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Prefeito é alvo de investigação por tentar descumprir decreto

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.

O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

Outras Notícias

Prefeitura de São José do Egito recepciona professores aprovados em concurso

Foi realizado nesta terça-feira, 02, no auditório da Secretaria Municipal de Educação o primeiro encontro com os professores que integrarão a Rede Municipal de Ensino aprovados no último concurso público, realizado pela Prefeitura de São José do Egito. A Secretária de Educação Acidália Xavier, recepcionou a todos e citou indicadores que considerou satisfatórios da educação […]

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Foi realizado nesta terça-feira, 02, no auditório da Secretaria Municipal de Educação o primeiro encontro com os professores que integrarão a Rede Municipal de Ensino aprovados no último concurso público, realizado pela Prefeitura de São José do Egito.

A Secretária de Educação Acidália Xavier, recepcionou a todos e citou indicadores que considerou satisfatórios da educação municipal. O Prefeito Romério Guimarães parabenizou todos os professores  e destacou ações desenvolvidas no município para a valorização da educação e de seus profissionais.

O Assessor Jurídico Erasmo Siqueira, destacou os itens que regem os a relação administrativa. A Procuradora  Hérica Brito se colocou  a disposição para as dúvidas jurídicas e burocráticas.

Entre os dias 03 e 05 de fevereiro a Secretaria de Educação realizará mais um Encontro Pedagógico com todos os professores da educação municipal.

Tavares: Governador promete atender demandas apresentadas por prefeito em Audiência

O Prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, informou em nota que  esteve na manhã desta terça-feira (30),  em  audiência com o  governador João Azevedo e o deputado estadual Wilson Filho, que articulou o encontro na  Granja Santana em João Pessoa. O prefeito  reiterou o pleito da pavimentação asfáltica de Tavares à Nova Olinda e incluiu outras […]

O Prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, informou em nota que  esteve na manhã desta terça-feira (30),  em  audiência com o  governador João Azevedo e o deputado estadual Wilson Filho, que articulou o encontro na  Granja Santana em João Pessoa.

O prefeito  reiterou o pleito da pavimentação asfáltica de Tavares à Nova Olinda e incluiu outras demandas, como a pavimentação  asfáltica das principais ruas do centro de Tavares, como Manoel Marques, Manoel Lima, Tenente Silvino e José Sitônio,  interligando assim a Nova estrada com a PB 306.

Foi solicitada também a construção da Adutora para abastecimento de água no Povoado Silvestre, desde a estação de tratamento d’água da Cagepa em Tavares até o povoado.

O governador João Azevedo já tinha firmado esses compromissos com o prefeito desde o ano passado e reiterou a garantia de que atenderá os pedidos,  que incluem adutora, estrada e pavimentação no centro da cidade.

Prefeitura de Itapetim realiza mais uma audiência de prestação de contas da saúde

A Prefeitura de Itapetim realizou a VIII Audiência Pública da Saúde, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal e que contou com a participação de autoridades municipais e da população em geral. Segundo a secretária de Saúde, Jussara Araújo, na ocasião foi apresentado o balanço financeiro das receitas e despesas da pasta referentes aos meses […]

12736189_1701270286793663_257931153_nA Prefeitura de Itapetim realizou a VIII Audiência Pública da Saúde, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal e que contou com a participação de autoridades municipais e da população em geral.

Segundo a secretária de Saúde, Jussara Araújo, na ocasião foi apresentado o balanço financeiro das receitas e despesas da pasta referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. “Além de cumprir exigência da Lei Complementar nº 141, a audiência é um importante estímulo para que a população participe de forma mais efetiva das discussões relacionadas à saúde”, ressaltou.

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Jussara também aproveitou a audiência para parabenizar o prefeito Arquimedes Machado por conquistas importantes na área da saúde, com destaque para a construção de cinco modernas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs). “A gente fica feliz em saber que temos um gestor comprometido com a saúde e que está sempre buscando o melhor para nossa população”, frisou.

Ao final da audiência, os participantes elogiaram a iniciativa e tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas.

Em Tabira filha de José Amaral será a vice de Nely

Em Tabira o “Agora é Zé” que fazia alusão a pré-candidatura do vice-prefeito José Amaral que rompeu com o palanque governista para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias, deu lugar ao “Agora São Elas”.  Fazendo uso de redes sociais com áudio que chegou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vice-prefeito […]

Em Tabira o “Agora é Zé” que fazia alusão a pré-candidatura do vice-prefeito José Amaral que rompeu com o palanque governista para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias, deu lugar ao “Agora São Elas”. 

Fazendo uso de redes sociais com áudio que chegou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vice-prefeito revelou que sua filha Maria Helena será a candidata a vice-prefeita na chapa liderada pela Presidente da Câmara Nely Sampaio como 3ª via da disputa pela Prefeitura tabirense. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Fredson e Lúcia Lima tem casamento prestigiado em Tamandaré

Foi muito bonita e prestigiada a oficialização do matrimônio do prefeito de São José do Egito, Fredson Britto, com a médica endocrinologista e anestesista Lúcia Lima. A celebração aconteceu na Casa da Trindade, Condomínio Mamucabinhas, em Tamandaré, e foi marcada pela quantidade de políticos de peso presentes. Dentre os presentes, além de familiares, a governadora […]

Foi muito bonita e prestigiada a oficialização do matrimônio do prefeito de São José do Egito, Fredson Britto, com a médica endocrinologista e anestesista Lúcia Lima.

A celebração aconteceu na Casa da Trindade, Condomínio Mamucabinhas, em Tamandaré, e foi marcada pela quantidade de políticos de peso presentes.

Dentre os presentes, além de familiares, a governadora Raquel Lyra e o Secretário Túlio Vilaça, os irmãos Gouveia, o vice-prefeito Zé Marcos, o Deputado Federal Clodoaldo Magalhães, a prefeita Pollyana Abreu, entre tantas outras autoridades e amigos do casal.

Ainda jovem, Fredson deixou o Sertão do Pajeú para buscar novas oportunidades pelo Brasil e pelo mundo, mas jamais se desvinculou de sua terra natal. Em meio a essas andanças, o destino lhe apresentou Lúcia Lima, cuja trajetória profissional também se destaca pela dedicação e sensibilidade no exercício da medicina.

O encontro, inicialmente despretensioso, transformou-se em parceria, companheirismo e, com o tempo, em uma história de amor admirada por amigos, familiares e também pela comunidade egipciense.

Fredson assumiu em janeiro a prefeitura de São José do Egito.