Márcia Conrado entrega praça no distrito de Serrinha com investimento de R$ 102 mil
Por Nill Júnior
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou neste sábado, 18 de maio, a entrega de um novo equipamento no distrito de Serrinha, resultado de um investimento de R$ 102 mil e que ficou pronta em quatro meses.
Trata-se de uma praça completamente revitalizada, que promete ser um ponto de encontro e lazer para a localidade.
Em suas palavras, a prefeita Márcia Conrado afirmou que “a obra é do povo de Serrinha. A entrega dessa praça é de um trabalho que resolve e une, que está junto das pessoas. É gratificante poder olhar para essa praça e saber que ela será de fundamental importância para o distrito de Serrinha. Nosso compromisso é continuar trabalhando com dedicação e empenho para proporcionar uma melhor qualidade de vida para todos.”
A nova praça de Serrinha, que em seu nome homenageia Antônio Mariano, dispõe de um quiosque, espaço de dança, área de convivência, área de jogos, playground com escorregador, gangorras, balanço e uma casinha para escalada, proporcionando entretenimento e bem-estar para todas as idades.
A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e com o apoio da primeira-dama, Graça Valadares, promoveu a Caravana da Primeira Infância em comemoração ao Mês das Crianças. A programação percorreu escolas da rede municipal com atividades voltadas às crianças, como brincadeiras, danças, apresentações, distribuição de brindes e lanche. […]
A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e com o apoio da primeira-dama, Graça Valadares, promoveu a Caravana da Primeira Infância em comemoração ao Mês das Crianças.
A programação percorreu escolas da rede municipal com atividades voltadas às crianças, como brincadeiras, danças, apresentações, distribuição de brindes e lanche. A ação envolveu alunos, professores e famílias.
O prefeito Pedro Alves destacou a importância da iniciativa. “Foi emocionante ver o sorriso das nossas crianças. A infância precisa ser cuidada com atenção, amor e presença. Essa é uma prioridade da nossa gestão”, afirmou.
A primeira-dama, Graça Valadares, ressaltou o caráter simbólico das visitas. “Cada escola visitada renovou nosso compromisso com o bem-estar das nossas crianças. Agradeço a todas as equipes envolvidas por proporcionarem tanta alegria”, disse.
A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, também comentou sobre a ação. “Cuidar da infância é garantir um futuro melhor. Essa caravana foi pensada com muito carinho para cada criança”, declarou.
A Caravana da Primeira Infância continuará visitando outras escolas da zona rural ao longo do mês de outubro.
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]
Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:
Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).
Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.
Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições.
Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década.
Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões.
Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos.
Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020.
Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações.
Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.
Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.
Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa.
O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.
Formato é parte da cessão por comodato e existe desde a gestão Josete, diz O vereador Aristóteles Monteiro, de Tabira, disse há pouco em contato com o blog que não pertence a ele a fábrica de peças de motocicletas que, segundo Dinca Brandino, tem a energia elétrica custeada pela prefeitura. A fábrica, diz o legislador, […]
Formato é parte da cessão por comodato e existe desde a gestão Josete, diz
O vereador Aristóteles Monteiro, de Tabira, disse há pouco em contato com o blog que não pertence a ele a fábrica de peças de motocicletas que, segundo Dinca Brandino, tem a energia elétrica custeada pela prefeitura.
A fábrica, diz o legislador, é de seu irmão, Tarcísio Monteiro, e recebe o benefício de custeio da conta de luz há anos.
“Não sou proprietário dessa fábrica. É do meu irmão. Sempre foi cedido o espaço e paga a energia desde o governo de Josete Amaral”, disse. Aristóteles disse ainda que o ex-prefeito Dinca Brandino, que fez a denúncia, quando prefeito, manteve o benefício. “Ele pagou o fornecimento de energia nos quatro anos de seu governo”.
Perguntado sobre o que motiva o pagamento, ele diz estar dentro do bojo da sessão do prédio por dez anos. “Esse comodato inclusive está chegando ao final”, explicou.
Esta semana, mais uma vez o debate sobre a demora em implantar o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência voltou a mídia. Em entrevista à Rádio Pajeú, o Secretário de Saúde Iran Costa voltou a garantir que o Estado não é problema para pôr o serviço para funcionar em 22 cidades da área […]
Esta semana, mais uma vez o debate sobre a demora em implantar o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência voltou a mídia. Em entrevista à Rádio Pajeú, o Secretário de Saúde Iran Costa voltou a garantir que o Estado não é problema para pôr o serviço para funcionar em 22 cidades da área de abrangência.
