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Prefeito é alvo de investigação por tentar descumprir decreto

Por Nill Júnior

O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.

O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

Outras Notícias

Zé Negão ironiza Daniel: “a verdade tarda, mas não falha”

O ex-vereador Zé Negão soltou uma indireta para o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Daniel Valadares. Daniel havia questionado um ato de filiação de comissões executivas do MDB em Afogados da Ingazeira,  garantindo ter o comando da legenda, em alinhamento com Raul Henry. Zé, ligado a Iza Arruda e filiado ao Ppdemos, esteve em ato […]

O ex-vereador Zé Negão soltou uma indireta para o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Daniel Valadares.

Daniel havia questionado um ato de filiação de comissões executivas do MDB em Afogados da Ingazeira,  garantindo ter o comando da legenda, em alinhamento com Raul Henry.

Zé, ligado a Iza Arruda e filiado ao Ppdemos, esteve em ato de posse de comissões do MDB em Vitória de Santo Antão.

“A verdade tarda, mas não falha! Ao contrário do que tentaram fazer acreditar, o evento de formação de comissões executivas do MDB de Afogados da Ingazeira não foi fake”, ironizou.

“A prova disso é que neste sábado (11) o ex-vereador e pré-candidato a prefeito Zé Negão desembarcou com uma grande comitivia em Vitória de Santo Antão, onde tomaram posse as comissões indicadas por ele durante o evento com a deputada Iza Arruda em Afogados da Ingazeira”, afirmou.

O episódio evidencia a disputa de espaços dentro da legenda entre Iza Arruda e Raul Henry.  O ato de ontem contou ainda com o pré-candidato a prefeito Danilo Simões.

Bandidos explodem caixas de dois bancos em Betânia

Fortemente armados bandidos agiram na madrugada de hoje contra duas agencias bancarias na cidade de Betânia,  no sertão. As explosões atingiram caixas eletrônicos do Bradesco e da Caixa Econômica Federal. Usando armas de grosso calibre, os bandidos que a polícia não conseguiu identificar quantos, após as explosões dispararam contra residências, estabelecimentos comerciais e até mesmo […]

assalto10Fortemente armados bandidos agiram na madrugada de hoje contra duas agencias bancarias na cidade de Betânia,  no sertão.

As explosões atingiram caixas eletrônicos do Bradesco e da Caixa Econômica Federal.

Usando armas de grosso calibre, os bandidos que a polícia não conseguiu identificar quantos, após as explosões dispararam contra residências, estabelecimentos comerciais e até mesmo contra a viatura da PM.

As gerências dos bancos não revelaram até o momento quanto foi levado pelos bandidos.

Márcia Conrado entrega praça no distrito de Serrinha com investimento de R$ 102 mil

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou neste sábado, 18 de maio, a entrega de um novo equipamento no distrito de Serrinha, resultado de um investimento de R$ 102 mil e que ficou pronta em quatro meses. Trata-se de uma praça completamente revitalizada, que promete ser um ponto de encontro e lazer para a […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou neste sábado, 18 de maio, a entrega de um novo equipamento no distrito de Serrinha, resultado de um investimento de R$ 102 mil e que ficou pronta em quatro meses.

Trata-se de uma praça completamente revitalizada, que promete ser um ponto de encontro e lazer para a localidade.

Em suas palavras, a prefeita Márcia Conrado afirmou que “a obra é do povo de Serrinha. A entrega dessa praça é de um trabalho que resolve e une, que está junto das pessoas. É gratificante poder olhar para essa praça e saber que ela será de fundamental importância para o distrito de Serrinha. Nosso compromisso é continuar trabalhando com dedicação e empenho para proporcionar uma melhor qualidade de vida para todos.”

A nova praça de Serrinha, que em seu nome homenageia Antônio Mariano, dispõe de um quiosque, espaço de dança, área de convivência, área de jogos, playground com escorregador, gangorras, balanço e uma casinha para escalada, proporcionando entretenimento e bem-estar para todas as idades.

