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Alckmin reforça diálogo aberto e direto com municípios na Marcha de Prefeitos

Por André Luis

Na abertura do evento que reúne gestores de todo o país, vice-presidente detalha ações do Governo Federal com foco nas parcerias e defende a reforma tributária como medida essencial para o crescimento econômico

Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça (28/3), o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância das cidades para a implementação das políticas públicas e disse que o governo Lula tem atuado por um diálogo total com os entes federativos.

O evento segue até 30 de março e reúne cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas do país, com uma estimativa da participação de quase 10 mil pessoas, levando em conta todas as atividades.

“Vamos trabalhar juntos com vocês. A Marcha dos Prefeitos pode se chamar também a Marcha do Povo porque, quanto mais nós fortalecermos o governo local, mais próximos estamos da população. Ganha a sociedade. Dizem que o século XIX foi o século dos impérios. O século XX dos países. O século XXI é o século das cidades. Elas vão ser as grandes protagonistas. É onde as coisas ocorrem”, disse Alckmin.

Diversas pastas ministeriais do Governo Federal têm conexão direta com o evento, na discussão sobre temas estratégicos e na difusão de programas, ações e oportunidades. Na fala aos prefeitos e a uma plateia também composta por governadores, dirigentes de empresas públicas e outras entidades, Alckmin destacou ações do governo Lula nesses primeiros 87 dias que têm impacto direto nos municípios.

Citou o Minha Casa Minha Vida, que estimula a geração de empregos e a redução do déficit habitacional. Falou sobre o reajuste da merenda escolar após cinco anos. Citou o novo Bolsa Família com o adicional de R＄ 150 para crianças de zero a seis anos na composição familiar. Ressaltou a prioridade do ensino básico com meta de incluir todas as crianças de 4 e 5 anos em creches, enfatizou o aumento do orçamento da Saúde, lembrando do projeto de erradicar o câncer cervical e a meta de vacinar “todo menino e toda menina” com a vacina contra o HPV.

O vice-presidente defendeu também a reforma tributária e disse desejar que os municípios arrecadem mais e que a economia cresça. Segundo ele, o atual modelo é caótico e injusto. “O primeiro objetivo (da reforma) é a simplificação. A outra coisa é fazer a economia voltar a crescer. A reforma traz eficiência econômica e pode fazer o PIB crescer 10% em 15 anos”, afirmou.

A articulação do Governo Federal em torno do pacto federativo passa, também, pela definição em conjunto de obras prioritárias a serem retomadas nos municípios. Há uma estimativa de quase 14 mil obras paradas no país, mais de quatro mil na área de educação. O Governo anunciou no início do mês a plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais e estaduais indicam quais delas preferem retomar. A previsão é de que sejam investidos R＄ 23 bilhões em infraestrutura em 2023.

Além dos temas centrais, a Marcha tem uma programação paralela distribuída em arenas técnicas para discutir temas como: marco do saneamento, financiamento da educação, assistência social, reorganização do SUS, regulação do transporte público, consórcios, gestão ambiental, turismo, defesa civil, desenvolvimento rural, habitação, cultura, carbono zero, resíduos sólidos, cidades inteligentes e sustentáveis, inovação, LGPD e mobilidade.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota visita oito municípios neste final de semana

Depois de participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora em Caruaru e aproveitar a ocasião para lançar o livro “Reforma da Previdência Social Não”, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou por mais sete municípios pernambucanos neste final de semana: Serra Talhada; Afogados da Ingazeira; Itapetim; Brejinho; São José do Egito; […]

Gonzaga e Tânia Maria, prefeita de Brejinho

Depois de participar do Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora em Caruaru e aproveitar a ocasião para lançar o livro “Reforma da Previdência Social Não”, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou por mais sete municípios pernambucanos neste final de semana: Serra Talhada; Afogados da Ingazeira; Itapetim; Brejinho; São José do Egito; Tuparetama e Arcoverde.

Em Serra Talhada, Patriota foi se despedir do amigo e ex-vereador Edmundo Gaia que faleceu aos 85 anos, ele era um defensor do distrito de São João dos Gaia, onde nasceu e atualmente era o primeiro suplente da casa Legislativa.

Após, seguiu para Afogados da Ingazeira onde concedeu entrevista à TV Samburá e falou sobre sua atuação no Congresso Nacional. Patriota também marcou presença na 15ª Expoagro que acontece no período da emancipação política do município.

