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Fachin manda para Moro denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

Por Nill Júnior
Diário de Pernambuco

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (7), retirar da Corte e encaminhar para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a denúncia envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no caso da Refinaria Abreu e Lima. É a primeira decisão de Fachin após o plenário do STF ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli já havia determinado o envio de processos contra sete parlamentares para outras instâncias.

“Reconheço, por causa superveniente, a incompetência deste Supremo Tribunal Federal, determinando a remessa dos autos ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Declaro prejudicados os agravos regimentais interpostos nos autos, anotando que tais matérias poderão ser objeto de análise pela nova instância”, escreveu Fachin em sua decisão.

Fernando Bezerra Coelho foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de recebimento de propina de pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). O destino dos recursos seria a campanha de reeleição de Eduardo Campos – morto em um acidente de avião, em agosto de 2014, durante a campanha presidencial – ao governo de Pernambuco em 2010, quando Bezerra Coelho estava no governo estadual. Já o empresário João Lyra é apontado pela Polícia Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras a Campos.

Pouco antes de o ministro Edson Fachin decidir pelo envio da denúncia para a primeira instância, a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República divulgou memorial enviado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aos ministros que compõem a Segunda Turma em que Raquel defende a mudança do processo para a 13ª Vara de Curitiba.

O posicionamento da procuradora-geral está relacionado à decisão do plenário da Corte de semana passada, quando o alcance do foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, foi reduzido para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

No documento, Raquel afirma que o afastamento judicial de sigilo telefônico autorizado pela Justiça revelou o papel de Aldo Guedes Álvaro como operador de propina com finalidade eleitoral em favor do então governador de Pernambuco Eduardo Campos, com a intermediação do senador Fernando Bezerra Coelho. De acordo com a PGR, no período investigado, foram constatadas 40 ligações entre o parlamentar e o empresário e 1.117 contatos telefônicos entre Aldo Guedes Álvaro e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Ao sustentar a prática de corrupção passiva por Aldo Guedes e o parlamentar, Raquel ressalta o cumprimento de contraprestações pelo recebimento da propina. O fato é evidenciado por diversos atos, tanto a elaboração de leis como de contratos administrativos referentes a obras de infraestrutura e incentivos tributários concedidos pelo Estado de Pernambuco para viabilizar a RNEST. Conforme destaca a procuradora-geral, parte significativa dos documentos foi assinada por Eduardo Campos ou por Fernando Bezerra Coelho ou pelos dois, inclusive com Paulo Roberto Costa, então diretor de abastecimento da Petrobras.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Fernando Bezerra Coelho, Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Outras Notícias

ASSERPE participa de encontro com Ministro das Comunicações e nova Diretoria da ABERT

Chip FM nos celulares e negociações com ECAD dominaram encontro Do site Asserpe O Presidente da Asserpe, Nill Júnior, esteve em Brasília nesta terça representando a radiodifusão pernambucana no primeiro encontro de associações estaduais de rádio e TV com o novo presidente da Abert, Flávio Lara. O encontro também marcou a presença do Ministro das […]

Chip FM nos celulares e negociações com ECAD dominaram encontro

Do site Asserpe

O Presidente da Asserpe, Nill Júnior, esteve em Brasília nesta terça representando a radiodifusão pernambucana no primeiro encontro de associações estaduais de rádio e TV com o novo presidente da Abert, Flávio Lara.

O encontro também marcou a presença do Ministro das Comunicações Fábio Faria, pela primeira vez dialogando com o setor.

O Ministro prometeu atenção especial ao projeto da Abert que tem apoio da para a obrigatoriedade do chip de FM nos smartphones.

Isso garante acesso a qualquer cidadão à sintonia do rádio nesses aparelhos, sem necessidade de compra de pacotes de dados ou rede para streaming.

Em resumo: rádio gratuito no celular para todos. O Ministro garantiu apoiar a medida.

A ideia é que em breve os 200 milhões aparelhos celulares nas mãos dos brasileiros possam captar normalmente qualquer rádio FM.

Hoje, a possibilidade existe para quem baixe um aplicativo de uma emissora, mas para a maior parte da população essa opção é quase impossível de ser concretizada por causa dos custos dos pacotes dos dados das operadoras.

ECAD – no capítulo de discussão das negociações com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), o Presidente da Asserpe chamou a atenção para a necessidade de mais sensibilidade do órgão para as rádios que desejam se regularizar perante o órgão.

