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Ministério Público arquiva processo contra ex-secretária de saúde de Tuparetama

Por André Luis

Do blog Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco arquivou Inquérito Civil Público que tramitava contra a ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama, no exercício de 2009, Andrezza Albertina Guimarães e Silva.

À época, o Tribunal de Contas julgou irregulares as contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres referentes ao Fundo Municipal de Saúde no exercício financeiro de 2009 mediante o processo TC n° 1070127-8.

Conforme o MP, no Ofício 0098/2016 constavam indícios de apropriação indébita previdenciária, sonegação previdenciária, além de atos de improbidade administrativa possivelmente cometidos pela investigada. No entanto, o processo foi arquivado em virtude do prazo transicional.

“Como os fatos ocorreram em 2009 e considerando que o prazo prescricional aplicável é de 12 anos, sem qualquer causa interruptiva ou suspensiva constatada até o presente momento, verifica-se que o prazo prescricional transcorreu integralmente no ano de 2024. Dessa forma, encontra-se prescrita a pretensão punitiva do Estado, conforme dispõe o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, que declara extinta a punibilidade nos casos de prescrição da pretensão punitiva”, diz o MP.

“Quanto à possibilidade de promoção de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, entende esta representante Ministerial, que, infelizmente, encontra-se atingida pela prescrição, na medida em que a representação em comento se refere a irregularidades praticadas no exercício financeiro de 2009, referentes a contas de governo daquele mesmo ano”.

“Destarte, já se passaram mais do que os 05 anos necessários para se configurar a prescrição, conforme previsto no artigo 23, inciso I, da Lei 8.429/92, in verbis: “Art. 23: As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nesta lei podem ser propostas: I – até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança”.

Outras Notícias

Itapetim realiza Projeto Resgatando a Cidadania

Nesta sexta-feira (18), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou o Projeto Resgatando a Cidadania. A ação teve o objetivo de oferecer diversos serviços para a população na Praça Padre João Leite: emissão de segunda via de carteira de identidade, carteira de trabalho, certidões de nascimento e casamento, passe […]

Nesta sexta-feira (18), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou o Projeto Resgatando a Cidadania.

A ação teve o objetivo de oferecer diversos serviços para a população na Praça Padre João Leite: emissão de segunda via de carteira de identidade, carteira de trabalho, certidões de nascimento e casamento, passe livre, carteira do idoso, além de atendimentos com psicólogo, assistente social e advogado, cadastro único, Bolsa Família, cortes de cabelo e muito mais.

O prefeito Adelmo Moura prestigiou a ação e disse que “estava muito feliz por poder proporcionar este grande evento, pois é uma oportunidade de levar e facilitar diversos serviços para a população mais carente do município”.

A secretária de Assistência Social, Fia Cândido, também ressaltou a alegria de oferecer este programa para os itapetinenses. “É muito gratificante poder ver a gratidão das pessoas que conseguiram emitir documentos de forma mais rápida e fácil, além de poder oferecer outros serviços para toda a população”.

Também estiveram presentes na ação, o vice-prefeito Junio Moreira, secretários municipais, vereadores e o coordenador do projeto, Silas Buriti.

Prefeitura inicia manutenção e reparos no Estádio Pereirão

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está promovendo manutenção com reparos no Estádio Municipal Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão, a casa do futebol serra-talhadense. A ação acontece em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer. Entre os reparos, foram iniciados nesta semana os serviços de capinação, […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está promovendo manutenção com reparos no Estádio Municipal Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão, a casa do futebol serra-talhadense. A ação acontece em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer.

Entre os reparos, foram iniciados nesta semana os serviços de capinação, limpeza, caiação, manutenção dos bancos de reservas e manutenção da estrutura do alambrado. “Enquanto elaboramos os projetos para reforma das cabines, vestiários e campo, faremos pequenas intervenções no intuito de melhorar o aspecto desse equipamento tão importante pra Serra Talhada e região”, adianta o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes.

O projeto de recuperação do Estádio Pereirão, que está sendo elaborado, prevê a troca do gramado, mudança de local das cabines de imprensa, requalificação dos vestiários, pintura interna e externa, implantação de um sistema de reuso de água, além de outras melhorias que vão garantir melhor usabilidade e manutenção do espaço.

