Prêmio MV4 elege Luciano Duque, Gustavo Gouveia e João Paulo Costa os mais atuantes do Pajeú

Saiu a declaração de bens dos candidatos a Prefeitura de Serra Talhada, segundo dados divulgados pelo DivulgaCand, o site da Justiça Eleitoral.

O candidato Luciano Duque (PT) declarou ter em bens R$ 33.237,66. Na descrição, empréstimo a Karina Pereira Rodrigues (esposa do gestor), no valor de R$ 30 mil e saldo no Banco do Brasil no valor de R$ 3.000,00.

O candidato Otoni Cantarelli (PCdoB) declarou patrimônio de R$ 83.800,00. No bojo dos bens, quotas da empresa Veo Construções, de R$ 20.800,00 e um veículo EcoSport, avaliado em R$ 63 mil.

Já o candidato Victor Oliveira (PR) declarou patrimônio de R$ 283.418,45. A maior parte do patrimônio vem de VGBL no Itaú (R$ 157.701,11), poupança (R$ 9.794,70), conta corrente (R$ 6.303,42), Peugeot 208 (R$ 56.500,00) e uma aplicação em BB C Prazo 50 mil, de R$ 51.841,66.

Como o blog já informou, mesmo que não haja repasse fiel dos dados, não há previsão de punição prevista na legislação para quem omite ou não divulga seu patrimônio à Justiça Eleitoral, após caso no Supremo que criou jurisprudência.

O Governo de Pernambuco lamenta a decisão do Sinpol em decretar greve por tempo indeterminado, mantém-se aberto ao diálogo, mas deixa claro, desde já, que utilizará todos os meios necessários para impedir que um  movimento ilegal prejudique a prestação dos serviços de segurança pública à população pernambucana neste grave momento da vida brasileira.

Para garantir o pleno funcionamento dos serviços, já solicitamos ao Tribunal de Justiça do Estado a decretação da ilegalidade do movimento. É inadmissível que segmentos da Polícia Civil entrem em greve justamente no momento em que a população mais precisa do seu trabalho. Esse tipo de chantagem o Governo não aceitará.

Trata-se de um movimento de origem político-eleitoral, deflagrado a pouco mais de uma semana do segundo turno das eleições municipais. Só isso explica o Sinpol colocar na mesa de negociação uma proposta irreal de reajuste salarial de 300% de aumento, quando a população convive com a mais dura crise financeira da história do Brasil, com um crescente aumento do desemprego e redução da massa salarial. Esse reajuste representaria uma despesa mensal de R$ 40 milhões nas contas do Estado.

Durante a reunião que ocorreu nesta quinta-feira (20.10.16), o Governo de Pernambuco apresentou, entre diversas propostas, a construção da nova estrutura da carreira, com prazo para término no dia 10 de novembro.  Mesmo assim, o Sinpol escolheu um caminho que só trará prejuízos à população do Estado.

Governo do Estado de Pernambuco

O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.

Mais de cem obras públicas, que juntas contabilizam cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos, serão avaliadas por uma força-tarefa do governo estadual formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. 

O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50  obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.

Uma portaria conjunta da SCGE e da Casa Civil formalizando a criação do grupo de trabalho será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado. A equipe será composta por dezoito servidores – 17 engenheiros e uma arquiteta – com conhecimento em contratação, auditoria e execução de obras públicas. 

Ao término dos trabalhos, será apresentada uma nota técnica à governadora Raquel Lyra para que ela tenha condições de orientar os caminhos para o governo estadual destravar as obras, que inacabadas representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos cidadãos. 

O grupo de trabalho irá verificar os contratos e processos, além de fazer visitas in loco para conferir o andamento das obras. O prazo para entrega do documento final é de 30 a 45 dias. 

“Esse diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir quais obras serão priorizadas em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela relevância e impacto na vida da população”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em coletiva de imprensa dada nesta sexta (27).

Entre as mais de cem obras a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Via Metropolitana Norte (Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do Canal do Jordão. 

“São obras em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade de várias secretarias e órgãos públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias”, afirmou a secretária.

Mais uma multa foi gerada para o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins. A mais recente foi resultado de denúncias do vereador e atual presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique Fiapo, que além de usar a tribuna da Câmara formalizou as denúncias junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O ex-gestor foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 7.905,00 (sete mil novecentos e cinco reais) pela nomeação ilegal do ex-funcionário do quadro municipal, Janilton Ferreira.

Entenda o caso

Aprovado no concurso para professor da Rede de ensino do município, em 2008, o candidato foi chamado para preencher a vaga, dois anos depois, ainda em 2010. Entretanto, nunca apresentou a documentação necessária. Já em 2014, na administração de Guga Lins, Janilton foi incorporado ao quadro de professores da Rede Municipal de Ensino, ilegalmente.

A validade do concurso já estava vencida, visto que este era válido apenas até 2012. Além disso, havia outro impeditivo: Janilton ocupava a vaga de Agente Penitenciário, que o impossibilitava de exercer outra função.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), juntamente com a secretária de educação, professora Aracelis Batista e a diretora de finanças, professora Lúcia Santos, participou do encontro de Fortalecimento de Ações Educacionais Gerenciadas pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O escritório itinerante do FNDE, articulado pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, esteve na cidade de Limoeiro, durante todo o dia de segunda-feira, 05, na Faculdade de Ciências Aplicadas e atendeu a 30 prefeituras.

Os técnicos do FNDE atenderam no Escritório móvel tirando dúvidas e destravando pendências sobre processos que estão protocolados no órgão, Obras, PAR em geral e SIGPC. A comitiva tabirense participou da Palestra com o tema: Programas e Ações financiados pelo FNDE, ministrada pelo presidente do FNDE,  Antônio Idilvan de Lima Alencar.

Segundo Dias,  o município está contemplado com várias obras e em breve fará o anúncio formal aos tabirenses.