“Houve encaminhamento ontem da formação de um Grupo de Trabalho para resolver essa questão. Ano passado, foram feitas várias gestões dentro do Ministério. Quanto a nós, nem no passado nem no presente o Estado foi empecilho. A constituição do SAMU é tri partite”.
Mais uma vez, das questões foram colocadas pelos prefeitos como essenciais para o início dos trabalhos o início de funcionamento da Central de Regulação em Serra Talhada e a garantia pelo Ministério da Saúde da contrapartida para o serviço começar a atender e salvar vidas. Em março, serão dois anos da presença das ambulâncias aqui, envelhecendo nos pátios.
Parece incrível que gestores responsáveis por colocar o serviço para funcionar ainda não tenham ciência dos passos necessários para efetivar o SAMU. Que só agora tenham criado um Grupo de Trabalho para dar celeridade à questão. O blog já foi questionado – dentro do ambiente democrático que faz parte do debate – por responsabilizar os gestores. Talvez mais agora, por ter a ousadia de criar um Guia Prático de como por o SAMU pra funcionar no Pajeú. São etapas que, se seguidas, poderão ter resultado prático, com 90% de probabilidade de dar certo. Os 10% são “da cota do Santo”:
1º) Reunião entre Secretários da região e Geres para ajustar funcionamento da Central de Regulação: mais uma vez, o tema foi colocado como empecilho para funcionamento do serviço. Porque é tão difícil reunir os Secretários responsáveis pelas cidades, o município de Serra Talhada indicar qual foi o modelo adquirido, a frequência, estabelecer prazo para a central entrar em operação e iniciar os testes ? Da mesma forma, qual a dificuldade para as demais secretarias agilizarem o processo de aquisição dos rádios, onde não aconteceu, estabelecendo prazo para os testes ? Definição plena de quanto cabe a cada cidade para o serviço funcionar e fazer planejamento para tanto. A troca de informações ente os próprios gestores na imprensa dão a impressão de que o tema é tratado com sinais de fumaça…
2º) Articulação de audiência com o Ministro da Saúde para tratar do tema. Prefeitos petistas como Luciano Duque, Romério Guimarães, Luiz Carlos e representantes de entidades como Amupe (José Patriota) e Cimpajeú (Dêva Pessoa) dizem ter linha direta com nomes como Humberto Costa, Amando Monteiro e até a Presidenta Dilma. Basta um contato com o líder do PT no Senado, Humberto Costa, para cobrar agenda com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro. Uma audiência certamente indicaria o que falta para o Ministério assumir sua parte no bolo. E minimizaria os riscos de dificuldades nos aportes.
3º) O próprio Secretario Iran Costa pode ajudar como embaixador da demanda. Se o problema não é o Estado, reforçar a questão ao Ministro não fará mal. Aliás, os dois nunca conversaram tanto em tempos de zika e microcefalia, tendo Pernambuco como estado estratégico no combate a doença.
4º) Envolvimento dos demais prefeitos em uma campanha de mobilização em Brasília: aos demais gestores, a articulação através dos Deputados votados em suas cidades para reforçar a pressão junto ao Ministério: depoimentos na Câmara e Senado, participação nas audiências sobre o tema, reforço junto ao Ministério, pressão política, resumido: mostrar porque foram votados por aqui. Madalena Brito (Arcoverde), Luciano Torres (Ingazeira), Arquimedes e Adelmo (Itapetim), Soraya (Flores), Sebastião Dias (Tabira), Dessoles (Iguaracy), José Mário (Carnaíba) e os demais entrariam com essa missão;
5º) Se, dados todos estes passos, o serviço não funcionar por negativa de contrapartidas ou outra motivação, fazer Carta Aberta à população, reconhecendo a incapacidade de colocar em operação o serviço. Recomenda-se ato público levando as ambulâncias em comboio até a sede do Ministério, em Brasília.
Portal CNN Pesquisa do instituto RealTime Big Data/CNN Brasil aponta que o candidato João Campos (PSB) lidera as intenções de voto para a Prefeitura do Recife, com 28%. Ele é do mesmo partido do atual prefeito da cidade, Geraldo Júlio. Em seguida estão os candidatos Marília Arraes (PT), com 14%; Mendonça Filho (DEM), com 13%; […]
Pesquisa do instituto RealTime Big Data/CNN Brasil aponta que o candidato João Campos (PSB) lidera as intenções de voto para a Prefeitura do Recife, com 28%. Ele é do mesmo partido do atual prefeito da cidade, Geraldo Júlio.
Em seguida estão os candidatos Marília Arraes (PT), com 14%; Mendonça Filho (DEM), com 13%; Delegada Patrícia (Podemos), com 11%; Coronel Feitosa (PSC), com 2%; Marco Aurelio Meu Amigo (PRTB), com 1%; Charbel (Novo), com 1%; Carlos (PSL), com 1% e Thiago Santos (UP), com 1%.
Os candidatos Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram. A pesquisa identificou ainda 11% de nulos e brancos e 17% que não souberam responder.
O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número de identificação PE02586/2020. Foram entrevistadas 1.050 pessoas, por telefone, entre os dias 14 e 17 de outubro.
A margem de erro é de três pontos (para mais ou para menos) e o nível de confiança é de 95%. Isto significa que se a mesma pesquisa fosse feita 100 vezes, o resultado seria o mesmo, dentro da margem de erro, em 95.
A pesquisa, amostral, é representativa da população do município com 16 anos ou mais. Ou seja: os entrevistados seguem um padrão semelhante ao da população total, respeitando-se a proporção por idade, região geográfica e sexo.
Esta é a primeira de uma série de rodadas de pesquisas a serem realizadas com exclusividade pela CNN nas próximas semanas, em 11 capitais brasileiras, além de Recife: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Belém, Palmas, Goiânia, além das cidades paulistas de Campinas e Guarulhos. Juntas, essas cidades concentram 26,9 milhões de eleitores, que correspondem a 18,23% do eleitorado brasileiro.
Campos empata tecnicamente com Mendonça Filho em rejeição
Em rejeição, João Campos empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com o candidato a prefeito e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM). O ex-ministro tem 38% e Campos, 37%. Nesta pergunta os entrevistados poderiam escolher quantas opções quisessem. Veja abaixo a rejeição por candidato (em %).
João Campos (PSB) também está no topo da lista na pesquisa espontânea, quando se pergunta o candidato favorito do entrevistado sem apresentar uma lista de opções, com 19%.
Em segundo lugar aparecem empatados, dentro da margem de erro, os candidatos Mendonça Filho (DEM, 9%), Marilia Arraes (PT, 8%) e Delegada Patrícia (Podemos, 7%), seguidos pelo Coronel Feitosa (PSC), com 1%. Outros nomes foram mencionados por 3% e houve ainda 21% de nulos/brancos e 32% que não souberam responder. Confira a lista das citações espontâneas.
Espontânea: João Campos (PSB) – 19%; Mendonça Filho (DEM) – 9%; Marilia Arraes (PT) – 8%; Delegada Patrícia (Podemos) – 7%; Coronel Feitosa (PSC) – 1%; Outros – 3%; Nulo/Branco – 21%; Não sabe – 32%.
Maioria no Recife desaprova Bolsonaro, governador Paulo Câmara e prefeito Geraldo Júlio
A pesquisa também incluiu perguntas sobre aprovação do prefeito Geraldo Júlio, do governador Paulo Câmara e do presidente Jair Bolsonaro. Veja os resultados.
Avaliação do presidente Jair Bolsonaro no Recife: Desaprova – 54%; Aprova – 41%; Não sabe – 5%.
Avaliação do governador Paulo Câmara no Recife: Desaprova – 58%; Aprova – 34%; Não sabe – 7%.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou neste sábado, 18 de maio, a entrega de um novo equipamento no distrito de Serrinha, resultado de um investimento de R$ 102 mil e que ficou pronta em quatro meses.
A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e com o apoio da primeira-dama, Graça Valadares, promoveu a Caravana da Primeira Infância em comemoração ao Mês das Crianças.
Formato é parte da cessão por comodato e existe desde a gestão Josete, diz
Esta semana, mais uma vez o debate sobre a demora em implantar o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência voltou a mídia. Em entrevista à Rádio Pajeú, o Secretário de Saúde Iran Costa voltou a garantir que o Estado não é problema para pôr o serviço para funcionar em 22 cidades da área de abrangência.
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