Kaio Maniçoba tem pleito atendido pelo Ministro da Agricultura

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) comemorou em nota conquista de pleito junto ao Ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi que solicita a instalação de um ponto para a realização de cadastro para que o pequeno agricultor possa adquirir o milho subsidiado da Conab em Floresta. “Esse é um pleito antigo nosso e aproveito para agradecer […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) comemorou em nota conquista de pleito junto ao Ministro da Agricultura, Blairo Borges Maggi que solicita a instalação de um ponto para a realização de cadastro para que o pequeno agricultor possa adquirir o milho subsidiado da Conab em Floresta.

“Esse é um pleito antigo nosso e aproveito para agradecer ao Governo Federal pela sensibilidade que tem tido com o nosso povo do Sertão”, enfatiza Maniçoba.

Já começa na próxima segunda-feira (3) o cadastramento que será das 8h às 14h, no Centro de Atividades Econômicas (CAE), localizado ao lado do Mercado Público do município. Todos os documentos precisam ter o nome do agricultor que receberá o milho.

Ao vivo, vereador diz que não instalar poço em comunidade seria como “defecar e não limpar o caneco”

Às vezes debatemos o nível da qualidade de parte de nossos vereadores. Parte da opinião pública costuma condená-los por não representar com decoro aquela população que delegou a função. Claro, a generalização é inadequada, incorreta. Mas alguns exemplos são escancarados. De Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca foi reagir a uma fala do duquista […]

Às vezes debatemos o nível da qualidade de parte de nossos vereadores. Parte da opinião pública costuma condená-los por não representar com decoro aquela população que delegou a função. Claro, a generalização é inadequada, incorreta.

Mas alguns exemplos são escancarados. De Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca foi reagir a uma fala do duquista Geja Melo, no programa Frequência Democrática, da Vilabela FM, com Francys Maya. Como agora a polarização Márcia Conrado e Luciano Duque começa a ganhar força, esse debate parece ficar mais acirrado.

A resposta foi dada a uma provocação sobre a inauguração de um sistema simplificado em Conceição de Cima. Geja Melo disse que o vereador deveria dizer que o poço perfurado na comunidade havia sido furado pela gestão Luciano Duque, com a gestão Márcia instalando o sistema. E Rosimério respondeu assim:

“As ações do prefeito Luciano Duque, eles que divulguem. Apenas divulguei o trabalho da prefeita Márcia Conrado sobre o sistema simplificado”. E completou: “porque cavar um poço em 2017, quando passou 2018, 2019 e 2020, e não instalar para a comunidade, é como defecar e não limpar o caneco, ou fazer um banheiro, não botar chuveiro nem bacia”.

Se não acredita, ouça:

Representantes das cidades beneficiadas pela Adutora do Moxotó visitam obras em Sertânia e na BR 232

Um grupo de representantes das cidades que serão beneficiadas pelo Sistema Adutor do Moxotó visitou, hoje (11), algumas frentes de trabalho da obra que estão localizadas na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e em trechos ao longo da BR 232, onde a Compesa executa o assentamento das tubulações. Mais […]

Um grupo de representantes das cidades que serão beneficiadas pelo Sistema Adutor do Moxotó visitou, hoje (11), algumas frentes de trabalho da obra que estão localizadas na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e em trechos ao longo da BR 232, onde a Compesa executa o assentamento das tubulações.

Mais de 40 pessoas foram conhecer de perto os investimentos feitos na obra, entre prefeitos e secretários das prefeituras da região do Moxotó – Arcoverde, Buíque, Pedra, Sanharó, Sertânia, Belo Jardim e Pesqueira – além de integrantes da Arquidiocese de Pesqueira, liderados pelo bispo Dom José Luiz Ferreira Salles.

A visita também foi acompanhada pelo diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio de Souza, pelo diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo Santos e pelo gerente de Obras Especiais, Judas Tadeu Alves de Souza. De acordo com o diretor Aldo Santos, a Compesa providenciou a visita às obras da Adutora do Moxotó à pedido do bispo de Pesqueira.

Outras visitas serão organizadas para promover a integração da sociedade com essa importante obra que vai antecipar a chegada da água do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco para as cidades do Agreste, região com o pior balanço hídrico do estado.

“Esse trabalho mostra que a Compesa está integrada aos diversos setores da sociedade. A partir das próximas visitas, teremos o início da participação de estudantes, educadores, formadores de opinião, clientes, líderes comunitários e outros públicos interessados em acompanhar o andamento da obra e os investimentos feitos para melhorar o abastecimento da região”, informou o diretor Aldo Santos.

A Compesa informa em nota que trabalha para colocar a Adutora do Moxotó em operação até o final deste ano. A captação da água no canal do Eixo Leste da Transposição será feita na Barragem do Moxotó, e depois transportada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste.