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Prefeito é alvo de investigação por tentar descumprir decreto

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.

O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

Outras Notícias

Em Iguaracy, luto com a morte de Zé Rafael

O ex-prefeito de Iguaracy, ex-vereador, agropecuarista e escritor José Rafael Nunes, uma das personalidades mais importantes da história política e social do município, faleceu hoje de causas naturais. A Prefeitura decretou luto oficial, definido pelo prefeito Dr. Pedro Alves como forma de homenagear a memória de José Rafael e reconhecer sua significativa contribuição ao desenvolvimento […]

O ex-prefeito de Iguaracy, ex-vereador, agropecuarista e escritor José Rafael Nunes, uma das personalidades mais importantes da história política e social do município, faleceu hoje de causas naturais.

A Prefeitura decretou luto oficial, definido pelo prefeito Dr. Pedro Alves como forma de homenagear a memória de José Rafael e reconhecer sua significativa contribuição ao desenvolvimento de Iguaracy ao longo de décadas de dedicação à vida pública e às causas comunitárias.

José Rafael Nunes exerceu o cargo de prefeito municipal entre os anos de 1970 e 1973, deixando sua marca na administração pública e construindo uma trajetória pautada pelo compromisso com o progresso do município. Também atuou como vereador, agropecuarista e escritor, além de ter desempenhado papel relevante junto à Cooperativa de Energia, Comunicação e Desenvolvimento do Alto Pajeú (CERALPA), da qual foi cooperado e dirigente por muitos anos.

Ao anunciar o decreto, o prefeito Dr. Pedro Alves destacou o legado deixado por José Rafael, ressaltando sua atuação em favor do município, sua capacidade de liderança e os valores humanos que marcaram sua vida pública e pessoal.

Quatro nomes na lista da pesquisa para Prefeito de Solidão

Pesquisadores estão nas ruas de Solidão ouvindo a população sobre a gestão do Prefeito Djalma Alves e consultando os eleitores para a sucessão municipal de 2020. Quatro nomes constam na pesquisa estimulada: o Prefeito Djalma Alves (PSB), as ex-prefeitas Cida Oliveira (PSB) e Neta Melo e o médico cardiologista Antônio Godê. Detalhe: dos quatro nomes […]

Pesquisadores estão nas ruas de Solidão ouvindo a população sobre a gestão do Prefeito Djalma Alves e consultando os eleitores para a sucessão municipal de 2020.

Quatro nomes constam na pesquisa estimulada: o Prefeito Djalma Alves (PSB), as ex-prefeitas Cida Oliveira (PSB) e Neta Melo e o médico cardiologista Antônio Godê.

Detalhe: dos quatro nomes sugeridos, três pertencem ao palanque governista e apenas o médico Antônio Godê é integrante da oposição. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Em ato público, Tabira grita por estrada

A comunidade tabirense atendeu o chamamento e fez um belo ato pelo recapeamento da PE 304, hoje em estado vergonhoso, travando o desenvolvimento do município. O ato foi puxado pela CDL Tabira, em uma iniciativa de mobilização comunitária. O protesto busca intervenção urgente do Governo do Estado para a precária situação da PE-304. O evento […]

A comunidade tabirense atendeu o chamamento e fez um belo ato pelo recapeamento da PE 304, hoje em estado vergonhoso, travando o desenvolvimento do município.

O ato foi puxado pela CDL Tabira, em uma iniciativa de mobilização comunitária. O protesto busca intervenção urgente do Governo do Estado para a precária situação da PE-304. O evento reunirá cidadãos e comerciantes locais em um ato de manifestação pacífica em frente ao Posto Nogueirão I.

A PE-304, estrada que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba, tem sido objeto de crescente preocupação devido às condições de calamidade em que se encontra. Buracos, falta de manutenção e sinalização precária têm gerado riscos à segurança dos usuários e prejuízos econômicos para os comerciantes locais.

Em sua convocação nas redes sociais, a CDL Tabira expressou a necessidade de respeito e reconhecimento pelo esforço diário dos comerciantes da cidade. O protesto visa dar voz ao setor comercial de Tabira, buscando uma resposta imediata das autoridades estaduais para a situação da estrada, vital para a economia local.

