PSOL-PE comemora ingresso de Alexandre Pires no Governo Lula

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista.

O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao iniciar a leitura do documento, o presidente da CNM reforçou que vamos encaminhar a carta através de um grupo de prefeitos. “Isto é um documento que vai nortear os nossos trabalhos. Talvez possamos tirar algo daqui. É uma manifestação do movimento e é oportuna”, completou, ressaltando que “a nossa luta é a que conhecemos da pauta”.

Entre as estratégias apontadas no documento, a discussão e a revisão do sistema federativo onde o poder político e decisório fica concentrado na União, que propõe, regulamenta e implementa as políticas públicas que interferem nos Municípios. Para tanto, o documento pede o comprometimento para ajustar equilibradamente a repartição da arrecadação tributária nacional e os encargos administrativos transferidos.

Entre os prefeitos, a presidente da AMUPE, Ana Célia, mais gestores de cidades como Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Ingazeira, Luciano Torres e de Flores, Marconi Santana.

Na área de Educação, o Movimento Municipalista pede permissão para que Estados e Municípios participem igualitariamente da formulação e da definição das políticas educacionais. A medida se daria desde a sua concepção, instituindo mecanismos permanentes de financiamento da educação básica pública brasileira.

Já na área da Saúde, o documento reforça a importância do estabelecimento do equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão, no financiamento e na atenção à saúde. A medida visa a equidade e a sustentabilidade do Sistema, na construção de uma relação federativa mais justa.

O equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Assistência Social (Suas) objetiva a equidade na oferta, no financiamento e na gestão dos serviços públicos. Entre elas a recomposição do orçamento do Suas e o reajuste anual nos valores do cofinanciamento federal para os serviços, programas e benefícios socioassistenciais, garantindo o repasse obrigatório, regular e automático, na modalidade fundo a fundo, além de permitir maior flexibilidade em sua utilização tanto para custeio quanto para investimento.

Ao passar ponto por ponto, Ziulkoski reforçou o pedido de correção dos repasses de programas federais. “Os programas não são corrigidos há anos. Ou seja, foram criados e não mudaram mais. Esse é o maior cancro do país”, reforçou Ziulkoski.

Entre as medidas no âmbito do Saneamento Básico, a carta pede alternativas aos Municípios regionalizados de oferta de investimento em Saneamento Básico para impulsionar o setor e possibilitar a universalização dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos nos arranjos em que a iniciativa privada não demonstrar interesse.

Já na área de Defesa Civil, os municipalistas pedem a ampliação dos investimentos acerca do apoio técnico e financeiro por parte da União e Estados fortalecendo as estruturas locais de proteção e defesa civil com o objetivo de melhorar as ações municipais de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais.

Confira a íntegra da Carta do movimento municipalista brasileiro aos candidatos à Presidência da República.

Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados.  

Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

“Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês”, explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

O projeto foi aprovado com a exclusão do artigo sexto do texto, relacionado a alterações em dispositivos da Lei 12.351, de 2010 (Lei do Pré-Sal).

O médico Edmilson Policarpo afirmou em entrevista ao blogueiro Itamar França, que vai se filiar a um partido  independente em Afogados da Ingazeira.

Escaldado da eleição de 2012, quando teve o nome colocado no processo de discussão dentro do conjunto da União Pelo Povo, para compor a chapa da oposição na condição de candidato a vice-prefeito, Policarpo declarou que apesar de fazer parte da chamada Frente Popular irá procurar uma agremiação partidária neutra no município.

Edmilson ainda lembrou que se não for candidato à vice na situação, concorrerá à prefeitura numa possível terceira via. “Não vim para política para servir de boi de presépio e na minha cabeça não serve cabresto, isso independente do partido em que estiver filiado, não aceito cabresto. Não é o partido que vai determinar minha história, é o compromisso com o povo do município, se não for para a vice de Patriota irei tomar uma outra posição, só sei de uma coisa, dessa vez eu serei candidato de todo jeito”, finalizou Policarpo.

Em 2012, Edmilson Policarpo era tido como nome certo para disputar a vice na chapa encabeçada por Giza Simões, usando por base uma pesquisa que o dava vantagem sobre os demais nomes. Mas foi preterido. A União Pelo Povo escolheu Diomedes Mariano. Agora, para ele vale a máxima de que “candidato escaldado tem medo de água fria de prefeito”.

Inscrições iniciam no dia primeiro de setembro. Aulas começam em fevereiro de 2018

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (4), o edital da seleção de estudantes para o Mestrado Profissional em Gestão Ambiental (MPGA) do Campus Recife. São ofertadas, ao todo, 16 vagas, sendo uma reservada para servidores ativos e permanentes da Instituição. O curso é totalmente gratuito.  Podem participar da seleção profissionais com diploma de nível superior em qualquer área do conhecimento e que atuem, direta ou indiretamente, com Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

As inscrições custam R$ 50 (cinquenta reais) e serão realizadas na própria página do IFPE (www.ifpe.edu.br) do dia primeiro de setembro a primeiro de outubro.  Depois, os candidatos devem entregar presencialmente a documentação comprobatória e ficha de inscrição preenchida até o dia cinco de outubro. Membros inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição no período de 10 a 18 de agosto.

A seleção acontecerá mediante etapas de Análise da documentação apresentada no ato de inscrição; Prova escrita de conhecimento específico; Prova de Suficiência em língua inglesa; Análise curricular; e Apresentação e análise do pré-projeto. O candidato poderá escolher entre duas linhas de pesquisa: Tecnologias e Inovações Ambientais, e Gestão para Sustentabilidade.

O resultado final da seleção está previsto para o dia 15 de dezembro. As aulas terão início em fevereiro de 2018.

O candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou de caminhada, na noite desta segunda-feira (19), no bairro da Caxixola, acompanhado pela prefeita do município, Márcia Conrado, e o vice-prefeito, Márcio Oliveira.

A informação já havia sido antecipada pela prefeita em entrevista semana passada ao Sertão Notícias,  respondendo pergunta desse blogueiro. Com a agenda,  Márcia e Luciano põe uma pausa nas especulações sobre um provável racha, depois de troca de farpas de aliados de um e da outra.

“Estamos muito felizes fazendo o porta a porta com nosso ex-prefeito e futuro deputado estadual, Luciano Duque. Pedindo voto para esse homem que trabalha muito por Serra Talhada, e que tem força de vontade para fazer muito mais por nossa terra”, disse Márcia.

Também acompanharam o ato, os vereadores Manuel Enfermeiro, Gin Oliveira, Agenor de Melo, Romerio do carro de som, Ronaldo de Dja, Rosimério de Cuca, Antônio da Melancia e China Menezes.

“É emocionante bater na porta das pessoas e receber o reconhecimento por todo o trabalho que foi feito na nossa gestão. Na Assembleia Legislativa, vou trabalhar ainda mais para trazer desenvolvimento para nosso povo. Aproveito para agradecer a prefeita Márcia Conrado pelo apoio e parceria”, falou Luciano.