Zeinha Torres realiza reunião de monitoramento com equipe de governo

Com informações do Blog Junior Campos

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca (PT), criticou o colega China Menezes pelos atributos físicos.

Rosimério, ligado à base da prefeita Márcia Conrado, fazia críticas ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), do governo Raquel Lyra, e atacou o colega, que havia usado a tribuna para fazer duras críticas à Secretaria Municipal de Saúde, da gestão Márcia.

Na hora da crítica de Rosimério, China havia deixado o plenário, fato explorado pelo parlamentar governista para intensificar o ataque.

“Cadê China Menezes? Já correu? O fujão já correu. É fujão, não aguenta pressão, não. Só tem tamanho e gordura. Só sabe falar da Secretaria de Saúde, mas não sabe agradecer pelo povo dele, pelo que ele pediu. Aí vem com esses peitos moles, parecendo uma moça, dando uma de herói”.

Esse não é o primeiro episódio envolvendo acusações de cunho discriminatório. Em ocasiões anteriores, China afirmou ter sido chamado de “negro seboso”, termo que ele atribuiu à vice-presidente da Câmara, vereadora Alice Conrado. À época, a parlamentar divulgou nota pública negando ter utilizado qualquer expressão ofensiva ou discriminatória. Ainda assim, o caso contribuiu para agravar o ambiente de tensão no Legislativo municipal.

Mesmo diante da repetição de episódios, até o momento não houve pronunciamento oficial da Mesa Diretora nem manifestação da Comissão de Ética sobre os ataques registrados na sessão desta terça-feira. O casa é presidida por Manoel Enfermeiro, também aliado de Rosimério e opositor de China , aliado de Luciano Duque.

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Como contraponto a entrevista do vereador Edmundo Barros, sobre a polêmica que envolve a Escola Esmar em Tabira, o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM,  a diretora Maria de Lurdes Leite Souza.

Lembrando que filha do prefeito Sebastião Dias já estudou na escola e que filhos dos vereadores ainda estudam, Maria disse entender ter direito de se manter no prédio, motivo pelo qual está brigando na justiça. Ela reclamou da falta de diálogo com o gestor a quem procurou. Mesma reclamação que vale, segunda ela contra os vereadores. Ao blog, acrescentou: “os vereadores poderiam ter chamado a Direção da Escola para uma conversa justamente por se tratar de um educandário e não de uma pessoa isolada”.

“A Escola Esmar tem 23 funcionários, tem um papel social (apesar de particular), tem atuação junto às associações e todos sabem que a questão é política”, acrescentou Maria.

Mesmo reconhecendo que os 10 anos de comodato já foram encerrados, Maria, que agora é dona da escola que lhe foi passada pela senhora Felizete Santos, afirmou que continua onde está pois tem o aval da justiça. Ela isentou o ex-prefeito Dinca de qualquer responsabilidade, dizendo até que ele nunca pagou uma só conta de água do prédio.

Ela também disse não ter conhecimento que ali tenha funcionado a Prefeitura e sim um abrigo, ponto de apoio do Proderu, Mobral, Delegacia de Policia, escola Arnaldo Alves, sede dos Brilhantes e até uma boate.  Falando ao blog, a Diretora acrescentou que tem travado uma batalha jurídica sobre o tema, entende ter legitimidade para continuar no prédio mas garante que irá respeitar qualquer decisão da justiça.

Por Anchieta Santos

Para quem se surpreendeu com as duas sessões mensais da Câmara de vereadores de Santa Terezinha, o que representa seis horas de trabalho por mês em troca de um bom salário pago com dinheiro do povo, na Câmara de Tabira tem atuação de vereador merecendo destaque.

Durante sessão ordinária do poder legislativo, o vereador Dicinha do Calçamento foi elogiado por um colega por estar participando de todas as discussões sobre o Código Tributário. Ao que Dicinha interrompeu: “Caro amigo, estou assistindo a tudo, mas fico sempre calado, até porque não entendo de nada. Na hora de votar vou votar como vota o vereador Marcos Crente que entende. Se ele votar sim eu voto sim, se ele votar não eu voto não também. Não entendo de Código Tributário, conheço mesmo de calçamento e de churros, que agora estou vendendo”.

Outro caso que chamou a atenção foi a participação do vereador Djalma das Almofadas como integrante da Comissão de Educação na reunião para debater o Plano de Cargos e Carreiras da Educação. Quando o vereador chegou, a reunião tinha começado. Instantes depois o vereador comunicou que precisava se ausentar. Questionado por uma diretora que seria importante a presença do legislador na reunião, Djalma justificou: “Tenho que que sair para cuidar do meu comércio”.

Alvinho Patriota

Sob a justificativa de economizar para realizar um concurso público no decorrer deste ano, a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou em primeiro turno um projeto que propõe a redução salarial dos servidores que recebem acima do mínimo e ocupam cargos de confiança.

O texto de autoria da Mesa Diretora foi colocado em pauta nesta terça-feira, 12, e deve passar por uma nova votação no próximo encontro dos vereadores.

Os edis Augusto Matias e Pedro de Compadre se posicionaram contrários ao projeto, afirmando que não seria justo com os servidores. O presidente do legislativo, George Arraes, rechaçou, assegurando que a redução é por uma boa causa. “Nós não vamos mexer nos efetivos, nós vamos reduzir os salários dos comissionados para a gente poder fazer um concurso público. Então nosso intuito é esse: enxugar a máquina para fazer o concurso”, justificou.

O projeto foi aprovado com os votos de George Arraes, Antonio Pires, André Cacau, Eliane Alves, Bruno Marreca, Erivaldo Pereira, Veronaldo Gonçalves e José Carlos. Votaram contra, Pedro de Compadre, Augusto Matias e Flávio Barros.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura de Petrolândia, relativa ao exercício de 2018, na administração da ex-prefeita Janielma Souza. 

Segundo o Processo de N° 20100681-9, a Prefeitura de Petrolândia no 3º quadrimestre de 2014, extrapolou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF para despesas com pessoal, permanecendo com o gasto em tela acima do limite legal por todos os períodos de apuração da gestão fiscal seguintes até, ao menos, o 3º quadrimestre do exercício de 2018.

As alegações apresentadas pela defesa da ex-gestora não lograram êxito em demonstrar a adoção de efetivas e tempestivas medidas voltadas à regularização do descumprimento da legislação fiscal no referido período, ficando evidenciado que ela deixou de ordenar ou de promover a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal do órgão sob sua gestão nos 3 quadrimestre de 2018, configurando a prática de infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000 – Lei de Crimes Fiscais (art. 5º, IV), em razão de descumprimento dos preceitos da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (art. 23, caput), e Resolução TC nº 20/2015. 

Desta forma, o tribunal julgou irregular o processo de Gestão Fiscal e responsabilizou a ex-prefeita, que foi multada no valor de R$ 49.790,00 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa reais).