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Fachin manda para Moro denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho

Por Nill Júnior
Diário de Pernambuco

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (7), retirar da Corte e encaminhar para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a denúncia envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no caso da Refinaria Abreu e Lima. É a primeira decisão de Fachin após o plenário do STF ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli já havia determinado o envio de processos contra sete parlamentares para outras instâncias.

“Reconheço, por causa superveniente, a incompetência deste Supremo Tribunal Federal, determinando a remessa dos autos ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Declaro prejudicados os agravos regimentais interpostos nos autos, anotando que tais matérias poderão ser objeto de análise pela nova instância”, escreveu Fachin em sua decisão.

Fernando Bezerra Coelho foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de recebimento de propina de pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). O destino dos recursos seria a campanha de reeleição de Eduardo Campos – morto em um acidente de avião, em agosto de 2014, durante a campanha presidencial – ao governo de Pernambuco em 2010, quando Bezerra Coelho estava no governo estadual. Já o empresário João Lyra é apontado pela Polícia Federal como responsável por entregar propina de empreiteiras a Campos.

Pouco antes de o ministro Edson Fachin decidir pelo envio da denúncia para a primeira instância, a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República divulgou memorial enviado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, aos ministros que compõem a Segunda Turma em que Raquel defende a mudança do processo para a 13ª Vara de Curitiba.

O posicionamento da procuradora-geral está relacionado à decisão do plenário da Corte de semana passada, quando o alcance do foro privilegiado, no caso de deputados federais e senadores, foi reduzido para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

No documento, Raquel afirma que o afastamento judicial de sigilo telefônico autorizado pela Justiça revelou o papel de Aldo Guedes Álvaro como operador de propina com finalidade eleitoral em favor do então governador de Pernambuco Eduardo Campos, com a intermediação do senador Fernando Bezerra Coelho. De acordo com a PGR, no período investigado, foram constatadas 40 ligações entre o parlamentar e o empresário e 1.117 contatos telefônicos entre Aldo Guedes Álvaro e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Ao sustentar a prática de corrupção passiva por Aldo Guedes e o parlamentar, Raquel ressalta o cumprimento de contraprestações pelo recebimento da propina. O fato é evidenciado por diversos atos, tanto a elaboração de leis como de contratos administrativos referentes a obras de infraestrutura e incentivos tributários concedidos pelo Estado de Pernambuco para viabilizar a RNEST. Conforme destaca a procuradora-geral, parte significativa dos documentos foi assinada por Eduardo Campos ou por Fernando Bezerra Coelho ou pelos dois, inclusive com Paulo Roberto Costa, então diretor de abastecimento da Petrobras.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Fernando Bezerra Coelho, Aldo Guedes Álvaro e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Outras Notícias

Em semana delicada para Lula, marqueteiros depõem sobre sítio de Atibaia

Correio Brasiliense A situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará cada vez mais complicada nos próximos dias. Hoje, começam os primeiros depoimentos do marqueteiro João Santana e de sua mulher e sócia, Mônica Moura, ao juiz Sergio Moro, como testemunhas de acusação contra o petista em um processo da Operação Lava-Jato. O casal […]

Ex-presidente e os filhos durante a missa de um ano de falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Foto: Nelson Almeida/AFP

Correio Brasiliense

A situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará cada vez mais complicada nos próximos dias. Hoje, começam os primeiros depoimentos do marqueteiro João Santana e de sua mulher e sócia, Mônica Moura, ao juiz Sergio Moro, como testemunhas de acusação contra o petista em um processo da Operação Lava-Jato.

O casal assinou acordos de delação premiada no ano passado e foi convocado para dar explicações sobre o processo do sítio de Atibaia (SP), no qual Lula é acusado de receber propinas das construtoras Odebrecht, OAS e Schahin, por meio de reformas do imóvel, que incluíram até pedalinhos com os nomes dos netos do ex-presidente. A planilha com o custo das obras realizadas no sítio foi entregue pelo engenheiro responsável ao juiz Sergio Moro, gira em torno de R$ 700 mil.

Conforme a delação premiada divulgada no ano passado, os marqueteiros —  contratados pelo petista na reeleição de 2006 —  afirmaram que o ex-presidente tinha conhecimento do uso de caixa 2. Eles ainda reconheceram que o pagamento dos respectivos honorários pelo partido foi feito por meio da Odebrecht. Já os advogados de defesa de Lula afirmaram, na ocasião, que o casal mentiu para conseguir benefícios do acordo com a Justiça.