Nas redes sociais, a presidente da CDL agradeceu à resposta da comunidade na mobilização. “Gostaríamos de expressar nossa mais profunda gratidão a todos aqueles que contribuíram, tanto de forma direta quanto indireta, para o sucesso do nosso manifesto de segunda-feira. A participação e apoio de cada um de vocês foram fundamentais para tornar nosso movimento significativo e impactante”, disse.

Segundo ela, a união e solidariedade demonstradas por nossa comunidade comercial foram inspiradoras e reafirmam o poder que têm quando se unem por uma causa comum. Seja por participar ativamente da manifestação, em seus estabelecimentos, enviando veículos para a concentração, ou simplesmente vestindo preto em solidariedade, cada gesto foi importante e valorizado.

“Agora, seguimos em frente com os procedimentos administrativos necessários para dar continuidade ao nosso movimento e alcançar nossos objetivos. Faremos o acompanhamento do abaixo-assinado solicitado pelo Ministério Público e manteremos contato com as mídias locais para garantir a disseminação da nossa mensagem”.

 

Luciano Torres deve ir atrás de “rapa do tacho” em reunião com Câmara

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, fez uma avaliação extremamente positiva de 2022, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú. Luciano disse que apesar das dificuldades, conseguiu entregar ações importantes no seu município. Ele destacou o apoio do governador Paulo Câmara, afirmando que o gestor “deixará saudade” e só será reconhecido no futuro por […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, fez uma avaliação extremamente positiva de 2022, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Luciano disse que apesar das dificuldades, conseguiu entregar ações importantes no seu município. Ele destacou o apoio do governador Paulo Câmara, afirmando que o gestor “deixará saudade” e só será reconhecido no futuro por seu legado.

Luciano deve ter agenda no apagar das luzes com Paulo Câmara ainda esta semana. O prefeito deve tratar  de ações que ainda podem ser tocadas com o mandatário estadual.

Torres afirmou que um de seus maiores e mais importantes projetos, o da PE que liga Ingazeira a Tuparetama, conhecida como “Estrada do 49”, pode sair do papel na gestão Raquel Lyra.

Sobre a estrada da Ingazeira, que liga a cidade a PE 292, Torres disse ter cobrado do DER uma operação de melhoria da via.

A respeito de 2024, quando terá direito à reeleição, Luciano Torres disse que não é momento para dizer se é candidato ou se apoiará outo nome. “Ainda tem muito tempo daqui pra lá”. Ele mostrou preocupação com o primeiro ano dos governos Lula e Raquel Lyra por conta do tempo para ajustes e arrumação da casa na transição.

Coluna do Domingão

Honoráveis bandidos A essa altura, defender Bolsonaro ou depõe sobre caráter ou prova ignorância. Isso não tem a ver com ser de direita. Se você defende políticas ultra conservadoras, é contra a “esquerdização” do país,  combate o Lulismo, o petismo, pro  Brasil não virar Cuba ou Venezuela, por mais que haja excessos na sua visão […]

Honoráveis bandidos

A essa altura, defender Bolsonaro ou depõe sobre caráter ou prova ignorância. Isso não tem a ver com ser de direita. Se você defende políticas ultra conservadoras, é contra a “esquerdização” do país,  combate o Lulismo, o petismo, pro  Brasil não virar Cuba ou Venezuela, por mais que haja excessos na sua visão de mundo, esse é um direito resguardado na constituição.

Mas não dá mais para defender o ex-mandatário depois de todas as evidências da formação de quadrilha em que ele e seu entorno estavam metidos.  A Operação da Polícia Federal provou que pessoas próximas ao ex-presidente, entre elas militares, participaram de um esquema de venda ilegal de presentes recebidos por ele durante compromissos oficiais. Esses bens pertenciam ao Estado Brasileiro. Foram desviadas, roubadas na cara de pau.