“Não há como fugir do reconhecimento legal do direito autoral. Entretanto, a experiência de Pernambuco mostra que há necessidade de mais sensibilidade para atender emissoras que querem regularizar pendências junto ao órgão”, disse.

Segundo ele, melhorar as condições de regularização para emissoras que tiveram problemas no passado e querem estar legais e em dia é bom para as duas faces da moeda, prefixos e Ecad.

“Precisamos ser independentes mas harmônicos para atender os radiodifusores que querem regularizar sua situação”, ponderou.

João Campos recebe apoio de ex-prefeito de Camaragibe

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), se encontrou, nesta terça-feira (7), com o ex-prefeito de Camaragibe, João Lemos (Solidariedade). O encontro, que foi marcado pela declaração de apoio de Lemos à postulação de João, também contou com a presença de Ednaldo Moura, que é pré-candidato a deputado estadual pelo PSB. João Campos […]

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), se encontrou, nesta terça-feira (7), com o ex-prefeito de Camaragibe, João Lemos (Solidariedade).

O encontro, que foi marcado pela declaração de apoio de Lemos à postulação de João, também contou com a presença de Ednaldo Moura, que é pré-candidato a deputado estadual pelo PSB.

João Campos destacou a importância de somar forças com lideranças que conhecem a realidade dos municípios da Região Metropolitana. “João Lemos tem uma trajetória de compromisso com Camaragibe e com a sua população. Essa parceria fortalece a nossa caminhada e amplia a construção de um projeto coletivo, ouvindo quem vive os desafios e conhece as necessidades de cada cidade”, ressaltou.

João Lemos foi eleito prefeito do município por quatro mandatos, sendo o primeiro entre 1993 e 1996 e os demais entre 2005 e 2012.

“Queremos que Arcoverde volte a ser o destino para quem busca o autêntico São João”, disse Zeca em coletiva

O prefeito Zeca Cavalcanti revelou nesta sexta-feira (28) os detalhes do São João de Arcoverde 2025. Durante coletiva, o gestor confirmou a mudança do evento da Praça da Bandeira para a rua Padre Roma – a partir do largo da antiga Estação Ferroviária (hoje Estação da Cultura), sentido Parque Verde, entre o Centro da cidade […]

O prefeito Zeca Cavalcanti revelou nesta sexta-feira (28) os detalhes do São João de Arcoverde 2025. Durante coletiva, o gestor confirmou a mudança do evento da Praça da Bandeira para a rua Padre Roma – a partir do largo da antiga Estação Ferroviária (hoje Estação da Cultura), sentido Parque Verde, entre o Centro da cidade e o bairro São Geraldo – triplicando a capacidade de público para até 30 mil pessoas, um salto em relação aos 12 mil do local anterior. A estratégia, segundo ele, visa corrigir problemas de superlotação que prejudicavam a experiência dos turistas nos últimos anos.

O financiamento do evento seguirá um modelo inédito na cidade, com 40% dos recursos captados junto à iniciativa privada, 20% em negociação com o governo estadual e os 40% restantes bancados pelos cofres municipais. “Fizemos uma programação financeira específica para o São João, sem desviar um real da saúde ou educação”, garantiu Zeca, destacando que a festa deve injetar milhões na economia local com geração de empregos e movimentação do comércio.

A programação artística manterá o DNA “raiz”, com a presença de ícones regionais. Um dos destaques é a integração da tradicional Caminhada do Forró – que reúne 20 mil pessoas ao som de trios elétricos com repertório exclusivamente pé-de-serra – com os shows noturnos no palco principal. “É nosso Galo da Madrugada junino”, brincou o prefeito, referindo-se ao bloco carnavalesco recifense.

A segurança recebeu atenção especial no novo projeto. O layout foi desenhado em parceria com a Polícia Militar, incluindo corredores estratégicos para maior mobilidade das equipes. Enquanto isso, a Secretaria de Turismo prepara uma central online para conectar turistas a proprietários de imóveis, aliviando a pressão sobre a rede hoteleira.

A expectativa é que o evento, marcado para 14 a 28 de junho, atraia visitantes de estados vizinhos como Bahia e Paraíba, repetindo o sucesso dos anos 2006-2008. Uma atração surpresa ainda será anunciada após a finalização de trâmites contratuais. “Queremos que Arcoverde volte a ser o destino certo para quem busca o autêntico São João nordestino”, concluiu Zeca, citando os polos temáticos diurnos na Praça Virgínia Guerra como opção para famílias.