Santana e Mônica, entretanto, não serão os únicos a entregar o petista para o Ministério Público. Ao todo, existem 21 delatores nos processos contra Lula, entre eles o ex-senador petista Delcídio do Amaral e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE).

Estão previstos, para as próximas semanas, depoimentos dos ex-executivos da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, e dos operadores Alberto Yousseff e Fernando Soares, o Fernando Baiano.

Constantemente visitado por Lula e sua mulher Marisa Letícia, além de ser palco de reuniões e  festas familiares, o sítio de Atibaia é um dos seis processos no qual o ex-presidente é réu. O imbróglio jurídico no qual o petista está mergulhado poderá comprometer a candidatura à Presidência nas eleições deste ano.

Na missa de um ano de falecimento da esposa, realizada no último sábado, o ex-presidente discursou dizendo ter “muito mau-caráter” na Justiça, mas negou sentir ódio e derramou algumas lágrimas. A cerimônia religiosa foi realizada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e teve a presença de aliados de Lula, como o senador Lindberg Farias (PT-RJ), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. A ex-primeira-dama morreu vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), aos 66 anos.

As declarações de Lula fizeram referência a mais uma derrota do petista na Justiça. Em 24 de janeiro, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiram, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente determinada pelo juiz Sergio Moro e aumentaram de nove anos e meio para 12 anos e um mês a sentença de prisão.

Delações

Mesmo pipocando delações de corrupção contra Lula e aumentando os riscos de o petista ser preso, ele segue determinado a lançar a candidatura à Presidência da República o quanto antes, aproveitando que está à frente nas pesquisas de intenção de votos. O evento antecipado está marcado para a próxima quarta-feira, em Belo Horizonte, para prestigiar o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Alguns integrantes da executiva nacional sugeriram, em reunião realizada na semana passada, que a cerimônia fosse no Nordeste, mas a tese dominante é de que seria um teste de força realizar um ato desse tipo em uma região onde o prestígio de Lula é menor.

12,1 anos

Tempo de prisão determinado pelos juízes do TRF-4 para o petista no processo do triplex

Governador visita CEASA

O governador Paulo Câmara visitou  ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA/PE), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual conheceu o espaço do programa Sopa Amiga e foi ao galpão do Pronaf – ambos frutos de parceria entre o Governo do Estado e o complexo alimentar, que também celebra 55 […]

O governador Paulo Câmara visitou  ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA/PE), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual conheceu o espaço do programa Sopa Amiga e foi ao galpão do Pronaf – ambos frutos de parceria entre o Governo do Estado e o complexo alimentar, que também celebra 55 anos de atividades hoje, no Dia Mundial da Alimentação.

Ocupando a 4ª posição no ranking nacional de competitividade das centrais de abastecimento e a 1ª colocação entre os entrepostos do Norte e Nordeste, o CEASA/PE movimenta cerca de R$ 300 milhões por mês na economia do Estado, através da comercialização de 90 mil toneladas de produtos hortifrutigranjeiros.

“O CEASA tem, ao longo da sua história, dado uma grande contribuição nos negócios, no setor que é tão importante também para a economia de Pernambuco, que é a agricultura. E, ao mesmo tempo, tem dado condições para o agricultor familiar vender a sua produção. Então, são uma série de fatores, uma série de investimentos que a gente vai agora intensificar. A nossa intenção é ampliar, tanto a questão do estacionamento como também dos galpões, e dar condição cada vez melhor das pessoas poderem vir ao CEASA e poderem comprar e vender seus produtos, gerando emprego e renda para as pessoas”, destacou Paulo Câmara.

O governador falou também da importância de promover incentivos fiscais para atender as demandas do setor. “Conversamos, hoje, com os produtores e estamos dando a isenção da venda dos tomates, justamente para dar uma condição melhor de competitividade com os outros Estados”, ressaltou.