Arcoverde: retirada de barraca após ação da prefeitura causa revolta contra Madalena

A retirada de uma barraca da Praça Winston Siqueira, da viúva  Suetone Veras, Dona Nadir Veras, que há 28 anos comercializa no local, fruto de ação da Prefeitura, causou revolta nas redes sociais. Com o dinheiro da barraca, além de ganha-pão, ela  pagava a faculdade da filha. O curioso é que a ação não visava limpar toda […]

A retirada de uma barraca da Praça Winston Siqueira, da viúva  Suetone Veras, Dona Nadir Veras, que há 28 anos comercializa no local, fruto de ação da Prefeitura, causou revolta nas redes sociais. Com o dinheiro da barraca, além de ganha-pão, ela  pagava a faculdade da filha.

O curioso é que a ação não visava limpar toda a área. O “Maria Gulosa”, já conhecido da comunidade, coincidentemente não foi afetado pela reforma da praça. A questão rende críticas à socialista Madalena Britto (PSB).

A questão de Dona Suetone é um retrato do que acontece não só em Arcoverde, mas em inúmeros espaços públicos na região, quando ao longo do tempo não há medidas para coibir a ocupação de áreas da cidade.

A Praça reformada será entregue neste sábado, cuja reforma  custou de mais de R$ 650 mil. O choro de Dona nadir está sendo compartilhado nas redes sociais, com mais de 33 mil visualizações e comentários que condenam o governo da Prefeita Madalena Britto (PSB).

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Disse a prefeitura: “Importante também esclarecer que, mesmo antes da determinação legal para a retirada do ponto comercial, a Prefeitura de Arcoverde ofereceu opção à dona do estabelecimento como alternativa consensual para prosseguir com suas atividades de venda de lanches. Para tanto, foi oferecida a relocação para outro local, com mesmo potencial de vendas e clientela. Mas, infelizmente, a proprietária foi irredutível, não aceitando a proposta”.

Caribé anuncia secretariado com mãe e esposa no time 

Enquanto a maioria dos prefeitos eleitos ou reeleitos ainda faz mistério acerca dos futuros secretários municipais, em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, Gustavo Caribé (MDB) fez diferente. Sem rodeios, ele já anunciou seu staff administrativo. Os titulares das pastas são os seguintes: Kely Marcula (Secretaria de Finanças e Administração); Núria Granja Caribé, […]

Enquanto a maioria dos prefeitos eleitos ou reeleitos ainda faz mistério acerca dos futuros secretários municipais, em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, Gustavo Caribé (MDB) fez diferente. Sem rodeios, ele já anunciou seu staff administrativo.

Os titulares das pastas são os seguintes: Kely Marcula (Secretaria de Finanças e Administração); Núria Granja Caribé, mãe do prefeito (Secretaria de Saúde); Laisa Cavalcante (Secretaria de Assistência Social); Ivison Teixeira (Secretaria de Turismo e Cultura); Maria do Patrocínio (Secretaria de Educação); Eveline Bacana (procuradora do Município); e Fabrícia Romão (Controladoria Interna).

Prestes a iniciar sua terceira passagem pela Prefeitura de Belém a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Gustavo Caribé revelou novidades para esta gestão. Ele adiantou que as pastas de Infraestrutura e de Agricultura não terão secretários.

A de Infraestrutura ficará sob sua responsabilidade, enquanto a Secretaria de Agricultura terá à frente o vice-prefeito eleito, Dr. Batista (Avante). A decisão foi tomada, segundo Caribé, “para reduzir gastos”.

Se por um lado o prefeito eleito não quer comprometer sua terceira gestão perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por outro pode estar gerando uma polêmica na cidade. Duas das integrantes do secretariado de Caribé são parentes diretas dele.

Núria Granja Caribé (Saúde) e Laisa Cavalcante (Assistência Social) são, respectivamente, mãe e esposa do prefeito eleito. Mesmo se a questão da meritocracia for levada em conta, Gustavo pode acabar estimulando uma discussão controversa sobre o uso da máquina administrativa em prol de sua própria família. 

Para um governo que ainda nem começou, uma polêmica como essa, logo de cara, seria melhor evitar. A informação é do Blog do Carlos Britto.