Confira abaixo a programação completa do São João de Arcoverde:

 

Câmara de Vereadores de Tuparetama retomará Sessões Ordinárias

Depois do recesso parlamentar de 30 dias, a Câmara Municipal de Tuparetama retomará aos trabalhos Legislativos no dia 2 de agosto de 2021, com a primeira sessão após o recesso. A informação é do Blog do Marcello Patriota. As sessões continuarão sendo realizadas virtualmente, em função da Covid-19. A Mesa Diretora está acompanhando e obedecendo […]

Depois do recesso parlamentar de 30 dias, a Câmara Municipal de Tuparetama retomará aos trabalhos Legislativos no dia 2 de agosto de 2021, com a primeira sessão após o recesso. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

As sessões continuarão sendo realizadas virtualmente, em função da Covid-19. A Mesa Diretora está acompanhando e obedecendo aos decretos do município e do governo do Estado de Pernambuco. 

As sessões presenciais só serão normalizadas de acordo com as deliberações e controle da pandemia do coronavírus, pois de acordo com a presidência da Casa Legislativa é necessário ter cautela redobrada com o vírus e suas variantes que já estão sendo identificadas no Estado. 

A Casa é presidida pelo vereador Arlã Markson. Os trabalhos Administrativos da casa estão sendo realizados  virtualmente para atender as necessidades para o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. 

Opinião: neto de Inocêncio é um livro em branco a ser preenchido

Por Adriano Roberto* Sentado às margens do lago João Barbosa Sitônio, na minha cidade de Triunfo, estou descansando de uma maratona que fiz ao lado do novo pré-candidato da Frente Popular em Serra Talhada, Victor Oliveira. Desde quando foi ungido como majoritário na coligação que terá como comandante o deputado licenciado e secretário de transportes […]

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Por Adriano Roberto*

Sentado às margens do lago João Barbosa Sitônio, na minha cidade de Triunfo, estou descansando de uma maratona que fiz ao lado do novo pré-candidato da Frente Popular em Serra Talhada, Victor Oliveira.

Desde quando foi ungido como majoritário na coligação que terá como comandante o deputado licenciado e secretário de transportes Sebastião Oliveira, agora também no comando da executiva estadual do PR, esse rapaz de 25 anos não para de surpreender positivamente. Com política no DNA, Victor é neto do deputado Inocêncio Oliveira, por parte de mãe e dos Rollemberg de São Paulo, por parte de pai.

Logo no discurso do anúncio, deixou os presentes boquiabertos com a positividade do tom e com sua paixão por Serra Talhada. Particularmente, eu fico totalmente comovido com quem, como ele (e eu) foi criado em São Paulo, mas alimenta um amor inexplicavelmente grande pelo Sertão de Pernambuco.

Causou comoção à plateia quando disse que os pais lhe fizeram ir morar em São Paulo aos 3 anos de idade, mas o umbigo dele deve ter caído no caminho e ficou enterrado ali naquele solo pajeuzeiro.

Formado em administração de empresas pela INSPER-SP, uma das mais conceituadas escolas de negócios do mundo (27ª no ranking do Financial Times) Victor volta a capital do xaxado ungido pela família Oliveira e Ignácio para ser o pré-candidato do PR e da Frente Popular em Serra na prefeitura hoje ocupada pelo PT de Luciano Duque.

O silêncio sepulcral do grupo do prefeito mostra a apreensão deste anúncio e que a ordem é aguardar os acontecimentos. Uma coisa é certa, a força politica do rapaz se torna muito grande se houver o engajamento do avô, mesmo com a saúde debilitada, na caminhada da campanha do neto.

Em seu discurso o Neto de Inocêncio diz que voltou para Serra porque o coração nunca saiu dali, veio para assumir as empresas do avô, mas sentiu que essas mesmas empresas vão muito além das funções particulares e prestam um serviço para as pessoas, “senti que meu avô, meu tio-avô Tião e toda minha família, deixaram um legado de tornar a vida de quem mais precisa melhor e isso que quero continuar fazendo também”.

Na minha opinião e pelo que senti neste início de caminhada ao lado do rapaz, o gosto pela política é amplamente presente nele e a vontade de fazer pela cidade mostram que Victor pode ser um livro aberto, a ser preenchido por uma boa história para a cidade de Serra Talhada.

*Adriano Roberto é jornalista