O chefe do Executivo estadual encaminhou, na última sexta-feira (13.10), um pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedendo isenção de ICMS para a produção pernambucana de tomates. Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, foi determinado que a Secretaria Estadual da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para menos de 4 centavos por quilo, representando uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

Lula volta a ficar à frente de Tarcísio e de todos os demais da oposição, diz Quaest

O presidente Lula lidera em todos os cenários de 1º e 2º turno na disputa para a Presidência da República nas eleições de 2026, mostra pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (21). Segundo o levantamento, Lula descolou de todos os nomes pesquisados em eventual 2º turno, inclusive do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem estava […]

O presidente Lula lidera em todos os cenários de 1º e 2º turno na disputa para a Presidência da República nas eleições de 2026, mostra pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (21).

Segundo o levantamento, Lula descolou de todos os nomes pesquisados em eventual 2º turno, inclusive do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem estava em empate técnico no limite da margem de erro na pesquisa anterior, de julho.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 13 e 17 de agosto — antes do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e do seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ao todo, foram ouvidas 12.150 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa traçou cinco cenários de 1º turno e nove cenários de 2º turno. A lista de eventuais candidatos inclui Lula, Bolsonaro, Tarcísio, Michelle Bolsonaro (PL), Ratinho Júnior (PSD), Eduardo Leite (PSD), Eduardo Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União) e Flávio Bolsonaro.

Na pesquisa anterior, divulgada em julho, Lula empatava em eventual 2º turno com Tarcísio e superava os demais concorrentes. Em julho, o empate ocorria com Bolsonaro, Tarcísio, Ratinho Jr., Michelle e Eduardo Leite.

Testado pela primeira vez, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 32% contra 48% de Lula, diferença de 16 pontos para o presidente.

As demais diferenças a favor de Lula são: Tarcísio (8 pontos), Ratinho Júnior (10), Bolsonaro (12), Michelle (13), Romeu Zema (14), Eduardo Bolsonaro (15), Eduardo Leite (16) e Ronaldo Caiado (16).

A pesquisa criou cinco eventuais cenários na pesquisa estimulada para o 1º turno das eleições para presidente, em 2026.

Cenário 1 – Com Lula e Bolsonaro

  • Lula (PT): 34%;
  • Jair Bolsonaro (PL): 28%;
  • Ciro Gomes (PDT): 8%;
  • Ratinho Júnior (PSD): 7%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 3%;
  • Romeu Zema (Novo): 3%;
  • Indecisos: 4%;
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 13%.

Cenário 2 – Com Lula e Michelle

  • Lula (PT): 35%;
  • Michelle Bolsonaro (PL): 21%;
  • Ciro Gomes (PDT): 9%;
  • Ratinho Júnior (PSD): 8%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 4%;
  • Romeu Zema (Novo): 4%;
  • Indecisos: 5%;
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 14%.

Cenário 3 – Com Lula e Tarcísio

  • Lula (PT): 35%;
  • Tarcísio de Freitas (Republicanos): 17%;
  • Ciro Gomes (PDT): 11%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 6%;
  • Romeu Zema (Novo): 4%;
  • Indecisos: 6%;
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 21%.

Cenário 4 – Com Lula e Eduardo Bolsonaro

  • Lula (PT): 34%;
  • Eduardo Bolsonaro (PL): 15%;
  • Ciro Gomes (PDT): 10%;
  • Ratinho Júnior (PSD): 10%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
  • Romeu Zema (Novo): 4%;
  • Indecisos: 6%;
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.

Cenário 5 – Com Lula e Flávio Bolsonaro

  • Lula (PT): 35%;
  • Flávio Bolsonaro (PL): 14%;
  • Ciro Gomes (PDT): 10%;
  • Ratinho Júnior (PSD): 9%;
  • Romeu Zema (Novo): 6%;
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
  • Indecisos: 5%;
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.

Cenários de 2º turno

Cenário 1 – Lula e Bolsonaro

  • Lula (PT): 47% (eram 43% em julho);
  • Jair Bolsonaro (PL): 35% (eram 37%);
  • Indecisos: 3% (eram 4%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 15% (eram 16%).

Cenário 2 – Lula e Tarcísio

  • Lula (PT): 43% (eram 41% em julho);
  • Tarcísio de Freitas (Republicanos): 35% (eram 37%);
  • Indecisos: 4% (eram 7%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 15%).

Cenário 3 – Lula e Michelle

  • Lula (PT)47% (eram 43% em julho);
  • Michelle Bolsonaro (PL): 34% (eram 36%);
  • Indecisos: 3% (eram 5%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 16%).

