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Ministério Público arquiva processo contra ex-secretária de saúde de Tuparetama

Por André Luis

Do blog Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco arquivou Inquérito Civil Público que tramitava contra a ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama, no exercício de 2009, Andrezza Albertina Guimarães e Silva.

À época, o Tribunal de Contas julgou irregulares as contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres referentes ao Fundo Municipal de Saúde no exercício financeiro de 2009 mediante o processo TC n° 1070127-8.

Conforme o MP, no Ofício 0098/2016 constavam indícios de apropriação indébita previdenciária, sonegação previdenciária, além de atos de improbidade administrativa possivelmente cometidos pela investigada. No entanto, o processo foi arquivado em virtude do prazo transicional.

“Como os fatos ocorreram em 2009 e considerando que o prazo prescricional aplicável é de 12 anos, sem qualquer causa interruptiva ou suspensiva constatada até o presente momento, verifica-se que o prazo prescricional transcorreu integralmente no ano de 2024. Dessa forma, encontra-se prescrita a pretensão punitiva do Estado, conforme dispõe o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, que declara extinta a punibilidade nos casos de prescrição da pretensão punitiva”, diz o MP.

“Quanto à possibilidade de promoção de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, entende esta representante Ministerial, que, infelizmente, encontra-se atingida pela prescrição, na medida em que a representação em comento se refere a irregularidades praticadas no exercício financeiro de 2009, referentes a contas de governo daquele mesmo ano”.

“Destarte, já se passaram mais do que os 05 anos necessários para se configurar a prescrição, conforme previsto no artigo 23, inciso I, da Lei 8.429/92, in verbis: “Art. 23: As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nesta lei podem ser propostas: I – até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança”.

Outras Notícias

Sábado e domingo de carnaval será de chuva no Sertão do estado

Os foliões que se preparam para os festejos de carnaval precisam ficar atentos. Os próximos dias devem ser de céu nublado e chuva fraca em todas as regiões do estado, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC). De acordo com o meteorologista da Apac Roni Guedes, apesar da expectativa de chuva, o […]

Os foliões que se preparam para os festejos de carnaval precisam ficar atentos. Os próximos dias devem ser de céu nublado e chuva fraca em todas as regiões do estado, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).

De acordo com o meteorologista da Apac Roni Guedes, apesar da expectativa de chuva, o sol também deve surgir, para a alegria dos que pretendem brincar nas ruas durante o período de momo.

Ainda segundo o meteorologista da Apac, as chuvas fracas são comuns para este período. “No litoral, ela está sendo provocada pela zona de convergência intertropical, que fica inclinando e deslocando alguns aglomerados de chuva. Já no sertão, as chuvas são provocadas pelo vórtice ciclônico de altos níveis, que pode levar chuvas moderadas para a região na próxima semana”, explicou.

Segundo previsão da Apac, no sábado e no domingo, a previsão do tempo para o sertão do estado é de céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite, com intensidade de fraca a moderada.

Na segunda também tem previsão de chuva, mas de forma mais isolada e com intensidade mais fraca no período da tarde. Já na terça, as chuvas devem ocorrer a tarde e à noite.

Tuparetama: Creche Mikaele Nunes comemora dia das crianças 

Na manhã desta quinta-feira (11), a Creche Mikaele Nunes em Tuparetama, realizou uma comemoração alusiva ao dia das crianças, que é comemorado amanhã (12) em todo o território nacional. Foram entregues as crianças da creche presentes arrecadados na campanha “Adote uma criança, doe um brinquedo e faça uma criança sorrir”. Esta campanha foi idealizada por Adriana Soares, diretora da […]

Na manhã desta quinta-feira (11), a Creche Mikaele Nunes em Tuparetama, realizou uma comemoração alusiva ao dia das crianças, que é comemorado amanhã (12) em todo o território nacional.

Foram entregues as crianças da creche presentes arrecadados na campanha “Adote uma criança, doe um brinquedo e faça uma criança sorrir”.

Esta campanha foi idealizada por Adriana Soares, diretora da creche, em 2017, desde então vem sendo realizada por toda a equipe da Creche Mikaele Nunes. Este ano a campanha arrecadou 1073 presentes, que foram distribuídos entre as crianças, que também tiveram uma festinha na sala de aula com os professores. “É com imensa alegria que participei dessa comemoração por ver as crianças sendo muito bem cuidadas por Adriana e toda a equipe da creche”, disse o prefeito Sávio Torres, que esteve presente na comemoração.

Segundo Adriana, a campanha este ano recebeu presentes dos servidores da prefeitura de Tuparetama, da Câmara de Vereadores e de amigos, entre estes, da empresa Carla Recepções. “Eu comecei há 2 meses atrás e tive doador de Caruaru, São Paulo, São José do Egito e Tuparetama”, disse Adriana.

