulgou memorial enviado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aos ministros que compõem a Segunda Turma em que Raquel defende a mudança do processo para a 13ª Vara de Curitiba.

O posicionamento da procuradora-geral está relacionado à decisão do plenário da Corte de semana passada, quando o alcance do foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, foi reduzido para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

No documento, Raquel afirma que o afastamento judicial de sigilo telefônico autorizado pela Justiça revelou o papel de Aldo Guedes Álvaro como operador de propina com finalidade eleitoral em favor do então governador de Pernambuco Eduardo Campos, com a intermediação do senador Fernando Bezerra Coelho. De acordo com a PGR, no período investigado, foram constatadas 40 ligações entre o parlamentar e o empresário e 1.117 contatos telefônicos entre Aldo Guedes Álvaro e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Ao sustentar a prática de corrupção passiva por Aldo Guedes e o parlamentar, Raquel ressalta o cumprimento de contraprestações pelo recebimento da propina. O fato é evidenciado por diversos atos, tanto a elaboração de leis como de contratos administrativos referentes a obras de infraestrutura e incentivos tributários concedidos pelo Estado de Pernambuco para viabilizar a RNEST. Conforme destaca a procuradora-geral, parte significativa dos documentos foi assinada por Eduardo Campos ou por Fernando Bezerra Coelho ou pelos dois, inclusive com Paulo Roberto Costa, então diretor de abastecimento da Petrobras.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Fernando Bezerra Coelho, Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Outras Notícias

Em Recife, clarão no céu assusta moradores

Um clarão no céu da Região Metropolitana do Recife e de algumas cidades do estado na noite da quarta-feira (15) deixou moradores impressionados. Segundo a Sociedade Astronômica do Recife (SAR), a alta luminosidade foi provocada por um bólido, um grande meteoro que possivelmente veio de uma chuva de meteoros da constelação de Orion. Para o […]

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Um clarão no céu da Região Metropolitana do Recife e de algumas cidades do estado na noite da quarta-feira (15) deixou moradores impressionados. Segundo a Sociedade Astronômica do Recife (SAR), a alta luminosidade foi provocada por um bólido, um grande meteoro que possivelmente veio de uma chuva de meteoros da constelação de Orion.

Para o Observatório Alto da Sé, em Olinda, o bólido pode ser formado por um meteoro ou lixo espacial. Na manhã desta quinta-feira (16), os comentários nas redes sociais sobre o fenômeno eram recorrentes e muitas pessoas afirmavam também terem visto o clarão no interior de Pernambuco, na Paraíba, Alagoas e no Rio Grande do Norte.

De acordo com o coordenador do Observatório Alto da Sé, Alexandre Evangelista, a queda do bólido foi registrada por volta das 22h30 e foi possível ver na RMR e outras localidades do estado. “Não temos registros porque foi tarde e em dia de semana. Chamamos de bólido quando pode ser proveniente de um meteoro ou lixo espacial. Para ter a confirmação é preciso fazer um estudo das imagens, checar se ficaram vestígios sólidos no solo”, afirma.

Também chamado de bola de fogo, o fenômeno foi visto pela última vez pelo Observatório em 2012. “Caiu próximo da praia de Maragogi, em alto mar. Foi visível no sul da Paraíba, Pernambuco e até Alagoas”, lembra Evangelista.

Prefeito de Tuparetama anuncia emenda para calçamento em vila de São José do Egito

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), acompanhou as notícias  do início do calçamento de ruas na Vila do Alto José do Jorge tendo a pavimentação iniciada nesta segunda-feira (18). Os recursos para estas obras foram conseguidos com emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). Curioso é que a Vila pertence ao município de […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), acompanhou as notícias  do início do calçamento de ruas na Vila do Alto José do Jorge tendo a pavimentação iniciada nesta segunda-feira (18).

Os recursos para estas obras foram conseguidos com emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). Curioso é que a Vila pertence ao município de São José do Egito, na divisa com Tuparetama. Com fica mais para a cidade vizinha, as comunidades costumam recorrer à cidade vizinha.

Vão ser calçadas parte da Avenida João de Jorge, as Travessas João de Jorge da Vila do Alto José do Jorge. “Atendemos ao pedido da comunidade que sempre procura a gente aqui”, disse Sávio.

De acordo com Tanta Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras, esta parceria com a prefeitura de São José do Egito é um exemplo importante. “O prefeito Sávio Torres tem um apreço muito grande por aquela comunidade”, disse Tanta.

Gonzaga Patriota participa de reuniões em Dormentes, Afrânio e Rajada

Nesta quarta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Dormentes, Afrânio e no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina. O socialista tem realizado uma série de visitas aos locais por onde passou no período eleitoral. Em Dormentes, Patriota se reuniu com o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e conversou com os 58 presidentes das […]

Nesta quarta-feira (02), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Dormentes, Afrânio e no distrito de Rajada, zona rural de Petrolina. O socialista tem realizado uma série de visitas aos locais por onde passou no período eleitoral.

