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Prefeito é alvo de investigação por tentar descumprir decreto

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.

O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

Outras Notícias

Lula definirá mais ministérios neste domingo, diz Rui Costa

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá os indicados aos ministério neste domingo (11) para discutir o organograma das futuras pastas. A informação foi confirmada pelo recém-indicado à Casa Civil, o ex-governador Rui Costa. Segundo ele, o mapa da ministério a ser desenhado por Lula seguirá o modelo “Lula 2” de governo. […]

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá os indicados aos ministério neste domingo (11) para discutir o organograma das futuras pastas. A informação foi confirmada pelo recém-indicado à Casa Civil, o ex-governador Rui Costa. Segundo ele, o mapa da ministério a ser desenhado por Lula seguirá o modelo “Lula 2” de governo.

“O presidente disse que, em linhas gerais, vai trabalhar com o organograma do Lula 2, do segundo modelo de governo. Os ajustes serão definidos no domingo, mas será o esqueleto do Lula 2. Domingo, vamos conversar sobre isso”, disse.

Lula passará o fim de semana em Brasília, onde também deve definir a quantidade de ministérios, além das secretarias a serem criadas.

A expectativa é de que Lula anuncie o dobro de novos comandantes na próxima semana, ou seja, pelo menos 10 nomes devem ser divulgados. A data esperada é 12 de dezembro, após diplomação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Corpo de Rayanne Santana é sepultado em Ingazeira sob forte comoção

Uma multidão emocionada participou ontem do último adeus a estudante Rayanne Santana,13 anos, vítima fatal de um acidente na tarde de  quinta-feira em Afogados. Ela foi sepultada no cemitério da cidade de Ingazeira, terra natal do pai. Rayanne estudava na Escola Dom Mota e foi homenageada por alunos, professores e direção da escola. Em 2012, […]

Foto: Juliana Lima
Foto: Juliana Lima

Uma multidão emocionada participou ontem do último adeus a estudante Rayanne Santana,13 anos, vítima fatal de um acidente na tarde de  quinta-feira em Afogados. Ela foi sepultada no cemitério da cidade de Ingazeira, terra natal do pai.

Rayanne estudava na Escola Dom Mota e foi homenageada por alunos, professores e direção da escola. Em 2012, Rayanne foi eleita Miss Mirim Afogadense  e já sonhava com novas competições.

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Ela faleceu em um acidente que gerou um amplo debate sobre a imprudência no trânsito e necessidade de melhor fiscalização e sinalização nas vias do município. A moto em que seguia como carona, guiada pelo irmão que era menor, foi atingida por um caminhão a serviço de uma empresa de material de construção que não respeitou a preferencial em um cruzamento asfaltado na ligação entre centro e Bairro Sobreira.

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Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o Delegado Regional Jorge Damasceno disse  que no episódio, há responsabilidades a serem apuradas dos dois lados. Damasceno falou em “dolo concorrente”, quando há erros verificados nos dois condutores.   Ele destacou as condições do caminhão e o fato de o motorista ter se evadido, o que é um agravante.

Assim como outras pessoas que falaram durante o programa, ele defendeu medidas como a municipalização do trânsito para   maior educação e prevenção de acidentes.

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Em sabatina Zé Gomes diz que o Pacto Pela Vida faliu

O candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, afirmou em entrevista ao G1 que, caso eleito, irá excluir o Pacto Pela Vida, atual política de segurança pública do governo estadual, e disse ser a favor da desmilitarização da Polícia. Para o postulante, os profissionais da segurança trabalham sob pressão e sofrem assédio moral para que […]

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O candidato do PSOL ao governo de Pernambuco, Zé Gomes, afirmou em entrevista ao G1 que, caso eleito, irá excluir o Pacto Pela Vida, atual política de segurança pública do governo estadual, e disse ser a favor da desmilitarização da Polícia. Para o postulante, os profissionais da segurança trabalham sob pressão e sofrem assédio moral para que possam cumprir as metas estabelecidas pelo programa.

“O programa de segurança que foi implementado por esse governo, ele faliu. (…) Ele faliu porque foi estabelecido em seis grandes linhas de ação, quatro dessas linhas foram abandonadas logo na implementação. A única que foi mantida até hoje é o controle das taxas, e isso é feito sob grande pressão, grande assédio moral sobre os policiais”, asseverou, complementando que um novo programa de segurança pública precisa ser criado.