De acordo com a secretaria de Educação Rafaely de Souza, esta iniciativa da equipe da creche Mikaele Nunes está dando certo porque está levando a alegria para as crianças ao doar presentes e que este dia está sendo comemorado nas outras escolas do município. “São todas as escolas que estão fazendo a comemoração do dia das crianças hoje”, disse Rafaely.

Tentativa de Temer de interferir no impeachment de Dilma é inaceitável, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou como absolutamente inaceitável a tentativa de interferência do presidente interino Michel Temer (PMDB) para encurtar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) que tramita na Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, havia marcado o início da votação no plenário […]

28667366771_461fd3c7f9_oO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou como absolutamente inaceitável a tentativa de interferência do presidente interino Michel Temer (PMDB) para encurtar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) que tramita na Casa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, havia marcado o início da votação no plenário do Senado para o dia 29 de agosto, mas o Palácio do Planalto tem procurado interlocutores no Senado, especialmente do PMDB, para reduzir o prazo, conforme noticiou a imprensa.

Humberto afirmou nesta quarta-feira (3), durante sessão da Comissão Especial do Impeachment destinada a discutir o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), que a pressão de Temer sobre o Senado é clara e completamente indevida.

“Os jornais trazem a informação de que Temer quer que a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só ocorra após a votação do impeachment de Dilma. E essa pressa tem uma justificativa: o presidente está com medo porque Cunha pode provocar uma hecatombe no seu governo biônico, denunciando todas as falcatruas que sabe sobre ele e seus integrantes”, disse.

O parlamentar acredita que o Senado não vai, de forma alguma, ceder a esses caprichos do governo, “até porque todos nós sabemos o que está por trás disso tudo”. Segundo Humberto, o argumento de que a “demora” na apreciação da denúncia contra Dilma agrava a crise do país é falsa, porque a única coisa que a oposição fez desde a eleição de Dilma, na avaliação dele, foi agravar a crise.

“Não deram a ela um dia de tranquilidade para que pudesse governar este país. Por outro lado, não se trata de votar logo o impeachment para que Temer possa ir ao G-20 no começo de setembro. Isso é uma bobagem. Ele pode ir como interino. O que está por trás disso é um acordão que envolve Eduardo Cunha, porque Temer tem medo da delação dele”, ressaltou.

Prefeitura de Carnaíba distribui uma tonelada de peixes para famílias cadastradas no CadÚnico

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizou nesta terça-feira (15) a distribuição de uma tonelada de peixes para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com informações da gestão municipal, a entrega beneficiou 375 famílias que haviam feito a pré-inscrição, além de pessoas que se cadastraram no […]

A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, realizou nesta terça-feira (15) a distribuição de uma tonelada de peixes para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

De acordo com informações da gestão municipal, a entrega beneficiou 375 famílias que haviam feito a pré-inscrição, além de pessoas que se cadastraram no momento da distribuição.

Segundo a prefeitura, esta foi a segunda etapa da ação. Na semana anterior, outra tonelada de peixes havia sido destinada aos usuários de programas da Assistência Social, como CRAS, CREAS, Criança Feliz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Diretoria da Mulher.

Ainda conforme a Secretaria de Assistência e Inclusão Social, nesta terça-feira a entrega também foi realizada na zona rural, beneficiando famílias atendidas pelo programa Criança Feliz nas comunidades do campo.

“A iniciativa integra as ações voltadas à segurança alimentar no município, com foco no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social”, destacou a assessoria de comunicação.

COMPESA anuncia melhoria da rede em Sítio dos Nunes

A Compesa concluiu a primeira etapa da obra para substituição da rede de abastecimento do Sítio dos Nunes, no distrito de Flores, no sertão pernambucano. A distribuição agora será realizada por tubulação de PVC, beneficiando 35 famílias da região. A previsão de conclusão total desta obra é para o final deste ano. Nesta primeira etapa […]

A Compesa concluiu a primeira etapa da obra para substituição da rede de abastecimento do Sítio dos Nunes, no distrito de Flores, no sertão pernambucano.

A distribuição agora será realizada por tubulação de PVC, beneficiando 35 famílias da região. A previsão de conclusão total desta obra é para o final deste ano.

Nesta primeira etapa foram substituídos 350 metros de tubulação. Porém, até o final da ação, serão cerca de um quilômetro de rede substituída.

“O principal benefício desta obra será a redução de perdas, pois, com a modernização, serão evitados estouramentos e vazamentos, o que permitirá o aumento da oferta de água nas residências”, explica o gerente da unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes.