Ministério Público arquiva processo contra ex-secretária de saúde de Tuparetama

Na quarta-feira (6), o município de Solidão, em Pernambuco, recebeu técnicos da Secretaria Estadual de Educação — Anderson, Ana Patrícia e Rafaela Lima — e da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú, representada pela técnica Ana Lúcia.

A visita contemplou duas escolas da rede municipal: Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento e Escola Infantil Turma da Mônica.

A agenda iniciou com reunião entre a secretária municipal de Educação, Norma Zendron, a equipe pedagógica da secretaria e gestores escolares, para apresentar as ações em andamento no município relacionadas às metas educacionais.

Na sequência, a comitiva acompanhou atividades em sala de aula na Escola José Gonçalves, dialogando com professores e alunos. O roteiro foi concluído na Escola Infantil Turma da Mônica, onde foram observadas as práticas pedagógicas com crianças.

“A visita integra o regime de colaboração entre os entes federativos, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento das práticas educacionais e contribuir para o aprimoramento do ensino municipal”, destaca a assessoria de comunicação.

Segundo a Gazeta FM 95,3 de São José do Egito, o odontólogo George Borja de Freitas compartilhou em conversas com jornalistas sua visão sobre o momento de escolha que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) do município enfrenta, no qual seu nome está inserido no processo.

Durante a semana, a ex-vereadora Ana Maria lançou-se como pré-candidata pelo PSB, partido ao qual George também é filiado. Entretanto, o odontólogo assegura que não há disputa interna e que o nome escolhido pelo grupo será apoiado por todos. Ele ressalta que não tem objeções em apoiar Ana Maria, que compartilha da mesma perspectiva.

George enfatiza que não encara a situação como uma competição, mas sim como uma oportunidade de contribuir para a unidade da Frente Popular. Além de suas habilidades e experiências como odontólogo, empresário e professor universitário com Doutorado e Pós-Doutorado, ele destaca a necessidade de articular apoios e apresentar propostas sólidas para conquistar a confiança dos membros do partido e da população.

O odontólogo, que também é servidor concursado da Prefeitura de São José do Egito, demonstra estar comprometido com o processo democrático e com a construção de um projeto político que atenda às demandas e necessidades da comunidade local.

Vítima é um homem ainda não identificado. Segundo populares, ele conduzia uma motocicleta vermelha quando sobrou na estrada, bateu na rampa de proteção e desceu uma ribanceira. 

Um grave acidente deixou uma vítima fatal na tarde deste domingo (2), na PE-320, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Segundo informações preliminares, a vítima é um homem de nome e idade ainda não identificados, que seria residente na cidade de Carnaíba.

Ele conduzia uma motocicleta Twister de cor vermelha no sentido Tabira/Afogados quando perdeu o controle, bateu na proteção lateral da pista e desceu uma ribanceira, vindo a óbito.

Vídeos divulgados na internet mostram o corpo da vítima ainda no local do acidente.

O governo da Itália autorizou a extradição do ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato para o Brasil, segundo informou o Ministério Público nesta sexta-feira (24). As autoridades brasileiras ainda não receberam oficialmente o comunicado da Itália.

Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em 2013, quando foi expedido o mandado de prisão, fugiu para a Itália.

Após ele ser preso pela polícia local em Maranello, em 2014, o governo brasileiro entrou na Justiça italiana com pedido de extradição. O pedido foi negado pela Corte do Bolonha. A PGR, no entanto, entrou com recurso, que foi acatado pela Corte de Cassação de Roma em fevereiro deste ano. Desde então, faltava a palavra final do governo italiano para decidir se Pizzolato cumpriria ou não a pena no Brasil.

Condições dos presídios: Uma das alegações da defesa de Pizzolato era de que os presídios brasileiros não possuem condições de garantir a proteção dos direitos humanos dos presos. Esse foi um dos argumentos que pesaram na decisão de primeira instância, na Corte de Bolonha, que negou o pedido brasileiro. (G1)

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) divulgou nota pública para prestar esclarecimentos sobre sua atuação institucional relacionada à operação realizada no município de Turilândia. Segundo a nota, o órgão reafirma o compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público, destacando que todas as medidas adotadas no curso da investigação observam rigorosamente a Constituição Federal e a legislação vigente.

De acordo com o Ministério Público, as decisões proferidas e as providências requeridas no âmbito da investigação não extrapolam os limites legais nem representam tentativa de contornar normas do processo penal. Conforme o esclarecimento, a atuação seguiu o entendimento de que medidas mais gravosas, como a prisão, devem ser aplicadas apenas quando estritamente necessárias, sendo legítima a adoção de outras medidas cautelares eficazes, adequadas e proporcionais ao caso concreto.

Ainda segundo a nota, a operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) foi considerada bem-sucedida, com a coleta de provas relevantes e a adoção de medidas destinadas a preservar o andamento das investigações, evitar prejuízos à apuração dos fatos e resguardar o interesse da sociedade.

O Ministério Público informou que os investigados foram afastados de suas funções públicas como forma de impedir interferências no curso das investigações e assegurar a lisura da administração pública. De acordo com a nota, outras medidas cautelares também foram propostas e, no momento, são consideradas suficientes para garantir o controle das situações apuradas e a continuidade do procedimento, sem que isso implique absolvição dos investigados.

A nota também esclarece que, diante da gravidade dos fatos, o MPMA representou pela intervenção no município, com o objetivo de assegurar o respeito aos princípios constitucionais, preservar a normalidade institucional e garantir o funcionamento regular da administração pública local.

Sobre as mudanças na composição do GAECO, o Ministério Público destacou que alterações em estruturas administrativas e cargos de coordenação são naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas. Conforme informado, o procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito foi nomeado para a coordenação do GAECO e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), sendo assegurada a continuidade dos trabalhos, com a futura nomeação dos demais integrantes da nova equipe.

Ao final, o Ministério Público do Maranhão reafirmou que continuará atuando com responsabilidade e respeito às leis, mantendo o combate à criminalidade e a defesa do patrimônio público, sempre com equilíbrio, justiça e compromisso com a sociedade maranhense.

Entenda o caso – A operação realizada em Turilândia apura suspeitas de irregularidades graves envolvendo a administração municipal, com indícios de práticas que poderiam comprometer a legalidade dos atos administrativos e o uso correto de recursos públicos. As investigações, conduzidas pelo GAECO, levaram ao afastamento cautelar de agentes públicos para evitar interferências na coleta de provas e no andamento do processo.

Diante da gravidade dos fatos apontados, o Ministério Público entendeu ser necessária, além das medidas cautelares individuais, a representação por intervenção no município, medida excepcional prevista na Constituição para situações em que há risco ao funcionamento regular da administração pública e à observância dos princípios constitucionais. O caso segue em apuração, e novas decisões dependerão do avanço das investigações e da análise do Poder Judiciário.

Os promotores de justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediram, neste domingo (11), exoneração coletiva das funções no órgão.

O pedido foi formalizado após a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emitir parecer favorável à soltura de todos os investigados presos na Operação Tântalo II, que apura a atuação de uma organização criminosa em Turilândia, no interior do estado, que desviou R$ 56 milhões em verba pública.