Durante a sabatina, Zé Gomes também garantiu que irá implantar o passe livre para alunos da rede estadual de ensino e pontuou ser necessária a interferência do governo para priorizar o transporte ferroviário em Pernambuco. A entrevista, gravada na última quarta-feira (20), teve duração de dez minutos, com direito a um minuto para as considerações finais.

Em nota, Prefeitura de Tabira nega que operação carro-pipa esteja suspensa por falha da gestão

Nesta segunda-feira (30), o blog publicou uma matéria com informações de que o deputado Carlos Veras (PT) acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao ser informado sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa em Tabira pelo coordenador do Conselho Municipal, Maurício Bezerra. Segundo o deputado, em resposta, o ministério informou que a ação, estratégica para […]

Nesta segunda-feira (30), o blog publicou uma matéria com informações de que o deputado Carlos Veras (PT) acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao ser informado sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa em Tabira pelo coordenador do Conselho Municipal, Maurício Bezerra.

Segundo o deputado, em resposta, o ministério informou que a ação, estratégica para a assistência humanitária de acesso à água potável, está suspensa por falta de requisitos técnicos por parte da Prefeitura.

Em nota enviada a redação do blog nesta terça-feira (31), a Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Agricultura, rebateu as informações e negou que a paralisação se deva ao fato de falhas da gestão. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Agricultura, vem a público prestar esclarecimentos sobre a matéria veiculada neste blog na noite desta segunda-feira, dia 30 de janeiro, intitulada “Operação Carro-pipa está suspensa em Tabira por incompetência da Prefeitura”, afirma Carlos Veras.

A referida matéria está equivocada, uma vez que enviamos toda a documentação necessária para que Tabira permanecesse na Operação dentro do prazo estipulado pela coordenação nacional do programa. 

Toda a documentação, decreto, laudos e relatórios, foram enviados pela Secretaria de Agricultura, e as cópias estão disponíveis na sede da SEAGRI para o acesso de quem tiver dúvidas.

O Secretário de Agricultura, Joel Mariano, afirma ainda que já está realizando articulações em Brasília, a fim de que sejam apresentadas as documentações novamente e que a situação seja resolvida o mais rápido possível.

Estamos à disposição da população tabirense para quaisquer esclarecimentos.

Bolsonaro recebe vaias e aplausos durante final da Copa América no Maracanã

Poder 360 O presidente Jair Bolsonaro recebeu tanto vaias como aplausos ao encaminhar-se ao centro do campo do Maracanã, no Rio de Janeiro, para entregar as medalhas aos jogadores da seleção brasileira que venceram a Copa América neste domingo (7.jul.2019) por 3 a 1 contra o Peru. Bolsonaro esteve do estádio acompanhado dos ministro Sergio […]

Foto: Carolina Antunes/PR

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro recebeu tanto vaias como aplausos ao encaminhar-se ao centro do campo do Maracanã, no Rio de Janeiro, para entregar as medalhas aos jogadores da seleção brasileira que venceram a Copa América neste domingo (7.jul.2019) por 3 a 1 contra o Peru.

Bolsonaro esteve do estádio acompanhado dos ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), general Augusto Heleno (Segurança Institucional); do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC); do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Helio Lopes (PSL-RJ). O jogador Neymar Jr. também assistiu ao jogo próximo ao presidente.

Na última 6ª feira (5), o presidente afirmou que, se a segurança permitisse, iria ao gramado acompanhado pelo ex-juiz federal para que “o povo” dissesse se ele e o ministro estão “certos ou não” em referência à repercussão das conversas vazadas entre Moro e o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Mas não o fez.

Neste sábado (6), o Datafolha divulgou uma pesquisa na qual 58% da população reprovam a atitude do ex juiz federal.

Na mesma entrevista, Bolsonaro disse também que as vaias do jogo no Mineirão na última 3ª feira (2.jul.2019) não foram por conta dele e sim para a seleção argentina, com quem o Brasil jogava na ocasião: “Você acha que, de imediato, eu com paletó e gravata, Mineirão enorme, uma vaia estrondosa de repente vai começar por mim? Não tem cabimento isso. Quem do outro lado sabia que era eu? Ninguém sabia. A vaia foi à seleção da Argentina”, declarou.