Cenário 4 – Lula e Ratinho Jr.

  • Lula (PT): 44% (eram 41% em julho);
  • Ratinho Júnior (PSD): 34% (eram 36%);
  • Indecisos: 4% (eram 6%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 17%).

Cenário 5 – Lula e Eduardo Leite

  • Lula (PT): 46% (eram 41% em julho);
  • Eduardo Leite (PSD): 30% (eram 36%);
  • Indecisos: 4% (eram 7%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 20% (eram 16%).

Cenário 6 – Lula e Eduardo Bolsonaro

  • Lula (PT): 47% (eram 43% em julho);
  • Eduardo Bolsonaro (PL): 32% (eram 33%);
  • Indecisos: 3% (eram 5%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 19%).

Cenário 7 – Lula e Romeu Zema

  • Lula (PT): 46% (eram 42% em junho);
  • Romeu Zema (Novo): 32% (eram 33%);
  • Indecisos: 4% (eram 7%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 18%).

Cenário 8 – Lula e Caiado

  • Lula (PT): 47% (eram 42% em junho);
  • Ronaldo Caiado (União Brasil): 31% (eram 33%);
  • Indecisos: 4% (eram 7%);
  • Branco/nulo/não vai votar: 18% (eram 18%).

Cenário 9 – Lula e Flávio Bolsonaro

  • Lula (PT): 48%;
  • Flávio Bolsonaro (PL)32%;
  • Indecisos3%;
  • Branco/nulo/não vai votar17%.
“Vamos brigar para tomar a prefeitura de Miguel, mas sabemos que não vai ser fácil”, diz Gonzaga Patriota sobre Lucas Ramos na disputa

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a comentar sobre as eleições de 2020 em Petrolina e disse ter certeza que não será fácil tirar a cadeira de Miguel Coelho, mas a ‘briga’ vai ser grande. A declaração do parlamentar foi dada agora há pouco, no Programa Carlos Britto, na Rural FM (103,1). “Eu não […]

Foto: Blog do Carlos Britto

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a comentar sobre as eleições de 2020 em Petrolina e disse ter certeza que não será fácil tirar a cadeira de Miguel Coelho, mas a ‘briga’ vai ser grande. A declaração do parlamentar foi dada agora há pouco, no Programa Carlos Britto, na Rural FM (103,1).

“Eu não tenho o que falar de Miguel. Obviamente que vamos estar em palanques diferentes, vamos brigar para tomar a prefeitura dele, mas que a gente tem que saber que não vai ser fácil, porque além de estar como prefeito, ele tem feito coisas boas para Petrolina“, afirmou Gonzaga, colocando Lucas Ramos (PSB) como adversário.

Marcus Godoy defende legado de Duque e faz críticas à atual gestão

O candidato a vice-prefeito de Serra Talhada, Marcus Godoy (Podemos), participou neste sábado (17) da primeira sabatina realizada pela TV Farol. Na sabatina, Marcus Godoy apresentou algumas das propostas que estão no plano de governo da sua chapa, encabeçada por Miguel Duque, filho do deputado estadual Luciano Duque. Entre os temas abordados por Marquinhos, o […]

O candidato a vice-prefeito de Serra Talhada, Marcus Godoy (Podemos), participou neste sábado (17) da primeira sabatina realizada pela TV Farol.

Na sabatina, Marcus Godoy apresentou algumas das propostas que estão no plano de governo da sua chapa, encabeçada por Miguel Duque, filho do deputado estadual Luciano Duque. Entre os temas abordados por Marquinhos, o incentivo ao esporte, o combate à vulnerabilidade social e a implantação de políticas exitosas para a zona rural. 

Marcus Godoy citou como referência o crescimento de Serra Talhada na gestão de Luciano Duque, enumerando diversos investimentos realizados no município pelo e ex-prefeito. 

“Essa sabatina foi importante pra gente poder falar sobre o que Luciano Duque fez por Serra Talhada, transformando a realidade do nosso povo e do nosso município. Mas também pra gente falar de projetos, de futuro, do que Miguel e eu pretendemos fazer para resgatar a força de Serra Talhada, que hoje está sofrendo com um governo que vem deixando muito a desejar”, enfatizou.