Além de criminosos, são idiotas:  o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, que está preso; o pai dele, o general do Exército Mauro Cesar Lorena Cid; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti; e o advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e familiares em processos judiciais, mais seu ex-secretário de comunicação, Fabio Wajngarten, deixaram tantos rastros no esquema, de mensagens em celulares a emails, que a investigação teve o trabalho muito facilitado. Os próprios criminosos indicaram o caminho da investigação.

“Foi criada uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-Presidente da República, para serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos”, diz um trecho do relatório da PF. Ou seja, usaram a estrutura do estado para os crimes. A venda ilegal dos presentes oficiais recebidos por Bolsonaro pode ter ultrapassado R$ 1 milhão.

Bolsonaro nega que o tenha feito. Mas sua palavra pouco vale diante do volume de provas, indícios e testemunhos colhidos pela Polícia Federal desde que recuperou a sua autonomia. Quem tanto mentiu na Presidência não merece crédito uma vez fora dela, como bem definiu o jornalista Ricardo Noblat. Ele diz com muita assertividade que uma organização criminosa  subiu a rampa do Palácio do Planalto.

Bolsonaro atentou contra a democracia, foi incentivador da tentativa do golpe de 8 de janeiro, sua família comprou dezenas de imóveis com dinheiro vivo. Graças a seu negacionimo, foi  dele a contribuição determinante para que proporcionalmente o Brasil fosse o país onde mais se morreu na pandemia, com pelo menos 400 mil mortes a mais. Atacou as instituições, atacou a democracia, atacou o jornalismo, atacou mulheres. Mas agora, desnuda-se com provas nítidas, escancaradas, aos olhos, mais uma demonstração de quem era na verdade o homem que recebeu a confiança da maioria do povo brasileiro em 2018: um bandido com todas as letras, chefe de uma organização criminosa. A hora dele vai chegar…

Quase lá

Falta pouco para Thaynara Queiroz ser anunciada como a candidata governista à prefeitura de Carnaíba. Ontem, no evento do PSB em Gravatá, ela foi filiada ao partido, com ficha abonada por Geraldo Alckimin, João e Pedro Campos. Anchieta Patriota ainda não admite, mas  já disse à Rádio Pajeú que ela tem qualificações. “É nossa secretária. Há cinco anos é concursada no município. A família dela, originária de Carnaíba”, disse. Pela oposição, os nomes que surgem com mais força são os de Gleybson Martins e de Ilma Valério, com o primeiro  defendendo pesquisa para escolha.

Primeiros passos

O prefeito de Solidão, Djalma Alves do PSB, que já havia deixado a UTI esta semana, gerou outra boa notícia: na manhã deste sábadop, conseguiu dar alguns passos na ala em que está internado no Hospital Regional Emília Câmara. “Isso comprova o avanço considerável no seu quadro clínico”. Por ordens médicas, o gestor segue sem poder receber visitas. Djalma escapou por pouco de um grave acidente na PE 309 no sábado, dia 4.

Piada pronta

Em Serra Talhada, o presidente da Fundação de Cultura do município, Josenildo Barboza, sugeriu a doação do acervo do Museu do Cangaço, da ONG Fundação Cultural Cabras de Lampião, de Anildomá Williams e Cleonice Maria, para evitar seu fechamento. Há uma repercussão que está crescendo pela falta de apoio ao espaço. Como tudo, o pano de fundo é a questão política, dado o afastamento da prefeita Márcia Conrado do PT orgânico, de Cleonice e Domá. O ideal é a manutenção do atual modelo com maior incentivo da prefeitura e de outros entes. Prova de que se pode fazer mais é a comparação da milionária Festa de Setembro com o apoio dado à entidade.  Por isso, a proposta de Josenildo, de tão sem sentido, pode ser batizada de piada pronta. As diferenças políticas não deveriam afetar a boa relação institucional com a entidade.

Concurso

O presidente da Câmara de Carnaíba, Alex Mendes (PSB), confirmou a realização de Concurso Público do Poder Legislativo. De acordo com Alex Mendes, a previsão é de que o certame aconteça ainda este ano. Seis vagas deverão ser disponibilizadas. “Será o primeiro concurso da história da Câmara de Vereadores. Estamos cuidando de todos os detalhes e nos próximos meses o edital será lançado”, disse o presidente.

