Notícias

Prefeito é alvo de investigação por tentar descumprir decreto

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.

O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

Outras Notícias

Corpo de Vanin de Danda chega à Santa Terezinha

Blog do Pereira O corpo do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda chegou ao município na noite desta sexta-feira (20), onde foi recepcionado na Vila do Tigre e de lá foi conduzindo à cidade acompanhado por uma grande carreata, chegando por volta das 23h20min à sede. O cortejo parou por alguns minutos na frente […]

Blog do Pereira

O corpo do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda chegou ao município na noite desta sexta-feira (20), onde foi recepcionado na Vila do Tigre e de lá foi conduzindo à cidade acompanhado por uma grande carreata, chegando por volta das 23h20min à sede.

O cortejo parou por alguns minutos na frente da casa de sua mãe, Nicinha de Danda e de lá foi conduzido à quadra de esportes da Escola José Paulino de Siqueira, onde está sendo velado.

Ao sair da frente da casa de sua mãe, o cortejo foi muito aplaudido e mesmo passando da meia noite deste sábado (21), já se formavam grandes filas em frente a quadra do colégio para visitação da população teresinhense ao prefeito que padeceu depois da luta contra a Covid-19, onde segundo informações extra oficiais, seu corpo já havia vencido o vírus, mas que deixou várias complicações que causaram seu óbito. O sepultamento está previsto logo mais, às 10h.

Zé Amaral formaliza pré-candidatura em carta aos tabirenses

Minha querida Tabira, Ao longo da minha vida, priorizei sempre o amor ao próximo, a valorização da família, o trabalho e acima de tudo a dignidade. Na minha jornada política, em nosso município, pude contribuir com nossa população, Fui Secretário de Obras por dois mandatos, na gestão do Grande Josete Amaral, valorizando e trabalhando sempre […]

Zé destacou a experiência e o apoio de Josete Amaral

Minha querida Tabira,

Ao longo da minha vida, priorizei sempre o amor ao próximo, a valorização da família, o trabalho e acima de tudo a dignidade.

Na minha jornada política, em nosso município, pude contribuir com nossa população, Fui Secretário de Obras por dois mandatos, na gestão do Grande Josete Amaral, valorizando e trabalhando sempre para o bem da nossa cidade.

E é com o apoio do meu irmão Josete Amaral, que dou mais um passo na carreira política, passo esse que assumo com total responsabilidade, coerência, experiência, sou pré-candidato a prefeito do nosso município.

Hoje, como vice prefeito, vejo a necessidade de certas mudanças para melhoria da qualidade de vida dos tabirenses, juntamente com Josete, gestor e profissional exemplar que é, que trabalhou obstinadamente pela saúde e progresso do nosso município.

Pretendo lutar, incansavelmente, pela transparência, seriedade, honestidade em todos os setores.

A experiência  torna as ações e decisões mais concretas, firmes, seguras.

Agradeço a Deus por estar tendo, mais uma vez a oportunidade de contribuir, e dessa vez de forma efetiva, firme, para que Tabira siga no caminho do avanço,

Zé Amaral

Prefeitura de Afogados diz que prioriza requalificação de Açougue e Mercado do Peixe

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou estar preocupada em entregar o mais rápido possível o espaço do Mercado do Peixe e Açougue Público adequado às exigências da Fiscalização Preventiva Integrada. “Logo após a interdição iniciamos a derrubada das estruturas inadequadas para construção do novo espaço. Acontece que tem a exigência de um projeto executivo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou estar preocupada em entregar o mais rápido possível o espaço do Mercado do Peixe e Açougue Público adequado às exigências da Fiscalização Preventiva Integrada.

“Logo após a interdição iniciamos a derrubada das estruturas inadequadas para construção do novo espaço. Acontece que tem a exigência de um projeto executivo para a próxima etapa da obra”, explicou o Assessor Rodrigo Lima.

A arquiteta da prefeitura Marília Acioly já está trabalhando com prioridade para isso, diz. Ainda deve ser considerada a questão dos recursos, que é o mais problemático, pois não havia dotação para o serviço extra, segundo a municipalidade. “Estamos correndo para que isso tenha solução de continuidade o mais rápido possível”.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira disse entender a angústia dos comerciantes. “A Secretaria de Infraestrutura já iniciou as adequações”. Segundo ele, está sendo aguardada a conclusão do projeto que já está praticamente elaborado. “Essas coisas não são resolvidas em passe de mágica”, disse.

Ele reafirmou que uma reunião nesta sexta às 10h da manhã vai explicar aos comerciantes o novo modelo de comercialização. A reunião acontecerá na Cagepe. “Há algumas coisas que eles, os comerciantes, também precisam rever”.

Amupe realiza posse da nova diretoria para o biênio 2025/2027 nesta quarta-feira

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) dará posse à nova diretoria executiva e aos conselhos fiscal e deliberativo nesta quarta-feira (19), às 9h30, em sua sede. A chapa eleita, liderada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, tem como vice-presidente o prefeito de Aliança, Pedro Freitas. A eleição ocorreu no dia 27 de fevereiro, durante uma […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) dará posse à nova diretoria executiva e aos conselhos fiscal e deliberativo nesta quarta-feira (19), às 9h30, em sua sede. A chapa eleita, liderada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, tem como vice-presidente o prefeito de Aliança, Pedro Freitas.

A eleição ocorreu no dia 27 de fevereiro, durante uma assembleia extraordinária realizada de forma híbrida (presencial e online). A escolha foi feita por aclamação, reforçando a unidade política da entidade, que se mantém há 12 anos como referência na representação dos municípios pernambucanos.

A cerimônia de posse marcará o início da nova gestão, que terá o desafio de seguir fortalecendo o municipalismo e a interlocução com os governos estadual e federal em defesa dos interesses das cidades pernambucanas.

Carlos Veras e Rona Leite se reúnem para discutir futuro do partido

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu com o presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito, Rona Leite, nesta segunda-feira (25). A reunião foi uma oportunidade para os dois líderes discutirem o futuro do PT no município e no Brasil. Em suas redes sociais, Veras destacou […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu com o presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores de São José do Egito, Rona Leite, nesta segunda-feira (25). A reunião foi uma oportunidade para os dois líderes discutirem o futuro do PT no município e no Brasil.

Em suas redes sociais, Veras destacou a importância do encontro. “Recebo o presidente do Diretório do PT de São José do Egito, Rona Leite e demais companheiros do nosso partido. Conversamos sobre a missão das lideranças locais para reforçar o projeto nacional de união e reconstrução do Brasil e assim melhorar a vida do povo egipciense”, escreveu o deputado.

Na reunião, Veras e Leite conversaram sobre a importância de o PT se unir para reconstruir o Brasil. O deputado federal destacou que o partido tem um projeto nacional de união e reconstrução, que é o caminho para melhorar a vida do povo brasileiro.

Leite, por sua vez, afirmou que o PT de São José do Egito está comprometido com esse projeto nacional. “Estamos trabalhando para fortalecer o PT no município e para contribuir para a construção de um Brasil mais justo e igualitário”, disse o presidente do diretório.