Já em Itapetim, participou da festa de São Pedro. Uma multidão compareceu para prestigiar o evento. O palco principal do evento recebeu o nome do Poeta Rogaciano Leite, uma homenagem aos cem anos do ícone da poesia itapetinenses. “Essa é a sexta vez que venho em Brejinho depois das eleições, assim como os demais municípios, sempre faço questão de estar presente, perto do povo, me colocando à disposição”, disse o socialista.

Em Brejinho,  Patriota se reuniu com a prefeita Tânia Maria; o vice Manoel da Carne, o ex-prefeito José Vanderley e os vereadores para discutirem algumas necessidades do município.

A agenda continuou em São José do Egito, onde participou de uma audiência sobre segurança pública, na Câmara de Vereadores.

Em Tuparetama, o deputado, através da articulação do vereador Diógenes Patriota, conseguiu o apoio de mais uma vereadora: Vandinha. Agora, além desses dois vereadores citados, o parlamentar conta com mais dois vereadores o apoiando no município, são eles: vereador Valmir Tunu e o vereador Hidelbrando. Ele ainda concedeu entrevista a rádio Tupã FM e falou sobre a Reforma da Previdência.

Para encerrar os compromissos, Gonzaga esteve em Arcoverde e visitou o Padre Airton, responsável pela Fundação Terra. Através da Fundação, o padre mantém o Centro de Reabilitação Mens Sana que atende pacientes de Arcoverde e mais 38 municípios da região. O local recebe pacientes de baixa renda, com lesões psicomotoras, neurológicas e outras paralisias. Além disso, ainda desenvolve outros trabalhos sociais.

À noite, o socialista sertanejo participou do encerramento do São João de Arcoverde, ao lado da prefeita Madalena Brito. Com o tema ‘Os Mestres da Sanfona na Capital do São João’, o evento aconteceu de 21 a 29 de junho e contou com grandes atrações musicais do cenário nacional.

São José: Berinaldo Leão confirma candidatura. “Só tive 457 votos pra Deputado porque não comprei dignidade do povo”

O representante do PSOl Berinaldo Leão (Belo) se posicionou sobre nota do blog que questionou a posição do partido em lançar seu nome para prefeito de São José do Egito, mesmo tendo conquistado somente 457 votos (0.01%). “Só consegui 457 votos para Deputado porque não tenho coragem de comprar a dignidade do povo. Sou diferente […]

22O representante do PSOl Berinaldo Leão (Belo) se posicionou sobre nota do blog que questionou a posição do partido em lançar seu nome para prefeito de São José do Egito, mesmo tendo conquistado somente 457 votos (0.01%).

“Só consegui 457 votos para Deputado porque não tenho coragem de comprar a dignidade do povo. Sou diferente de determinadas pessoas que para conseguir algo na vida precisam gastar rios de dinheiro”.

Berinaldo aproveitou e confirmou que é candidato: “sou sim candidato a prefeito em São José do Egito porque acho que o povo da minha terra merece coisa melhor. Faço politica com respeito as pessoas, honestidade e vontade de ver o povo sempre melhor”. Então tá…

Tribunal da Lava Jato aumenta pena de Renato Duque para 28 anos

A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva Do Diário de Pernambuco O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (12), o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 […]

Renato Duque é ex-diretor de Serviços da Petrobras. Foto: Arquivo / Agência Brasil

A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva

Do Diário de Pernambuco

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (12), o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela prática de crimes de corrupção passiva. A decisão foi proferida em sessão de julgamento da 8ª Turma do tribunal.

A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva em contratos firmados entre a estatal e a construtora Andrade Gutierrez, revelados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Em julho de 2015, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Renato Duque e outros 12 investigados, entre diretores, executivos e empresários ligados à Petrobras e à Andrade Gutierrez.

Baseada nos inquéritos policiais da Operação Lava Jato, a denúncia apontou Duque como participante no esquema de corrupção entre as duas empresas em que a construtora era favorecida nas licitações e na execução de contratos de empreendimentos da estatal mediante o recebimento de vantagens indevidas e de propinas pelos dirigentes da Petrobras.

O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, em agosto de 2017, condenou o ex-diretor da estatal a uma pena de dez anos em regime de reclusão pela prática do crime de corrupção passiva em sete contratos da Petrobras realizados com a Andrade Gutierrez.

A defesa de Duque recorreu da decisão ao TRF4, requisitando a declaração de nulidade da condenação proferida pela primeira instância. A 8ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento à apelação criminal, aumentando a pena para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão.

Os desembargadores federais inocentaram Duque em dois dos sete contratos que ele havia sido condenado pela JFPR, o de obras de infraestrutura do Centro de Pesquisas (CENPES) e Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, e o de construção e montagem do píer do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA).

