Zeinha Torres realiza reunião de monitoramento com equipe de governo

O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.

O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

O Prefeito Zeinha Torres informou falando ao programa institucional da Prefeitura de Iguaracy que determinou a interdição do PSF da sede, que fica entre o centro e o bairro do Campo.

“Funcionários reclamavam de rachaduras e solicitei à equipe de engenharia análise. A construção foi feita dentro de um rio e um mini lixão, com aterro mal feito, sem compactação. Reclamei quando vereador, não escutaram e construíram o prédio numa situação dessas. As vezes a gente vê alguém falando desrespeito ao meio ambiente quando cometeu erros. Tem que olhar o passado para falar no presente”.

O prefeito criticou a execução, feita na gestão do ex-prefeito Dessoles. “É um absurdo. Pedi à equipe de engenharia a e o que ela recomendou foi retirar o pessoal imediatamente de dentro do prédio. Seria um risco. Tinha um evento hoje e mandei cancelar”.

Ele afirmou que a prefeitura alugou uma casa na Né Santana e vai transferir a UBS que inicia seu funcionamento segunda.

“Vamos ver o que pode ser feito nesse prédio. A recuperação é difícil porque o aterro é muito alto. Vai ser uma obra muito cara. Em Irajaí aconteceu a mesma coisa”. Amanhã os equipamentos serão levados para a unidade alugada.

O prefeito Ângelo Ferreira assinou ordem de serviço para o recapeamento asfáltico de 12 trechos de ruas, avenidas, travessas e praças na zona urbana de Sertânia.

Os trabalhos serão executados a partir de uma parceria da Prefeitura com o Governo de Estado de Pernambuco. Um investimento de R$ 2.257.748,12 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e doze centavos).

“Esta obra representa o compromisso da nossa administração com a melhoria da qualidade de vida do povo sertaniense. Desde o início estamos trabalhando para facilitar a mobilidade e a acessibilidade, além de levar segurança para quem transita nas vias urbanas, o maior exemplo são as dezenas de ruas calçadas”, disse o prefeito.

Nesta etapa de recapeamento serão beneficiados Av. Agamenon Magalhães, Rua do Monteiro, Rua Dr. Manoel Borba, Rua Dr. Raul Lafayette, Rua Amaro Lafayette, Rua Floriano Peixoto, Av. Presidente Vargas, Rua 6 de Outubro, Praça da Bandeira, Rua Joaquim Nabuco, Rua Quintino Bocaiúva e Travessa Cel. Siqueira Campos.

Esses trechos receberão também, pós-recapeamento, serviços complementares em calçadas, além de sinalização e rampas de acessibilidade em pontos estratégicos. Serão 39.346,03 m² de pavimento recuperado pela Empresa ESSE – Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais LTDA, vencedora da licitação.

A foto é da conclusão das atividades da semana do bebê em Afogados da Ingazeira, atividade incentivada pelo UNICEF, que objetiva estimular os municípios a assumirem compromissos com o desenvolvimento e o cuidado integral para com a primeira infância. Este já é o terceiro ano que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira adere à iniciativa.

No último sábado, o Prefeito de Afogados, José Patriota, participou das atividades e entregou simbolicamente as chaves da cidade para a bebê prefeita, Evani de Lima Barbosa, de apenas dois dias de nascida. Ela foi a primeira criança a nascer em Afogados, de parto natural, durante a semana do bebê.

A bebê não chorou, mas fez cara de brava ao receber tamanha responsabilidade sem ser consultada a respeito. Pelo que o blog apurou, após a solenidade a nenê, em sinal de protesto, se recolheu ao berço e foi dormir, sem executar qualquer agenda administrativa.

Os pais da criança receberam das mãos do Prefeito, além da chave, uma cesta contendo fraldas e produtos de higiene infantil, e um banner com a foto ampliada da recém-nascida.

Em seguida, a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, anunciou os vencedores do concurso de fabricação de brinquedos, promovidos nos centros de educação infantil.

A informação foi de Jeferson Oliveira, coordenador substituto da construção da obra da Barragem da Ingazeira ao vereador Joel Gomes, de Tuparetama. O recurso existente no Dnocs para tocar a obra é de apenas R$ 1, 5 milhão, valor pífio para obra desta envergadura. “Agora estou realmente preocupado. Esse dinheiro não dá para tocar a obra”, questiona.

A declaração de Joel, que antes acreditava na continuidade plena da obra, bate com o que afirmou o promotor Lúcio Almeida dias atrás: obras tidas como determinantes para a segurança hídrica de parte importante do semiárido nordestino estão ameaçadas por contingenciamento de recursos e falta de repasses do Governo Federal.

Segundo Rosana Bezerra, coordenadora estadual do Dnocs, no caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões.

No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior. É uma situação que demanda uma articulação porque a obra pode parar. Segundo o Dnocs, nomes como o Senador Humberto Costa, o Ministro Armando Monteiro, mais Tesouro, Ministério do Planejamento, Casa Civil e Integração Nacional estão sendo articulados para agilizar a liberação de repasses para a construtora.