Em Dormentes, Patriota se reuniu com o Conselho de Desenvolvimento Sustentável e conversou com os 58 presidentes das associações da região. Na ocasião, discutiram sobre uma parceria da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para aquisição de 30 mil carneiros.

“Dormentes é a capital da caprinocultura e tem todos os requisitos para esse investimento. Temos que buscar mais recursos e ajudar essas associações”, avaliou o socialista.

O deputado ainda passou por Afrânio e Rajada, nessa última participou do encontro, promovido pelo líder comunitário Dino de Rajada, com 50 lideranças para tratar de projetos da sua autoria, como por exemplo: Transnordestina, interligação dos rios Tocantins e São Francisco e Zona Franca do Semiárido. Também trataram sobre o Garantia Safra, segundo as lideranças, o Governo do Estado ainda não pagou o benefício.

“Se o governo não pagar o garantia safra muitos agricultores vão sofrer e se prejudicar e isso não pode acontecer. Me comprometi em interceder para reverter essa situação”.

Outro assunto abordado foi sobre a emancipação de Rajada, um desejo antigo da população, Patriota, que já foi autor da emancipação de oito municípios, entrou na luta para conseguir essa conquista para a localidade.

“O atual governo só olha para o retrovisor”, critica Waldemar Borges 

Depois do líder do Governo, Izaías Régis, proferir um discurso culpando o governo anterior pela situação das estradas em Pernambuco, o deputado estadual Waldemar Borges foi à tribuna da Assembleia Legislativa dizendo que “não era possível ainda ouvir esse discurso do passado”.  “O atual governo só olha para o retrovisor, não consegue colocar farol para […]

Depois do líder do Governo, Izaías Régis, proferir um discurso culpando o governo anterior pela situação das estradas em Pernambuco, o deputado estadual Waldemar Borges foi à tribuna da Assembleia Legislativa dizendo que “não era possível ainda ouvir esse discurso do passado”. 

“O atual governo só olha para o retrovisor, não consegue colocar farol para ver o desafio que tem pela frente e não consegue descer do palanque. Na verdade, o governo está sem respostas a dar em nenhuma área e limita sua atuação a responsabilizar o governo anterior, inclusive por problemas que vêm se agravando, como os da saúde e da segurança. Já chega de só olhar para o retrovisor, Pernambuco está cansado disso. É hora de superar as dificuldades e de garantir os avanços que foram conseguidos em várias áreas nos últimos anos, como na educação, por exemplo”, disse.

Waldemar enfatizou que a governadora se elegeu com o discurso de que iria resolver as dificuldades. “Um ano depois, o que escutamos ainda aqui nessa tribuna é querer atribuir a inércia e a paralisia do governo às situações encontradas. E isso porque a governadora está contando com o apoio do Governo Federal, coisa que Paulo Câmara nunca contou e no entanto não ficava apenas se lamentando da situação ”, falou.

O deputado também disse que Pernambuco está se transformando em um cemitério de obras inacabadas por terem sido paralisadas e não reiniciadas. 

“Em todos os municípios observamos uma relação imensa de obras paralisadas. É natural que um governo novo queira fazer uma avaliação das obras que estavam em andamento para priorizar as mais importantes dentro do seu programa de governo, mas o que não é aceitável é que todas elas sejam paralisadas e quase um ano depois de tomar posse o discurso ainda seja de justificar essa paralisação absoluta em função do passado. Já se passou praticamente um quarto do tempo do governo e Pernambuco não viu ainda melhora em nenhuma área”, protestou Borges.

Polícia Militar apreende 12 quilos de dinamite em Salgueiro

G1PE Policiais militares apreenderam, neste domingo (4), 12 quilos de dinamite que seriam usados, provavelmente, para explodir agências bancárias em Pernambuco. A ação do 8º Batalhão da PM ocorreu ao meio-dia, em Salgueiro, no Sertão. Os artefatos estavam escondidos em um matagal, no povoado de Murici, na zona rural do município. Segundo a PM, a […]

G1PE

Policiais militares apreenderam, neste domingo (4), 12 quilos de dinamite que seriam usados, provavelmente, para explodir agências bancárias em Pernambuco.

A ação do 8º Batalhão da PM ocorreu ao meio-dia, em Salgueiro, no Sertão. Os artefatos estavam escondidos em um matagal, no povoado de Murici, na zona rural do município.

Segundo a PM, a descoberta foi feita a partir de informações recebidas pelo setor de inteligência. Os explosivos estavam em uma sacola preta, em um saco branco e em uma caixa.

Eram, de acordo com a corporação, 14 bananas grandes de dinamite e 46 pequenas. Também havia fios de estopim e rolos de fita adesiva. Todo o material foi entregue à Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, que deve começar as investigações.

Este ano, ocorreram 11 casos de explosões em bancos em Pernambuco. O levantamento é do Sindicato dos Bancários.

No sábado (3), bandidos explodiram caixas eletrônicos em um posto de atendimento do Bradesco, em Salgadinho, no Agreste de Pernambuco, distante 84 quilômetros do Recife. De acordo com a Polícia Militar, a ação criminosa ocorreu às 2h40.