A pena foi majorada, no entanto, pois os magistrados entenderam aplicável o critério da elevada culpabilidade do réu e também reconheceram o concurso material entre dois dos cinco delitos de corrupção passiva praticados por ele. A causa de aumento de pena do artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal também foi empregada, pois o autor dos crimes de corrupção ocupava função de direção em empresa pública.

De acordo com o relator do processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “os depoimentos dos colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado na condição de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras participantes do ‘clube’, consistente em porcentagem de cada contrato firmado por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência do cartel e recebia dos executivos a lista de empresas que deveriam ser convidadas para licitação de determinada obra”.

Gebran Neto acrescentou que os depoimentos dos colaboradores da Operação Lava Jato são respaldados pela prova documental dos pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez, cujos valores eram repassados, em parte, a Duque.

“Nesse contexto, verifica-se que restaram seguramente comprovadas a materialidade e a autoria do delito de corrupção passiva quanto ao apelante Renato Duque”, declarou o relator.

A reportagem está tentando contato com a defesa de Renato Duque, mas ainda não obteve retorno.

CGU decide pela abertura de informações relativas ao cartão de vacina de Bolsonaro

Determinação é de que Ministério da Saúde forneça os dados apenas após término de apuração de possíveis fraudes AControladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta segunda-feira (13/3) pelo provimento do recurso contra negativa a pedido de acesso à informação, direcionado ao Ministério da Saúde, que solicitava a divulgação de registros de vacinação do ex-Presidente da República […]

Determinação é de que Ministério da Saúde forneça os dados apenas após término de apuração de possíveis fraudes

AControladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta segunda-feira (13/3) pelo provimento do recurso contra negativa a pedido de acesso à informação, direcionado ao Ministério da Saúde, que solicitava a divulgação de registros de vacinação do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, com dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome do imunizante aplicado, caso existentes.

A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular.

Além disso, a CGU entendeu que o acesso às informações que comprovam a autenticidade das declarações feitas voluntariamente pelo ex-Chefe de Estado, no que se refere ao seu status vacinal, possui interesse público geral e preponderante, pois influenciaram a política pública de imunização do Estado brasileiro durante a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Desse modo, ainda que se aplicasse o disposto no artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011, a proteção à privacidade e à intimidade do titular dos dados pessoais estaria excepcionada pelo disposto no inciso V, §3º do art. 31 da Lei nº 12.527/2011. 

De acordo com a decisão, o ministério da Saúde deverá informar ao solicitante se constam ou não nos bancos de dados do órgão público registros de vacinação de Jair Messias Bolsonaro contra a Covid-19. Caso haja registros, o ministério deverá fornecer ao solicitante a data, o local, o laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado no ex-Presidente.

A Controladoria determina, entretanto, que as informações que formam o objeto do recurso somente sejam encaminhadas ao recorrente após o encerramento da Investigação Preliminar Sumária (IPS), em curso na CGU, para apurar suposta inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde, de maneira que se possa observar a autenticidade e a integridade das informações eventualmente sob custódia do órgão público.

Lula ganha tempo para decidir ministérios da cota do Centrão

A reforma ministerial que vai colocar o Centrão de vez dentro do governo Lula está no forno, mas em fogo baixo. Embora os nomes de futuros ministros já sejam públicos, falta decidir quem vai perder o emprego na Esplanada. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ganhar tempo para não se indispor […]

A reforma ministerial que vai colocar o Centrão de vez dentro do governo Lula está no forno, mas em fogo baixo.

Embora os nomes de futuros ministros já sejam públicos, falta decidir quem vai perder o emprego na Esplanada.

E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ganhar tempo para não se indispor com aliados e garantir que as trocas vão mesmo se traduzir em votos no Congresso.

Uma conversa entre Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre uma sociedade cada vez mais firme entre os dois está por acontecer desde o fim da semana. Na sexta (21/7), o Palácio do Planalto tinha a expectativa de que a reunião pudesse acontecer. Porém, o presidente da República voou para São Paulo no meio da tarde, sem cruzar com Lira. Lula quer negociar mais, antes de ceder espaços.

O presidente da Câmara já emplacou a primeira troca ministerial em favor de seu grupo, com a confirmação de Celso Sabino, deputado do União Brasil (PA), no lugar de Daniela Carneiro no Turismo. Outros nomes dos futuros ministros apadrinhados pelo Centrão já foram costurados entre os líderes partidários e a articulação do governo.