Filiado

O médico Túlio Carvalho teve sua filiação assinada neste sábado por Geraldo Alckmin, pelo prefeito do Recife João Campos e pelo Deputado Federal Pedro Campos. Filho do ex-prefeito José Vanderley, atua para uma parada difícil: enfrentar o atual gestor, Gilson Bento, que tem uma gestão bem avaliada. Como é um olho no gato e outro no peixe, se não tiver êxito em 2024, se viabiliza para quatro anos a frente, quando Gilson terá que escolher um candidato para chamar de seu.

DNA

O jornalista e professor Elilson Góis lembrou em artigo que o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, não conseguiu emplacar nenhum de seus três filhos na política. Isso porque não conseguiu convencer Arlindo Neto, Isabela Xavier, a Bela, ou Rafaela Ferreira a entrar na carreira política. A esposa, Cleide Fereira, ainda conseguiu ser gestora por um mandato. E o sobrinho, Paulo Henrique, atual secretário de Assistência Social, pode ser o ungido para disputar sua sucessão.

SOS

A AMUPE, presidida pela prefeita Márcia Conrado, lançará campanha nesta segunda, contra as rediuções nos repasses do FPM. Além de uma peça produzida para emissoras de rádio, a prefeita realiza coletiva de imprensa na sede da instituição, às 9h, ao lado de prefeitos, prefeitas e a bancada federal pernambucana. Haverá discussão de alternativas para a  crise financeira que pode piora,  acentuada pela queda de mais de 33% nos repasses do FPM no 1º decêndio de julho.

Além da queda…

Dizem os gestores, além deste declínio, neste mês de agosto, as cidades pernambucanas amargam uma queda de 20% no mesmo índice e período. Outro fator determinante, neste ano de 2023, é a redução drástica na liberação das emendas parlamentares. Embora seja repercutida a liberação de tais emendas pelo Governo Federal, na prática, até este mês, somente 20% do que foi creditado no ano de 2022 foi de fato recebido. No momento, há emendas parlamentares para custeio e a falta dessas verbas causa uma grande repercussão nas gestões, diz a entidade.

Desistômetro

Em Afogados da Ingazeira, já são três os vereadores que não renovarão mandatos em 2024: além do presidente da Câmara, Rubinho do São João, já anunciaram desistência Sargento Argemiro e Toinho da Ponte. Falam que analisam se vão concorrer ou não Renaldo Lima ou Cícero Miguel, mas eles ainda não confirmaram ou negaram. Cancão, que chegou a dizer que não voltaria a disputar, afirmou que aquele foi um momento de indignação com traições que sofreu na política, mas vai pra corrida de novo. Um dos motivos da alta desistência, dizem, é o alto custo das campanhas em Afogados, chegando com facilidade à casa dos seis dígitos.

Virada?

O prefeito Wellington Maciel tenta dar uma virada de percepção na sua gestão, faltando praticamente um ano para as eleições em Arcoverde, quando deverá tentar a reeleição. A prinmcipal busc a serápela marca de prefeitop rtocador de obras” que tentará impregnar á percepção da população. Começou com a entrega de dez ruas calçadas na COHAB 2, beneficiando mais de 2 mil pessoas. “São 8.500 metros quadrados e um investimento de R$ 830 mil, que com responsabilidade e trabalho sério, vão garantir dignidade e mobilidade”, disse em sua rede social.

Aumento mandrake

O radialista Francys Maya apurou que o ex-presidente da Câmara Ronaldo de Dja com apoio dos pares aumentou às escondidas o salário de um vereador de R$ 10.300 para brutos R$ 13 mil. Como não podem pela lei legislar em causa  pŕopria, o aumento vale para a próxima legislatura,  a partir de 2025. Escárnio a médio prazo.

Frase da semana:

“Eu sou ateu do Deus de Bolsonaro”.

Do Padre Júlio Lancelotti, explicando que a gente tem que saber de que Deus está falando. Na mosca, amém.